20-11-2019 Quarta-feira

O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso. De acordo com nota técnica do Legislativo – à qual o jornal Folha de S.Paulo teve acesso –, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano. Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício.

O “adicional natalino”, como é chamado por integrantes do governo, foi anunciado por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro. Para implantá-lo, Bolsonaro assinou uma medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deputados e senadores, que analisarão a adequação da MP às leis orçamentárias. O documento do Legislativo concluiu que a MP fere normas legais ao não prever de onde sairão os recursos para bancar os gastos com o Bolsa Família neste ano.

Responsável pelo gerenciamento do programa, o Ministério da Cidadania havia informado, em outubro, que o 13º seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do programa. Isso foi feito, e, para este ano, ficaram previstos R$ 32 bilhões para a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. Do total, R$ 25,2 bilhões já foram usados até outubro. Por mês, os desembolsos somam, em média, R$ 2,5 bilhões.

Para o restante do ano, o governo precisa desembolsar mais R$ 7,6 bilhões com as parcelas de novembro, dezembro e o 13º. Pelas contas dos técnicos do Congresso, porém, faltarão os R$ 759 milhões para fechar a conta. “Verificou-se o não atendimento de preceitos legais estabelecidos tanto pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] quanto pela LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2019”, concluiu a nota técnica.

Para que a situação seja normalizada, o governo pode editar uma portaria remanejando recursos entre órgãos do Ministério da Cidadania. Ou então enviar ao Congresso um projeto de lei orçamentário com uma suplementação de verbas. Nesse caso, a medida dependerá de aval do Legislativo, que precisará avaliar o pedido antes que o recurso acabe.

O Bolsa Família atende a pessoas que vivem em situação de extrema pobreza (com renda per capita de até R$ 89 mensais) e pobreza (com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês). Em outubro, a cobertura do programa foi de 13,5 milhões de famílias. O benefício médio foi de R$ 189,86 por família. No governo Bolsonaro, o programa vem regredindo, após atingir o auge em maio, quando a cobertura chegou a 14,1 milhões de famílias.

Nos últimos anos, o país registrou uma piora na renda dos mais pobres, motivada pela crise econômica e pela lenta retomada da atividade. Em 2018, o País atingiu 13,5 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza – 4,5 milhões a mais do que em 2014. Os dados foram divulgados em novembro pelo IBGE.

Outro levantamento, apresentado em outubro pelo IBGE, mostra um recorde na desigualdade no país. O rendimento médio mensal obtido com o trabalho do 1% mais rico da população brasileira atingiu, em 2018, o equivalente a 33,8 vezes o ganho dos 50% mais pobres, maior diferença registrada na série iniciada em 2012.

Conforme noticiado pela Folha em outubro, o governo começou a segurar o número de famílias que entram no programa de transferência de renda por falta de dinheiro. Assim, voltou a fila de espera. Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, o programa é o carro-chefe dos projetos sociais do governo e atende a pessoas extremamente vulneráveis. Bolsonaro criou o 13º benefício, mas a MP prevê o pagamento apenas para 2019 – ou seja, não é permanente, contrariando o que ele indicava durante a campanha.

Fonte: Portal Vermelho com informações da Folha de S.Paulo

20-11-2019 Quarta-feira

A Prefeitura de São Luís está com mais de 30 frentes de trabalhos pela cidade, por meio do programa São Luís em Obras que, a cada semana, inicia novos serviços. Nesta quarta-feira (20) foi a vez do bairro Ipase de Baixo receber asfaltamento. Como tem feito desde o lançamento do programa, o prefeito Edivaldo Holanda Junior foi vistoriar o início dos trabalhos no local. Com a ação, a Prefeitura de São Luís está ampliando a infraestrutura urbana da cidade e melhorando a qualidade de vida da população.

Bairro com mais de 50 anos de existência, há pelo menos duas décadas o Ipase de Baixo não recebia obras de pavimentação. No bairro, o asfaltamento começou pela Rua R. Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo destacou o progresso do programa São Luís em Obras e sinalizou as próximas frentes de trabalho.

“Já estamos com mais de 30 frentes de obras por toda a cidade. Além do asfaltamento, estamos executando também reformas de escolas, unidades de saúde, mercados, entre muitas outras. Bairros da zona rural, Itaqui-Bacanga e polo Cidade Operária, estão entre os que serão contemplados com pavimentação. Vamos executar a drenagem e asfaltamento do bairro Santa Bárbara e já no início de 2020 começaremos a reforma do mercado do São Francisco, entre outras obras importantes que a nossa cidade precisa”, disse o prefeito que na ocasião estava acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda, secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, autoridades municipais e lideranças comunitárias.

IPASE DE BAIXO

O Ipase de baixo é mais um bairro da macrorregião que inclui os polos Bequimão, Cohama e Vinhais que recebe nova pavimentação neste lote de asfaltamento do São Luís em Obras. São mais de três quilômetros de novo asfalto no bairro. Em toda a região já foram contemplados Vinhais, Cohama, Conjunto Bela Vista, Cohajap, Bequimão, Angelim (de baixo e de cima) e Rio Anil.

Segundo o secretário Antonio Araújo, as obras estão garantindo a melhoria da qualidade de vida da população. “Estamos seguindo a determinação do prefeito Edivaldo e estamos priorizando bairros onde o pavimento está bastante degradado e causando prejuízos à população. O Ipase de Baixo, assim como outros bairros já contemplados, não recebia novo asfaltamento há muitos anos. Quando finalizarmos os trabalhos, o bairro terá um aspecto completamente diferente”, afirmou.

Muitos moradores, alguns já idosos e que moram no local há décadas, celebram a chegada dos serviços de pavimentação que movimentou a comunidade. A aposentada Dica Ferreira, que mora no bairro há 47 anos, falou dos benefícios que o asfalto trará para sua família. “A rua asfaltada vai trazer mais conforto para todos nós. A gente já estava tendo até prejuízo por ter que andar pelo bairro com as ruas danificadas. Agora vai tudo melhorar para a gente”, disse.

Terezinha de Jesus Sousa também mora no bairro há mais de 40 anos. Ela disse que agora que a rua foi asfaltada terá que mandar arrumar a fachada de sua casa. “A gente vê a rua toda danificada e nem sente vontade de arrumar a casa. Eu olhava para a rua e ficava bem triste. Agora vou ter que mandar pintar a frente da minha casa”, contou.

William Rio Branco fez questão de levar seus agradecimentos ao prefeito Edivaldo. “Eu acredito que posso falar por todos os moradores o Ipase de Baixo que este é um grande benefício para quem mora aqui. Então, preciso agradecer ao prefeito por incluir nosso bairro no cronograma do programa”, disse.

SÃO LUÍS EM OBRAS     

O São Luís em Obras é o maior programa de infraestrutura executado em São Luís nas últimas décadas. O programa foi idealizado pelo prefeito Edivaldo com o objetivo de ampliar a infraestrutura urbana da cidade. No eixo de asfaltamento estão em andamento também a pavimentação na região da Cohab (Cohab Anil e o Conjunto Jardim de Fátima), no polo Cohatrac (Cohatrac 1, 2, 3 e 4; Jardim das Margaridas Parque Aurora, Residencial Primavera e Planalto Anil) e Avenida Guajajaras. E novas regiões serão beneficiadas.

Na área da saúde, 18 unidades, sendo 11 da atenção primária e sete de maior porte serão reformadas. Além do Centro de Especialidades Odontológicas da Alemanha, já estão em obras o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab; a reforma do setor de clínica cirúrgica do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), a Unidade de Saúde da Família da Vila Sarney, Centro de Saúde da Santa Clara, Centro de Saúde Nazaré Neiva, no bairro São Raimundo, Centro de Saúde Dr. Antônio Carlos Sousa Reis, no bairro Cidade Olímpica I, entre outras.

Também seguem em andamento as obras de reforma dos mercados das Tulhas, da Cohab e do Coroadinho; da Casa de Passagem; a construção de quatro Ecopontos e dois galpões de triagem de materiais recicláveis; a construção da Creche da Cidade Operária; requalificação da Fonte das Pedras e a reforma total do Estádio Nhozinho Santos.

20-11-2019 Quarta-feira

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal.

O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado em primeiro turno por 387 votos a favor e sete contrários. No segundo turno, recebeu 391 votos a favor e seis contrários. Como a PEC veio do Senado e sofreu alterações na Câmara, precisará voltar à primeira Casa.

O dinheiro poderá ser repassado por transferência especial ou com finalidade definida.

Os recursos transferidos por emendas impositivas individuais não poderão integrar a receita dos entes para repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo, ou de endividamento do Estado, DF ou município.

O dinheiro não poderá também ser usado para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos e inativos ou com pensionistas, assim como encargos referentes a dívida.

No caso da transferência especial, será possível executar diretamente emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento.

O recurso federal não precisará ter nenhuma intermediação, sem necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário –a Caixa.

Na avaliação dos parlamentares, esse trâmite atrasa a execução das obras e das emendas em municípios.

Ao menos 70% das transferências especiais deverão ser aplicadas em despesas de capital. A fiscalização dos recursos caberá aos órgãos de controle interno dos entes e aos respectivos tribunais de contas.

Já na transferência com finalidade definida, o dinheiro será vinculado à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicado nas áreas de competência da União. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de controle interno federal e do Tribunal de Contas da União.

20-11-2019 Quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 014/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) ao disposto na Emenda Constitucional 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 12 deste mês. A mensagem governamental aprovada pela Assembleia também institui o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social.

O presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), esclareceu o teor do PLC 014/2019, informando que a matéria não trata sobre a Reforma da Previdência estadual, mas sobre a adequação de alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria.

“É importante deixar claro para a sociedade que nós não apreciamos a Reforma da Previdência do Estado. Para debater a reforma com sociedade, sobretudo com os servidores, foi aprovado também, hoje, nesta Casa, a criação do Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que será composto por representantes dos Poderes e órgãos autônomos, além de representantes dos servidores públicos. Com isso, nós teremos dois anos para apreciar, com o devido cuidado, ouvindo a todos os interessados, sobretudo os servidores públicos, sobre esse tema que impacta as vidas de todos nós”, esclareceu Othelino.

Comitê

O PLC 014/2019, que agora segue para sanção governamental, também cria o Comitê de Adequação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a quem compete propor projetos de lei e outras medidas normativas, visando à adequação das normas estaduais do RPPS do funcionalismo público do Maranhão às disposições da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103.  

O comitê será constituído por representação dos Poderes e órgãos autônomos que terão ampla participação nas discussões, sendo eles o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública; e a sociedade.Biaman Prado

Othelino esclareceu que a matéria não trata sobre Reforma da Previdência estadual, mas de adequação de alíquotas ao FEPA

Pontos positivos

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), destacou, durante encaminhamento da votação, os pontos positivos do projeto de lei complementar aprovado. O parlamentar também afirmou que, ao contrário do que apregoam setores da oposição, a matéria não se constitui em nenhuma reforma estadual, mas apenas uma adequação à Emenda da Constituição Federal e destacou que a Constituição prevê, em seu artigo 167, uma série de penalidades, tais como: vedação de transferência voluntária de recursos, a concessão de avais, as garantias e as subvenções pela União e a concessão de empréstimos e de financiamento por instituições financeiras federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, na hipótese de descumprimento das regras gerais de organização e de funcionamentos do regime próprio de Previdência Social, incluído pela emenda constitucional 113 de 2019.

Leitoa também desmentiu que o governador tenha provocado a falência do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que, segundo ele, começou a ser deficitário ainda na gestão de Roseana Sarney, em 2013. Destacou que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia explicado que aquilo que se arrecadava não dava para pagar a folha, portanto, já era deficitário desde então.Biaman Prado

Deputado Rafael Leitoa, líder do Governo, destacou os pontos positivos do projeto de lei complementar aprovado

Progressão

Explicou também que, no que diz respeito à progressão da alíquota, o Governador Flávio Dino aplica aquilo que está proposto na Emenda Constitucional e protege quem ganha menos e, de fato, majora um pouco mais do que são hoje as faixas salariais maiores, dando exemplo claro aqui de que é uma categoria de menos de 10% com relação àqueles que ganham R$25 mil.

“Por exemplo, se aplicarmos a contribuição progressiva por faixa, a contribuição efetiva vai ficar em torno de 16,5%, porque a contribuição é por faixa, ou seja, cada faixa tem as suas alíquotas. Então, quando vai para a contribuição eletiva, para alíquota efetiva, ela fica ali em torno de 16.5%, dando exemplo claro de que quem ganha R$25 mil, se tivéssemos aplicado hoje como está no texto da lei que está sendo apreciada, a nova contribuição, a contribuição atual de um salário mínimo seria de R$74,85. Hoje é de 11%, mas nós estamos votando para 7,5%, ou seja, quem ganha um salário vai contribuir apenas com R$74, sendo que hoje contribui com R$109,78. Estamos protegendo os menos abastados”, esclareceu o parlamentar. 

Já o deputado Dr. Yglésio (PDT) afirmou que a adequação é extremamente positiva para o Estado, levando-se em conta que o déficit da Previdência Estadual chega a R$ 50 milhões/mês. “Esse dinheiro faz falta na Saúde e na Educação, por exemplo. A partir do momento que a gente regularizar a Previdência Estadual e reduzir esse déficit orçamentário, o Governo do Estado vai conseguir desenvolver ações sociais com maior qualidade”, defendeu.

No entendimento do deputo oposicionista, Adriano (PV), a decisão do governo em enviar tal mensagem à Casa foi feita, segundo ele, de forma sorrateira. “Uma verdadeira traição do governador Flávio Dino. Esse projeto chegou sem a mínima transparência perante toda a população do Estado. Só quem perde, infelizmente, somos nós, porque pagamos o pato. Eu prezo essa instituição porque eu acredito que esta Casa presta um grande serviço para o Maranhão, mas, infelizmente, somos submetidos a esse tipo de afronta devido à irresponsabilidade do governador que tem pressa em aprovar algo sem a mínima discussão”, acrescentou.

19-11-2019 Terça-feira

Fonte: Portal Vermelho

Durante entrevista ao programa Diálogos do Rangedor, exibido na noite da última segunda-feira (18) pela TV Guará/Record News, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) defendeu mais uma vez a criação de uma frente ampla para tirar o Brasil da crise. O programa é apresentado pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PDT).

Vice-líder do PCdoB na Câmara, Jerry afirmou que o PT e o ex-presidente Lula precisam dialogar com o maior número possível de lideranças políticas para viabilizar tal projeto. A tese de que partidos de diferentes campos devem se unir em torno da defesa da Constituição tem sido tema recorrente em entrevistas de membros do PCdoB, que citam como exemplo de sucesso as eleições de 2018, onde o governador Flávio Dino foi reeleito no primeiro turno com o apoio de 16 legendas.

“Lula era um preso político, foi detido em um processo marcado por graves irregularidades, Moro e Dallagnol rasgaram a Constituição. Ele é a maior liderança do Brasil e aqui fora tem um papel fundamental, por isso espero que ele pense muito em ajudar o Brasil a sair desta crise, não com o hegemonismo petista, não achando que o PT sozinho resolve todo os problemas. Isto é errado. É preciso dialogar e ter a mente aberta”, declarou o deputado federal.

Jerry afirmou ainda que no Brasil de 2019 “é absolutamente revolucionário defender a Constituição”. “Defender o primado da lei, a Constituição e o estado democrático pode nos unir em torno de um programa de mudanças para o Brasil. Espero que o presidente Lula tenha uma postura de muito diálogo”, disse.

Ele também destacou a maneira como o governador Flávio Dino tem se posicionado, como político e como ex-juiz, desde o impeachment da presidenta Dilma até a prisão política do presidente Lula. “Flávio Dino tem um papel extremamente importante na política nacional, não só pelos seu posicionamento político, mas principalmente pelos seus feitos administrativos no Maranhão. Espero que ele e o Lula possam dialogar, assim como Ciro Gomes, Marina Silva, todos os progressistas, consigam encontrar um caminho de convergência. Sem esse caminho o Brasil vai piorar e ninguém merece que o país piore ainda mais”, completou Jerry.

19-11-2019 Terça-feira

O prefeito Edivaldo Holanda Junior segue reforçando o quadro da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e empossou, nesta terça-feira (19), seis novos procuradores, aprovados em concurso realizado pela Prefeitura de São Luís. O setor não realizava concursos há mais de 15 anos e, apesar do cenário de crise econômica, a gestão do prefeito Edivaldo investe na realização de concursos públicos para a melhoria dos serviços oferecidos para a população.

Durante a posse, o prefeito Edivaldo sinalizou que a expectativa é que novos procuradores sejam chamados até o próximo ano. Edivaldo destacou ainda que sua gestão tem implantado políticas para fortalecer a PGM, garantindo que o órgão desempenhe suas funções de forma mais eficiente.

“Assumi um compromisso com os procuradores de São Luís para fortalecer o órgão e valorizar estes profissionais. Minha gestão foi a primeira a nomear como procurador-geral um procurador de carreira. Também em minha gestão modernizamos a PGM. Agora estamos empossando novos procuradores que irão representar o município e contribuir com a defesa do ente público”, disse o prefeito.  

Acompanharam o prefeito Edivaldo na mesa solene, o Procurador-Geral do Município, Domerval Alves Moreno Neto; a secretária Municipal de Administração, Mittyz Rodrigues; o secretário Municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues; o vereador Raimundo Penha, que representou a Câmara Municipal de São Luís; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Cristiano Reis Giuliani; e a presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Luís, Viviane Brito.

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

Os novos profissionais irão atuar para ampliar o controle interno, garantindo mais transparência e segurança aos atos da administração municipal. Como parte das ações da Prefeitura para promover a melhoria do trabalho realizado pela PGM a gestão municipal  também adquiriu, nos últimos anos, novos equipamentos de informática, além de incentivar a qualificação permanente dos servidores do órgão.

O procurador-geral do Município, Domerval Alves Moreno Neto, disse que a convocação dos novos procuradores é mais um ato do prefeito Edivaldo que demonstra a preocupação com o controle e rigor com os gastos públicos e a importância da valorização dos profissionais da área. “O prefeito dá mais um passo na ampliação do controle interno, garante mais transparência e dá maior respaldo técnico para as ações e políticas públicas, pois caberá ao procurador viabilizar, mediante prévio crivo de legalidade, a concretude de tais políticas”, disse.

Caroline Barbosa Alves discursou representando todos os novos empossados. Ela afirmou que todos os novos procuradores buscarão fortalecer ainda mais o importante trabalho desempenhado pelo órgão. “Todos nós nos preparamos durante muito tempo para prestarmos o concurso e assumirmos este cargo, que foi algo que sempre almejamos. Eu não sou de São Luís, mas escolhi essa cidade para viver, por isso, garanto que não apenas eu, mas cada um dos novos empossados trabalharemos para fazer da PGM de São Luís uma Procuradoria forte e bem reestruturada”, comentou.

CONCURSOS

A Prefeitura de São Luís tem investido na realização de concursos públicos para a melhoria dos serviços oferecidos para a população. Mesmo com cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo já promoveu concursos nas áreas da Educação, Assistência Social, Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), o que representa também novas oportunidades de trabalho em um momento em que há retração do mercado.

A realização dos concursos é uma importante iniciativa para qualificar os serviços públicos em áreas onde não eram realizados novos certames há décadas. Foi o caso da Fazenda, considerando que o último concurso para esta área foi realizado há quase 30 anos.

19-11-2019 Terça-feira

Com taxa de desemprego estável no trimestre encerrado em setembro (11,8%), situação que se mantém em quase todas as unidades da federação, o país estacionou em um alto índice de informalidade e com grande parte da população procurando emprego por um largo período. Segundo o IBGE, um quarto dos desempregados (25,2%), ou 3,150 milhões de pessoas, estavam à procura de trabalho há dois anos ou mais, 1,750 milhão procuravam de um ano e menos de dois, enquanto quase metade estava de um mês a menos de um ano (5,863 milhões). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, com detalhes divulgados hoje (19) pelo instituto.

O Brasil tem também um quarto dos ocupados, mais de 24 milhões, trabalhando por conta própria. Enquanto na média nacional esse percentual é de 26%, em estados da região Norte supera os 30%, casos do Amapá (36,7%), Pará (35,7%) e Amazonas (33,3%). Os menores são no Distrito Federal (20,7%), Mato Grosso do Sul (21,2%) e em Santa Catarina (21,7%).

No terceiro trimestre, a taxa de desemprego foi de 11,8%, ante 12% no segundo e 11,9% em igual período do ano passado.  O número de desempregados é estimado em 12,515 milhões. Em 12 meses, o país tem 1,468 milhão de ocupados a mais – 1,015 milhão são trabalhadores por conta própria, cujo total atinge o recorde de 24,434 milhões. E o acréscimo de empregos sem carteira assinada é bem maior que o de empregos com carteira: 384 mil e 166 mil, respectivamente. São 33,075 milhões de empregados no setor privado com carteira e 11,838 milhões sem carteira, excluídos trabalhadores domésticos (6,276 milhões, a maioria sem carteira).

Regiões

De acordo com o IBGE, as taxas têm variações significativas. As maiores foram registradas na Bahia (16,8%), no Amapá (16,7%) e em Pernambuco (15,8%) e as menores, em Santa Catarina (5,8%), Mato Grosso do Sul (7,5%) e Mato Grosso (8%). Entre as regiões, a Norte tem taxa de 11,7%, no Nordeste sobe a 14,4%, no Sudeste vai a 11,9% (sendo 12% em São Paulo), no Sul cai para 8,1% e no Centro-Oeste fica em 10,1%.

A chamada subutilização da força de trabalho (que inclui desempregados e subocupados) foi de 24% no terceiro trimestre, mas atinge 41,6% no Maranhão e 41,% no Piauí. Os desalentados, pessoas que desistiram de procurar trabalho, somam 4,7 milhões, com os maiores contingentes na Bahia (781 mil) e no Maranhão (592 mil). Em relação à força de trabalho, os desalentados representam 4,2% na média do país.

Os empregados sem carteira de trabalho no setor privado representam 26,4% do total, mas são mais da metade no Maranhão (50,1%) e quase isso no Pará e no Piauí (49,9% em ambos casos). O menor índice é o de Santa Catarina, 12,3%.

Estimado em R$ 2.298, o rendimento médio do trabalho permaneceu estável tanto na comparação trimestre como anual. Também houve estabilidade entre as regiões. As médias variam de R$ 1.333 (Maranhão) a R$ 3.887 (Distrito Federal).

Por Rede Brasil Atual

19-11-2019 Terça-feira

Para o advogado Marcelo Uchôa, professor de Direito na Universidade de Fortaleza (Unifor) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), as “cinco ou seis” conversas entre Paulo Guedes e juiz Sergio Moro para tratar da sua participação no governo Bolsonaro, ainda antes do resultado final das eleições, reveladas pelo ex-ministro da Secretaria-Geral da República Gustavo Bebianno, reforçam a suspeição sobre a atuação do juiz. Mais do que isso, Moro teria cometido crime de responsabilidade ao negar tais negociações quando convocado a prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados.

“É claro que fortalece, mas a sua suspeição não depende só disso. O  lawfare (utilização de mecanismos jurídicos com fins de perseguição política) que foi praticado na ação do ex-presidente Lula demonstra que esse ministro sempre foi suspeito. Ele foi escolhido e treinado para isso nos Estados Unidos. Confabulou com o Ministério Público para isso. Investigou, acusou e julgou. Vinculou os tribunais superiores à sua decisão. Levou para Curitiba a jurisdição do Brasil”, criticou o advogado em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta terça-feira (19).

Uchôa lembrou da campanha Moro Mente, lançada pela ABJD no contesto das revelações do The Intercept Brasil sobre o conluio montado entre o então juiz e os procuradores da Operação Lava Jato. “Nesse caso, cometeu crime de responsabilidade, porque esteve esteve na Câmara dizendo que não tinha tido contato com Bolsonaro no segundo turno, só depois da eleição. O ex-ministro Bebianno vem dizendo é exatamente o contrário. Ele pode até não ter tido contato com Bolsonaro, mas, com Paulo Guedes, teve ‘cinco ou seis vezes’.”

Moro na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), defendeu a convocação de Moro para depor mais uma vez no Congresso Nacional a fim de explicar sua atuação como cabo eleitoral de Bolsonaro na campanha presidencial de 2018. Ele quer acareação entre Bebianno, Moro, Paulo Guedes, o ministro-chefe da Casa Civil,  Onyx Lorenzoni, e o empresário Paulo Marinho (filiado ao PSL). Onyx e Marinho também foram citados pelo ex-ministro Secretaria-Geral da República como conhecedores da negociação envolvendo o convite a Moro para participar do governo. “Seria muito bom que a Câmara chamasse os ministros”, endossou Uchôa.

STF

O professor afirmou que Moro é “um absurdo completo” na história do país e cobrou ação do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve apreciar até o final do ano o habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que pede a anulação da condenação no processo do tríplex do Guarujá. Para Uchôa, não apenas este, mas todos os processos comandados por Moro contra o ex-presidente devem ser anulados.

“De uma ver por todas, o STF tem que tomar uma atitude. Não basta a soltura do Lula. Não resolve o problema. Queremos Lula Livre, não apenas o Lula solto. Ele não poderia ter sido preso nenhum dia. Todos os processos precisam ser anulados. Todos viciados. Lula foi vítima de uma covardia inaceitável do ponto de vista jurídico e político”, afirmou o advogado.

Por Rede Brasil Atual

19-11-2019 Terça-feira

Os 15 anos da Pastoral da Pessoa Idosa, fundada em 4 de novembro de 2004, foi um dos destaques do discurso da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), na sessão plenária desta segunda-feira (18). A parlamentar falou sobre a importância da Pastoral e o papel desempenhado pela fundadora, a médica Zilda Arns, que também já havia fundado, anos antes, a Pastoral da Criança.

Helena Duailibe chamou atenção para o quanto é difícil o atendimento aos idosos no país, que muitas vezes ficam sozinhos. “Com a modernidade e a necessidade de todo mundo trabalhar, as pessoas da terceira idade ficam esquecidas dentro de casa”, afirmou.

De acordo com a deputada, a Pastoral da Pessoa Idosa capacita os agentes para o acompanhamento dos idosos nas visitas domiciliares e em outras atividades complementares; organiza redes de solidariedade humana nas comunidades e nos diferentes níveis para promover o bem-estar dos idosos; incentiva a criação e a participação, também, nos Conselhos de Direito do Idoso em todos os níveis.

A Pastoral também realiza parcerias somando esforços com outras pastorais, comunidades científicas, associações de geriatria, gerontologia, organização de defesa dos direitos dos idosos, de assistência social e em outras entidades afins.

Ainda segundo a parlamentar, a Pastoral também mantém um sistema de informação sobre a situação das pessoas acompanhadas, democratiza notícias e informações sobre os idosos nos meios de comunicação social e promove esclarecimento sobre os preconceitos contra as pessoas idosas, a fim de que sejam superados, somam esforços com a iniciativa de educação continuada para cuidados de idosos e valoriza a vida até a sua fase final, apoiando os programas de cuidados paliativos que asseguram o caráter espiritual das existências humana.

Helena fez referências aos coordenadores da Pastoral no Maranhão e a todos os que iniciaram essa caminhada, “fazendo um trabalho muito bonito”.

“Parabéns à Pastoral por esses 15 anos. Nós estamos aqui para apoiar, parabenizar e para dizer, nesta Casa do Povo, a todos os nossos colegas deputados, que procurem e apoiem cada vez mais a Pastoral da Pessoa Idosa no estado do Maranhão”, ressaltou.

Feminicídio

Em seu discurso, Helena Dualibe também destacou o encerramento da 3ª Semana de Combate ao Feminicídio, no último sábado (16), com corrida e caminhada na avenida Litorânea, que contou com a participação do deputado Roberto Costa.

Na avaliação de Helena Duailibe, a 3ª Semana de Combate ao Feminicídio foi um momento de extrema importância, que também contou com expressiva participação popular na praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís.

“O feminicídio é um problema muito sério que, muitas vezes, acontece dentro de casa, matando mulheres”, disse a parlamentar, que é procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa.

Pêsames

A deputada prestou, também, homenagem póstuma a Elias de Sousa Almeida, que faleceu no feriado do dia 15 de novembro, em Imperatriz, em decorrência de choque elétrico, quando consertava um ventilador em sua casa. O jovem pertencia ao grupo de oração Louvor e Glória, da Renovação Carismática Católica de Imperatriz.

“Presto homenagem póstuma a este jovem cheio de esperança, uma das pessoas que quando eu chegava para os encontros da Renovação Carismática estava sempre disponível, pregando, e hoje já se encontra nos braços do Pai. Quero dizer à família que receba a minha solidariedade”, afirmou.

19-11-2019 Terça-feira

Alguns detalhes foram divulgados durante evento na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo, com presença de sindicalistas da Argentina e do Chile, além da presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). Apresentado pelos principais partidos de oposição no Congresso (PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT), o documento Proposta das Centrais Sindicais para Geração de Empregos lista 15 itens para o chamado Plano Emergencial de Emprego e Renda. Há pontos como reativação do programa Minha Casa Minha Vida, expansão do Bolsa Família, aumento real do salário mínimo, correção da tabela do Imposto de Renda, crédito para a agricultura familiar, apoio ao BNDES e retomada de obras paradas.

As centrais apresentam propostas semelhantes, em plano formalizado hoje (19), em reunião na sede da CUT, defendendo emprego “de qualidade”, proteção social, políticas emergenciais, redução da jornada de trabalho e ampliação do número de parcelas do seguro-desemprego. O desafio é “identificar convergências em relação às propostas”, observou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio.

Conforme os sindicalistas, a presença do Estado é ainda mais importante em momentos de crise, como observou a técnica do Dieese Adriana Marcolino, que fez a apresentação. O texto fala também em controle de preços de produtos da cesta básica e do gás de cozinha, além de redução de tarifas para famílias que tenham desempregados.

Pela Frente Brasil Popular, o líder do MST João Paulo Rodrigues lembrou que a necessidade de “construir um projeto para o país” está em pauta desde as eleições 2018. “Queremos sinalizar para a sociedade que temos uma alternativa de desenvolvimento – temos uma agenda completamente diferente dessa que está aí”, afirmou João Paulo, falando em “Estado, democracia e soberania”.

Ao lado de Alejandra Valenzuela, dirigente da homônima chilena, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que se o Brasil não quiser viver “o mesmo drama” do país vizinho, que há um mês enfrenta protestos de rua, “temos que derrotar o programa do Bolsonaro e do Paulo Guedes (ministro da Economia)”. Segundo ele, em todos os períodos de desenvolvimento que o País viveu, houve impulso do Estado. “Não vamos levar 30 anos para viver o caos, como no Chile. Temos que defender o serviço público, as estatais”, disse Sérgio. No próximo dia 26, haverá encontro do setor público em Brasília para discutir estratégias e um plano de defesa.

“Temos também que derrotar a reforma trabalhista que eles fizeram por medida provisória”, acrescentou o presidente da CUT, citando programa apresentado na semana passada pelo governo. Ele afirmou que se trata de uma “prática antissindical”, que pode ser objeto de denúncia na Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O que gera emprego é desenvolvimento”, ressaltou.

Para ele, as centrais precisam conversar não apenas nos locais de trabalho – mas também nos bairros. O dirigente cutista considera que a democracia continua em risco no Brasil. “As ditaduras não foram implementadas da noite para o dia. Não duvidem da capacidade desse povo de fazer maldade.”

Frente ampla

Para o presidente da CTB, Adilson Araújo, é preciso não apenas “enfrentar os gargalos estruturais” brasileiros, mas conter o avanço da “onda ultraliberal” no continente. E cuidar da atuação no parlamento. “É verdade que Bolsonaro é um poço de aberrações. (Mas) parte importante do Congresso Nacional dá voz ao conjunto de medidas que afetam a vida do nosso povo.”

Esse é o debate principal, disse Adilson, considerando “perda de tempo” uma discussão sobre estrutura sindical neste momento. Ele também defendeu a articulação de uma frente ampla das forças progressistas. “A batalha eleitoral se resolve à medida que a gente se une”.”

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, defendeu a inclusão de mais partidos nessa união. “Só chegamos a um governo popular quando houve um leque de alianças amplo. Não basta uma frente de esquerda. É preciso ocupar o espaço democrático. Quanto mais ampliar o leque de alianças, mais chances teremos.”

Na avaliação do secretário-geral da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, Bolsonaro está fazendo “uma nova Constituinte, uma reversão completa das conquistas da Constituição de 1988”, com transferência do dinheiro público e da renda do trabalho para o “rentismo”, o sistema financeiro. “Precisamos reconectar o conjunto da esquerda com aquilo que de fato interessa à maioria do povo”, afirmou. Pela CSP-Conlutas, Atenágoras Lopes destacou a importância de uma “frente de uma unidade de ação, independentemente de uma frente eleitoral”.

Também falaram Emanuel Melato, da coordenação da outra central que leva o nome de Intersindical, e o presidente da Nova Central em São Paulo, Luiz Gonçalves, o Luizinho.

Fonte: Portal Vermelho com informações da Rede Brasil Atual