26-09-2019 Quinta-feira

A Prefeitura de São Luís prorrogou o prazo para que os sorteados com unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, executado em São Luís pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, possam assinar o contrato e receber os imóveis do Residencial Morada do Sol I. Com ampliação, os contemplados têm até segunda-feira (30) para comparecer, das 8h às 17h, à Central de Atendimento da Habitação, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco, 565, São Francisco, para a assinatura do documento. Estão sendo entregues 1.414 casas do residencial localizado no bairro Maracanã, somando-se às mais de 16 mil residências do programa já entregues pelo prefeito Edivaldo.

Os contratos estão disponíveis para assinatura desde o dia 16 de setembro. Logo após a assinatura, as chaves das moradias ficam disponíveis para recebimento na creche do Residencial Morada do Sol I. A lista dos convocados está disponível no site do Cadastro Habitacional de Interesse Social de São Luís. Para a assinatura, os sorteados devem apresentar documentos de identificação, CPF e o documento de vistoria entregue pela construtora. Para as pessoas casadas ou em situação de união estável, é preciso que o companheiro ou companheira também estejam presentes para assinatura do contrato.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, reforça que o não comparecimento para a assinatura do contrato implica na substituição do beneficiário por outro do cadastro de reserva. “O programa reforça a política de habitação promovida na gestão do prefeito Edivaldo e a assinatura do contrato é uma etapa importante do processo, pois as famílias contempladas vão assinar o documento que lhes dá o direito ao imóvel e confirma a propriedade. Para tanto, devem ter atenção aos prazos e, assim, evitar problemas ao concluir o processo de aquisição da sua casa própria”, destaca o secretário Mádison Leonardo.

O Residencial Morada do Sol I, localizado no Maracanã, possui 1.414 casas e 42,87 m² de área privativa. As casas construídas têm sala, dois dormitórios, cozinha, banheiros e lavanderia. O residencial contará com equipamentos como escolas e unidade básica de saúde, além de quadras poliesportivas e praças. Além dos equipamentos que possibilitarão assistência em educação infantil e em saúde, o residencial contará com sistema de transporte e os moradores contarão ainda com assistência do Trabalho Técnico Social, que oferecerá regularmente oficinas e capacitações

26-09-2019 Quinta-feira

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão firmou parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, SETRES, e Agência Executiva Metropolitana para implementar nos municípios o projeto ‘Pró-Catador Maranhão – Recuperando vidas, reintegrando cidadania’. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (25) a um grupo de 15 prefeitos convocados pela Famem para formalizar a adesão à iniciativa da SETRES.
A prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, representou o presidente Erlanio Xavier no evento que contou com a participação do secretário de estado de Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Silva, o presidente da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Luís, Carolina Estrela, e o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.
O projeto pretende trabalhar no resgate da cidadania dos catadores, nas abrangências de geração de trabalho e renda, capacitação, elevação de escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde, segurança, crédito, segurança alimentar, habitação e programas assistenciais.
“Precisamos intensificar os debates e conscientizar os municípios sobre a organização produtiva dos catadores e também garantir os planos municipais de resíduos sólidos”, disse a prefeita Vianey Bringel que se colocou à disposição para intensificar os debates. 
Segundo o secretário Jowberth Silva, o ‘Pró-Catador Maranhão’ tem finalidade de integrar e articular ações de apoio e fomento às organizações dos catadores de materiais recicláveis. “Com este projeto estamos promovendo a melhoria das condições de trabalho e a implantação da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos” disse o secretário de Trabalho e de Economia Solidária.
O projeto visa estimular os catadores e catadoras a desenvolverem estratégias de articulação e atuação em rede a fim de estabelecer um processo organizacional e comercial, eliminando o atravessador e intervindo de maneira organizada na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos agregando valor ao produto final.
Estiveram presentes secretários municipais de Meio Ambiente e representantes das prefeituras de Imperatriz, Santa Inês, São Luís, Tutóia, Açailândia, Viana, Chapadinha, Barreirinhas, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

25-09-2019 Quarta-feira

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quarta-feira (25), a Medalha do Mérito Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, a três policiais militares: os soldados Célio Henrique Lima Alves, Wesleyson Alves de Oliveira e Roberto Henrique da Silva Lima.

Eles foram condecorados durante cerimônia realizada no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, graças a um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Neto Evangelista (DEM), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa.

Os três policiais militares foram homenageados pelo fato de terem amparado, em plena via pública, o menino Adão Nunes de Sousa, de 14 anos, logo após ter sido constrangido por outros garotos por vender “geladinho” em uma das ruas da cidade de Grajaú. O vídeo com cenas do episódio viralizou nas redes sociais, nas última semanas. Assim como os três policiais militares, Adão Nunes de Sousa também foi homenageado. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Neto Evangelista abriram a solenidade com palavras elogiosas aos três policiais militares e de bastante carinho ao menino Adão Nunes de Sousa, que foi presenteado com vários livros.

Em seu discurso, Othelino Neto fez questão de parabenizar o deputado Neto Evangelista pela iniciativa de prestar homenagem aos três policiais militares que, sensibilizados com a situação de Adão, arrecadaram dinheiro para comprar todos os geladinhos e distribuíram como forma de enaltecer o esforço e dedicação do menino.

“Este episódio, que viralizou na internet por causar espanto, indignação e, por outro lado, admiração também, passa para todos nós uma mensagem muito importante, ou seja, a de que devemos ter uma Polícia assim: que serve para prestar segurança pública, mas deve servir também para fazer ações solidárias como esta, que serve de exemplo para toda a sociedade”, discursou Othelino.

O deputado Neto Evangelista, autor da proposição, disse que a condecoração com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman é uma justa homenagem aos três soldados PMs como reconhecimento pelo amor à profissão e à causa pública demonstrado por eles. “Estes policiais merecem a homenagem desta Casa porque são profissionais que valorizam a vida, sabem respeitar as pessoas e têm um olhar solidário. Neste episódio, mostraram que, além do senso de segurança pública, têm a exata dimensão do senso de humanidade”, enfatizou Evangelista.

Acompanhado de familiares, o menino Adão Nunes de Sousa emocionou-se durante a solenidade e foi às lágrimas diante das manifestações de carinho feitas pelos parlamentares presentes no Salão Nobre.

Ao final da solenidade, o soldado Roberto Henrique da Silva Lima proferiu palavras de agradecimento, em seu nome e em nome dos outros dois PMs condecorados. 

“Nós três estamos aqui nesta Casa muito felizes neste momento. Nós nos sentimos muito honrados e emocionados por esta importante homenagem, que para nós é uma coisa gigantesca, que ganhou uma proporção que nenhum de nós imaginava. A emoção é muito grande e devo dizer muito obrigado a todos, pois o nosso sentimento é de dever cumprido”, discursou o soldado Roberto Henrique da Silva Lima.

Além de diversos integrantes de batalhões da PMMA, também participaram da solenidade o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonseca; e os deputados Duarte Jr (PCdoB), Andrea Rezende (DEM), Daniella Tema (DEM), Mical Damasceno (PTB), Fábio Macedo (PDT), Antônio Pereira (DEM), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Wellington do Curso (PSDB) e Rigo Teles (PV).

25-09-2019 Quarta-feira

Requerimentos de autoria do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), solicitando audiência pública para debater em Brasília tanto as oportunidades para o desenvolvimento científico e tecnológico no país, bem como os riscos à soberania e à segurança nacional relacionados ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado entre Brasil e Estados Unidos, foram aprovados na manhã desta quarta-feira (25), na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. As datas das reuniões devem ser divulgadas nos próximos dias.

Em um dos documentos, sobre as oportunidades que o Acordo pode oferecer, Márcio Jerry pede a presença dos seguintes órgãos e instituições: Ministério da Ciência e Tecnologia, Agência Espacial Brasileira, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto de Aeronáutica e Espaço, Telebras e Embraer.

Já quando o assunto é soberania nacional, o deputado solicita a presença de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e do brigadeiro Sérgio Xavier Ferolla.

Segundo Márcio Jerry, independente do Acordo a discussão sobre a política aeroespacial brasileira não pode parar. “O Acordo de Salvaguardas é apenas um evento, importante, é verdade, mas que não encerra esse debate, que é a inserção do Brasil no mercado aeroespacial mundial e a utilização do centro de lançamento de Alcântara, que há muito tempo carece de uma destinação permanente e útil à nação e ao Maranhão”, disse.

Na próxima semana o parlamentar maranhense promete ainda apresentar mais um requerimento, desta vez em favor do quilombolas, propondo debate sobre os impactos do Acordo na comunidade de Alcântara como um todo.

25-09-2019 Quarta-feira

As crianças das Unidades de Educação Básica (U.E.B) Governador Jackson Kepler Lago, na Cidade Operária, e Augusto Mochel, na zona rural de São Luís, realizaram nesta quarta-feira (25) a primeira colheita do projeto Hortas Pedagógicas. O projeto é fruto de uma parceria nacional entre Embrapa e o Ministério da Cidadania, com apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em São Luís, a Embrapa conta com a parceria da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que reconhece a contribuição do projeto no processo de ensino-aprendizagem.

A primeira-dama Camila Holanda acompanhou a atividade na U.E.B Jackson Lago. “É lindo ver de perto a empolgação das crianças e acompanhar os resultados positivos desta grande articulação para a execução deste projeto. O Hortas Pedagógicas é um projeto muito importante, que vem contribuir com o trabalho desenvolvido pelo prefeito Edivaldo na área do ensino público e incentivar as crianças a aprenderem para além dos conteúdos ministrados em sala de aula e, ainda, replicar esse conhecimento às famílias”, disse a primeira-dama.

As hortas implantadas nas U.E.Bs Governador Jackson Kepler Lago e Augusto Mochel fazem parte da etapa piloto do projeto que tem a perspectiva de se expandir no Maranhão pela Embrapa Cocais, que nesse processo conta com parceiros municipais e estaduais. A ação é desenvolvida com crianças do 1º ao 9º ano e alcança, ainda, os menores, da Educação Infantil. O objetivo do projeto Hortas Pedagógicas é, por meio da implantação de uma horta no ambiente escolar, trabalhar políticas de segurança alimentar e nutricional com crianças e adolescentes e, assim, elevar a qualidade das refeições.

“O grande objetivo deste projeto é melhorar o nível alimentar e nutricional dos estudantes, formando multiplicadores e ampliando o alcance da ação para a comunidade escolar e as famílias. A proposta é não só ensinar a plantar como também aplicar os conhecimentos em diversas outras áreas como matemática, geografia, português e outras, praticando esse conhecimento”, enfatizou o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Cocais, Carlos Vitoriano.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, reforçou a proposta de utilizar a horta como um laboratório para aplicação do conteúdo adquirido em sala de aula. “É uma ação muito relevante, pois ela tem um alcance muito grande do ponto de vista formativo, considerando que toda a comunidade escolar acaba sendo influenciada positivamente. Esse é um projeto que se soma aos demais desenvolvidos pela gestão do prefeito Edivaldo com o objetivo de garantir a segurança alimentar nas escolas e, ainda, aperfeiçoar o processo de ensino”, destacou.

O projeto contribui, observando por uma outra dimensão, com a autoestima das crianças, fazendo-as colher o resultado de um trabalho executado em etapas. “Eu aprendi tudo do jeito que ensinaram. A colocar a semente na terra, esperar e hoje a colher. Achei muito divertido”, disse Joaquim da Silva, de 6 anos. “A gente que plantou tudo isso. Olha como ficou muito bonita”, exclamou Débora dos Santos, também de 6 anos, mostrando a alface que acabara de colher.

Entre os alimentos plantados pelas crianças estão alface, quiabo, cheiro verde, pimenta de cheiro e melancia. Tudo o que foi plantado será inserido na alimentação escolar ou poderão ser levados para casa pelas crianças, incentivando o consumo dos alimentos orgânicos. Com 10 anos, Maria Eduarda Santos, também participou do projeto e contou o que aprendeu. “Aprendi que é importante a gente comer coisas saudáveis para ter boa saúde e evitar doenças. Achei muito interessante tudo o que aprendi aqui”, disse a estudante sobre o projeto. 

As atividades do Hortas Pedagógicas iniciaram em meados de 2018, com a mobilização dos parceiros e a seleção das escolas onde seriam implantadas as hortas.  Ao longo de 2019, foram realizadas oficinas e formações com alunos, gestores, coordenadores, professores, merendeiras e nutricionistas. Entre os temas abordados estão o reaproveitamento de resíduos orgânicos e compostagem, formas de irrigação, plantio e semeadura de hortaliças.

25-09-2019 Quarta-feira

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) de desrespeitar, nesta terça-feira (24), a Constituição Federal brasileira e de violar os direitos do próprio ex-presidente durante o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Os advogados afirmaram também que levarão o caso ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Fonte: Portal Vermelho

“Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto. Foram julgados e punidos graças ao patriotismo, perseverança e coragem de um juiz que é símbolo no meu país, o dr. Sergio Moro, nosso atual ministro da Justiça e Segurança Pública”, disse Bolsonaro em Nova York, pela manhã.

Para a defesa de Lula, a fala “ignora o princípio da presunção de inocência” e, por isso, atenta contra a Constituição. “Não há qualquer decisão judicial condenatória definitiva contra Lula que permita afastar essa garantia constitucional da presunção de inocência por qualquer órgão do Estado Brasileiro”, diz o texto assinado pelos advogados de Lula.

A defesa de Lula afirmou que já acionou a ONU para reclamar que o julgamento do ex-presidente não foi “justo, imparcial e independente”, sendo necessário revê-lo. “Levaremos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU o teor desse pronunciamento, juntamente com outros fatos novos”, escreveram os advogados.

Leia abaixo a nota da defesa de Lula.

Pronunciamento de Bolsonaro viola direitos de Lula e decisões da ONU

É incompatível com a Constituição da República, sobretudo com a disposição que assegura que a presunção de inocência somente pode ser afastada por decisão condenatória transitada em julgado (CF/88, art. 5º, LVII), a alusão feita hoje (24/09) pelo atual Presidente da República ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a abertura da 74ª. Assembleia Geral da ONU. Não há qualquer decisão judicial condenatória definitiva contra Lula que permita afastar essa garantia constitucional da presunção de inocência por qualquer órgão do Estado Brasileiro.

O mesmo pronunciamento se mostra incompatível com decisão emitida em 22/05/2018 pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU que determinou ao Brasil — vinculando todos os Poderes da República — que se abstenha de realizar “qualquer ação que impeça ou frustre a apreciação de um comunicado pelo Comitê alegando violação do Tratado”. Isso porque uma das grosseiras violações que o Comitê da ONU deverá julgar diz respeito justamente ao fato de o Brasil não ter assegurado a Lula o direito a um julgamento justo, imparcial e independente (art. 25, do “Pacto de Direitos Civis e Políticos” da ONU) — não podendo qualquer órgão da República praticar atos que coloquem em risco a eficácia do futuro julgamento daquele Órgão Internacional a que o país voluntariamente se vinculou e se obrigou a seguir suas determinações.

O pronunciamento do atual Presidente da República ocorre também no momento em que o Brasil completa um ano de descumprimento de outra decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, emitida em 17/09/2018, que determinou ao país a adoção de “todas as medidas necessárias para assegurar que o autor [Lula] goze e exerça seus direitos políticos enquanto estiver na prisão como candidato às eleições presidenciais de 2018”, até que fossem concluídos “processos judiciais justos”. O descumprimento dessa decisão afrontou os direitos políticos de Lula e também dos milhões cidadãos brasileiros que deixaram de ter a opção de votar no ex-presidente.

Levaremos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU o teor desse pronunciamento, juntamente com outros fatos novos, para que o comunicado que protocolamos em julho de 2016 esteja completo e pronto para ser julgado a qualquer momento a critério dos membros daquela Corte Internacional.

Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Z. Martins

25-09-2019 Quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, recebeu, no gabinete da Presidência, na tarde desta quarta-feira (25), uma comitiva de vereadores de Imperatriz, acompanhada do deputado, professor Marco Aurélio (PCdoB). Integravam a comitiva os vereadores Aurélio (PT), Ricardo Seidel (Rede), Pedro Gomes (PSC), Bebé Taxista (PEN), Professor Carlos Hermes (PCdoB), Ditola (PEN) e Sargento Adelino (SD).

Na ocasião, o deputado Othelino Neto disse que manter uma relação próxima com a Câmara de Imperatriz é muito importante, principalmente porque os vereadores representam o parlamento da segunda maior cidade do estado, de grande importância em diversos aspectos para o Maranhão.

“Receber demandas dos vereadores que têm a delegação da população dessa cidade para representar os seus interesses é muito importante e faz parte do nosso projeto. Quanto mais nós estivermos próximos dos municípios, e a Câmara de Vereadores é uma instância legitimada para isso, melhor para o Maranhão e para a Assembleia, que poderá produzir mais leis, requerimentos e indicações para melhoria da vida das pessoas”, enfatizou o presidente da Assembleia.

O vereador Ricardo Seidel afirmou ser uma grande satisfação poder trocar informações sobre as atividades pertinentes aos parlamentos municipal e estadual. “Câmara e Assembleia trabalham com a elaboração de leis e precisam ter uma maior harmonia. Essa harmonia legislativa traz um resultado muito importante para o crescimento de nossa cidade e do nosso estado, por misso considero esse diálogo muito salutar. Em breve, receberemos a Assembleia em nossa cidade”, frisou o vereador.

“Só temos que parabenizar a Assembleia. Estamos aqui, sete vereadores de Imperatriz, sendo recebidos pelo presidente da Casa, trazendo as demandas da nossa cidade. Por conta disso, estamos aqui apresentando as necessidades e estamos muito satisfeitos com a receptividade que nos foi dada pelo presidente Othelino”, declarou o vereador Pedro Gomes.

O vereador Bebé Taxista afirmou que a reunião com o presidente da Assembleia foi proveitosa. “Esperamos que essa vinda resulte em benefícios para a nossa população, por isso estamos recorrendo ao poder público estadual”, disse.

O deputado professor Marco Aurélio acompanhou a comitiva de vereadores de Imperatriz. Ele, que já foi vereador de Imperatriz por dois anos, disse saber da importância da Câmara Municipal, que cumpre um papel social e político de fundamental importância à sociedade. “Nós, da Assembleia Legislativa, ficamos muito felizes em estar recebendo um terço dos vereadores da Câmara de Imperatriz, porque é uma relação institucional que se reforça na busca de reforço do Legislativo Estadual para as demandas da nossa cidade de Imperatriz”, complementou o parlamentar.

25-09-2019 Quarta-feira

Recentemente inaugurada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, a creche e pré-escola municipal U.E.B. Carlos Salomão Chaib, da Prefeitura de São Luís, localizada na Chácara Brasil, iniciou suas atividades na manhã desta terça-feira (24). Meninos e meninas de 2 a 5 anos começaram uma nova jornada rumo à educação, em um espaço totalmente climatizado e com toda infraestrutura para ofertar um serviço de qualidade às crianças e suas famílias.

“O prefeito Edivaldo inaugurou a nova creche no último sábado (21) e seguindo o cronograma da Secretaria Municipal de Educação iniciamos as aulas nesta terça (24). Para nós é uma alegria ver o sonho de tantas famílias concretizado, oferendo esse espaço com muita qualidade, totalmente gratuito, para cuidar e iniciar a vida estudantil dessas crianças”, afirmou o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa.

No primeiro dia de aulas as crianças foram recebidas pela equipe multiprofissional da creche e pré-escola composta por cuidadores, professores, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, entre outros. Foram realizadas brincadeiras e atividades de acolhimento, que nesta primeira semana tem foco voltado para adaptação das crianças.

A gestora da U.E.B Carlos Salomão Chaib, Tatiana Reis, destacou a alegria da equipe em receber as crianças pela primeira vez. “Nós já estávamos cheios de expectativa. Desde a semana passada começamos a preparar a escola, fazendo a ornamentação das salas, organizando os materiais, pensando nos mínimos detalhes para deixar tudo pronto para receber as crianças tão esperadas. Hoje foi um dia de muito trabalho, pois para a maioria das crianças é um grande impacto, sair do seio familiar e vir para um espaço novo, com pessoas que nunca viram. Mas foi muito gratificante e esperamos que nos próximos dias todos os matriculados estejam aqui com a gente”, afirmou.

O horário de funcionamento da creche é das 8h às 17h, mas antes das 8h a equipe já estava a postos aguardando a chegada das crianças. Teve choro, mas também muita animação. Dona Edna Mendes, mãe da Mayra de 3 anos, contou que a filha quase chorou mas bastou entrar na sala para se distrair e começar a brincar. “Ela queria que eu ficasse com ela, mas conversei, disse que ia sair e voltava para buscá-la. Ela quis chorar mas a professora já chamou e acalmou. Em pouco tempo ela já estava brincando, interagindo com outras crianças. Para a gente é muito gratificante. O ambiente é ótimo, muito organizado, há muito tempo a gente estava esperando e veio em boa hora”, disse.

Dona Edna contou que agora terá tempo para buscar emprego, pois desde que a filha nasceu não tinha com quem deixá-la e por isso não podia trabalhar. “Agora eu pretendo arrumar algum trabalho para ajudar nas despesas de casa porque não está fácil. Mesmo que não consiga um emprego de tempo integral, mas já dá para conseguir alguma coisa”.

Para Marcilene da Silva Santos, que tem o filho Glauco Gabriel, de 3 anos na creche, as mudanças já começaram a acontecer pois acaba de ser chamada para um novo emprego. Felizmente, o horário do trabalho é exatamente o mesmo horário que o filho permanecerá na creche. “Aconteceu tudo na hora certa e da melhor forma para gente. A creche é maravilhosa. Cada cantinho foi feito com muito amor pros nossos filhos, aqui é muito confortável e adequado para cada um deles. Eu acredito que a creche vai ser uma referência para São Luís”, opinou.

A professora Ana Caroline Silva, teve o primeiro contato com sua turma de crianças de 3 anos. Entre as tarefas do dia ela destacou a atividade da chuva, preparada para estimular a autonomia, coordenação motora e a consciência de cuidado com o ambiente de trabalho deles.

“Foi um dia muito tranquilo. No começo da tarde fizemos a atividade da chuva em que eles picotaram os papeis, fizeram a colagem, imitaram o som da chuva e depois recolheram o material e descartaram no lixo as sobras. Nesse primeiro momento vamos trabalhar bastante com eles a coordenação motora, o cuidado com a sala e os materiais, a autonomia para que possam aprender a se alimentar sozinhos, pedir para ir ao banheiro. É muita novidade, mas eles vão aprendendo cada um no seu tempo”, explicou.

Outra novidade para os alunos foi a alimentação da creche, com alimentos saudáveis e nutritivos. Frutas, verduras, sucos, pães fizeram parte do cardápio, além da dupla indispensável: arroz e feijão. Para a merendeira Maria da Paz, que há 12 anos desempenha a função, o trabalho é muito gratificante e feito com muito carinho. “Aqui a gente tem que preparar mais refeições, porque normalmente na escola são duas e aqui temos que preparar quatro. Mas é tudo feito com muito amor e com muita qualidade para ajudar no crescimento forte e saudável das crianças”.

A creche e pré-escola U.E.B Carlos Salomão Chaib atenderá principalmente a crianças dos bairros da região Turu, como Divinéia, Vila Luizão, Alonso Costa, Chácara Brasil, entre outros. As 190 vagas disponibilizadas já estão preenchidas. A creche conta com 10 salas de aula, sala de multiuso, com TV e jogos educativos, fraldário, cozinha, pátio coberto, sala para amamentação, área livre com parquinho e jardim; secretaria, sala de professores e direção, além de seis banheiros, sendo três masculinos e três femininos.

A sala de multiuso servirá também para reuniões e treinamento dos professores e educadores. A unidade fornecerá todas as refeições às crianças – do café da manhã ao jantar – antes de retornarem para casa.

25-09-2019 Quarta-feira

Por  unanimidade, o plenário da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 397/2019, oriundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que trata do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria do referido órgão estadual.

Na mensagem que capeou o projeto, o presidente do TCE, conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior alude ao Art. 52, caput, combinado com o Art. 76, da Constituição Estadual, para  o encaminhamento da matéria.

Ele destaca ainda que o projeto, em sua dimensão jurídica, é resultante da integração dos dois planos atualmente vigentes no âmbito do Tribunal de Contas, editados por meio da Lei 8.331, de 21 de dezembro de 2005, e da Lei 10.759, de 21 de dezembro de 2017, que serão revogadas tão logo entre em vigor o novo PCCV.

De acordo com o presidente do TCE, o projeto enviado não projeta nenhum incremento de despesa além da prevista por ocasião da aprovação da Lei 10.759, de 21 de dezembro de 2017, e atende ao disposto nos Arts. 17 e 20 da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (LRF).

“Trata-se, assim, de matéria de relevante interesse institucional do Tribunal de Contas, e considerando que o novo plano não enseja nenhum impacto financeiro adicional, estou certo de que este pleito merecerá, pela importância de que se reveste, a melhor acolhida por parte desta augusta Assembleia”, destaca o dirigente da Corte de Contas.

25-09-2019 Quarta-feira

O vereador Astro de Ogum (PL), 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, voltou a se manifestar, ontem, em discurso na Casa, sobre a recente operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), em sua residência no Olho d’Água, que culminou com a prisão de dois de seus assessores. Em seu pronunciamento, o parlamentar negou envolvimento no âmbito da Operação Constelação, disse que não queria parecer uma vítima diante dos pares e destacou que estava “angustiado” ao ver seu nome vinculado a denúncia de pedofilia.

“Não estou aqui para ser vítima e nem quero que ninguém me olhe dessa forma. Resta a mim lutar para provar minha inocência, naquilo que estou sendo acusado. Pesou-me muito quando determinado delegado chamou o nome pedófilo. Foi pesado, foi angustiante. Foi o que mais pesou”, declarou.

O vice-chefe do legislativo destacou ainda que, ao ser preso – ele pagou fiança e acabou liberado no mesmo dia –, lembrou das denúncias do delegado Ney Anderson Gaspar contra o Sistema de Segurança estadual. “Naquela época [das revelações do delegado], nem quis acreditar”, disse. Gaspar foi quem denunciou que Astro estaria sendo investigado a partir de um grampo ilegal.

NÃO EXISTE PEDOFILIA
O vereador fez ainda uma cronologia dos fatos e afirmou que inicialmente o que era investigado como crime de pedofilia, passou a ser apurado como crime tecnológico, em virtude do uso de perfil falso em rede social para atrair supostas vítimas.

O parlamentar, no entanto, negou que tenha qualquer participação nesse caso. “Um personagem criado, que eu nunca participei, não sei quem é”, disse Ogum, acrescentando que tem pouca intimidade com “mundo tecnológico” e que usa computador apenas para jogar poker.

“No mundo tecnológico eu tenho as minhas limitações, não me adequei ainda ao sistema do novo mundo tecnológico. Tenho um site no meu notebook que eu jogo pokerstars. Jogo assim que tenho um tempo. Então, na tecnologia, não tenho nada a ver com essa história”, reiterou.

RENUNCIANDO AO CARGO
Num momento de maior exaltação, voltou a negar envolvimento em “falcatruas”, se disse perseguido e renunciou ao cargo que ocupava na Comissão de Ética da Câmara. “Eu não tenho falcatruas, eu não cometo falcatruas. Sou perseguido. Hoje venho prestar contas e aproveito o momento para renunciar à Comissão de Ética que faço parte nessa Cassa. Que seja cumprido o meu pedido”, destacou.

Segundo ele, a decisão foi tomada para que o colegiado possa acompanhar com isenção as investigações da Operação Constelação. Astro, no entanto, insinuou que até agora, a Comissão não funcionou como deveria.

“Se a Comissão de Ética deve acompanhar o inquérito contra mim, que sejam tomadas as providências necessárias. De mim não haverá um pedido à Comissão de Ética para encobrir qualquer coisa da minha pessoa. Eu espero que ela funcione bem nesse caso, e que passe a funcionar também bem para muitas coisas que ja estão por aí e que devem chegar muito mais. Não faço mais parte da Comissão de Ética dentro da Câmara Municipal de São Luís”, finalizou.