28-09-2019 Sábado

O deputado Felipe dos Pneus (PRTB) foi o entrevistado desta sexta-feira (27) no quadro “Sala de Entrevista”, do telejornal “Portal da Assembleia”, apresentado pelo jornalista Juraci Filho, da TV Assembleia. Durante a entrevista, ele falou sobre a responsabilidade de ser o parlamentar mais jovem dessa legislatura, de como decidiu entrar para a vida pública e destacou uma de suas propostas mais importantes: o Projeto de Lei 071/2019, que dá acesso aos educadores físicos (personal trainers) nas academias, em todo o Maranhão, sem cobrança de taxa extra.

Sem familiares na política, Felipe dos Pneus disse que, desde muito cedo, gostou de política e levava com ele o desejo de um dia se candidatar e entrar para a vida pública, pensando em contribuir para o seu município e sua região. “Era um sonho de criança. Por incrível que pareça, minha família não é de política, não tenho parentes políticos. Foi algo que eu vinha observando e percebi a necessidade da minha região. Então tive coragem de concorrer uma eleição para deputado estadual e, graças a Deus, conseguimos a vitória.”

Para o parlamentar, chegar à Assembleia Legislativa do Maranhão como o deputado mais jovem desta legislatura só aumenta a responsabilidade, uma vez que gera muita expectativa nas pessoas. “A juventude pesa muito. As pessoas questionam se realmente temos capacidade para ocupar um cargo dessa importância, sem experiência. Então, é preciso muita sabedoria para lidar com essa situação”.

O deputado destacou a provação do PL 71/2019, que isenta os educadores físicos (personal trainers) de pagar a taxa extra nas academias, em todo o Maranhão. O PL chegou a ser vetado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), mas o plenário da Assembleia derrubou o veto governamental e hoje a lei já está em vigor.

Felipe dos Pneus agradeceu aos colegas parlamentares pela derrubada do veto e exaltou a vitória dos educadores físicos que já vinham lutando por esse direito e que, desta vez, conseguiram. “Com diálogo, os deputados entenderam a necessidade e a importância de a PL virar lei e conseguimos a derrubada do veto governamental. Essa foi uma vitória para as duas partes, para nós deputados e, principalmente, para os profissionais de educação física”.   

O mesmo projeto já aprovado em dez municípios em todo o país está tramitando, atualmente, em outras trinta cidades. Na Paraíba, já se tornou lei estadual e está sendo discutido por 10 assembleias em todo o Brasil, além da Câmara e do Senado Federal.

Abastecimento d’água

“Santa Inês sofre muito com a falta de água. Na próxima quinta-feira, vamos realizar uma audiência pública. Convidamos o presidente da Caema, Carlos Rogério, para que possa trabalhar num plano de execução com o objetivo de atender pelo menos parte da demanda da cidade, que é um problema que já se arrasta por vários anos.”

Rodovias

“Sou presidente da Comissão de Obras da Assembleia. E logo que assumi, fui a Brasília em buscar de conhecimento sobre quais investimentos haviam para o Maranhão e descobri um corte de mais de 50% para manutenção das estradas: de 300 milhões de reais para pouco mais de 140 milhões. Nós tivemos outro fator que prejudicou muito nossas rodovias, que foi um rigoroso período chuvoso. Eu estive com a bancada federal do Maranhão e com o superintendente do DNIT no Maranhão em busca de aumentar e garantir esses recursos para a manutenção de nossas estradas”.

28-09-2019 Sábado

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher assinaram, na manhã na sexta-feira (27), um Acordo de Cooperação Técnica pioneiro no Maranhão para capacitar equipes multidisciplinares da secretaria a respeito da dinâmica da violência de gênero, em todas as suas especificidades. O conteúdo será aplicado em ações voltadas ao enfrentamento à violência doméstica junto aos homens agressores em cumprimento de medida protetivas residentes em São Luís, encaminhados pelo Poder Judiciário.

A partir da capacitação, as equipes da Semcas irão promover oficinas, palestras e rodas de conversas destinadas a esse público. As atividades acontecerão duas vezes por mês, em espaço previamente informado pelo MP, que disponibilizará um psicólogo e um assistente social para acompanhar os encontros. Os grupos serão compostos por, em média, 30 participantes.

A perspectiva é que esses temas sejam trabalhados para sensibilizar os homens agressores e violadores de direitos das mulheres, incluindo a compreensão sobre a violência de gênero, com vistas a uma mudança de comportamento a partir da cultura do diálogo.

“Quando a promotora nos procurou, nosso desafio foi desenvolver a parceria dentro daquilo que é competência da Assistência Social sem ferir a especificidade das outras políticas que também são envolvidas nesse trabalho com o agressor. Para nós, iniciar esse projeto piloto nos incita a reafirmar o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo para desenvolver novas ações com a mesma qualidade já realizada”, destaca a gestora da Semcas, Andréia Lauande. 

Ao todo, 150 servidores da Semcas serão qualificados no dia 29 de outubro pela promotora Érica Canuto, do Rio Grande do Norte, que já desenvolve trabalho similar. Serão abordados temas reflexivos de caráter aberto e comuns no universo masculino, tais como: história de vida, relacionamentos, convivência familiar e comunitária, educação dos filhos, emoções, educação sexual, aspectos da saúde, álcool e droga, divisão sexual no trabalho doméstico e violência de gêneros.

A promotora de Justiça Especializada na Defesa da Mulher, Selma Martins, destaca a importância dessa parceria e o pioneirismo do trabalho. “A Lei Maria da Penha completou 13 anos e lá preconiza a “reeducação” do agressor e nossa inspiração nasce do projeto desenvolvido no Rio Grande Norte pela promotora Érica Canuto. O MP enquanto fomentador de políticas buscou, inicialmente, a Semcas, que já possui o trabalho no atendimento de violações de direitos para desenvolver esse projeto pioneiro no Estado e, a partir dessa experiência, buscaremos a interiorização dele. Em Imperatriz temos algo similar, mas realizado pelo próprio MP”, explicou a promotora Selma Martins.

SAIBA MAIS

No ano de 2018, segundo a Delegacia da Mulher em São Luís, foram registradas 1.870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou alguém do convívio familiar; 1.120 casos de agressão física na Grande São Luís; 1.625 inquéritos foram instaurados, 433 prisões efetivadas e 3.789 pedidos de medidas protetivas realizados. Até agosto de 2019, segundo a Polícia Civil, já foram registrados 33 casos de feminicídio no Maranhão.

27-09-2019 Sexta-feira

A Comissão de Obras e Serviços Púbicos da Assembleia, sob a presidência do deputado Felipe dos Pneus (PRTB), realizou audiência pública, na tarde de quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Santa Inês, com o objetivo de discutir a problemática da falta de água no município. Participaram também do evento os deputados estaduais Rildo Amaral (SD), Mical Damasceno (PTB), Vinicius Louro (PL), Leonardo Sá (PL), Wellington do Curso (PSDB) e Roberto Costa (MDB). O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério Araújo, representou a empresa na audiência.  

Autor da proposta de realização da audiência pública, o deputado Felipe dos Pneus esclareceu, na abertura dos trabalhos, que a finalidade da discussão é resolver esse problema que, segundo ele, se arrasta há vários anos na cidade. O parlamentar considerou a audiência muito rica em discussão e em representatividade.

“Foi muito positiva a audiência. A presença do presidente da Caema, de todos vereadores de Santa Inês, de dezenas de populares e de sete deputados engrandeceu o debate. Todos nós queremos uma solução dos poderes constituídos para solucionar essa questão. Água é um bem essencial à sobrevivência e à qualidade de vida dos seres vivos, e nós não podemos mais assistir à população de Santa Inês padecer desse grave problema. Para isto estamos hoje aqui, nesta Casa Legislativa”, disse Felipe dos Pneus.

UNIÃO

Os deputados estaduais presentes à audiência pontuaram os reflexos do problema da falta d´água na vida dos moradores do lugar. “A união é capaz de resolver os problemas. Nós, deputados, precisamos nos unir e encontrar uma solução. Comprometo-me a viabilizar uma emenda parlamentar para destinar recursos à execução de projetos emergenciais que solucionem esse problema”, afirmou a deputada Mical Damasceno.

Para o deputado Wellington do Curso, é “vergonhoso” o que acontece em Santa Inês. “A população da cidade anda de lata d´água na cabeça. Não é justo não ter água e ainda assim pagar a conta para à Caema”, acrescentou.

O deputado Rildo Amaral destacou ser esse um drama vivido também por outras cidades do estado. “A falta de água é também um problema vivenciado em Imperatriz. A Caema precisa se organizar e dá respostas à população”, declarou.

Já o deputado Dr. Leonardo Sá apresentou proposta sugerindo que os parlamentares apresentassem emendas conjuntas para viabilizar o projeto emergencial.

A prefeita de santa Inês, Vianey Bringel, reconheceu o problema e disse que o município não tem condições de resolvê-lo sozinho. “O serviço da Caema sempre foi deficitário. Estamos cavando poços e firmando parcerias para atenuar o problema e fazer a nossa parte. Nos povoados a água é abundante”, afirmou a prefeita.

Também descontentes com a situação, os vereadores municipais destacaram o atendimento deficitários do abastecimento de água na cidade e o dilema vivenciado pela população. “Santa Inês não tem água e a população sofre com isso. Espero que, a partir dessa audiência, se encontre uma solução”, salientou o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Luiz Carlos Pereira Siqueira (PSB).  

A audiência pública foi acompanhada por dezenas de populares, como a Dona Ana Rosa, 64 anos, moradora da Rua 1º de Maio, e Dona Francisca, também moradora do lugar. “Há 30 anos espero uma solução para esse problema. Estou doente da coluna de tanto carregar água. Exijo respeito e mais dignidade a nós, moradores”, disse Francisca.

o vereador Breno Raposo (DEM) defendeu a necessidade de se pensar numa solução eficaz e não protelatória, enquanto sua colega de parlamento, a vereadora Carla Souza (PTB), destacou que a população paga por um serviço que não tem.

SOLUÇÕES

Sobre a problemática da falta de água em Santa Inês, o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo, disse que a companhia elaborou projetos executivos para resolver o problema em definitivo, mas que o montante de investimento necessário era muito alto, cerca de R$ 57 milhões.

“A proposta é captarmos água do rio Pindaré e instalarmos três reservatórios, mas não dispomos dos recursos necessários. Porém, elaboramos um projeto emergencial que propõe a construção de um anel distribuidor para toda a cidade, que implicaria em investimentos bem mais modestos, na ordem de um pouco mais de R$ 3 milhões. Acredito que os próprios deputados, por meio de suas emendas, podem contribuir para viabilizar a execução desse projeto emergencial”, assinalou o presidente da Caema.

Ele considerou excelente a audiência e enalteceu a iniciativa da Assembleia Legislativa de promover a discussão. “A Assembleia está de parabéns por realizar uma reunião com essa qualidade. É fundamental ouvirmos a população. Atuamos, hoje, em 160 município do estado. Temos consciência de nossas deficiências. Faltam recursos para que possamos prestar um serviço mais eficiente. Mas saio hoje esperançoso diante da sinalização dos deputados de ajudarem com suas emendas parlamentares”, pontuou Araújo.

27-09-2019 Sexta-feira

Com uma caminhada de mobilização envolvendo os servidores, familiares e gestores, a Assembleia Legislativa (Alema) culminou, nesta sexta-feira (27), a campanha “Alema em Movimento no Combate à Depressão e ao Suicídio”. A caminhada saiu do estacionamento do prédio da Assembleia, percorrendo até o Parque do Rangedor. A ação foi promovida pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional, com apoio do Grupo de Esposa do Maranhão (Gedema) e parceiros como o Hospital Nina Rodrigues e a Secretaria de Estado da Saúde, como parte das atividades alusivas ao Setembro Amarelo.

O diretor geral da Assembleia, Valney Pereira, representou o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no evento. O gestor elogiou a campanha que, durante a semana, realizou várias palestras e ações médicas e terapêuticas. “O resultado geral da campanha é positivo. O presidente Othelino está de parabéns por ter se sensibilizado com essa causa tão importante e promovido a campanha”, disse Valney, que também enalteceu o engajamento dos servidores da Alema para garantir o sucesso da mobilização no enfrentamento à depressão.

Os participantes da caminhada saíram da Alema, às 8h30. Antes, foram saudados pela psicóloga Flávia Uchoa, da organização da campanha. “Foi um sucesso total a campanha e agora também a caminhada integra as nossas ações contra a depressão. Todos da Alema estão de parabéns pelo envolvimento e engajamento”, ressaltou ela.

No Parque do Rangedor, havia uma tenda armada para receber os participantes da caminhada. A diretora do Hospital Nina Rodrigues, Ana Gabriele, fez uma saudação aos participantes e afirmou que escolheu a Alema para montar um painel símbolo com fitas relativas ao momento. “Todos fixaram a fita relativa ao momento, simbolizando um compromisso com nossa população”, explicou. 

O diretor de Saúde e Medicina Ocupacional, Costa Júnior, participou ativamente das atividades de aquecimento e preparação da caminhada. “Com a realização dessa caminhada, finalizamos com sucesso nossa campanha contra a depressão. Durante toda a semana fizemos palestras e outras ações visando enfrentar essa doença e, agora, encerramos com muita alegria as atividades na luta contra a depressão”, disse.

A realização da caminhada foi enaltecida pelos participantes, que destacaram a importância do evento, como a servidora pública Ieldima Souza. “Só conhece essa dor quem passa por ela, tendo familiar com depressão, e vivenciando situações como tentativas de suicídio ou se suicidando”, garantiu”, disse.

27-09-2019 Sexta-feira

Por iniciativa do deputado Duarte Jr, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, recebeu a Medalha Manuel Beckman, a maior honraria do poder Legislativo Estadual, em sessão solene realizada na quinta-feira (26), no plenário da Casa. O ato foi presidido pelo deputado Ciro Neto.

Prestigiaram a cerimônia de concessão da comenda representantes de todo o sistema de segurança pública estadual – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Casa da Mulher Brasileira (assistência social e segurança), Pacto Pela Paz e Detran, além de representantes da sociedade civil.

Autor do requerimento da homenagem, o deputado Duarte Jr, abriu a sessão falando sobre a gestão de Jefferson Portela à frente da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que vem registrando queda nos índices de criminalidade em todo o Estado.

“A atuação de alguém que desempenha uma função pública nunca vai ser livre de críticas. E, mesmo incomodando, o nosso homenageado continua avançando à frente da secretaria e garantindo resultados, como a retirada de São Luís do ranking das 50 cidades mais violentas do mundo”, assinalou Duarte, em referência à pesquisa divulgada em 2016 pela ONG mexicana Segurança, Justiça e Paz, na qual a capital maranhense figurava como a 21ª cidade mais violenta.

“Jefferson tem feito história no Maranhão e essa homenagem não é só pela pessoa que ele é, mas também por tudo que tem conquistado em prol da segurança”, completou Duarte, referindo-se à política de fortalecimento da estrutura, dos equipamentos e recursos humanos da segurança pública estadual, como a nomeação de quase 15 mil novos policiais militares, civis e bombeiros; a promoção de cerca de 9 mil policiais em três anos; e a entrega de 1.100 novos carros e motos para as corporações.

Portela dedicou a homenagem à sua família e a todos os profissionais que compõem os órgãos de Segurança Pública. Ele destacou que conta com total apoio do governador Flávio Dino para implementar as ações e projetos de segurança, que, segundo o secretário, visam combater a criminalidade não só em termos de punição.

“A segurança pública e o policiamento não podem mais ser vistos só como braços de repressão. O plano de segurança pública se dá, sobretudo, com cidadania. É com escola, é com moradia saneada, é com bairro iluminado. A polícia não trabalha com as causas da violência e da criminalidade; trabalhamos com as consequências. Por isso é que participamos de todos os projetos sociais para garantir a inserção das pessoas, o apoio social às vidas, para que elas se equilibrem e não se desviem, às vezes até contra sua própria vontade. Nosso sistema de segurança hoje coloca em primeiro lugar o ser humano. Tudo é instrumento, o ser humano, não. Ele é a essência da prestação do serviço público sob a gestão do governador Flávio Dino e da Secretaria de Segurança”, afirmou Jefferson Portela.

Representando Flávio Dino na solenidade, o vice-governador Carlos Brandão disse que a cerimônia é uma justa e merecida homenagem. “Ele melhorou o sistema de segurança em nosso Estado. Tivemos avanços extraordinários. Para isso, houve vários investimentos, de forma que o sistema foi completamente aparelhado em prol dessas melhorias”, informou Brandão.

AVANÇOS

Desde 2015, quando Jefferson Portela foi nomeado por Flávio Dino, o Maranhão, além de ter tirado a capital da lista de 50 cidades mais violentas do mundo, avançou em estatísticas importantes que indicam a eficiência da política estadual de combate e prevenção de crimes, como a queda de 63% no número de homicídios na Grande São Luís em 2018, em comparação com 2014.

Também foram nomeados quase 15 mil novos policiais militares, bombeiros e policiais civis, através do Programa Pacto Pela Paz. Cerca de 9 mil policiais foram promovidos em três anos e foram entregues 1.100 novos veículos (carros e motos), que vêm sendo utilizados ostensivamente no patrulhamento e operações diversas por todo o Estado. O Governo também vem adotando uma política de premiação dos policiais que conseguirem tirar mais armas utilizadas por criminosos de circulação.

Mais estruturas foram inauguradas, como os batalhões da PM no bairro da Liberdade e em São José de Ribamar; duas novas bases do Centro Tático Aéreo, em Imperatriz e Presidente Dutra; oito novos batalhões, 11 colégios militares e 12 delegacias, além do Instituto de Genética Forense e da criação da delegacia móvel de homicídios, superintendência de homicídios, superintendência de narcóticos e superintendência de prevenção e combate à corrupção na polícia civil.

APOIO

Duarte Jr anunciou na sessão solene a destinação de emenda no valor de R$ 110 mil para o Centro de Perícias para a Criança e o Adolescente (CPTCA), órgão ligado à Polícia Civil. “Também já me comprometi em enviar reforços para a proteção da mulher”, completou o deputado.    

27-09-2019 Sexta-feira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes divulgou comentários sobre as entrevistas de Rodrigo Janot (ex-procurador Geral da República) , em que afirma ter ido armado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a intensão de matar o ministro.

“Recomendo que procure ajuda psiquiátrica. Continuaremos a defender a Constituição e o devido processo legal”, disse em nota Gilmar Mendes.

“Naquele dia, cheguei ao meu limite. Fui armado para o Supremo. Ia dar um tiro na cara dele e depois me suicidaria”, disse Janot à revista Veja. A motivação da ira do ex-PGR seria por “insinuações maldosas contra a minha filha”.

“Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu”, conta Janot.

“Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de 2 metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte”, narrou o ex-PGR.

Mendes se disse “surpreso” com a revelação. “Por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado”, criticou.

“Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer”, disse o ministro.

Veja a íntegra da nota:

“Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia.

O combate à corrupção no Brasil — justo, necessário e urgente — tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder. Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal.

Confesso que estou algo surpreso. Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer.

Se a divergência com um ministro do Supremo o expôs a tais tentações tresloucadas, imagino como conduziu ações penais de pessoas que ministros do Supremo não eram. Afinal, certamente não tem medo de assassinar reputações quem confessa a intenção de assassinar um membro da Corte Constitucional do País.

Recomendo que procure ajuda psiquiátrica. Continuaremos a defender a Constituição e o devido processo legal.”

 Fonte: Jota publicado no Portal Vermelho

27-09-2019 Sexta-feira

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

27-09-2019 Sexta-feira

O prefeito Edivaldo Holanda Junior tem acompanhado de perto todas as obras de pavimentação já em execução pelo programa São Luís em Obras. Durante a vistoria feita no início da manhã desta sexta-feira (27), na Avenida Guajajaras, uma das mais movimentadas de São Luís, o gestor destacou o esforço da Prefeitura de São Luís para executar as obras com rapidez. Além da Avenida Guajajaras, os serviços de recapeamento asfáltico estão adiantados na região do Vinhais e seguem avançando na região do Cohatrac. Outros bairros, entre eles da zona rural, estão entre os locais que terão os serviços iniciados em breve.

Nesta sexta-feira (27), começou a implantação de novo asfalto na Avenida Guajajaras. “Aqui na Guajajaras, a exemplo da demais em andamento, as obras segue em ritmo acelerado para concluir a pavimentação o mais breve possível e entregar uma via totalmente requalificada para a população. Da mesma forma, estamos trabalhando nos bairros. Durante todos os meses de estiagem vamos avançar com novas obras de pavimentação pela cidade, recuperando vias danificadas pelas chuvas do começo do ano, e asfaltando ruas que nunca receberam este serviço”, disse o gestor municipal.

AVENIDA GUAJAJARAS

Na Avenida Guajajaras, os trabalhos estão sendo executados nos primeiros 500 metros da via, que foram fresados para retirar as ondulações, a camada asfáltica danificada e fazer o nivelamento antes da aplicação do novo pavimento. Na avenida, os trabalhos serão executados nos três turnos para que sejam concluídos o mais breve possível. Durante o dia serão asfaltados os trechos fresados ao longo da noite.

As seis faixas de rolamento dos quase oito quilômetros de extensão da via serão totalmente recuperadas, o que vai tornar o tráfego de veículos mais ágil e seguro. Serão executadas ainda a recuperação de sarjetas e meios-fios. Em toda a via serão aplicadas mais de 8.500 toneladas de asfalto Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo, informou que os serviços de pavimentação pela cidade seguem a determinação do prefeito Edivaldo. “O investimento público da Prefeitura de São Luís na Avenida Guajajaras se dá pela importância desse corredor viário que é a porta de entrada da nossa cidade, de intensa movimentação comercial com significante concentração do PIB da cidade. A obra de revitalização do pavimento asfáltico vai intensificar o comércio, atrair mais investimentos privados gerando, assim, mais empregos na região”, disse.

APROVAÇÃO DA POPULAÇÃO         

Dono de uma loja de autopeças, instalada há 20 anos na Avenida Guajajaras, Lourival Gomes disse que a obra de pavimentação garante a segurança no trânsito, beneficiando a população da cidade e visitantes. “Vai melhorar o fluxo de veículos e as pessoas também vão querer estar em um local onde elas possam chegar com maior tranquilidade. Então, com certeza, tendo um asfalto bom, melhora a mobilidade e o acesso aos comerciantes dessa região. Sem falar que a avenida é o cartão de visita para quem chega à cidade e se deparar com uma avenida danificada não é legal. O novo asfalto será um benefício para quem é de São Luís e quem está de passagem”, disse o comerciante.

Denilson Brás trabalha com venda de roupas há 15 anos na avenida.  Ele também destacou a segurança viária como benefício com a chegada do recapeamento asfáltico.  “Tirando as ondulações dos cantos da avenida vai melhorar o tráfego tanto para veículos, ônibus e também para os ciclistas e motociclistas que, às vezes, são jogados para o meio da pista, o que é muito perigoso. Com asfalto bom o trânsito se torna mais seguro”, enfatizou. 

SÃO LUÍS EM OBRAS

As obras de recuperação asfáltica são mais um eixo do macroprograma São Luís em Obras, por meio do qual o prefeito Edivaldo irá executar diversos serviços de recuperação e ampliação da infraestrutura urbana de São Luís. As obras de asfaltamento foram iniciadas pela região do Vinhais. Asa avenidas 02 e 04, todo o entorno da Praça do Letrado entre outras vias já receberam nova pavimentação. Ao todo, mais de 60 ruas e avenidas serão recuperadas, totalizando mais de 16 quilômetros de novo asfalto.

Na região do Cohatrac as obras já estão praticamente finalizadas na Avenida Contorno Sul e agora seguem para mais de 40 vias, no total de mais de 12 quilômetros de novo asfaltamento. Outras regiões da cidade terão os serviços iniciados em breve.

Integram ainda o São Luís as reformas do mercado do Coroadinho, Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia, Mercado das Tulhas e Fonte das Pedras, modernização do estádio Nhozinho Santos, construção de quatro novos Ecopontos (Primavera/Shalon, Centro/Anel Viário, Vila Isabel e Barreto) e de dois galpões de triagem para a coleta seletiva; e a reforma da Casa de Passagem, equipamento social administrado pela Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (Semcas), requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; a construção dos mercados do São Francisco e Cohab; intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros.

As obras do novo programa da Prefeitura de São Luís incluem serviços de pavimentação e drenagem por toda a cidade, ampliando os investimentos já realizados pela gestão do prefeito Edivaldo para a melhoria da infraestrutura da capital.

27-09-2019 Sexta-feira

Fábio Macedo*

Estamos chegando ao final do mês de setembro, mês dedicado a uma intensa campanha de conscientização da sociedade sobre a prevenção ao suicídio. Conhecido como “Setembro Amarelo”, este mês propiciou um extenso debate sobre esta triste realidade: o aumento considerável de casos de suicídio em nosso meio, afetando, sobretudo, a nossa juventude.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) mostrou que a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio em algum lugar do planeta, resultando em mais de 800 mil vidas perdidas ao ano. As causas apontadas para o suicídio demonstram que a depressão está em primeiro lugar, seguida de transtornos mentais e do abuso de substâncias psicoativas, o que tem desafiado os sistemas de saúde como um todo. Como lidar com esta triste estatística?

Quando vivenciei o lado mais obscuro da depressão, ainda na juventude até a fase adulta, percebi que não havia um sentido na vida e tal sentimento me derrotou quase por completo. Muito provavelmente, se não fosse o apoio da minha família, sempre ao meu lado, o refúgio e a cura pareceriam cada vez mais distantes. Por essa razão, ao ser escolhido pelo povo como seu representante no parlamento pela segunda vez, decidi criar o projeto Cuidando de Vidas, tendo como objetivo principal alertar a sociedade maranhense para essa doença tão silenciosa que é a depressão.

A depressão me mostrou que podemos nos sentir sozinhos, angustiados, sem forças para o trabalho e para a família. Penso no que passei e faço esta pergunta a você, caro (a) leitor (a): você tem se importado com alguém? Tem demonstrado amor e afeto em seu seio familiar ou apenas reproduz mecanicamente o seu papel de pai e mãe, provedores de todas as benesses materiais, mas que, por alguma razão, não tem dado a devida atenção aos seus filhos? Será que não é hora de fazermos as perguntas que nos incomodam?

É hora, então, de perceber que, por meio de atitudes orientadas ao bem comum, proporcionaremos melhores condições de vida às pessoas ao nosso redor. Conte comigo nesta caminhada.

*Deputado estadual, pai de três filhos, casado e empresário.