28-08-2019 Quarta-feira

Começa nesta quinta-feira (29), na Praça Maria Aragão, o Food Truck Festival, promovido pela Prefeitura de São Luís e empreendedores do setor. A ação prossegue até o domingo (1º), das 17h às 23h, com atrações culturais locais e integra a programação de aniversário dos 407 de São Luís. Com o evento gastronômico, que reunirá 23 empreendimentos entre food trucks, food carts e food bikes, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior contribui com o empreendedorismo e fomenta a economia local. Além de ser um evento gastronômico, o Food Truck Festival abre espaço para apresentações de bandas e artistas locais.

“O festival chega também para somar às iniciativas que estão sendo realizadas pela gestão municipal para promover a revitalização do Centro Histórico de São Luís. Incentivar eventos como esse é também fomentar o empreendedorismo e contribuir com o trabalho de diversos ludovicenses, além de oferecer à população uma programação diversificada, atraindo ainda mais o público para a área central da cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Os Food Trucks são veículos estilizados e adaptados para produzir e servir refeições de forma itinerante e tornaram-se uma opção de negócio para quem pensa em investir no mercado da alimentação e gastronomia no Brasil. Durante o Food Truck Festival em São Luís, empreendedores do ramo se reunirão em um só espaço e oferecerão os mais diversos produtos gastronômicos entre hambúrgueres, pastéis, pizzas, chopp artesanal, doces, steaks e defumados.

Durante os quatro dias de evento haverá também um programação cultural no local. No dia 29, quem se apresenta no festival é a banda Vertigo e no dia 30, a banda Stamina. Já no sábado (31), se apresenta o maranhense Jamilson Jackson e no domingo (1°), os cantores Tássia Campos e Jhoie Araújo. O DJ João Ricardo também participa do festival com o melhor da música eletrônica. Também haverá na área do evento local específico para o público infantil, o Espaço Kids.

INCENTIVO

O Food Truck Festival é resultado de um diálogo do prefeito Edivaldo, realizado no mês passado, com empreendedores do ramo. Para a realização do festival, a Prefeitura dará apoio logístico na infraestrutura, na limpeza do espaço e na segurança. O incentivo da gestão municipal à realização do evento é fruto do sucesso do Festival Food Truck na Estrada, maior evento gastronômico itinerante do país, que aconteceu no mês de julho na Praça Maria Aragão e também contou com o apoio pela Prefeitura de São Luís.

28-08-2019 Quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou o Projeto de Lei  407/2019, que cria a “Semana Estadual Maria da Penha” nas escolas estaduais do Maranhão. O projeto de lei é de autoria do deputado Fernando Pessoa (SD) e tem como principal objetivo proporcionar a instrução de alunos sobre a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

Com caráter preventivo, a ideia é estimular a realização de uma semana de atividades pedagógicas, tendo como pauta a violência contra a mulher e formas de prevenção por meio da discussão (com a participação da comunidade) de assuntos como masculinidade e feminilidade, respeito aos direitos humanos das mulheres e esclarecimentos acerca da necessidade de denúncia e registro de casos nos órgãos competentes.

A proposta segue agora para discussão em Plenário.

27-08-2019 Terça-feira

Fazendeiros bolsonaristas formam grupo no WhatsApp para coordenar o “dia do fogo” no Sul do Pará.

Por José Carlos Ruy

A ideia absurda de parte da elite latifundiária, de estar à margem e acima da lei, resultou no enorme desastre ambiental a que os brasileiros e o mundo assistem estarrecidos – o grande aumento nas queimadas na Amazônia. Eles se sentem representados e autorizados pelo presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro, que, ao falar absurdos e impropriedades sobre o meio ambiente, sinaliza, desde o alto, do mais importante cargo da República, o de presidente, o descumprimento da lei, abrindo a porteira para incendiários – e simultaneamente jogando a culpa, sem provas, sobre ONGs e ambientalistas.

Essa realidade sórdida foi demonstrada num artigo da revista Globo Rural, publicado no domingo (25), sob o título de “Grupo usou WhatsApp para convocar ‘dia do fogo’ no Pará”. Conforme o artigo, um grupo com 70 participantes foi formado nessa rede social e marcou a data (10 de agosto) para as queimadas no sul do Pará – e deu a ela o nome de “dia do fogo”. 

Houve um enorme crescimento no número de focos de incêndio na região, em torno da rodovia BR-163, nos municípios de Altamira e Novo Progresso. Nesta última cidade, o aumento do número de focos de incêndio na mata foi de 300% no dia 10, um sábado, em relação ao dia anterior. Foram registrados 124 focos. No domingo, foram ainda mais, diz a reportagem: 203 casos. Em Altamira, o aumento foi ainda maior: 743% a mais de um dia para o outro; no domingo havia lá 237 focos de incêndio. 

Segundo a reportagem, o grupo de incendiários do WhatsApp é formado por “sindicalistas [a reportagem não esclarece, mas certamente são de sindicatos patronais…], produtores rurais, comerciantes e grileiros”. Eles tinham o objetivo de “mostrar ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam suas ideias de ‘afrouxar’ a fiscalização do Ibama e quem sabe conseguir o perdão das multas pelas infrações cometidas ao Meio Ambiente.”

Segundo o jornal Folha do Progresso, aqueles fazendeiros incendiários pretendiam mostrar a Bolsonaro que querem “trabalhar e o único jeito é derrubando. E para formar e limpar nossas pastagens, é com fogo”, disse um dos organizadores do “queimadaço”. Almejam também o perdão de multas, pretensão que certamente está por trás da declaração de uma daquelas latifundiárias, que recentemente foi multada justamente por queimar ilegalmente a mata, e que – ouvida pela reportagem – alegou, sem provar, que agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio – um órgão do governo subordinado ao Ministério do Meio Ambiente) teriam ateado fogo na mata, reforçando assim o argumento descabido e não provado de Bolsonaro (que seu filho Flávio repercutiu nas redes sociais) de envolvimento de ONGs nas queimadas.

A acusadora dessa falsidade é pecuarista identificada como Nair Brizola (de Cachoeira da Serra, um distrito de Altamira) que, também sem apresentar qualquer provas, disse que um carro do ICMBio teria sido usado por incendiários. E acenou para o presidente da República: “O presidente Bolsonaro tá certo quando diz que essas ONGs estão botando fogo,” disse. Ela própria, entretanto, recentemente recebeu multa de R$ 1 milhão, acusada de “destruir 70,93 hectares de floresta do bioma amazônico mediante uso do fogo”, na Reserva Biológica da Serra do Cachimbo, no Pará. 

Marcos Aurélio Venancio, diretor de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio, citado em texto da jornalista Daniele Bragança, no portal ((o)) Eco, desmentiu as acusações da pecuarista. E garantiu que o ICMBio vai investigar se pessoas ligadas ao órgão incentivaram a prática ilegal. “Repudiamos qualquer agressão ao meio ambiente e vamos ser rígidos na apuração desses fatos”, disse. 

O “dia do fogo” foi revelado no dia 5 de agosto pelo jornal Folha do Progresso – quase uma semana antes do aumento das chamas na região. Dizia que os produtores se sentem “amparados pelas palavras do presidente” Bolsonaro e coordenaram para o mesmo dia a queima de pasto e áreas em desmatamento. Um dos líderes da articulação incendiária, ouvido pelo jornal – sob condição de anonimato – disse que o objetivo é mostrar ao presidente que querem trabalhar, um argumento absurdo para infringir a lei.

O Ministério Público Federal no Pará, que investiga o “dia do fogo”, questionou o Ibama, em Itaituba (Pa) antes da data prevista para o “queimadaço”, sobre a necessidade de fiscalização preventiva. A resposta do Ibama foi uma reafirmação da escassez de recursos para isso, confirmando na prática o abandono imposto pelo governo federal a essa atividade de proteção ambiental. O Ibama informou ao MPF que as atividades de fiscalização estavam prejudicadas pela falta de recursos e de apoio da Polícia Militar. O Ibama só pode enviar uma viatura para “fortalecer a brigada do Prevfogo em Itaituba”!

Tamanho descalabro está registrado no documento inicial da investigação, de autoria do procurador Paulo de Tarso. Pode-se, diz aquela autoridade, “constatar, diante de tal cenário, grave negligência do Estado na proteção da floresta amazônica, o que abre larga margem para ações desenfreadas por infratores contra o meio ambiente. Tem-se, ainda, notícia de que os focos de incêndio ocorreram, inclusive, no interior de áreas públicas federais, como Unidade de Conservação Flona do Jamanxim, recategorizada por lei que reduziu drasticamente sua área, e, Reserva Biológica Nascentes Serra do Cachimbo, a qual já sofre intensa pressão por grileiros, fazendeiros e mineradores, sendo de extrema relevância a investigação dos possíveis crimes ambientais perpetrados em seus interiores durante a ocorrência das queimadas noticiadas”. 

É um depoimento eloquente sobre o descaso ambiental do governo da extrema-direita, que abre a porteira para os crimes cometidos por latifundiários incendiários. Para o MPF, “o enfrentamento do desmatamento ilegal é uma política de Estado, não de governos específicos”, previsto em compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil e impostos pela Constituição de 1977 e pela Política Nacional de Meio Ambiente – compromissos jogados na lata do lixo pelo governo da extrema-direita.

“Em suma, o enfrentamento do desmatamento e das queimadas não é faculdade do Poder Público. É dever!”, diz o documento inicial da apuração daquela verdadeira conspiração do fogo.

O atrevimento desses latifundiários incendiários bolsonaristas, de extrema-direita, se traduz na recusa da responsabilidade social que o uso da propriedade privada implica e a Constituição brasileira obriga. É propriedade deles – e acabou… o Estado e as leis devem, em sua opinião, deixá-los livres para agir – seja contra o meio ambiente, seja contra os direitos dos trabalhadores, seja contra a imagem do Brasil no mundo. São irresponsáveis que, a título de defesa do direito de propriedade, tocam fogo na própria casa.

27-08-2019 Terça-feira

“A medicina cubana tem muito prestígio porque a saúde em Cuba é vista como um direito, não como um bem de consumo”.

Por Alberto Rodríguez, em Cuba Debate

A campanha do governo de Donald Trump contra Cuba atingiu níveis que chegam ao absurdo. Agora, Washington acusa Havana de obter dinheiro “explorando” e “escravizando” os médicos cubanos que prestam serviços no exterior. Paradoxos da política: aqueles que inventaram a exploração do trabalho e fundaram o país em leis escravistas, acusando outros de praticar seus métodos. Assim, não se sabe se os Estados Unidos acusam a ilha de exploração em si, ou por aparente plágio de seu sistema de governo.

Mas nem um nem o outro.

Ocorre que o secretário de Estado estadunidense, Mike Pompeo, entrou no twitter para anunciar que iria restringir vistos a autoridades cubanas relacionadas a missões médicas cubanas mundialmente famosas, baseadas na Lei de Imigração e Nacionalidade dos EUA. Pompeo disse que o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, se beneficia do dinheiro ao explorar os profissionais médicos cubanos.

A afirmação de Pompeo é baseada na saída de mais de catorze mil médicos cubanos do Brasil, após a chegada de Jair Bolsonaro. Os Estados Unidos afirmam que Cuba fica com mais de oitenta por cento dos salários destinados aos médicos, pelos países que se beneficiam das missões. O presidente brasileiro fez chantagem ao afirmar que a missão médica cubana poderia permanecer em território brasileiro desde que Cuba pagasse aos profissionais de saúde cem por cento dos lucros e adequasse seus estudos ao modelo do Brasil.

A isto foi acrescentado um processo nos tribunais de Miami de dois supostos médicos cubanos contra a Organização Pan-Americana da Saúde, acusando-a de facilitar a criação de uma “rede de tráfico humano” e “escravidão” por parte do Estado cubano. A iniciativa causou surpresa à OPAS – instituição ligada à Organização Mundial de Saúde – porque a denúncia foi feita na capital da Flórida e não em Washington, onde a agência está sediada.

A iniciativa revela a intenção de usar o sistema montado pelo senador republicado Marco Rubio, representante da comunidade de cubanos de direita que residem na Flórida para replicar as acusações contra as missões médicas de Cuba, em consonância com a narrativa do governo de Donald Trump.

Mas então, Cuba explora seus médicos e médicos? Você mantém mais da metade do seu salário?

A primeira coisa a notar é que os Estados Unidos ocupam conceitos como “exploração” ou “escravidão” sem realmente entender seu significado.

Por exemplo, a exploração profissional é, em qualquer lugar do mundo, a promessa de sucesso econômico ao estudar numa universidade, pagando centenas de milhares de dólares, com a ameaça de que, se você não pagar esse dinheiro, o banco tomará sua casa e todas as suas propriedades. Este é um tipo de exploração sofrida por milhões de jovens nos Estados Unidos que não têm acesso a uma universidade porque, se o fizessem, teriam que ter dois ou três empregos mal remunerados para cancelar suas contas. Isso, além disso, é escravidão.

Em Cuba, qualquer pessoa pode estudar o que quiser sem pagar nada. Nenhum graduado da Faculdade de Ciências Médicas ou da Escola Latino-Americana de Medicina teve que tirar o pão da boca para estudar nas melhores salas de aula médicas do continente americano.

Como isso é possível, a ilha é um país pobre?

Simples Os serviços de saúde prestados pela empresa Servicios Médicos Cubanos S.A., no Ministério da Saúde, pagam os sonhos de milhares.

Todos sabem que a medicina cubana tem muito prestígio, e isso porque a saúde em Cuba é vista como um direito, não como um bem de consumo. É por isso que Mike Pompeo tem dificuldade em acreditar que os médicos cubanos prestam seus serviços sem esforços comerciais. Eles são heróis em seu país e a eles e suas famílias não falta nada. A riqueza que eles produzem vai para eles, suas famílias e para manter o sonho de milhares de cubanos, e de centenas de jovens de países do terceiro mundo que estudam gratuitamente nas universidades cubanas. Por outro lado, no México, o custo de uma faculdade pode subir para mil dólares por mês. E nos Estados Unidos?

Mas vamos voltar para Cuba.

A ilha tem apoiado mais de seiscentas mil missões médicas em cento e sessenta e quatro países durante cinquenta anos, nos quais mais de quatrocentos mil trabalhadores de saúde colaboraram. Se dois deles ocuparam recentemente a estrutura anticubana de Miami para tentar perturbar o sistema que lhes deu escola e saúde, não é por prazer, mas por um pagamento em troca.

Missões médicas cubanas combateram o Ebola na África, a cegueira na América Latina e no Caribe; cólera no Haiti e 26 brigadas do Contingente de Médicos Especializados em desastres e grandes epidemias de hecatombes foram formados no Paquistão, México, Indonésia, Equador, Peru, Chile, Venezuela e muitos outros.

Quanto custaria aos Estados Unidos pagar por esse serviço?

Hoje, milhares de indígenas da Amazônia brasileira morrem de doenças curáveis ​​devido à saída de médicos cubanos; porque, claro, aqueles que apenas estudam medicina para se tornarem milionários com remédios e o negócio da morte nunca quiseram ir àqueles lugares.

As missões médicas cubanas sempre foram para lugares remotos e difíceis de alcançar; são movidos por uma vocação solidária e cuidariam dos filhos de Trump e Bolsonaro.

Foi o que aconteceu com o político ultra-conservador chileno, Andrés Allamand, junto com Cuba e seu sistema de saúde, quando seu filho pequeno, aos quatro anos de idade, sofreu um acidente neurológico quando caiu em uma piscina:

“Minha esposa e eu recebemos um telefonema direto de Fidel Castro, onde ele nos ofereceu ajuda para o tratamento e recuperação de nosso filho”, disse Allamand ao jornal Cooperativa. A oferta de ajuda do comandante cubano “impressionou-o enormemente”.

O político chileno disse: “A primeira vez que falei com ele, disse-lhe que se soubesse quem eu era, disse-lhe que ele era um líder da oposição e ele respondeu: ‘Estou absolutamente ciente e isso não é nenhum empecilho’. “

Fidel “tomou a recuperação do meu filho como algo pessoal e o dedicou o tempo todo por muitos e muitos anos” (…) “Minha família e eu temos a maior gratidão humana”, disse Allamand.

Assim, quando no ano de 2003 faleceu o filho de Andrés Allamand, a família decidiu “como sinal de gratidão, levar suas cinzas a Cuba”.

Essa é, então, a verdadeira impressão da medicina cubana. Não aquele que Pompeo quer vender usando uma máquina de propaganda.

Fonte: Cuba Debate
Tradução: Portal vermelho

27-08-2019 Terça-feira

De forma desrespeitosa, procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba ironizaram a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o luto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o que revelam mensagens de chats privados no aplicativo Telegram enviados por fonte anônima ao site The Intercept Brasil e analisadas em parceria com o UOL.

“Meu profundo repúdio a ironias acerca de mortes e tragédias na família do ex-presidente Lula ou de qualquer outra pessoa”, tuitou, nesta terça-feira (27), o governador do Maranhão, Flávio Dino. “Nada justifica tanto ódio. Deveriam ter a dignidade de pedir desculpas à família. É o mínimo.”

Os diálogos mostram que procuradores também divergiram sobre o pedido de Lula para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em janeiro passado – quando o ex-presidente já se encontrava preso – e que temiam manifestações políticas em favor de Lula. Na ocasião, alguns membros da Lava Jato disseram acreditar que a militância simpatizante de Lula pudesse impedir a volta dele à superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba. 

A despedida de Lula do neto Arthur Araújo Lula da Silva, que morreu aos 7 anos em março, também foi assunto entre procuradores da Lava Jato e alvo de críticas maliciosas em chat composto por integrantes do MPF. A reportagem manteve as grafias das mensagens tal qual constam nos arquivos enviados ao Intercept, mesmo que contenham erros ortográficos ou de informação. Não há indícios de que as mensagens tenham sido adulteradas.

Em 24 de janeiro de 2017, Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico. A internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, é comentada em chat no aplicativo Telegram. A morte encefálica da ex-primeira-dama foi confirmada em 3 de fevereiro de 2017. Na véspera, a procuradora da República Laura Tessler, do MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba, sugere que Lula faria uso político da perda da mulher. Minutos após a confirmação da morte de Marisa Letícia ser noticiada, o tema volta ao chat Filhos do Januário 1. 

Em 4 de fevereiro de 2017, nota da colunista do jornal Folha de S.Paulo Mônica Bergamo relatou a agonia vivida por Marisa em seus últimos dias de vida. Após o texto ter sido compartilhada no grupo, a procuradora Laura Tessler refuta, com imensa grosseria, a possibilidade de o agravamento do quadro da ex-primeira-dama ter acontecido após busca e apreensão na casa dela e dos filhos e condução coercitiva de Lula, determinada pelo então juiz Sergio Moro no ano anterior: “Ridículo… Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão… ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula”.

Em abril passado, em entrevista ao jornal El País e à Folha de S.Paulo, Lula disse que “Marisa morreu por conta do que fizeram com ela e com os filhos dela. Dona Marisa perdeu motivação de vida, não saía mais de casa, não queria mais conversar nada”. O ex-presidente respondia à pergunta sobre a possibilidade de a saúde da mulher ter sido afetada pelas investigações.

Na mesma conversa, o procurador Januário Paludo, que também integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, coloca sob suspeita as circunstâncias da morte de Marisa Letícia. “A propósito, sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. E a segunda morte em sequência”, diz ele, sem especificar à qual outra morte se referia.

A suspeição em relação às circunstâncias da morte da ex-primeira-dama já havia sido exposta por Paludo em 24 de janeiro, quando Marisa Letícia fora internada. Na ocasião, o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirma que Marisa havia chegado debilitada ao hospital. “Um amigo de um amigo de uma prima disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como vegetal”, afirma Deltan. Paludo reage à frase dizendo: “Estão eliminando as testemunhas”.

Em 4 de fevereiro, o corpo de Marisa Letícia foi velado em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A fala de Lula na despedida da mulher é compartilhada pela procuradora Laura Tessler no chat. Na ocasião, Lula afirmou: “Eles que têm que provar que as mentiras que estão contando são verdade. Então, Marisa, descanse em paz porque esse Lulinha paz e amor vai continuar brigando muito”.

Deltan define a manifestação de Lula como “uma bobagem”. “Bobagem total… nguém mais dá ouvidos a esse cara”, diz. O tema volta ao grupo no dia seguinte, quando o procurador Antônio Carlos Welter diz que “a morte da Marisa fez uma martir [sic] petista e ainda liberou ele pra gandaia sem culpa ou consequência politica”.

A morte de Marisa também foi comentada por outros integrantes do MPF em chats no Telegram. Ainda em 4 de fevereiro, a procuradora da República Thaméa Danelon, da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, critica a participação da procuradora Eugênia Augusta Gonzaga no velório da ex-primeira-dama. Eugênia chefiou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos de 2014 até o começo de agosto.

“Olhem quem estava no velório da Ré Marisa Leticia”, escreve às 14h07 no grupo Parceiros/MPF – 10 Medidas, ao citar fotografia de Eugênia na cerimônia. Outros procuradores questionam qual seria o problema. “Acho um desrespeito ao Janot e a todos os colegas envolvidos na LJ. Além disso, demonstra partidarismo. Algo q temos q evitar Apenas isso. Abraços”, responde Thaméa às 15h16. Ela se referia a Rodrigo Janot, então procurador-geral da República. “É como um colega ir ai enterro da esposa do líder de uma facção do PCC. No mínimo inapropriado”, compara.

A maneira com que Lula externou a perda de parentes e eventuais manifestações públicas de apoio ao ex-presidente nesses momentos foram debatidas por procuradores em ao menos outros dois episódios em 2019: em 29 de janeiro, ocasião em que o irmão Vavá morreu em decorrência de um câncer, e, a partir de 1º março, quando foi confirmada a morte do neto Arthur.

Em 29 de janeiro, o procurador Athayde Ribeiro Costa compartilha no grupo Filhos do Januário 3 a notícia de que Vavá havia morrido. A resposta de Deltan à informação já indicava o debate que se iniciaria no chat. “Ele vai pedir para ir ao enterro. Se for, será um tumulto imenso”, diz.

As consequências de uma eventual saída de Lula da superintendência da PF em Curitiba e a legalidade da liberação provisória dividem opiniões no chat. Parte dos procuradores defende o direito de Lula ir ao enterro de Vavá, enquanto outros sustentam que o ex-presidente não é um “preso comum” e se posicionam contra a ida de Lula ao sepultamento do irmão.

Athayde Ribeiro Costa faz uma ressalva em relação à possível repercussão internacional negativa que a proibição traria. “Mas se nao for, vai ser uma gritaria. e um prato cheio para o caso da ONU [Organização das Nações Unidas]”, diz em referência à manifestação que a defesa de Lula apresentaria dias depois ao Comitê de Direitos Humanos do órgão.

No texto, os advogados de Lula diziam que a prisão se devia a uma “perseguição política” e citavam que o tratamento dado a ele era “carregado de cruel mesquinhez”. Meses antes, durante a corrida eleitoral, a ONU já havia recomendado ao Estado brasileiro “garantir ao ex-presidente o exercício de todos os direitos políticos mesmo que na prisão”.

O procurador Orlando Martello diz achar “uma temeridade ele sair. Não é um preso comum. Vai acontecer o q aconteceu na prisão” e conclui: “A militância vai abraçá-lo e não o deixaram voltar. Se houver insistência em trazê-lo de volta , vai dar ruim!!”. O procurador Diogo Castor pondera que “todos presos em regime fechado tem este direito”, e Orlando Martello retoma o argumento do risco à segurança: “3, 4, 10 agentes não o trarão de volta. Aí q mora o perigo caso insistam em fazer cumprir a lei”.

Em abril de 2018, Lula se entregou à PF após ficar dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Manifestantes tentaram impedir que o ex-presidente fosse levado à prisão e dificultaram o trabalho dos policiais federais.

Depois desta troca de mensagens, Januário Paludo encaminha aos colegas uma manifestação que seria entregue à juíza responsável por avaliar o pedido de liberação. Trata-se de um parecer da força-tarefa da Lava Jato pelo indeferimento da saída solicitada pela defesa de Lula. Ao ler o texto, Athayde Ribeiro Costa pondera: “Simplesmente indefirir estamos agindo como pilatos e deixando a juiza em situaca difícil”.

Minutos depois, os procuradores têm acesso a parecer da Polícia Federal que disse não ter condições de atender ao pedido de Lula. O relatório levou em consideração três situações de risco: “Fuga ou resgate do ex-presidente Lula, atentado contra a vida do ex-presidente e comprometimento da ordem pública”. Segundo a versão conspiratória da PF, as aeronaves que poderiam estar disponíveis para levar o petista ao enterro, naquele momento, estavam realocadas para dar apoio às autoridades em Brumadinho (MG), onde o rompimento de uma barragem, dias antes, deixou aos menos 248 mortos.

Anteriormente, a Justiça Federal, na primeira e na segunda instâncias, já havia se posicionado contra a solicitação dos advogados do ex-presidente. Minutos depois da manifestação da PF, a Procuradoria da República do Paraná também se posicionou contra o pedido de Lula.

No chat, Antônio Carlos Welter concorda com a PF, mas diz acreditar que Lula tinha o direito de ir ao enterro do irmão. “Eu acho que ele tem direito a ir. Mas não tem como”. Januário Paludo responde: “O safado só queria passear e o Welter com pena”. Laura Tessler comenta: “O foco tá em Brumadinho…logo passa…muito mimimi”.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, permitiu, contudo, que Lula fosse levado a São Paulo e se encontrasse com familiares em unidade militar da região. A decisão foi publicada no momento em que Vavá estava sendo sepultado em São Bernardo do Campo, e Lula acabou não deixando a carceragem da PF.

Já em 1º de março, o grupo Filhos de Januário 4 foi surpreendido com o compartilhamento de notícia sobre a morte de Arthur. Dias depois, o laudo da necropsia confirmaria a morte do neto de Lula por infecção generalizada provocada por uma bactéria. A procuradora Jerusa Viecili diz: “Preparem para nova novela ida ao velório”. Deltan opina com base na decisão de Dias Toffoli no dia do enterro do irmão de Lula. “Tem q fazer igual o Toffoli deu”, diz.

Após autorização judicial, Lula foi ao enterro do neto em uma aeronave cedida pelo governo do Paraná. Deltan encaminha aos colegas notícia sobre um contato telefônico feito entre Lula e o ministro do STF Gilmar Mendes em que o ex-presidente teria se emocionado. O procurador Roberson Pozzobon comenta: “Estratégia para se ‘humanizar’, como se isso fosse possível no caso dele rsrs”.

No chat Winter is Coming, na mesma data, a procuradora Monique Cheker, que atua em Petrópolis (RJ), comenta a fala de Lula durante a despedida do neto. O grupo é composto por integrantes do MPF de diferentes estados. 

No enterro, Lula afirmou que Arthur havia sofrido bullying na escola por ser seu neto e prometeu provar que não havia cometido irregularidades. “Fez discurso político (travestido de despedida) em pleno enterro do neto, gastos públicos altíssimos para o translado, reclamação do policial que fez a escolta… vão vendo”, diz Monique Cheker.

Apesar das declarações absurdas e injuriosas, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não comentou a reportagem. As procuradoras Thaméa Danelon e Monique Cheker responderam, por meio das assessorias de imprensa do MPF em São Paulo e no Rio de Janeiro, respectivamente, que não se manifestariam sobre as mensagens.

Portal Vermelho com informações do UOL

27-08-2019 Terça-feira

Autor de livros como “Marighella: O guerrilheiro que incendiou o mundo” e com 25 prêmios jornalísticos e literários, o escritor e jornalista Mário Magalhães foi o convidado para a 13ª  edição do Diálogos Insurgentes, realizada nessa segunda-feira (26), no Palácio Henrique de La Rocque.

Na palestra “2018, o ano que não acabou: democracia, autoritarismo e resistência”, o jornalista abordou temas também trabalhados em seu livro mais recente, intitulado “Sobre lutas e lágrimas – uma biografia de 2018”.

Para ele, a oportunidade de debater o tema publicamente é essencial diante da complexidade do atual momento que vivem as instituições brasileiras.

“A gente vive num país em que se busca asfixiar a livre expressão de ideias e o livre debate de ideias, então quando se tenta desclassificar quem pensa diferente, se tenta criminalizar aqueles que divergem, é fundamental manter espaços de diálogos em que todo mundo possa expressar suas ideias, seus pensamentos”, disse.

“O diálogo é o contrário da palavra única, a conversa é o contrário do monólogo, a democracia é o contrário do autoritarismo e da ditadura”, completou Magalhães.

Diálogos 

Criados com a proposta de difundir o debate público sobre temas relevantes aos Direitos Humanos, o Diálogos Insurgentes é uma ação do Governo do Maranhão promovida por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sehdipop).

“No Diálogos Insurgentes, tem uma variação de pessoas, de acordo com o tema, e o que é importante é a continuidade desse que é um programa de discussão dos direitos humanos, com quem não é ativista da área, no sentido de abrir várias frentes de debates sobre temas contemporâneos relacionados à sociedade brasileira”, afirmou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Sobre o tema desta edição, ele destacou a relevância do livro de Magalhães para a temática dos direitos fundamentais.

“Mario Magalhães escreveu um livro fabuloso, que é uma biografia de 2018, que assim como 1968, ajuda a explicar o Brasil contemporâneo, sobretudo no que diz respeito ao futuro da democracia e o respeito ao estado democrático de direito”, disse o secretário.

O analista de informática Francisco de Assis Henriques ficou sabendo do evento por uma amiga e fez questão de participar.

“Eu me interessei muito porque pelo atual momento político que o país está passando, é um assunto que me chamou a atenção”, disse.

“É uma ideia brilhante porque levar a possibilidade de debate para a comunidade é sempre a melhor opção”, completou o analista.

Sobre o autor

Obra trata sobre democracia e resistência (Foto: Nael Reis)

É autor da biografia “Marighella: O guerrilheiro que incendiou o mundo”, editada pela Companhia das Letras. Lançado em 2012, o livro está na 8ª reimpressão e recebeu seis prêmios: Prêmio Jabuti, Prêmio APCA (Associação Paulista de Críticos de Arte), Prêmio Casa de las Américas, Prêmio Brasília de Literatura, Prêmio Botequim Cultural e Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo. “Marighella” foi adaptado para o cinema, com direção de Wagner Moura e produção da O2 Filmes. O filme estreará nos cinemas brasileiros em 20 de novembro de 2019.

É também é autor do livro “O Narcotráfico” (Publifolha, 1999) e co-autor dos livros “Viagem ao país do futebol” (DBA, 1998, parceria com o fotógrafo Antônio Gaudério); “Crecer a golpes” (C. A. Press/Penguin Group, 2013, edição de Diego Fonseca); “Ciudades visibles: 21 crónicas latinoamericanas” (RM, 2016, edição de Boris Muñoz), “11 gols de placa: Uma seleção de grandes reportagens sobre o nosso futebol” (Record, 2010, organização de Fernando Molica); e “O melhor da gastronomia e do bem-viver” (DBA, 2004, organização de Luiz Horta).

Mário Magalhães prepara, de novo para a Companhia das Letras, uma biografia de Carlos Lacerda (1914-1977), jornalista e político brasileiro, além de ter sido membro da União Democrática Nacional, vereador, deputado federal e governador do Estado da Guanabara.

Em junho de 2019, lançou o livro “Sobre lutas e lágrimas: Uma biografia de 2018” (Grupo Editorial Record).

27-08-2019 Terça-feira

Focado na saúde da mulher. Esse é o ponto central dos eventos da Carreta da Mulher, organizado pela Secretaria de Estado da Mulher (SEMU) e o Governo do Maranhão. No primeiro semestre, o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) articulou, junto à titular da SEMU, Ana Mendonça, a realização do evento em Lago da Pedra. Para o segundo semestre, o deputado já conseguiu a realização de mais cinco edições, nas cidades de Mirinzal, Bacuri, Olinda Nova, Viana e Cururupu. 

Entre as cidades escolhidas para receber a edição da Carreta da Mulher, só falta a data da edição de Cururupu. Em Viana (MA), será do dia 9 a 13 de setembro; Olinda Nova (MA), no dia 21 de setembro; e Mirinzal (MA), de 23 a 27 de setembro. Já no dia 5 de outubro, a cidade que receberá a Carreta da Mulher é Bacuri (MA).

A secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, colocou as políticas públicas da secretaria à disposição dos parlamentares. “Através do Governo do Estado, a SEMU está de portas abertas para as solicitações do deputado Dr. Yglésio, compartilhando e dividindo os esforços que os nossos deputados têm feito na Assembleia, fortalecendo politicas para todas as mulheres maranhenses.”, disse a secretária e deputada licenciada.

O deputado Dr. Yglésio tem constantemente dialogado com as secretarias, com o intuito de levar programas e políticas públicas para os municípios maranhenses. 

27-08-2019 Terça-feira

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís. A iniciativa, do Governo Federal executada pela gestão municipal, estimula a produção da agricultura familiar e tem reforçado as ações de combate à insegurança alimentar na capital. A quarta etapa do programa vai contemplar 93 agricultores que serão selecionados conforme critérios do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e fornecerão para o programa produtos hortifrutigranjeiros, como frutas, legumes, verduras. Produtores interessados em participar devem se cadastrar no período de 2 a 20 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Rua Celso Magalhães, 78, Centro.

Implantado em 2015, o PAA em São Luís já beneficiou milhares de famílias com a distribuição de cestas de alimentos, bem como tem reforçado a alimentação em unidades de saúde do município e em abrigos da Prefeitura de São Luís. “Nossa gestão tem empenhado esforços no sentido de implementar e manter ações que venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade. Com o PAA conseguimos fazer isto e também incentivar a agricultura familiar, que fornece os alimentos ao programa. Desta forma, incentivamos a geração de renda no campo e o desenvolvimento da economia local ao tempo em que beneficiamos a quem mais precisa”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A titular da Semsa, Fatima Ribeiro, avalia que o programa traz benefícios para o pequeno agricultor e aos contemplados com os alimentos, reforçando o compromisso da Prefeitura com as políticas sociais. “O PAA é umas das mais destacadas e eficientes iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo na área social. O prefeito tem reunido todos os esforços para a continuidade deste programa, que é importante para quem produz e quem recebe os alimentos. O cadastro dos produtores é uma etapa importante e estamos trabalhando para que tenham acesso facilitado às inscrições e tenham a oportunidade de integrar esta ação”, reitera Fatima Ribeiro.

CRITÉRIOS

Podem se cadastrar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais. É preciso ter produção própria de alimentos, comercializar diretamente para o programa e apresentar documentos como a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf-DAP) pessoa física, RG, CPF e comprovante de residência atualizado.

O PAA prioriza agricultores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal, a exemplo de incluídos no Bolsa Família, assentados, indígenas e quilombolas e povos e comunidades tradicionais; mulheres, que ocuparão um total de 40% das vagas; e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos. “São prioridades definidas pelo Governo Federal, assim como os critérios para inclusão de todos os fornecedores. A Prefeitura vem fazendo a diferença na vida destas pessoas com este importante programa social”, pontua a coordenadora da ação, Fernanda Buzar.

PROGRAMA

O PAA é uma das principais ações de estímulo à agricultura familiar no município. A iniciativa rendeu ao prefeito Edivaldo o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na etapa estadual, no ano de 2017. Por meio do programa são distribuídos produtos como frutas, legumes e verduras que garantem índices de nutrientes necessários à população. Os alimentos são cultivados em polos agrícolas da Ilha localizados no Cinturão Verde, Matinha e Tajipuru, incluindo diretamente mais de 20 grupos de produtores de localidades rurais como Coquilho, Calembe, Mato Grosso, Andiroba, Cajupe, Sol Nascente, Itapera, São Joaquim, Terra do Rumo, entre outras.

Entre os produtos fornecidos estão abacaxi, abóbora, abobrinha, acerola, alface, banana (nanica e prata), batata doce, berinjela, caju, cebolinha, coco (d’água e seco), coentro, couve, farinha, feijão verde sem casca, limão, mamão, maracujá, maxixe, mel de abelha, melancia, melão, milho, pepino, polpa (acerola, cajá, caju, goiaba e manga), quiabo, mandioca e vinagreira.

O programa beneficia cadastrados nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Referência e Assistência Social (Creas), além de unidade de saúde e instituições de apoio social como a Casa do Bairro e o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), coordenados pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Com a distribuição dos produtos, o programa contribui com a redução da insegurança alimentar entre a população em vulnerabilidade social da capital.

27-08-2019 Terça-feira

Representantes de Comitês e Pré-Comitês de Bacias Hidrográficas de diversos municípios do Maranhão reúnem-se, na Assembleia Legislativa, desde a manhã desta terça-feira (27), para a instalação do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas. O deputado Rafael Leitoa (PDT), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alema, proferiu o discurso de abertura da reunião, realizada no Auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação. O encontro se estende até quinta-feira (29).

“É com muita honra e com muita alegria que esta nossa Assembleia, que é a Casa do Povo, abre as portas para sediar este importante evento para o nosso Estado, num momento em que se impõe como pauta nacional a discussão sobre a gestão dos recursos hídricos do nosso país”, afirmou Rafael Leitoa, ao dar boas-vindas aos participantes do evento, que reúne técnicos, ambientalistas e representantes de órgãos ambientais de diversas regiões do Maranhão.

Em seu discurso, o deputado Rafael Leitoa fez uma explanação sobre as atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa na área ambiental, que já resultaram na construção de dois comitês legalmente estabelecidos: o Comitê da Bacia do Rio Munim e o Comitê da Bacia do Rio Mearim.

Segundo Rafael Leitoa, agora, avançam os processos de discussão dos pré-comitês das bacias dos rios Itapecuru, Turiaçu, Preguiças e Periá. “A boa notícia é que o Maranhão, a cada dia, dá passos importantes para melhorar, cada vez mais, a gestão dos nossos recursos hídricos”, salientou o deputado.

Após a fala do parlamentar, a secretária executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ana Cristina Fontoura, destacou a importância das 12 bacias hidrográficas que existem no Estado. Ela salientou, também, a importância da mobilização da sociedade civil para que os comitês de bacias hidrográficas ganhem cada vez mais força no Maranhão.

O coordenador-geral do Fórum Coordenador Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ideraldo Buch, falou sobre a Lei nº 9.433/97, mais conhecida como “Lei das Águas”, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos.

Para Ideraldo Buch, reuniões como esta são importantes, pois nelas nascem novas ideias. “É muito importante ter uma parceria como essa, entre o nosso Fórum e a Assembleia Legislativa do Maranhão”, frisou, salientando, ainda, que o Fórum tem o papel de fortalecer os Comitês de Bacia em todo o país.

O Fórum

Criado em 1999, o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas é a instância colegiada formada pelos comitês legalmente instituídos nos sistemas nacional e estaduais de recursos hídricos. Atualmente, o Fórum é composto por mais de 100 comitês, localizados em rios de domínio da União ou estaduais.

O Fórum tem como missão articular os Comitês em âmbito nacional, para fortalecê-los como integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A abertura da Reunião do Fórum Coordenador Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece durante três dias na Assembleia Legislativa, contou também, com a presença do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério Araújo, além de técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), professores e estudantes de cursos de Engenharia Ambiental.

27-08-2019 Teça-feira

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realizará a 4ª oficina gratuita com o tema Sabores da Terra. Desta vez, o camarão será a base principal das receitas preparadas pelos alunos e um chef de cozinha especializado do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O objetivo da ação implementada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior é fomentar a economia local por meio da capacitação e incentivo ao empreendedorismo, bem como fortalecer a cultura gastronômica local e seus elementos. As oficinas ocorrem no Centro de Capacitação em Culinária Típica, no Museu da Gastronomia Maranhense, no Centro Histórico.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas onde ocorrerá a oficina, na sede do Museu da Gastronomia Maranhense (Rua da Estrela, Nº 83), das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira e das 8h às 12h aos sábados. Serão disponibilizadas 20 vagas e a oficina ocorrerá na segunda-feira (2) e terça-feira (3), das 13h às 18h.

Na oportunidade, os alunos aprenderão sobre a história e cultura do Maranhão por meio de aulas teóricas e visita guiada no Museu da Gastronomia e vão aprender como fazer torta de camarão, vatapá e arroz branco. Os participantes terão aulas teóricas e também práticas, com a instrutora do Senac, Thaynara Rosa.

O Museu da Gastronomia Maranhense foi inaugurado no dia 13 de junho deste ano e já recebeu mais de 5 mil visitantes que aprendem sobre a cultura maranhense através da culinária, reforçando a importância da gastronomia para o Maranhão. “Nós buscamos apresentar a todos as riquezas gastronômicas do Estado, e por isso as oficinas, que segue orientação do prefeito Edivaldo, são tão importantes. Nelas, o público aprende a valorizar e resgatar ainda mais as receitas que são tão utilizadas pelos maranhenses”, explica a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

Esta é a quarta oficina realizada no Museu e que destaca a gastronomia maranhense ao repassar ao público o conhecimento sobre receitas com produtos utilizados pela população do próprio estado. Além disso, durante as aulas é ressaltada a importância de repassar para outras pessoas as receitas aprendidas, seja por meio do seu núcleo familiar, de amigos ou até mesmo na criação de negócios próprios. Macaxeira, vinagreira, bacuri e também milho já foram temas das oficinas realizadas.