29-10-2019 Terça-feira

Na sessão plenária desta terça-feira (29), os deputados Rafael Leitoa (PDT), Mical Damasceno (PTB), Marco Aurélio (PCdoB), Vinicius Louro (PL) e César Pires (PV) destacaram o sucesso da segunda edição do programa “Assembleia em Ação”, que aconteceu na última sexta-feira (25), em Timon. O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), também agradeceu a receptividade do prefeito Luciano Leitoa e do deputado Rafael Leitoa, parlamentar da região, ao receberem a comitiva de deputados e servidores da Alema para o evento.

“De fato o ‘Assembleia em Ação’, em Timon, foi um evento muito proveitoso, muito positivo. Eu tive a oportunidade, assim como outros deputados que lá estiveram, de conhecer melhor Timon e os demais municípios do entorno. Neste contato com a classe política e a sociedade, fomos muito bem recebidos pelo prefeito Luciano Leitoa. Então, deputado Rafael, leve o nosso agradecimento pela forma gentil e carinhosa com que Vossa Excelência, assim como o prefeito Luciano, o ex-deputado Chico Leitoa, e toda a equipe receberam esta comitiva não só dos deputados, mas de todos os servidores da Assembleia”, agradeceu Othelino.

Na tribuna, o deputado Rafael Leitoa destacou a importância da presença da classe política no município de Timon e a participação significativa de 16 dos 42 deputados estaduais, além do senador Weverton Rocha (PDT). “Nós tivemos lá participando do encontro 78 vereadores, dez prefeitos da região e dois vice-prefeitos, além de diversas lideranças, presidentes de Câmaras, Associação de Moradores e a sociedade civil organizada. Então, foi um evento realmente muito positivo”, afirmou. “E, com certeza, a cada encontro a gente vai aperfeiçoando e o próximo vai ser melhor ainda do que foi em Timon”, completou Rafael Leitoa.

Apartes

Em aparte ao discurso do deputado Rafael Leitoa, o deputado Marco Aurélio justificou a sua ausência no evento e reforçou o trabalho integrado da Casa na execução do programa que tem como objetivo aproximar o Parlamento Estadual da população. “Eu não pude participar desta segunda edição do ‘Assembleia em Ação’ em razão de uma questão de doença na família. Mas gostaria muito de ter ido, primeiro, para reforçar esse trabalho integrado de toda a Casa, que foi muito bem representado. Quase metade dos deputados estiveram em Timon, reforçando a importância do Legislativo, dessa integração e, cada vez mais, aprendendo, estando presente em cada região, discutindo o que é necessário debater”, assinalou.

O deputado César Pires endossou as palavras do deputado Rafael Leitoa ao destacar os avanços do trabalho que foi feito institucionalmente em Timon por meio do “Assembleia em Ação’. “Mas, não posso perder de vista nem a oportunidade de destacar a forma como você nos tratou, assim como também o prefeito Luciano e o Chico Leitoa, com os quais eu convivi aqui nesta Casa. E você foi muito educado com todos nós e quero lhe parabenizar por isso”, disse.

O deputado Vinicius Louro também justificou a sua ausência e parabenizou o presidente Othelino Neto pela iniciativa. “Quero parabenizar o presidente da Assembleia Legislativa, que tem conduzido o ‘Assembleia em Ação’, levando para as cidades, nos quatros cantos do Maranhão, ouvindo as problemáticas, trazendo tudo que a população tem para falar. Foi assim também em Esperantinópolis, onde o presidente esteve na Câmara de Vereadores. É importante a Assembleia ir à fonte para pegar os problemas, não esperar que os problemas venham até a Assembleia. Então, eu quero parabenizar o presidente Othelino pela iniciativa desse movimento ímpar, pois é realmente preciso levar essa instituição para junto do povo”.

A deputada Mical Damasceno (PTB) também enalteceu a iniciativa do ‘Assembleia em Ação’. “Eu quero parabenizá-lo por essa sessão que foi levada até a cidade de Timon e lamentar por não ter sido possível participar, devido ao evento coincidir com a data do Encontro Nacional do PTB Mulher, mas eu sei que mais da metade da Casa foi e que foi um sucesso, pelo que a gente viu e acompanhou”, disse a parlamentar, em aparte ao deputado Rafael Leitoa.

29-10-2019 Terça-feira

O levante popular no Chile e a importante vitória na Argentina impulsionaram um conjunto de comparações com a situação brasileira.

Fonte: Portal Vermelho Por Ricardo Cappelli

Uma onda vermelha estaria cobrindo a América Latina? A chegada ao Brasil é iminente?

O mundo está passando por turbulências e instabilidades. Sintomas clássicos de uma era de transição de hegemonia. A Ásia, liderada pela China, está reconfigurando o globo.

Soma-se a este movimento histórico – colocando em confronto duas superpotências que consideram seus valores universais e únicos -, as contradições inexoráveis da atual fase de acumulação capitalista, cada vez mais excludente e concentradora de riqueza.

Para completar, a revolução 4.0, que tem seu epicentro nas tecnologias comunicacionais, vem forjando novos padrões de sociabilidade, reconfigurando o conceito de tempo, espaço e paciência para as respostas. No mundo instantâneo, a política parece andar de camelo.

Estes vetores e suas múltiplas consequências estão assando as democracias liberais em praça pública. O caldeirão está fervendo. Para o povo, pouco importa o modelo, desde que funcione. O sistema ocidental não está conseguindo responder.

A onda não é vermelha nem azul. Ela é anti-sistema e traga todos aqueles identificados com o status quo. Ela está em disputa.

O crescimento da extrema-direita nestes momentos não é novidade. Hitler parecia um grande revolucionário para seus compatriotas após a crise de 29. Levou tempo até a ficha cair.

No Brasil, a situação é complexa. Quando a onda passou por aqui em 2013, o país era governado pela esquerda. A representação do establishment era a bandeira vermelha. O país afundou, com duas quedas violentas do PIB e dois dígitos de desempregados, nas mãos de Dilma e Joaquim Levy.

Bolsonaro foi um competente surfista desta onda, apesar de, até hoje, ter gente achando que ele é uma espécie de Forrest Gump, um idiota que saiu correndo de casa e acabou, por obra do acaso, subindo a rampa do Planalto.

O presidente bate no PT, na Globo, no STF e em qualquer instituição que represente o sistema. Segura firme em suas mãos a bandeira do “anti”. Pouco importa se suas ações estão em sintonia com o velho. Na política, os símbolos são valiosos.

Para não dar colher de chá para o azar, o Capitão anunciou o décimo terceiro do Bolsa Família e vai lançar um programa de geração de empregos.

É pouco provável que o fanatismo ultraliberal de Guedes produza resultados. Uma catástrofe humanitária parece estar a caminho. Quando? Se o Brasil crescer um pouco nos próximos anos, o projeto pode ter folego ainda até se desmoralizar.

A questão do momento é que a bandeira do “novo”, dos que trabalham para tirar o país do caos lutando contra o sistema corrompido, continua nas mãos do presidente.

Neste contexto, qualquer tentativa de conexão Chile-Brasil, ou mesmo Brasil-Argentina, não passa de contorcionismo ilusionista.

Para a oposição, o desafio parece ser a construção de um campo político em torno de um programa inovador, ousado, capaz de disputar o sentido do “novo anti-sistema”.

Não parece inteligente subestimar a extrema-direita. Muito menos dar ouvidos à nossa herança judaico-cristã depositando todas as esperanças na liderança de algum messias. O Jair, Messias, já está no poder.

29-10-2019 Terça-feira

A Diretoria de Saúde da Assembleia, em parceria com o Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema), deu início, na manhã desta terça-feira (29), no Plenarinho, ao Ciclo de Palestras Educativas como parte das ações de intensificação da campanha Outubro Rosa, de prevenção e combate ao câncer de mama.

Compuseram a mesa de abertura do ato solene o diretor de Saúde da Assembleia, Dionílio Costa Júnior, a deputada e procuradora da Mulher, Helena Duialibe (Solidariedade), e a chefe do Departamento de Normas e Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), Flávia Vieira, representando a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Dionílio Costa Júnior destacou a importância da Assembleia participar da campanha Outubro Rosa. “Nesses últimos três dias do mês de outubro, vamos desenvolver ações de intensificação da campanha Outubro Rosa com palestras educativas, a presença da Carreta da Mulher, que proporciona a realização do exame de mama e, na quarta-feira (30), com a Feira Vida e Saúde, no hall de entrada da Alema, dentre outras atividades”.

A procuradora da Mulher na Assembleia ressaltou a importância da realização da campanha Outubro Rosa e do engajamento da Assembleia nessa ação. “Mais do que nunca, precisamos saber que a prevenção é o melhor remédio. Precisamos ter mais cuidado com a nossa saúde para podermos adquirir uma melhor qualidade de vida. A campanha Outubro Rosa é um momento para nós, mulheres, chamarmos todas as nossas companheiras para entendermos que precisamos estar, permanentemente, vigilantes e nos prevenindo”.

“O Governo do Estado é um grande apoiador nesse processo. A gente trabalha muito com a prevenção, haja vista que o câncer de mama é um dos que mais matam a população brasileira de um modo geral. E a prevenção é o caminho para o diagnóstico precoce. Parabenizo a Assembleia pela iniciativa”, declarou Flávia Vieira.Agência Assembleia

Palestra sobre prevenção ao câncer de mama é ministrada para alertar sobre a doença

Palestras educativas

A enfermeira especialista em Oncologia Roseana Costa Teixeira Cunha, do Hospital Aldenora Belo, proferiu palestra sobre os cuidados necessários para a prevenção e combate ao câncer de mama. Segundo a especialista, dados do Instituto do Câncer (INCA) mostram que uma em cada 8 mulheres serão diagnosticadas com câncer de mama durante seu período de vida. “O INCA estima mais de 59.700 novos casos para 2019. No Maranhão, estima-se 720 novos casos e, em São Luís, 280 “, revelou.

“É preciso conscientizar com relação às mamografias e a outros exames que devem ser feitos, além do exame de toque. Assim, pretendemos alcançar essas mulheres para melhor tratá-las. Essa educação continuada das mulheres em relação à prevenção e combate ao câncer de mama é de fundamental importância. A Assembleia está de parabéns por somar com a campanha Outubro Rosa”, complementou Roseana Teixeira.Agência Assembleia

Carreta da Mulher presta atendimento estacionada ao lado do Complexo de Comunicação

Exames de Mamografia na Carreta da Mulher

A coordenadora de Enfermagem da Diretoria de Saúde, Katyane Vasconcelos, disse que, a partir de hoje (29), até 31 de outubro, a Carreta da Mulher, equipamento da Secretaria de Estado da Saúde, realizará exames de mamografia, sendo 30 no período da manhã e 30 à tarde, no estacionamento da Assembleia, ao lado do prédio do Complexo de Comunicação.

“Só poderá fazer o exame de mamografia quem estiver com a APAC (Documento emitido pela Diretoria de Saúde), cópia do cartão do SUS, RG ou outro documento de identidade, além de comprovante de endereço”, esclareceu Katyane Vasconcelos.

“Cheguei aqui era seis da manhã. É a segunda vez que realizo o exame de mamografia e gostaria que todas as mulheres pudessem ter essa oportunidade que a Assembleia está me oferecendo, que agradeço de coração. Prevenir é sempre o melhor remédio”, afirmou Maria do Carmo Martins Pereira, doméstica, moradora do bairro Vila Nova, na área Itaqui-Bacanga.

Feira Vida e Saúde

“Nesta quarta-feira (30), vamos ter a Feira Vida e Saúde, no hall de entrada da Casa, na qual contaremos com uma equipe para falar sobre promoção e prevenção em saúde de uma forma geral, sobre alimentação, atividade física, repouso, entre outros assuntos. Em resumo, daremos orientações de um modo geral para termos o nosso organismo funcionando a pleno vapor”, anunciou Katyane Vasconcelos.

29-10-2019 Terça=feira

Desde que entrou em funcionamento, em 2016, o Centro de Controle de Operações (CCO) da Prefeitura de São Luís, coordenado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), vem correspondendo à expectativa de se consolidar como uma ferramenta fundamental no auxílio do ordenamento e controle do trânsito das vias de São Luís. O sistema, considerado como um pequeno complexo de comunicação e logística viária, possibilita o acompanhamento, em tempo real, de corredores viários e do sistema de transporte da capital. O complexo de vídeo monitoramento foi implantado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e conta com câmeras giratórias distribuídas em quatro regiões da cidade, todas integradas ao Centro de Controle Operacional.

Segundo o titular da SMTT, Canindé Barros, o CCO ajuda a intervir com mais rapidez em ocorrências de trânsito e transporte coletivo. “Casos de colisões e engarrafamentos são observados pelos operadores do Centro de Controle e comunicados às equipes de agentes em serviço nas ruas. A ação permite mais agilidade na busca de soluções para estas ocorrências ou para outras situações de competência da SMTT. Também são observados pelo CCO, os desvios realizados por linhas de ônibus do Sistema de Transporte da capital, neste caso, a linha é autuada pelo descumprimento da rota”, explicou o secretário.

Dentre as regiões contempladas pelas câmeras de monitoramento do trânsito, estão aquelas com maior número de acidentes e engarrafamentos. São elas, as avenidas Guajajaras, Jerônimo de Albuquerque, Guaxenduba, Beira-Mar, Avenida dos Holandeses, avenida Marechal Castelo Branco, Anel Viário, Daniel de La Touche, entre outras. 

O sistema de transporte também é monitorado em tempo real pelo Sistema de Gestão de Frota. Mas diferente do trânsito, esse acompanhamento do CCO é feito através do GPS existente nos coletivos. Pelo equipamento, toda a rotina do deslocamento dos ônibus é acompanhada pelo painel de controle, durante 24 horas –  movimento do validador (catraca eletrônica), biometria facial e bilhetagem eletrônica.  Por essas ferramentas, os operadores do CCO realizam as atividades de fiscalização, repassando os problemas detectados para os setores responsáveis para que sejam tomadas as devidas providências de acordo com cada caso.

Com esse controle, a SMTT conseguiu solucionar diversas reclamações de usuários do transporte urbano da capital. Dentre elas, a oferta do serviço de ônibus ‘Corujão’, que melhorou significativamente em relação ao cumprimento de viagens e a intensificação da fiscalização sobre o desvio de rotas e itinerários. Nestes casos, o número de reclamações diminuiu bastante, se comparado à quantidade recebida antes da implantação do CCO, pois para todas essas situações, uma notificação é enviada ao consórcio responsável para que sejam tomadas as providências necessárias, sob pena de multa em caso de descumprimento das normas.

29-10-2019 Terça-feira

Os prejuízos ambientais causados pelo derramamento de óleo que já atingiu os nove estados do Nordeste, incluindo o Maranhão, em uma extensão de mais de dois mil quilômetros da costa brasileira, foi um dos principais assuntos debatidos na sessão plenária desta terça-feira (29). O primeiro a se pronunciar foi o deputado Edson Araújo (PSB), seguido de Adelmo Soares (PC do B), Hélio Soares (PL) e Zé Inácio (PT).

Em seu pronunciamento, Edson Araújo voltou a se manifestar sobre o vazamento de óleo, a exemplo do que ele já havia feito na sessão plenária da quinta-feira (24), quando apresentou requerimentos encaminhados à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e ao secretário nacional da Pesca e Aquicultura, Jorge Seif, solicitando a antecipação do pagamento do benefício previdenciário do Seguro Defeso aos pescadores artesanais do Maranhão.

Segundo Araújo, a antecipação do Seguro Defeso para os pescadores do Maranhão é justificável tendo em vista o impedimento desses profissionais em desenvolverem regularmente suas atividades nessas áreas atingidas pelas manchas de óleo, ficando, assim, prejudicados na captura e extração dos peixes, mariscos e crustáceos, que já estão sendo afetados pelo resíduo.

“O Maranhão vem sendo atingido por esse derramamento de óleo que é, na verdade, um grande desastre ecológico e ambiental. Nosso estado, que tem o segundo maior litoral do Brasil, com 640 km de costa, concentra o maior número de pescadores artesanais do país, com mais de 200 mil famílias que poderão ter graves problemas com relação a esse derramamento de óleo”, alertou o parlamentar.

Edson Araújo apresentou dados do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que acusam diversos pontos atingidos pelo óleo derramado nos municípios maranhenses, entre eles, Barreirinhas, Santo Amaro, Paulino Neves, Primeira Cruz e Humberto de Campos. E no litoral norte, nos municípios de Cururupu, Guimarães, Turiaçu e Apicum-Açu, chegando, inclusive, a áreas litorâneas de outros municípios, como Cândido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera e Luís Domingues.

“No Maranhão, são mais de 200 mil famílias de pescadores. Acredito que tanto o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente e o secretário nacional da Pesca e Aquicultura, Jorge Seif vão se sensibilizar com esse problema aqui no nosso estado e antecipar a liberação desse seguro”, afirmou ele.

Comissão

Edson Araújo apresentou requerimento à Mesa Diretora da Assembleia solicitando que seja formada, em regime de urgência, uma comissão especial de parlamentares, incluindo a participação de representantes das Comissões Permanentes da Assembleia e de demais órgãos afins, para realizar visitas às praias do litoral maranhense atingidas pelo grave acidente ecológico.

Segundo ele, a comissão analisará e proporá medidas interventivas para equacionar a situação com a celeridade que o caso requer, visando prevenir maiores impactos econômicos e sociais para o setor pesqueiro maranhense.

Deputados apoiam

O deputado Adelmo Soares, ao se pronunciar sobre o tema, manifestou apoio ao pleito de Edson Araújo, enfatizando que os parlamentares não podem negligenciar com relação ao derramamento de óleo, a exemplo do que fez o Governo Federal, pois se trata de um dos maiores desastres ambientais já ocorridos no país e que já chegou à costa maranhense.

Outro parlamentar que também subiu à tribuna em apoio ao pronunciamento de Edson Araújo foi Hélio Soares, que se referiu ao derramamento de óleo na costa brasileira que atinge o litoral maranhense como “catástrofe anunciada”.

“Nós temos um dos maiores litorais do Norte e Nordeste. São mais de 540 mil quilômetros de extensão. O setor pesqueiro tem que ter uma atenção especial do nosso governo”, destacou Hélio Soares, sugerindo que a comissão de deputados faça uma visita ao secretário nacional da Pesca para discutir a solução para o problema.

Hélio Soares sugeriu que seja cumprido o calendário de pagamento do defeso para os pescadores que ficarão praticamente inativos devido ao vazamento de óleo no litoral. Outra sugestão é que seja acionado o Conselho de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, para que faça uma ação conjunta em favor dos pescadores e das pessoas que vivem da pesca na região.

Negligência 

Na tribuna, ao se manifestar também sobre o assunto, o deputado Zé Inácio chamou atenção para a negligência do Governo Federal sobre o que ele considera um tema tão importante. Segundo Inácio, toda questão que envolve o aparecimento de óleo na costa brasileira é fruto da negligência do Ministério do Meio Ambiente e da própria Marinha, “que não dão respostas condizentes com essa realidade”.

Inácio lamenta que os dois órgãos não tenham colocado em prática um plano emergencial de contenção de óleo, permitindo que continue avançando no litoral nordestino, destruindo a fauna, a flora e causando enormes prejuízos econômicos e sociais, em especial com reflexo no Maranhão, inclusive à cadeia do turismo.

 “Mesmo que o Governo Federal não esteja dando a importância ao problema e trate como sendo casos pontuais, as manchas de óleo representam o maior acidente ambiental em extensão, até hoje, em nosso país”, afirmou Zé Inácio.

Segundo Inácio, apesar de o Ministério Público Federal ter movido uma ação pedindo que a justiça obrigue o Governo Federal a acionar, em 24 horas, o Plano Nacional de Contingência, “mesmo assim, até o momento, não há nenhuma ação planejada, objetiva, por parte do Governo Federal, para, pelo menos, minimizar esse grande dano ambiental com forte repercussão social”.

Zé Inácio conclamou os colegas parlamentares a tomarem algumas medidas para chamar a atenção do Governo Federal, além de exigir do Ministério do Meio Ambiente providências no sentido de conter o avanço do óleo nas praias nordestinas e do Maranhão.

“Vamos impedir que os nossos pescadores, os catadores, as pessoas que moram nas margens das praias, nas Ilhas do nosso litoral, permaneçam atingidos por esse grande crime ambiental. É nesse sentido que não apenas os parlamentares, mas toda a sociedade precisa cobrar das autoridades competentes providências, para que possamos superar esse grande crime ambiental que acontece no nosso país”, afirmou Inácio. 

29-10-2019 Terça-feira

O prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, é presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem. Primeiro vice-presidente da entidade, ele assume interinamente o posto do presidente e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, licenciado para tratamento de saúde, durante os próximos 40 dias.

Na resolução que dispõe sobre o licenciamento do cargo e em vigor, Erlanio ressalta as atribuições do presidente interino previstas pelo estatuto, bem como a transparência e eficiência na condução dos trabalhos ora em diante de competência do prefeito Eric Costa.

29-10-2019 Terça-feira

Pautado no planejamento e na organização e responsabilidade, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, mais uma vez, antecipa o pagamento dos servidores municipais e os salários estarão disponíveis aos servidores nesta sexta-feira (1°). Conforme o calendário de vencimentos, o montante seria pago somente dia 5 de novembro.

“Diante das dificuldades econômicas que o país enfrenta, São Luís vem evidenciando o quanto a nossa gestão é comprometida com o servidor, o cidadão e a cidade. Temos trabalhado de forma planejada e como resultado conseguimos não só pagar em dia, mas antecipar o salário do servidor. Neste ano antecipamos a data todos os meses. Também estamos como grandes investimentos pela cidade, ampliando frentes de obras por meio do programa São Luís em Obras que contemplam todas as áreas. 

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), responsável pela folha do funcionalismo municipal tem se organizado continuadamente para cumprir os compromissos da gestão do prefeito Edivaldo.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, as dificuldades financeiras afetam todo o país, desde os governos municipais, até os Estados e também a União. “São Luís tem obtido êxito no pagamento salarial dos servidores, que tem sido, constantemente antecipado, devido à organização financeira do fisco municipal”, afirma o titular da Semfaz.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

29-10-2019 Terça-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta terça-feira (29), o Projeto de Lei 371/19, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 8.562/06, que dispõe sobre a criação da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp). De acordo com a mensagem governamental, a alteração tem o objetivo de atualizar as competências do órgão, entre elas, elaborar projetos de crédito rural, com vistas à promoção do desenvolvimento das atividades agropecuárias e agroindustriais, bem como executar ações educativas e tecnológicas relacionadas com a agricultura, nutrição, saúde, agroindústria e com as atividades não agrícolas de expressão na economia dos agricultores familiares.

“As mudanças propostas por meio do projeto de lei consideram a necessidade de se garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Estado do Maranhão para fomento da produção agropecuária”, afirma o governador Flávio Dino, na mensagem governamental 052/19.

Os parlamentares aprovaram, também em primeiro turno, o Projeto de Lei (PL 377/19), de iniciativa do Executivo, que trata da criação do Consórcio Público de Saúde do Maranhão. Conforme a justificativa do projeto, a constituição de consórcios interfederativos de saúde pactuados entre o Estado do Maranhão e municípios visa, entre outros aspectos, à cooperação técnica na área de saúde, à promoção de ações assistenciais de saúde pública, além da prestação de serviços especializados no gerenciamento de unidades de alta e média complexidade.

Gerenciar unidade de saúde, planejar, programar e executar ações, atividades e serviços nas áreas de saúde estão dentre os principais objetivos do Consórcio Público de Saúde.

Deputados aprovaram ainda os Projetos de Lei 453/19 e 455/19, do Poder Executivo, que institui o Conselho Estadual do Maranhão, Emprego e Geração de Renda (Conset), dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e cria o Conselho Estadual se Segurança Pública e Defesa Social, respectivamente. Ambos foram aprovados em primeiro turno.

O Conset, órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária, decidirá, em caráter permanente, sobre as políticas públicas de fomento e apoio à geração de emprego, trabalho e renda e à qualificação profissional.

Dentre as competências do Conset, estão: deliberar sobre política de trabalho, emprego e renda, apreciar planos de ações e serviços do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

Já o Conselho Estadual de Segurança Pública, órgão colegiado, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, terá por finalidade fortalecer o controle social e a efetividade das políticas públicas de segurança, com competência consultiva e de acompanhamento das atividades de segurança pública.

As cinco matérias do Poder Executivo que foram aprovadas seguem agora para o segundo turno e, em seguida, à sanção governamental.

29-10-2019 Terça-feira

“Sou só assim Soul – um solo de Hélio Martins”, nesta terça-feira (29), às 19h, no Teatro Alcione Nazaré no Centro de Criatividade Odylo Costa Filho, na Praia Grande – Centro Histórico de São Luís.

O espetáculo combina estilos artísticos que o artista vive em 30 anos de dança e outras atividades artísticas.

Hélio Martins interpreta uma adaptação sua de um texto de domínio popular que retrata um casamento na roça.

Acompanham o artista a a cantora Mirna Farias (vocal) e os músicos Francisco Barroso Templariuns (guitarra), Danyllo Araújo (gaita e alfaia) e Fernando Castro (percussão).

A maquiagem é assinada por Kleber Silva; figurino, Cláudia Aquino e Joyci Oka; e a produção de Samartony Martins.

28-10-2019 Segunda-feira

Foi intensa a agenda de vistorias do governador em exercício, Carlos Brandão, na manhã desta segunda-feira (28). Em substituição ao governador Flávio Dino, que está no Vaticano, onde participa da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia, Brandão aproveitou o feriado, do Dia Nacional do Servidor Público, para acompanhar de perto o andamento da obra do novo Hortomercado da Cidade Operária e a construção de vias do projeto Rua Digna nos bairros Santa Bárbara e Ipase de Baixo, em São Luís.

Hortomercado da Cidade Operária

Antes abandonado e insalubre, o Hortomercado da Cidade Operária serviu por décadas como lixão irregular. Essa realidade está cada vez mais ligada ao passado do bairro e as obras de reforma e ampliação da feira seguem em ritmo avançado.

“Há uma grande expectativa em torno dessa obra e a gente está vendo aqui o espaço totalmente revitalizado. São vários boxes, totalmente higienizados, com serviço de drenagem, serviço de engenharia na parte elétrica e hidráulica. Enfim, nós vamos ter aqui um grande centro de distribuição de alimentos com qualidade. É uma obra orçada em, aproximadamente, R$ 9 milhões que vai dar qualidade de vida e saúde à população”, destacou Brandão.

Com a obra, 118 feirantes que já comercializam produtos hortifrutis na região, serão beneficiados.

Carlos Brandão vistoriou as obras do Hortomercado da Cidade Operária (Foto: Handson Chagas)

O novo Hortomercado da Cidade Operária terá boxes padronizados (todos com revestimento cerâmico para facilitar a limpeza), bancadas e balcões em granito, além de grades e portões feitos à base de metalon, metal produzido em aço carbono, resistente à corrosão, ações do tempo e produtos químicos. O espaço contará ainda com uma praça de alimentação com 21 boxes, quiosques e mesas.

“Era uma demanda antiga da Cidade Operária e acredito que, com mais 90 dias, a obra deve estar pronta para servir a população”, pontuou Carlos Brandão.

Mutirão Rua Digna

Brandão destaca a importância do Rua Digna para geração de emprego e renda (Foto: Handson Chagas)

Em seguida, Brandão vistoriou obras de construção de vias do projeto Mutirão Rua Digna na Vila Vitória, no bairro Santa Bárbara, e no Ipase de Baixo.

Brandão ressaltou as características do programa, que leva qualidade de vida à população, por meio da geração de trabalho e renda em pequenas obras de pavimentação de ruas com bloquetes construídos por apenados do Sistema Penitenciário do Maranhão.

“É um projeto de custo mais barato e transforma ruas que outrora eram área da lama e poeira em vias pavimentadas, dando exatamente o que o nome diz: dignidade”, sublinhou o governador em exercício.

O projeto ganhou destaque por combinar o viés econômico com a dimensão social, já que gera renda aos moradores que trabalham nas obras e aos comerciantes locais que vendem materiais de construção, além de atuar no processo de ressocialização dos presos de justiça.

“É um projeto que deu certo e nós já estamos levando para outros municípios. Vários prefeitos já estão solicitando essa experiência. Esse é outro projeto de sucesso do nosso governo”, afirmou.

Acompanharam as vistorias os secretários Rubens Pereira Júnior (Cidades), Jowberth Alves (Trabalho e Economia Solidária), Clayton Noleto (Infraestrutura), além do presidente da estatal Maranhão Parcerias (MAPA), Antônio Nunes, entre outras autoridades.