29-08-2019 Quinta-feira

A deputada Cleide Coutinho (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (29), para destacar a ação conjunta de deputados da região Central do Maranhão para a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros na cidade de Presidente Dutra. Ela lembrou que tal solicitação partiu dela e do deputado Fernando Pessoa, em decorrência de um incêndio de grandes  proporções, que consumiu o empreendimento do empresário Airton da Nutria.

“Eu e o deputado Fernando Pessoa, entre os dias 13 e 14 de maio, apresentamos uma propositura solicitando ao comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, medidas cabíveis visando à instalação de uma unidade dessa instituição em Presidente Dutra. Agora, vejo que a deputada Daniella Tema também vem mostrando a mesma preocupação. Isso é bom, porque mostra um somatório de forças de nós deputados, que somos votados na região”, disse Cleide Coutinho.

 Cleide Coutinho destacou ainda o incêndio na empresa do Airton da Nutria, quando até a unidade do Corpo de Bombeiros de Caxias foi mobilizada, por falta de uma unidade em  Presidente Dutra. Ela aproveitou para ressaltar que Airton da Nutria é um grande empresário, que deverá ingressar na política e  endereçou elogios ao vereador Irábio e ao ex-vereador Wallace, todos aliados, a quem considera atuantes lideranças regionais.

Cleide Coutinho destacou ainda que uma unidade do Corpo de Bombeiros em Presidente Dutra beneficiará não somente aquele município, mas também Barra do Corda e outras cidades circunvizinhas.

Por sua vez, o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade) lembrou que quando a solicitação foi feita, o deputado Ciro Neto (PP) também subscreveu a solicitação. “É bom lembrar que aquela reivindicação foi feita por nós três: a senhora, eu e o colega Ciro Neto, porque sempre estamos atuando em conjunto pela melhoria da qualidade de vida do povo da Região Central do Maranhão”, disse Fernando Pessoa.

29-08-2019 Quinta-feira

O prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou, nesta quinta-feira (29), a Ordem de Serviço para a reforma da Unidade de Acolhimento para Crianças Casa de Passagem, localizada no bairro Cohatrac. A obra, que vai possibilitar a oferta de um espaço mais adequado às crianças, faz parte de um conjunto de melhorias estruturais que estão sendo realizadas em equipamentos sociais, a exemplo do Circo Escola, que também receberá intervenções na sua estrutura. Os investimentos nos equipamentos sociais visam ampliar os avanços já alcançados pela gestão do prefeito Edivaldo na área da Assistência Social.

“Estamos muito felizes com mais esse passo que estamos dando na área da Assistência Social, onde registramos muitos avanços e continuamos investindo para garantir assistência de qualidade para quem mais precisa. É por acreditar que podemos fazer a diferença na vida dessas pessoas que a nossa gestão vem implementando uma série de melhorias nessa área, a exemplo do concurso, da ampliação no número de unidades de acolhimento e do fortalecimento de diversos serviços, entre eles o acolhimento”, destacou o prefeito Edivaldo.

A reforma na Casa de Passagem inclui melhorias em sua estrutura interna e externa. Entre os serviços que serão executados estão pintura geral; regulagem e pintura das esquadrias internas e externas em madeira; recuperação dos rebocos danificados e do piso; recuperação da caixa d’água em concreto e dos pontos de infiltração da rede hidráulica, registros, caixas de descarga, chuveiros e torneiras; reforma do piso externo em bloquete com recomposição das peças danificadas e reaterro; e execução de infra estrutura elétrica para instalação dos equipamentos. A quadra esportiva também receberá melhorias com substituição das telhas danificadas e recuperação da estrutura metálica tubular de sustentação da tela do alambrado.

A secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, destacou que a melhoria do espaço impactará positivamente a rotina das crianças. “Tudo o que a gente consegue de avanço na área da assistência é com a liderança de um gestor sensível como o prefeito Edivaldo. O serviço que será realizado é primordial e mostra o compromisso da gestão com a Assistência Social. Para algumas crianças, a Casa de Passagem é um lar temporário, mas para outras nem tão breve assim. Então, é importante imprimirmos mais qualidade nesse processo de acolhimento, ofertando espaços cada vez melhores, nos quais as crianças possam chegar e criar vínculos afetivos”, ressaltou.

A superintendente de Proteção de Alta Complexidade, Amparo Seibel, explicou que na gestão do prefeito Edivaldo o serviço de acolhimento tem recebido uma atenção especial. “Percebemos que muitas experiências no Brasil nessa área são executadas pela sociedade civil e aqui temos o privilégio de contar com o apoio do poder público municipal na execução deste serviço de acolhimento. Antes, por exemplo, contávamos apenas com duas unidades de acolhimento, hoje temos cinco unidades, fazendo de São Luís destaque nacional, considerando que esse reforço ao serviço surge com apoio total do poder público”, disse a superintendente.

Também acompanhou a assinatura da Ordem de Serviço para a reforma da Unidade de Acolhimento para Crianças Cassa de Passagem o secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças.

CASA DE PASSAGEM

A Casa de Passagem recebe, por determinação judicial, crianças e adolescentes com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, em situação de rua e desabrigo por abandono. O espaço, que atualmente acolhe 18 crianças e três adolescentes, promove um acolhimento temporário e escuta qualificada; visita domiciliar à família; elaboração de estudo familiar; inserção em projetos/programas de capacitação e preparação para o mercado de trabalho; fortalecimento da função protetiva da família, dentre outros. As intervenções têm o objetivo de fortalecer esse trabalho e oferecer um local digno e seguro para receber, acolher e atender esse público.

MELHORIAS ESTRUTURAIS

Outro equipamento social que passará por melhorias é o Circo Escola, localizado na Cidade Operária. O local, que receberá serviços para adequações em seus espaços, atende atualmente 205 crianças. No Circo Escola são oferecidas atividades de artes circenses, capoeira, recreação, música, artes manuais (o que envolve também a parte de reciclagem), artesanato e karatê. As atividades acontecem de segunda a sexta-feira, pela manhã e pela tarde, no contra-turno escolar. As adequações no espaço além de fortalecerem o trabalho já realizado vão contribuir para que novos projetos possam ser realizados.

29-08-2019 Quinta-feira

O Dia Estadual da Depressão, comemorado no dia 13 de setembro, por iniciativa de projeto de lei de autoria do deputado Fábio Macedo (PDT), aprovado por esta Casa, será transformado em Dia Nacional da Depressão. O anúncio foi feito ontem (27), em Brasília, pelo deputado Fábio Macedo, após reunião de trabalho com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), na Câmara Federal.

Na reunião, o deputado Fábio Macedo apresentou a Gil Cutrim a lei que criou o Dia Estadual de Combate à Depressão no Maranhão e a que criou um programa de auxílio psicológico às pessoas acometidas por essa doença, propostas de sua autoria aprovadas este ano, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele entregou um kit simbólico do Dia Estadual de Combate à Depressão.

Apoio da bancada federal do Maranhão

“Estou muito feliz de chegar em Brasília e ser recebido pelo nosso amigo deputado federal Gil Cutrim, que abraçou essa nossa causa. Tenho certeza que, agora, com esse apoio da bancada federal do Maranhão teremos não somente o Dia Estadual de Combate à Depressão, mas também o Dia Nacional de Combate à Depressão”, afirmou entusiasmado Fábio Macedo.

Segundo Fábio Macedo, Gil Cutrim vai apresentar um projeto de lei propondo a criação do Dia Nacional da Depressão, a ser comemorado na mesma data do Dia Estadual de Combate à Depressão, ou seja, dia 13 de setembro.

“São mais de onze milhões de brasileiro submetidos, infelizmente, a essa silenciosa doença. Esperamos sensibilizar nossos pares para que o exemplo do Maranhão seja seguido e, assim, se possa combater essa doença tão grave que tem tirado a vida de milhares de brasileiros. Já protocolamos o pedido, em caráter de urgência, e esperamos que a matéria seja votada o mais rápido possível”, disse o deputado Gil Cutrim.

Adesão do presidente da Câmara Federal e do Senado

Fábio Macedo também se reuniu com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), de quem obteve total apoio para a iniciativa. “Vamos aprovar essa matéria porque trata-se de um tema, hoje, que passou a ser um grande problema da família brasileira. E cabe ao parlamento vocalizar esse assunto para que a população possa compreender e reduzir esse problema, que vem avançando significativamente, no Brasil, que é a depressão”, destacou o presidente da Câmara.

O presidente do Senado disse que o deputado Fábio Macedo traz uma bandeira para o Congresso Nacional e que o Maranhão dá exemplo para o resto do Brasil. “Essa doença, considerada a doença do século, tem vitimado milhões de brasileiros. Essa é uma causa nobre a qual me solidarizo como presidente do Congresso Nacional. Essa causa tem o meio irrestrito apoio”, afirmou Alcolumbre.

29-08-2019 Quinta-feira

Para proporcionar um melhor atendimento e comodidade às pessoas com deficiência atendidas pela Coordenação de Gratuidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), a Prefeitura de São Luís vai destinar, a partir do dia 2 de setembro, o setor de Gratuidade do Terminal da Praia Grande para atender exclusivamente a este público. Já os aposentados, idosos acima de 65 anos e idosos entre 60 e 64 anos, que atualmente utilizam os serviços naquele setor do Terminal da Praia Grande, passarão a ser atendidos nos postos localizados nos terminais da Cohama-Vinhais, Cohab-Cohatrac e São Cristóvão também a partir dessa data. A ação do poder público municipal visa dar mais comodidade a estas parcelas da população. 

No Terminal da Praia Grande, o espaço físico do setor será ampliado e totalmente melhorado para garantir a acessibilidade aos beneficiários com deficiência física no momento de solicitar a gratuidade do serviço de transporte público. “A ação demarca o comprometimento do prefeito Edivaldo em garantir mais facilidade e comodidade às pessoas com deficiência, por necessitar esse público de maior atenção com relação à sua locomoção. Por isso, o setor de Gratuidade da Praia Grande ficará agora exclusivamente para prestar atendimento a essas pessoas”, explicou o titular da SMTT, Canindé Barros.

Conforme o secretário, atualmente o posto de atendimento do terminal da Praia Grande atende cerca de 300 pessoas por dia, sendo que 60% delas são pessoas com deficiência. O restante são pessoas buscando informações, idosos solicitando o passe livre ou mesmo para revalidar seu benefício. No local também funciona o setor de Perícia Médica, onde os beneficiários são avaliados pelos médicos peritos para a aquisição do benefício. “Essa mudança é fundamental para que a pessoa com deficiência tenha um espaço com mais comodidade, conforto e rapidez no seu atendimento”, frisou Canindé.

Os postos de gratuidade nos outros terminais de integração já fazem esse trabalho direcionado ao atendimento de pessoas idosas, além do atendimento ao aposentado do estado e do município de São Luis. Porém, algumas pessoas desconhecem o atendimento e acabam se deslocando para o Terminal da Praia Grande, ocasionando grande demanda tornando dificultoso o atendimento às pessoas com deficiência, problema que será senado agora ao tornar o espaço exclusivo para esse público.

29-09-2019 Quinta-feira

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, assinou nesta quarta-feira (28) termo de cooperação técnica com a Cemar e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Sedes, com objetivo de ampliar o programa Tarifa Social no Maranhão. O termo vai permitir maior dinâmica e amplificação da busca ativa do consumidor, concretizando uma aspiração encaminhada pelo presidente da entidade, além de possibilitar maior incremento da economia nos municípios. A Famem, Sedes e Cemar realizarão um grande ato aberto no dia 9 de setembro, em São Luís, para demarcar o início da intensificação da busca ativa para o programa no estado.

O ato de assinatura do termo contou com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; dos presidentes da Equatorial Energia, Augusto Miranda; e da Cemar, Augusto Dantas; do diretor de Relações Institucionais, José Jorge Leite, e dos prefeitos Alexandre Lavepel (Conceição do Lago-Açu), Cláudio Cunha (Apicum-Açu), João Igor (São Bernardo), Dr. Cristino (Araioses) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras), tesoureiro da Famem. 

“Todos os prefeitos vão se empenhar para que seus municípios tenham um número de beneficiários ajustado com suas necessidades. Eles terão autonomia para designar as formas como farão a busca ativa dos consumidores que têm direito garantido de participar do programa. A Famem, Cemar e Governo do Estado se uniram para levar aos maranhenses de baixa renda o direito à Tarifa Social”, assinalou Erlanio Xavier.

O secretário Márcio Honaiser afirmou que o objetivo do Governo do Estado é atender 1,5 milhão de famílias com o programa Tarifa Social no estado. Honaiser acredita que a ampliação do Tarifa Social vai dinamizar a economia dos municípios, injetando mais de R$ 200 mi por ano.

“Essa parceria serve principalmente para fazermos a busca ativa. Nós temos hoje 600 mil beneficiários e podemos passar de 1 milhão. Junto com a Famem, por meio das prefeituras vamos atrás de quem tem esse potencial de ser beneficiado. Não mediremos esforços para localizar essas famílias e incentivá-las a atualizar o Cadastro Único (CadÚnico), garantindo não só o desconto na conta de energia elétrica, mas a permanência em outros programas socioassistenciais federais e estaduais”, afirmou Honaisser.

“Estamos empenhados em localizar essas famílias que têm o perfil de beneficiário do programa para que elas possam ter essa economia. Após o cadastro e a atualização de dados, no caso do consumidor atender aos critérios de baixa renda, informará a Cemar o número da conta de energia e o número do NIS, passando automaticamente a ter o desconto na tarifa”, esclareceu Augusto Miranda.

Para o prefeito de Poção de Pedras e tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria, o desconto na tarifa para pessoas de baixa renda é muito importante, atingindo principalmente a população da zona rural. “A partir do momento que você desonera uma despesa de casa está contribuindo para botar mais comida na mesa das famílias de baixa renda e também no comércio local”, conclui o prefeito de São Bernardo, João Igor.

Tarifa Social

 Tem direito aos descontos da tarifa social de até 65% os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único, o mesmo de outros programas federais e estaduais, ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou já receber o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

29-08-2019 Quinta-feira

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quinta-feira (29), a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, à cantora Alcione Dias Nazareth, durante concorrida sessão solene, com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão, de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de diversos artistas e intelectuais.

A concessão da comenda é fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Wendel Lages (PMN), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa. Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu as boas-vindas à homenageada. “Esta homenagem proposta pelo deputado Wendel Lages e aprovada com o voto unânime deste Plenário é uma homenagem de todo o povo do Maranhão pelo que a cantora Alcione representa para a cultura do nosso Estado e do nosso País. Cada vez que Alcione leva o nome do Maranhão para o Brasil e para o mundo, como a maior expoente da nossa cultura, ela enche todos nós de muito orgulho”.

O governador Flávio Dino, em breve pronunciamento, disse que fez questão de participar da solenidade e, logo no início de sua fala, lembrou de recente episódio em que Alcione, com a veiculação de um vídeo na internet, saiu em defesa do Maranhão e de todo o Nordeste.

“Como expoente da cultura brasileira, Alcione encarna mesmo a alma mais profunda da brasilidade que todos nós celebramos neste momento”, afirmou Flávio Dino, para quem a honraria conferida a Alcione é uma justa e merecida homenagem:

“Alcione é uma vitoriosa, e por isso não morrerá nunca. Assim como o samba não vai morrer, porque nós não vamos deixar. Certamente Alcione integra para sempre o panteão dos imortais da cultura do Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

Com um discurso lido, o deputado Wendel Lages, autor da proposição, fez um relato da trajetória da homenageada, frisando que “Alcione Nazareth é, sem dúvidas, uma das maiores artistas maranhenses, sendo grande incentivadora e divulgadora da cultura do Maranhão por todo o mundo”.

Ainda no começo da cerimônia, houve a exibição de um vídeo que conta a vida de Alcione, produzido pela TV Assembleia. Em seguida, os cantores Fernando de Carvalho e Alessandro Batista, o violonista Luís Júnior, o Coral São João, sob a regência do maestro Fernando Mouchereck, e a banda de música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), interpretaram no Plenário grandes sucessos do repertório da cantora. Bailarinos da Companhia Barrica também participaram da solenidade.

Agradecimentos

“Fico agradecida a todos por esta grande festa e esta bela homenagem, feita aqui dentro de casa, com as pessoas de casa, o que para mim é uma honra muito grande e uma emoção muito forte. Fico, principalmente, com meu coração cheio de alegria e com a minha alma bastante lisonjeada”, disse Alcione.

Visivelmente emocionada, a cantora dançou e cantou clássicos como ‘”s rosas não falam”, “Boi de Lágrimas” e “Eu te conheço Carnaval”. No encerramento da solenidade, o cantor Fernando de Carvalho cantou a música “Asa Branca”, do lendário Luiz Gonzaga.

A sessão solene de entrega da honraria à cantora teve a participação maciça de deputados no Plenário e contou, também, com a presença dos desembargadores Luiz Gonzaga e Anildes Cruz; do prefeito de Caxias, Fábio Gentil; dos secretários de Estado da Cultura, Anderson Flávio Lindoso Santana; da Mulher, Ana Mendonça; de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, e de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT); além dos secretários municipais de Cultura, Marlon Botão, e de Agricultura e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

29-08-2019 Quinta-feira

Mais uma boa noticia para os servidores municipais. O prefeito Edivaldo Holanda Junior antecipa, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores para este sábado (31). O vencimento que estava previsto apenas para o dia 5 de setembro será pago ainda dentro do mês de agosto. Com a iniciativa, que faz parte das ações da política de valorização do servidor público municipal, o prefeito Edivaldo demonstra que a gestão municipal vem cumprindo seus compromissos, trabalhando com planejamento e organização.

A antecipação foi noticiada pelo prefeito Edivaldo em suas redes sociais. O prefeito ratificou o compromisso da sua gestão com os trabalhadores do município. “A antecipação é mais um fruto do nosso respeito e compromisso com quem constrói a cidade conosco todos os dias. De forma organizada e com muito planejamento, temos conseguido não só manter os salários dos nossos servidores em dia, mas antecipar a folha. Respeitar e valorizar o servidor público é mais uma marca que a nossa gestão deixa de legado”, afirmou.

O secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, destaca que a organização financeira da gestão do prefeito Edivaldo tem gerado resultados muito positivos. “A gestão do prefeito Edivaldo é uma das poucas no país que não atrasa o pagamento salarial dos servidores, na maioria dos meses antecipa. Segue pagando em dia e, continuamente, antecipando as datas previstas no calendário de pagamento”, afirma o titular da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

INFORMAÇÕES

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação sobre vencimentos também pode ser acessada pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

28-08-2019 Quarta-feira

Depois das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, comitiva chega a terra de Lula para denunciar prisão política do ex-presidente e o desmonte do Estado pelo desgoverno Bolsonaro

A cada dia que passa, fica mais evidente que a prisão do ex-presidente Lula é política e sempre teve um objetivo: impedir que a maior liderança do país participasse das eleições, completando o golpe que está em curso no país desde o golpe contra  Dilma Rousseff. Com o objetivo de denunciar essa injustiça, a  Caravana Lula Livrecom Fernando Haddad chega ao Nordeste nesta sexta-feira (30) e vai passar por Ceará, Pernambuco e Paraíba.

Nesse último, a comitiva vai realizar um ato no município de Monteiro, onde  Lula fez a inauguração histórica da transposição do Rio São Francisco – iniciativa do ex-presidente que tem potencial para levar água para 12 milhões de brasileiros em 390 municípios do país, mas que está com o bombeamento suspenso há seis meses pelo desgoverno de Jair Bolsonaro (PSL).

A Caravana conta com a presença da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann e também tem o papel de denunciar o desmonte do Estado brasileiro promovido por Bolsonaro, que só conseguiu se eleger porque Lula foi impedido não só de disputar, como também de falar com o povo brasileiro durante todo o período eleitoral.

O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e coordenador das caravanas, Márcio Macêdo, ressalta que a Caravana Lula Livre com Fernando Haddad tem o “objetivo central de denunciar a prisão injusta, ilegal e arbitrária de Lula”.

Macêdo, que coordena a comitiva, cita as reportagens do site The Intercept Brasil sobre as ilegalidades da Operação Lava Jato que atuou em “conluio para tirar Lula das eleições e prendê-lo por perseguição política para que Bolsonaro fosse presidente e Moro ministro”.

Nesse contexto, a Caravana também tem o papel de “denunciar o desmonte do Estado brasileiro por Bolsonaro”. Por isso, também aborda questões centrais no país: a defesa da Previdência Social, da Educação e do meio ambiente.

Essa última pauta ganhou destaque internacional com o desgoverno de Jair, que está destruindo a floresta amazônica e a imagem do Brasil no mundo. “A postura do governo incentiva as queimadas e os incêndios na Amazônia, incentiva a ação de grileiros e milicianos para desmatar e queimar a floresta, critica Macêdo.

Em agosto, já foram registrados 27.497 focos de incêndio pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número é maior que a média do mês nos últimos 21 anos. Já no acumulado desde janeiro, o Inpe registrou uma salto de 82% nas queimadas em comparação com o mesmo período do ano passado.

Da Redação da Agência PT de Notícias

28-08-2019 Quarta-feira

O problema das queimadas, a defesa da Amazônia e a preservação do meio ambiente foram temas discutidos no plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (28).

Os deputados Adelmo Soares (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Zito Rolim (PDT) abordaram o assunto na tribuna, observando que, por conta das queimadas, a Amazônia virou notícia nos principais canais de comunicação do país e do mundo. E o debate tomou conta das redes sociais, noticiários de TV e, inclusive, com discussão entre líderes políticos do cenário internacional.

Ao iniciar o discurso, o deputado Adelmo Soares lembrou que o Maranhão e mais oito estados compõem a chamada Amazônia Legal, área que todos os anos tem sido palco de queimadas e de incêndios criminosos, com desdobramentos na agropecuária e plantações latifundiárias.

De acordo com o último relatório apresentado pelo Instituto Maranhense de Estudo Socioeconômicos e Cartográficos, que analisa os dados referentes aos meses de abril a junho deste ano, o Maranhão é o primeiro no ranking dos estados do Nordeste com maior quantidade de focos de incêndio e de queimadas.

“Quando eu fui secretário de Estado, três anos atrás, eu e o deputado Neto Evangelista formamos uma grande comissão com o Corpo de Bombeiros e o Maranhão passou por momentos mais terríveis em relação a queimadas na região leste, próxima a Barra do Corda e Presidente Dutra. Portanto, precisamos nos preparar para esse momento que está se aproximando cada vez mais”, afirmou Adelmo Soares.

Ele frisou que o governador Flávio Dino já solicitou apoio das Forças Armadas para ajudar no combate aos focos de incêndios que também assolam o Maranhão. “Nós precisemos formar comissões, sentar e discutir para evitar as queimadas. Tive a preocupação de ver quais os municípios estão com maiores problemas em relação às queimadas”, acrescentou.

Segundo Adelmo Soares, o município de Balsas se apresenta com mais de 1.300 focos de incêndio; o município de Mirador com quase mil; Fernando Falcão, Carolina, Riachão, Grajaú, Loreto, São Félix de Balsas, Alto Parnaíba e Sambaíba estão operando no limite máximo das queimadas.

“O governador Flávio Dino, também preocupado com isso, já fez uma importante reunião e criou uma sala de situação para que nós possamos estudar e avançar, ainda mais rapidamente no combate a essas queimadas”, acentuou Adelmo Soares.

Práticas sustentáveis

A deputada Cleide Coutinho afirmou que é preciso combater e evitar queimadas, assinalando que o governador Flávio Dino editou um decreto que proíbe uso de fogo para limpeza de áreas durante o período de estiagem.

“Como empresária, eu estou conclamando a todos para fazermos nossa parte. Não só os empresários, os pecuaristas, mas também toda a população fazer a sua parte. Conclamo os proprietários, fazendeiros, sitiantes e de outros imóveis para tomar cuidado, evitando incêndios e combatendo os focos de queimada nas fazendas, sítios, quintais ou terrenos baldios próximos a áreas rurais”, discursou Cleide Coutinho.

Ela frisou ainda que as queimadas devastam a vegetação, matam os animais, causam prejuízos enormes ao meio ambiente, à economia e à população.

“O Brasil e o Maranhão, infelizmente, estão tendo prejuízos enormes de margem de recursos por conta das queimadas irresponsáveis ou involuntárias que surgem de todos os lugares”, acrescentou a parlamentar.

Segundo ela, o decreto editado pelo governador Flávio Dino alerta que, mesmo nos casos em que o emprego de fogo em práticas agropastoris ou florestais seja legalmente autorizado, deve haver substituição por práticas sustentáveis sempre que possível.

“Um cigarro aceso, jogado no mato pode causar um grande incêndio de pastagens, da floresta, da vegetação rasteira de proporções incontroláveis. A falta de aceiros adequados também. Morrem o gado e todas as espécies de animais e vegetais”, advertiu a deputada Cleide Coutinho.

Campanhas educativas

O deputado Zito Rolim, em seu discurso, disse que alguns produtores, sobretudo os médios fazendeiros, preparam-se contra queimadas com estrutura própria para combater o início de incêndios.

“Mas aqueles que não têm essa estrutura e muitas vezes pelo fogo provocado por pequenos agricultores que não se organizam e ao fazerem as queimadas dos seus roçados, que na maioria deles são feitos de forma manual, a roça no toco, causa grande prejuízo não só pela queima do pasto, mas também pela dificuldade que vai ter o criador em manter o seu rebanho”, afirmou Zito Rolim.

Para ele, o problema é preocupante e se faz necessário o esclarecimento de toda a sociedade, com campanhas educativas voltadas especialmente para os produtores.

Zito Rolim elogiou a postura do governador Flávio Dino na reunião dos governadores da Amazônia Legal com o presidente Jair Bolsonaro.

“O governador do Maranhão demonstrou a sua capacidade, o seu equilíbrio e a sua intenção em ajudar, principalmente, o nosso estado. Portanto, quero parabenizar o nosso governador, que se saiu muito bem naquela reunião, a ponto de ter obtido grande repercussão nacional”, ressaltou Zito Rolim.

28-08-2019 Quarta-feira

O Maranhão terá um Fundo Estadual de Proteção aos Animais, cujos recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas à assistência e fomento às políticas públicas de proteção aos animais. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 008/2019, de autoria do deputado César Pires (PV), aprovada em segundo turno pleno plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (28), por unanimidade.

“Não podemos mais aceitar casos de maus-tratos e violência contra animais como o da cadelinha gravemente ferida por um vigilante nas dependências da Faculdade Pitágoras. Ao mesmo, é preciso assegurar recursos para as políticas públicas e ações das inúmeras organizações não governamentais que atuam em defesa dos animais. Por isso, agradeço aos demais deputados por terem aprovado, por unanimidade, a nossa proposta de criação do fundo”, declarou César Pires, após a aprovação da PEC em segundo turno.

Comporão o Fundo Estadual de Proteção aos Animais recursos provenientes de sanções pecuniárias resultantes das condenações, multas ou indenizações determinadas ou aplicadas em razão de quaisquer ações judiciais que impliquem a obrigação de ressarcir danos aos direitos dos animais; multas por cometimento de infrações aos direitos dos animais; dotações orçamentárias próprias do Estado; receitas de convênios; contribuições e doações; transferências do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A PEC aguarda promulgação pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e depois será instituído no âmbito do Poder Executivo o Fundo Estadual de Proteção aos Animais, que será regulamentado por lei complementar. “É um grande passo no sentido de assegurar os direitos dos animais no Maranhão”, finalizou César Pires.