30-10-2019 Quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (30), a visita do cantor popular maranhense Manoel Gomes, que ganhou fama depois de viralizar nas redes sociais um vídeo seu cantando o hit “Caneta Azul”, de sua autoria, tornando-o sucesso nacional e internacional e fenômeno instantâneo da Internet.  

Natural do município de Balsas, essa foi a primeira vez que Manoel Gomes veio à capital São Luís, onde cumpriu uma extensa agenda de entrevistas a veículos de comunicação local e visitou a sede do Parlamento Estadual. Durante o encontro com o presidente da Alema, Manoel Gomes contou um pouco da sua história e disse que compõe desde os 15 anos.

“A Assembleia é a Casa do Povo e é razão de muita alegria receber a todos. O Manoel Gomes despontou com a música ‘Caneta Azul’, que está fazendo sucesso no Brasil e no mundo. Foi um prazer conhecê-lo. Bom ver um maranhense fazendo sucesso. Espero que ele, que é um cidadão humilde e tem apenas o ensino fundamental, possa melhorar sua vida e a de sua família”, desejou Othelino.

O hit ‘Caneta Azul’ já foi repercutido por diversos artistas de renome, como Wesley Safadão, Alok e Simone e Simária. Ganhou, inclusive, versões internacionais. Para Manoel Gomes, que trabalha como vigilante, o sucesso repentino o incentivou a seguir com o sonho de cantar profissionalmente. 

“Sempre tive esse sonho, desde criança, de ser um artista. Desde os 15 anos faço músicas e sempre pedi a Deus essa oportunidade”, declarou.

30-10-2019 Quarta-feira

Fonte: Brasil de Fato

Quarta-feira, dia 23 de outubro. A placa localizada dentro da Vigília Lula Livre, a poucos passos da sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), indica: 564 dias de resistência. É o número de dias que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra privado de liberdade, em um processo que ele afirma diversas vezes ser “mentiroso” e que foi protagonizado pelo então juiz Sérgio Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol, famoso por seu power point. 

A equipe do Brasil de Fato solicitou esta entrevista há pouco mais de seis meses. Após a autorização da juíza Carolina Lebbos, que assumiu o lugar de Moro e reiterou a sentença dada por ele, Lula decide com quem quer falar. Para entrar no prédio da Polícia Federal – que, por ironia, foi construído e inaugurado durante o governo petista –, são necessários cadastros, revistas de equipamentos e pontualidade. Lula fica em uma cela individual, de onde estabelece sua rotina de exercícios e leituras. 

O encontro com o ex-presidente, que durou duas horas, ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a sessão de julgamento sobre as prisões em segunda instância, sem que estejam esgotados todos os recursos disponíveis ao réu. O resultado da sessão define o futuro de Lula e de outros 5 mil presos no Brasil. Para o ex-presidente, a tarefa dos ministros do STF é garantir o que consta na Constituição. “Por isso que eu estou tranquilo com a votação na Suprema Corte. O que eles estão votando não diz respeito a mim, diz respeito apenas a cumprir a Constituição brasileira”, disse ao introduzir a entrevista.

Lula diz não criar expectativas sobre sua liberdade a partir da decisão do Supremo – pois Lula já vivenciou outros momentos de quase saída da prisão –, mas o ex-presidente se permitiu apontar algumas projeções para um futuro livre. Disse que irá casar novamente, que pensa em mudar de cidade e que pretende conversar com toda a população brasileira. “Eu quero viver. Eu espero que o PT me utilize, espero que a CUT me utilize, espero que os sem-terra me utilizem, espero os LGBTs me utilizem, espero que os quilombolas me utilizem, espero que as mulheres me utilizem, espero que todo mundo me utilize para fazer com que eu tenha utilidade na minha passagem pelo planeta Terra”, propõe.

É unanimidade entre todos que o visitam que ele se demonstra forte e altivo, mas fala com indignação daqueles que protagonizaram sua prisão. Neste domingo (27), Lula chegará aos 74 anos ali, na sede da Polícia Federal. “Eu estou triste por estar aqui, mas feliz por ter tantos amigos do lado de fora, tanta gente solidária. E a única coisa que eu gostaria era que as pessoas não deixassem destruir o país. Não há presidente que seja eleito para destruir o país, não há.”

Lula, assim como todo ser humano, tem suas contradições e complexidades. O que é inegável, é o protagonismo dele na história da política brasileira. Mesmo preso, causa barulho, inspira, e representa uma ameaça a alguns setores.

Sobre a Vigília Lula Livre, que foi montada no mesmo dia em que foi preso, Lula não conseguiu verbalizar a gratidão. Parece impossível para ele mensurar o que significa ter pessoas que, diária e religiosamente, o desejam bom dia, boa tarde e boa noite, e que, em paralelo, constroem um processo de formação, resistência e luta, logo ali do outro lado da rua.

Antes mesmo de começar a entrevista, o ex-presidente dava o pontapé inicial sobre o julgamento no STF, que se iniciava naquele mesmo horário. Depois disso, reforma agrária, desmonte das políticas públicas, Previdência, soberania, desafios da esquerda, vida, livros e cultura foram temas da nossa conversa.

30-10-2019 Quarta-feira

Aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (30), em 2º turno de votação, o Projeto de Lei 455/2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e cria o Conselho Estadual de Segurança Púbica e Defesa Social.

De acordo com a mensagem governamental 076/2019, que encaminhou a matéria à apreciação da Assembleia Legislativa, o referido projeto foi elaborado com fundamento na Lei Federal 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e criou a Política Nacional de Segurança Púbica e Defesa Social (PNSPDS).

Tanto o SUSP quanto o PNSPDS têm por objetivo dar efetividade às disposições do Art.144 da Constituição Federal, por meio de atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos órgãos de segurança pública e defesa social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em articulação com a sociedade.

Neste aspecto, o projeto do Executivo maranhense, aprovado na sessão desta segunda, institui a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PES) e o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, estabelecendo seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias.

Um dos principais objetivos da Política Estadual de Segurança Pública é o fortalecimento do Estado de Segurança Pública, tendo por base a regionalização das unidades de Perícia Criminal, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e Policia Civil.  

A PES também será regida por 16 princípios, com destaque para o respeito ao ordenamento jurídico; proteção, valorização e reconhecimentos dos profissionais de segurança pública e defesa social; proteção dos direitos humanos; eficiência na repressão e na apuração das infrações pensais, resolução pacífica dos conflitos, relação harmônica e colaborativa entre os Poderes.

O projeto prevê, ainda, 22 diretrizes para a PES, das quais destacam-se: atendimento imediato ao cidadão; planejamento estratégico; atenção integrada com a União, Estados e Municípios em ações de segurança púbica e defesa social em políticas transversais para a preservação da vida, do meio ambiente e da dignidade da pessoa humana.    

O Conselho

Na esteira do mesmo projeto, também será criado o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, com a finalidade de fortalecer o controle social e a efetividade das políticas públicas de Segurança e Defesa Social.

O Conselho será composto pelo secretário de Estado de Segurança Pública (presidente); secretário de Estado de Administração Penitenciária; comandante-geral da Polícia Militar; comandante-geral do Corpo de Bombeiros; delegado geral da Polícia Civil; superintendente de Polícia Técnico-Científica; coordenador executivo do Pacto pela Paz; um representante do Poder Judiciário Estadual, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB/MA e da Assembleia Legislativa; além de dois representantes de entidades de profissionais de segurança pública.

Os membros e suplentes do Conselho de Segurança não serão remunerados e seus serviços serão considerados de relevante interesse público.   

30-10-2019 Quarta-feira

Reportagem do Jornal Nacional, veiculada nesta terça (29), estremeceu o governo Jair Bolsonaro e abriu guerra entre TV Globo e Planalto. Por trás da crise está a denúncia de um suposto envolvimento de Bolsonaro à execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), em 2018. Segundo o JN, um porteiro do condomínio onde Bolsonaro mora, no Rio de Janeiro, informou à Justiça que um dos acusados pelo assassinato teria chegado ao local, horas antes do crime, e dito que iria à casa do então deputado.

O pivô do conflito é Élcio Queiroz, principal acusado pelo assassinato de Marielle e de seu motorista, Anderson Gomes. No depoimento, o porteiro afirmou que Élcio chegou ao condomínio Vivendas da Barra, na Barra da Tijuca, e disse, na portaria, que iria à residência de Bolsonaro, na casa nº 58. Ao interfonar para a casa do então deputado, a fim de confirmar se Élcio estava autorizado a entrar, o porteiro identificou a pessoa que atendeu como “seu Jair”, em referência ao presidente.

O porteiro também disse que acompanhou a movimentação nas câmeras de segurança. Segundo o depoimento, ao entrar no condomínio, o carro de Élcio se dirigiu à casa 66 – e não à 58. Quem morava na 66, porém, era ninguém menos que Ronnie Lessa, também acusado pela morte de Marielle. O porteiro então ligou novamente para a casa 58 e a mesma pessoa, que ele identificou como “seu Jair”, disse que sabia para onde Élcio se dirigia.

Os fatos teriam ocorrido no final da tarde de 14 de março de 2018, horas antes da execução de Marielle. Registros oficiais da Câmara dos Deputados apontam que Bolsonaro participou de votações na Casa às 14h e 20h30, em Brasília. Ele não podia, portanto, estar no Rio de Janeiro, conforme a própria Globo atestou na reportagem.

No livro de registro do condomínio estão anotados o nome de Élcio, a placa do seu carro, a casa a que ele disse que se dirigira (58, de Bolsonaro), a hora (17h10) e o dia em que ele entrou no condomínio. De acordo com o Jornal Nacional, a polícia tenta obter gravações das conversas trocadas via interfone para saber com quem o porteiro de fato conversou.

Curiosamente, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente e também vereador no Rio – como era Marielle –, mora no mesmo condomínio. Segundo o Diário da Câmara do Rio, Carlos participou de sessão no plenário e votou em um projeto por volta das 16 horas. No mesmo dia, o parlamentar fez um post nas redes em que dava entrevista no seu gabinete para a Federação Israelita.

Reação destemperada

Embora o advogado da família Bolsonaro tenha sido ouvido na reportagem do Jornal Nacional e tenha negado qualquer envolvimento de seu cliente no crime hediondo contra Marielle, o próprio presidente foi às redes sociais para se manifestar. Em live na noite desta terça (29), Bolsonaro – que está na Arábia Saudita – disse que sequer conhecia a vereadora. Visivelmente transtornado, o presidente disse que também não conhecia Élcio nem Lessa e acusou a TV Globo de tentar atacar sua imagem e a de sua família com “patifarias” e “canalhices”.

Minutos depois, em entrevista à TV Record, Bolsonaro afirmou que o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), atua em conluio com o delegado da Polícia Civil encarregado pelo caso Marielle para tentar incriminá-lo. O caso corre em segredo de Justiça. Foi Witzel, segundo o presidente, que vazou à Globo informações sobre o depoimento do porteiro. Para Bolsonaro, Witzel tenta destruir sua família porque quer se candidatar à Presidência em 2022.

Bolsonaro disse que acionará o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para que o porteiro preste novo depoimento à Polícia Federal. “No meu entendimento, o senhor Witzel estava conduzindo o processo com o delegado da Polícia Civil para tentar me incriminar – ou pelo menos manchar o meu nome – com essa falsa acusação de que eu poderia estar envolvido na morte da Marielle”, declarou o presidente a jornalistas, na saída do hotel onde está hospedado, em Riad, na Arábia Saudita.

De acordo com Bolsonaro, fazia pelo menos 20 dias que Witzel sabia que ele foi citado no depoimento do porteiro do condomínio. “Não sei quem é o porteiro. Eu não tive acesso (ao processo) como a Globo teve, como o Witzel teve. O processo corre em segredo”, reclamou. “No meu entender, o porteiro está sendo usado pelo delegado da Polícia Civil, que segue ordem do senhor Witzel, governador.”

O presidente contou que Witzel o informou sobre a investigação durante o aniversário do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, no Clube Naval do Rio de Janeiro, em 9 de outubro. “Ele (Witzel) chegou perto de mim e falou o seguinte: ‘O processo está no Supremo’. Eu falei: ‘Que processo?’. ‘O processo está no Supremo?’. ‘Que processo?’. ‘Ah, o processo da Marielle’. ‘O que eu tenho a ver com o caso da Marielle?’. ‘Não, o porteiro citou o teu nome’. Ou seja, Witzel sabia do processo que estava em segredo de Justiça”, declarou Bolsonaro.

Em nota divulgada em suas redes sociais, Witzel a manifestação presidente como “intempestiva” e disse que foi atacado injustamente. “Jamais houve qualquer tipo de interferência política nas investigações conduzidas pelo Ministério Público e a cargo da Polícia Civil”, disse o governador. “Não transitamos no terreno da ilegalidade, não compactuo com vazamentos à imprensa. Não farei como fizeram comigo, prejulgar e condenar sem provas”, escreveu.

A menção ao presidente, que tem foro privilegiado, pode levar a investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o Jornal Nacional, membros do Ministério Público do Rio de Janeiro foram até a Corte, no último dia 17, para pedir orientações ao presidente Dias Toffoli, mas ainda não tiveram resposta.

O crime

Marielle Franco se denominava feminista e negra. Criada na comunidade da Maré, na zona norte do Rio, sua principal militância era em defesa dos moradores de favelas, principalmente os negros e mulheres. Também denunciou supostos abusos do 41º batalhão, de Acari, o que mais matou pessoas nos últimos cinco anos, segundo o ISP (Instituto de Segurança Pública).

A parlamentar e seu motorista foram atacados a tiros por volta das 21h30 de 14 de março de 2018, dentro do carro – um Chevrolet Agile branco –, na rua Joaquim Palhares, próximo à estação Estácio do metrô, no centro do Rio. Ela voltava de um encontro com mulheres negras na Lapa, também no centro, a cerca de 4 quilômetros dali.

Segundo o Ministério Público, um Cobalt prata emparelhou com o veículo em que Marielle estava. Élcio é suspeito de dirigir esse Cobalt na emboscada, enquanto Lessa seria o autor dos disparos. Marielle estava no banco de trás de um com sua assessora, que sofreu ferimentos leves. Na frente, estava seu motorista, Anderson Pedro Gomes, 39, que também morreu. Após atirarem, Élcio e Lessa fugiram em disparada sem roubar nada. Ligados à Polícia Militar, eles estão presos desde março passado.

Fonte: Portal Vermelho com agências

30-10-2019 Quarta-feira

A Cohama é o mais novo bairro a ser contemplado com as ações do programa São Luís em Obras, em execução por toda a cidade. Na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito Edivaldo Holanda Junior esteve na área para dar início aos trabalhos de pavimentação que alcançarão mais de quatro quilômetros de vias. Na ocasião, o gestor anunciou que uma nova frente de pavimentação será aberta nesta quinta-feira (31), desta vez no bairro Rio Anil, na região do Bequimão. O São Luís em Obras é executado com o objetivo de ampliar os investimentos do poder público municipal na área da infraestrutura urbana e conta com mais de 20 frentes de obras pela cidade. Entre os bairros já contemplados com asfalto estão Vinhais, Angelim, Cohatrac, Bequimão, Planalto Anil, Parque Aurora, Jardim da Margaridas e Avenida Guajajaras. 

Na oportunidade, o prefeito acrescentou que outros locais receberão obras da Prefeitura. “Na região Itaqui-Bacanga, por exemplo, uma das mais populosas de São Luís, os serviços serão iniciados em breve. O trabalho contemplará também regiões como Cidade Operária e bairros da zona rural de São Luís, promovendo melhorias na vida de quem mora nessas áreas”, acrescentou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda e de secretários municipais. Tem sido uma rotina quase diária do prefeito vistoriar as obras que estão estão sendo realizadas por meio do novo programa da Prefeitura. Nos bairros, ele conversa com moradores, comerciantes e pessoas que trafegam pelas vias já contempladas com o asfalto. 

Na Cohama, os serviços foram iniciados pela Rua Euclides Farias, importante via de ligação entre o bairro e a Avenida Daniel de La Touche. O prefeito Edivaldo acompanhou o início dos serviços no bairro e reforçou os objetivos do programa São Luís em Obras e anunciou que o bairro também será contemplado com uma nova praça. “Depois de um intenso período de chuvas, estamos ampliando os nossos serviços nas ruas para o benefício da população de toda São Luís. Com isso, estamos levando a diversas regiões da capital frentes de obras como o asfaltamento de bairros como Angelim, Cohatrac, Vinhais e agora Cohama e em seguida, Rio Anil”, disse o gestor citando alguns dos locais já beneficiados 

COHAMA

O serviço de pavimentação na Cohama se estenderá por mais de quatro quilômetros de asfalto novo na área, favorecendo a mobilidade e a segurança no trânsito da região, além de beneficiar o comércio local.

Na região, a Prefeitura já concluiu o asfaltamento de ruas e avenidas no Vinhais, onde foram recuperados mais de 16 km de vias, abrangendo tanto o lado da Praça do Letrado quanto do mercado. As vias do bairro também já receberam nova sinalização horizontal e vertical implantada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. 

O trabalho realizado na região beneficia moradores, trabalhadores da área e quem trafega pela região. “Moro aqui há muitos anos e o bairro estava precisando de um serviço como esse. Vai melhorar muito o acesso e evitar também o engarrafamento, já que o tráfego de veículos aqui no bairro é sempre bem intenso”, disse Nivaldo da Silva, que vive no bairro há cerca de 17 anos e comemorou o início das obras na Cohama e a presença do gestor municipal no bairro. “Estávamos precisando mesmo. Muita ruas já estavam intrafegáveis. É bom saber que a Prefeitura está resolvendo o problema”, completou a moradora Celeste Haickel.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, enfatizou que outros bairros já recebem os serviços pelo programa São Luís em Obras. “Outros bairros vêm sendo contemplados com o programa São Luís em Obras. No Vinhais e no Angelim, por exemplo, os serviços já foram concluídos. Só aqui na Cohama são mais de quatro quilômetros de asfalto para a execução de um serviço que vem sendo determinado pelo prefeito Edivaldo”, disse o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), executora de parte dos trabalhos do programa São Luís em Obras.

No Vinhais, as obras de asfaltamento contemplaram ruas da região que abrange o Vinhais Cobal e Planalto Vinhais I e II, com cerca de 16 quilômetros de pavimentação. Já no Conjunto Angelim foram aplicados cerca de cinco quilômetros de pavimentação, contemplando ruas e avenidas dos chamados Angelim de Baixo e Angelim de Cima que são vitais para a mobilidade no bairro. O programa São Luís em Obras completou também o asfaltamento de uma das vias da Avenida Guajajaras. Em andamento, seguem os trabalhos no Cohatrac, Bequimão e Planalto Anil. 

Com o andamento dos serviços de pavimentação do programa São Luís em Obras, a Prefeitura segue também executando a sinalização horizontal e vertical nas vias. Entre os serviços estão a implantação de faixas de pedestres, pintura dos eixos de vias e meio-fio, instalação de placas de advertência e regulamentação e semáforos. Coordenado pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o cronograma de sinalização acompanha o trabalho de pavimentação do São Luís em Obras.

SÃO LUÍS EM OBRAS

As ações do programa São Luís em Obras, idealizado pelo prefeito Edivaldo, incluem outras ações já em andamento como a reforma e revitalização de espaços públicos, mercados, unidades de saúde e escolas e a pavimentação de diversos bairros da cidade. Além dos mercados, estão em reforma espaços como Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia, Fonte das Pedras e Estádio Nhozinho Santos. 

Também seguem em andamento as obras de reforma da Casa de Passagem, a construção de quatro Ecopontos e dois galpões de triagem; a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas da Alemanha e do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab; a construção da Creche da Cidade Operária; entre outras obras. O programa abrange ainda a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno, além de outras obras que serão realizadas.

30-10-2019 Quarta-feira

As Parcerias Público-Privadas (PPP) tornaram-se instrumento essencial para o crescimento econômico e social brasileiro. No entanto, os Municípios apresentam limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar as PPPs.

Com a finalidade de melhor auxiliar os gestores municipais, estaduais e federais, será oferecida, a partir de novembro, a capacitação Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento: Implementando Soluções no Brasil. Será o primeiro Massive Open Online Course (MOOC) disponibilizado em português no espaço da plataforma digital edX, fundada pela Universidade de Harvard e pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT).

A iniciativa ocorre no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Caixa Econômica Federal.

Papel dos Entes locais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o objetivo do curso é auxiliar os Entes municipais na preparação, no apoio, na estruturação e no acompanhamento de PPPs. Nos módulos, serão compartilhadas experiências de instituições internacionais, bem como ideias, soluções e lições aprendidas para lidar com desafios ou mesmo restrições às capacidades técnicas e administrativas do setor público.

A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação destaca que o treinamento é relevante para que os profissionais – gestores políticos ou equipe técnica – possam compreender melhor os princípios e os conceitos de uma PPP. Além disso, serão discutidos: quando e como usar; os requerimentos e documentos para uma parceria; as vantagens e riscos que podem envolver a implementação de PPPs; as responsabilidades; e o ciclo do projeto das parcerias.

Vale ressaltar que a entidade tem atuado junto ao Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (FEP). Por meio do seu conselho, a CNM colabora com as ações que visam a simplificar a legislação, viabilizar as concessões e estimular a disseminação de parcerias com o setor privado em médios Municípios e consórcios.

Como participar
Os interessados podem realizar a sua inscrição até esta quinta-feira, 31 de outubro, por meio de formulário. O curso tem previsão para iniciar no dia 4 de novembro e terá duração de seis semanas, totalizando 30 horas.

Da Agência CNM de Notícias

30-10-2019 Quarta-feira

Estudantes do 4º e do 5º ano do Ensino Fundamental das escolas da Prefeitura de São Luís participaram, nesta terça-feira (29), da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Entre os principais objetivos da competição está o de estimular e promover o estudo da matemática e também contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica no Brasil. Todas as 112 escolas da rede municipal de São Luís que ofertam as séries iniciais foram mobilizadas pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior para participar da OBMEP.

Para o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Moacir Feitosa, as olimpíadas são um incentivo a mais para os estudos, visando também a qualificação do ensino. “Os estudantes são motivados a participar, sabendo que receberão certificados e que, num futuro bem próximo, poderão receber prêmios e bolsas de estudo quando fizerem a olimpíada específica das séries finais. Professores e demais servidores da secretaria entendem a importância deste projeto, e por isso se mobilizam e envolvem os estudantes. E assim, a Educação sai fortalecida”, assegura Moacir Feitosa.

O coordenador municipal da OBMEP em São Luís, professor Marcos dos Santos Souza,, diz que a mobilização das escolas é feita várias semanas antes da aplicação da prova e todos os anos a frequência é muito boa, e os resultados também são sempre melhores. “São 15 questões objetivas e de múltipla escolha, que exigem raciocínio lógico, e que também necessitam do preenchimento do gabarito. É tudo novo para os alunos das séries iniciais, que já começam a se familiarizar com um estilo de prova que vão encontrar nos concursos e faculdades. O que é muito bom, para que adquiram experiência”, comenta Marcos Souza.

SÉRIES FINAIS

A primeira etapa da OBMEP das séries finais (6º ao 9º ano) foi realizada no dia 21 de maio, e a segunda etapa aconteceu dia 28 de setembro. As escolas estão aguardando o resultado desta última etapa. A Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Alberto Pinheiro, no Centro de São Luís, teve 15 de seus alunos aprovados para a etapa estadual da olimpíada relativa às séries finais. Nesta terça-feira (29), praticamente todos os estudantes do 4° e 5° anos da escola fizeram a prova – 500 no total, sendo 250 da polo e os demais do anexo Nossa Senhora Aparecida, no Monte Castelo.

O gestor da U.E.B. Alberto Pinheiro, Leandro Silva, informou que até sexta-feira (1º)  todas as provas serão corrigidas e enviadas para a Coordenação Municipal da OBMEP. “Ao participar das Olimpíadas os estudantes ganham, além de conhecimento, maturidade; eles recebem certificado e incentivo e gosto pela matemática”, assinala Leandro Silva.

A professora Maria José Rodrigues Nascimento, das séries iniciais (1º ao 5º ano) na U.E.B. Alberto Pinheiro, disse que os provas da OBMEP são um estímulo a mais para os estudos. “Tanto o formato da prova quanto sua aplicação são novos para os estudantes de 4º e 5º anos; as questões são de interpretação e contribuem para o crescimento dos estudantes, preparando-os para sua próxima etapa, que são as séries finais do Fundamental”, destacou Maria José.

A estudante Alice Aires Aguiar, do 4º ano na Alberto Pinheiro, falou sobre sua experiência em fazer pela primeira vez a prova da OBMEP: “Eu gostei muito da prova, estava ansiosa para fazer, achei bem fácil, consegui responder todas as questões; e as orientações da professora antes de começar a prova também me ajudaram bastante”, afirmou.

Na escola Nossa Senhora das Graças, anexo da U.E.B Sá Vale, cerca de 50 alunos estão participando da 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – nível A. Este é o segundo ano que a escola participa e de acordo com a gestora Flávia Ramos a expectativa para que os estudantes se saiam bem é ainda maior.

“No primeiro ano participando da OBMEP nossos estudantes tiveram um ótimo resultado mesmo não estando tão familiarizados com a metodologia da prova. O 4º ano teve 72% de acertos e o 8º ano teve 85%. Esse ano a nossa expectativa é bem maior porque o nível das turmas é bem elevado, são alunos alfabetizados, que estão tendo várias intervenções pedagógicas pela própria rede municipal, passaram por uma preparação mais específica, fizeram simulados e estão tendo diversas oportunidades de aprender cada vez mais. Eles estão muito animados”, afirmou a gestora.

A estudante do 5ª Ano, Mirella Helena Dantas, de 11 anos, gostou bastante da prova. Ela disse que matemática é sua matéria preferida e que faz questão de aprender já pensando no futuro. “Essa prova foi muito boa. Eu adoro matemática principalmente porque tem tudo a ver com o que eu quero fazer quando eu crescer. Eu quero ser estilista e a matemática vai me ajudar nos desenhos, nas medidas das peças. Então quero aprender cada vez mais para seguir o meu sonho”, explicou.

SOBRE A OBMEP

A realização Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) é de responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia, Informação e Comunicações (MCTIC), do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). O projeto conta com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e do Governo Federal.

A olimpíada é realizada com o objetivo de estimular e promover o estudo da matemática; contribuir para a melhoria da qualidade da educação básica; identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso em universidades, nas áreas científicas e tecnológicas; incentivar o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas; contribuir para a integração das escolas brasileiras com as universidades públicas, os institutos de pesquisa e com as sociedades científicas; e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.

29-10-2019 Terça-feira

Fonte: Portal Vermelho

Um relatório recém-concluído pelo Tribunal de Contas da União (TCU) classifica de “caso de sucesso” a gestão dos presídios no Maranhão. O TCU é um órgão federal, responsável pela fiscalização de recursos e patrimônios.

A equipe foi enviada pelo TCU ao Maranhão para levantar boas práticas na área de segurança pública. A ideia é que essas práticas deem subsídios para compor um índice sobre estabelecimentos penais, alternativas penais e atenção ao egresso (quem deixa a cadeia). Esse índice é chamado de IGGSeg.

“O estado do Maranhão tem-se apresentado como um caso de sucesso na gestão penal, em razão de ter obtido, em curto intervalo de tempo, expressivos avanços em áreas de interesse do modelo IGGSeg”, conclui o relatório do Tribunal.

A realidade retratada pelo documento é completamente diferente da vivenciada até 2014, quando o Maranhão era conhecido internacionalmente pelas rebeliões e massacres no presídio de Pedrinhas.

Qualificação

Os trabalhos que basearam o relatório foram feitos entre os dias 12 e 14 de agosto deste ano por uma equipe da Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública de Contas da União.

O sucesso da gestão penal do Maranhão “se deveu à qualificação e à estruturação das diversas áreas da gestão penal”, segundo o documento.

“A escolha da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) como instituição de referência fundamentou-se, em especial, em dados objetivamente observáveis, como a mitigação do déficit de vagas, a redução substancial de incidentes de segurança, o investimento em políticas de alternativas à prisão, o fomento a opções de trabalho e renda para presos e egressos e a implementação de estratégias de aproximação dos demais atores da execução penal”, acrescentam os especialistas.

O relatório diz, ainda, que merecem destaque a movimentação e a admissão de presos, a monitoração eletrônica, as alternativas penais e o trabalho dos presos.

Os auditores também afirmam que “quanto à educação, a Seap tem bons resultados na educação formal; outra iniciativa importante tem sido o Programa Rumo Certo, que tem permitido amplo acesso das pessoas presas à instrução”.

Gestão

Os resultados positivos foram colhidos, de acordo com o TCU, graças, entre outras coisas, ao bom funcionamento da Secretaria de Administração Penitenciária.

“A Seap tem estrutura interna robusta, com divisões orgânicas rigorosamente condizentes com as funções que desempenham, onde cada unidade e subunidade tem competências claras e bem detalhadas”, afirma o relatório.

O Tribunal acrescenta ainda que “a alta administração é formada por pessoal técnico e experiente” e “tem clareza da gestão do sistema penitenciário”.

Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, o relatório traz um reconhecimento do que o Maranhão vive no dia a dia. “O sistema prisional do Maranhão tem passado, desde o início da gestão do governador Flavio Dino, em 2015, por mudanças bem significativas, e, como reflexo dessas mudanças, temos conseguido avançar em várias áreas. As melhoras perpassam, por exemplo, pelas áreas de segurança, humanização e infraestrutura”.

29-10-2019 Terça-feira

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), rebateu nesta segunda-feira (28), no Vaticano, durante reunião da Cúpula dos Governadores dos estados Pan Amazônia, as declarações do secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, Fábio Mendes Marzano, para quem não há crise ambiental na Amazônia, principal motivo que levou o Papa Francisco a promover o debate.

Fonte: Portal Vermelho

“Não se justifica falar em crise ambiental no Brasil”, disse Fábio Mendes Marzano, representante do governo Bolsonaro, posicionando-se contra a avaliação feita no Sínodo da Amazônia.

Durante a participação na Cúpula, o governador Flávio Dino lembrou que o Brasil experimentou dois momentos recentes que provam a existência de uma grave crise ambiental: as queimadas na Amazônia e, atualmente, o derramamento de óleo no nordeste brasileiro.

Para o governador do Maranhão, a reunião tem o importante papel de combater o discurso de negação de uma crise ambiental e de enfrentar as consequências e impactos com rapidez que é exigida nessas situações.

“Bebendo da fonte do Sínodo da Amazônia, é preciso enfrentar o negacionismo e, ao mesmo tempo, enfrentar os discursos equivocados sobre a soberania nacional. A soberania nacional não é um valor que impeça a cooperação entre os povos, ao contrário, exige”, defendeu Flávio Dino.

Na oportunidade, o governador do Maranhão destacou ainda a importância dos países se comprometerem com as populações indígenas e demais povos tradicionais.
“Me parece algo fundamental, sobretudo no que se refere à defesa dos territórios que estão, infelizmente, ameaçados por uma lógica integracionista, assimilacionista, que visa, na verdade, negar a dignidade dos povos tradicionais”, destacou Flávio Dino.

Ele apresentou aos presentes a experiência do Maranhão, que produziu um Plano Plurianual dedicado aos indígenas, sugerindo esta como uma alternativa específica também no documento final da Cúpula.

No discurso, Flávio Dino pontuou a necessidade urgente de combater, como foi orientado no Sínodo, o antagonismo do superdesenvolvimento, em que nações ricas e privilegiadas consomem em excesso, e o subdesenvolvimento, com nações excessivamente pobres.

“(É preciso) que sejam lembradas que as responsabilidades dos conceitos das nações sejam diferenciadas, na medida em que os mais fortes devem, de fato, cumprir os seus compromissos atinentes à fonte de financiamento de um novo modelo de desenvolvimento equilibrado, sustentável para a Amazônia e para a humanidade”, ressaltou.

No evento, o Monsenhor Marcelo Sanchez Sorondo, representando o Papa Francisco, fez um discurso em defesa dos mais pobres, direitos humanos e contra o tráfico de drogas na região.

Distanciamento de Bolsonaro

A reunião foi proposta pelo Consórcio de Governadores da Amazônia Brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A). Representantes de outros países da América Latina também participaram. A tentativa, segundo os participantes, foi mostrar no cenário internacional que os governos locais querem se aproximar de quem está disposto a dar dinheiro para manter a floresta em pé.

“Queremos reafirmar o compromisso com o desenvolvimento sustentável, que diminua a emissão de CO2 e desmatamento, com respeito aos povos tradicionais”, disse o presidente do SDSN-A e governador do Amapá, Waldez Góes (PDT).

No encontro, os governadores reconheceram que a imagem que tentam reforçar contrasta com o posicionamento de Bolsonaro em questões ambientais. Desde que assumiu, o presidente tem defendido a exploração econômica da Amazônia e a liberação da mineração em terras indígenas. Bolsonaro também vem sendo acusado de incentivar, com o enfraquecimento da fiscalização, o aumento de ocupações ilegais e desmatamento.

“Os governos estaduais, de forma legítima, estão discutindo soluções para seus territórios”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Sobre o governo federal, Barbalho afirmou que não está “preocupado em discutir ideologia”.

“Estamos procurando parceria da Igreja após a sinalização do papa e conclamando todos que queiram colaborar com a Amazônia, sem que isso signifique questionamento em torno da soberania nacional”, disse à DW Brasil.

Para conservar a floresta, o grupo está em busca de dinheiro no exterior. Nos últimos meses, novos repasses do Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar projetos com foco na redução do desmatamento e que conta com recursos da Noruega e Alemanha, foram suspensos.

“Defendemos o retorno imediato do Fundo”, afirma Flávio Dino. “Queremos participar da implementação desses projetos que estão associados a metas, não queremos dinheiro distribuído graciosamente”.

Além de Flávio Dino e Waldez Góes, participaram do encontro no Vaticano os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC); e do Pará, Helder Barbalho (MDB). O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também participou, apesar de seu estado não fazer tecnicamente parte da Amazônia Legal. Já os governadores de Mato Grosso, Acre, Tocantins, Rondônia e Roraima não compareceram.

Da redação com informações do Deutsche Welle e da Agência de Notícias do Maranhão