31-08-2019 Sábado

Em busca de oferecer aos  servidores municipais oportunidade de capacitação continuada sem custo, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão por meio do Programa CNM Qualifica promoveu nesta sexta-feira o curso Alternativas para Incremento das Receitas Municipais.

Este é o segundo curso que a Famem realiza em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios, dentro da programação da Escola de Gestão dos Municípios, EGM, que desde o início da gestão do presidente Erlanio Xavier já qualificou mais de 1.200 servidores implementando uma agenda de qualificação.

A efetivação do programa de qualificação pela Famem visa atualizar constantemente os servidores em relação às novas políticas públicas, alterações legislativas que se sucedem no cenário político.

Durante encontro com o presidente da CNM, Glademir Aroldi, no mês de agosto, Erlanio Xavier fortaleceu a parceira com a entidade nacional para o aperfeiçoamento de quadros de servidores.

 “Por meio da Escola de Gestão dos Municípios, a Famem vem contribuindo para atingir a excelência dos quadros funcionais, refletindo na melhoria dos serviços públicos dos governos municípios em áreas específicas e de suma importância para a população das cidades”, comentou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Em São Luís (MA) o curso foi ministrado pelo consultor da CNM, Eudes Sippel. A curadoria do projeto CNM Qualifica está a cargo do Instituto Paulo Ziulkoski, ex-presidente da Confederação. No conteúdo do curso foram abordados temas como IPTU, ITBI, ISS, como aumentar a receita do ICMS, entre outros.

31-08-2019 Sábado

Os fins de semana viraram sinônimo de diversão e boa música com o programa Reviva Centro, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. As ações, que iniciam sempre às sextas a noite e prosseguem aos sábados e domingos, contam com atrações para a família toda. As ações culturais integram a programação da Prefeitura pelos 407 anos de São Luís. 

Neste domingo (1º), a Praça Benedito Leite é palco mais uma vez da Feirinha São Luís com muita música e cultura, a partir das 8h30. Entre as atrações, estão o Tambor de Crioula São Benedito Flor de Laranjeira, Orquestra Guajajaras, Banda Stamina e Grupo Argumento.

Já o Food Truck Festival, que ocorre na Praça Maria Aragão, conta com shows de Tássia Campos e Jhoie Araújo, a partir das 17h. As crianças também estão contempladas na programação. No Complexo Deodoro, acontece o Arte na Praça, com show de mágica Jeitinho e show com a Banda Vagalume, que prometem animar a garotada, a partir das 17h.

“É gratificante ver a adesão da população à programação do Reviva Centro, que é uma iniciativa que leva as pessoas a ocuparem os espaços públicos de São Luís e a conhecerem o cenário musical local que tem grandes artistas fazendo trabalhos de qualidade”, destaca o Secretário Municipal de Cultura, Marlon Botão. “A programação vai até dezembro com atrações para todos os públicos, fazendo com que todos se sintam contemplados, desde as crianças, com nossa programação infantil aos domingos, até os jovens, adultos e idosos que podem apreciar a boa música”, completa.

No sábado (31), a Praça Maria Aragão foi opção para quem escolheu curtir o Food Truck Festival que reúne comidas diversas e cervejarias artesanais, além de shows. Já o Complexo Deodoro recebeu, também no sábado, apresentação do artista Fernando de Carvalho, com repertório erudito que encantou o público.

A programação do fim de semana começou na sexta-feira (30), com o grupo Os Cinco Companheiros, um dos mais tradicionais do Maranhão, há 20 anos apresentando aos mais diversos públicos o melhor do chorinho. O nome do grupo é uma homenagem ao clássico de Pixinguinha, “Os cinco companheiros”. A apresentação contou em seu repertório com grandes clássicos do choro e com composições autorais registradas no disco intitulado “Cinco gerações”, que homenageia as gerações de músicos da família do Osmar do Trombone, integrante do grupo.

Karty Ribeiro foi com sua esposa, Micaella Lago, e sua filha, Valentina Lago Ribeiro, aproveitar a programação e falou que pretende voltar outras vezes. “É a primeira vez que venho prestigiar a apresentação de chorinho. Já havia ido com minha família ao Sarau Histórico e ficamos sabendo da vasta programação do programa Reviva pelas redes sociais, então decidimos vir e estou gostando muito. O ambiente é seguro, podemos vir com nossas famílias e curtir o fim de tarde com boa música”, afirma.

 REVIVA CENTRO

O Programa Reviva Centro leva programação cultural gratuita a praças do Centro Histórico de São Luís, como o Complexo Deodoro, a Praça Benedito Leite e a Praça da Mãe d’Água, além de outros espaços da área central da cidade.

Um dos objetivos é promover a revitalização desta área, com música, teatro, dança e muito mais. Fazem parte os projetos Arte na Praça, Passeio Serenata, Sarau Histórico, Feirinha São Luís e Roteiro Reggae, que incluem apresentação musical de choro, jazz e blues, atividades recreativas para as crianças e apresentações culturais. O programa segue com atrações até dezembro.

31-08-2019 Sábado

“Como pode ter no governo um ministro tão poderoso e ambicioso com popularidade superior a do próprio presidente? Era óbvio que esta conta, cedo ou tarde, iria desandar”, destaca o colunista do site Brasil 247 Ricardo Capelli

Ele fala sobre a fritura a que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, vem sendo submetido por Jair Bolsonaro. “Sem alternativa de curto prazo, restou ao maior expoente da “República de Curitiba” engolir o orgulho, suportar a solitária e rezar para que Luís XIV não decida decapitá-lo”, avalia.

__________

Qual será o destino do ministro da Justiça? Resistirá na Esplanada? Que alternativas possui? 

Nicolas Fouquet, ministro das finanças francês, esperava ser nomeado primeiro-ministro por Luís XIV em 1661, quando o cargo ficou vago. Temendo estar perdendo prestígio, o ministro organizou uma festa em homenagem ao “Rei Sol” que espantou a Europa pela beleza.

O ministro passeou ao lado do monarca pelos jardins impressionantes de seu suntuoso Castelo de Vaux-le-Vicomte. Logo em seguida, assistiram a uma peça de Molière escrita especialmente para a ocasião. Poucas vezes o mundo tinha visto festa tão grandiosa.

Fouquet foi dormir acreditando ter recuperado seu prestígio. No dia seguinte, por ordem do rei, foi preso e acusado de conspiração e roubo. Considerado demasiadamente poderoso e ambicioso, viveu os últimos anos de sua vida numa solitária.

Regra básica da política: nunca ofusque o brilho do rei.

Como pode ter no governo um ministro tão poderoso e ambicioso com popularidade superior a do próprio presidente? Era óbvio que esta conta, cedo ou tarde, iria desandar.

Bolsonaro, que assumiu o governo afirmando que não seria candidato à reeleição, jamais desceu do palanque.

Com o ex-juiz procurando delimitar espaços e se diferenciar o tempo todo, não restou alternativa ao presidente. Jair não economiza poder e artilharia. Atira com força em qualquer um que possa representar ameaça ao seu projeto de poder.

A gota d’água foi a ligação do ministro para Toffoli, sem consultar o presidente, reclamando da decisão sobre o COAF que beneficiou Flávio Bolsonaro.

Indignado, o Capitão abriu a metralhadora: “troca-troca com Ricardo Salles”, “ele não estava comigo na campanha”, “vou intervir na PF”, “o pacote anticrime do ministro não é prioridade” e todo tipo de humilhação.

Moro se viu na pele daquele recruta indesejado, apanhando de mão aberta na cara de um Capitão Nascimento enfurecido gritando: “pede pra sair!” Mas, por que ele não sai?

O ex-juiz teve suas arbitrariedades expostas pela Vaza Jato. Coleciona uma série de inimigos poderosos. Saindo da Esplanada, perde o foro. Além do que já apanha da esquerda, viraria alvo da rede bolsonarista. Não é fácil sobreviver na planície com leões famintos no seu encalço.

Doria, na ejaculação precoce de tornar-se rei, correu para estender-lhe a mão. Não faria sentido sair da capital do poder para ficar pendurado num castelo menor.

Quais seriam as outras hipóteses? Candidato a prefeito em alguma capital? Sairia do jogo nacional e, mesmo ganhando, encolheria. 

Encurralado, a saída possível parece ser engolir as humilhações e apostar num futuro eleitoral no longo prazo. Com as revelações do Intercept, o STF pode ter virado um sonho mais distante. 

Candidato a presidente num eventual naufrágio do Capitão, vice de Bolsonaro na chapa da reeleição, ou mesmo disputar o Senado. O caminho até 2022 será longo e penoso.

Sem alternativa de curto prazo, restou ao maior expoente da “República de Curitiba” engolir o orgulho, suportar a solitária e rezar para que Luís XIV não decida decapitá-lo.

__________

Ricardo Cappelli é secretário da representação do governo do Maranhão em Brasília e foi presidente da União Nacional dos Estudantes.

 Fonte: Brasil 247

31-08-2019 Sábado

Diversão e ação social foram as palavras que resumiram mais uma edição do programa Brincando nos Bairros, uma ação da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), neste sábado (31). Desta vez, o bairro escolhido foi o São Raimundo e centenas de pessoas puderam usufruir de uma programação diversificada com brincadeiras para crianças e ações para os adultos.

O programa levou à criançada animação com palhaços, pintura de rosto, jogos de voleibol, queimado, travinha, corrida de saco, bambolê, pula-pula e pula corda. Serviços sociais também foram disponibilizados aos moradores da área. Aferição de pressão arterial, corte de cabelo, distribuição de mudas de plantas, atendimento odontológico e vacinação estiveram entre as atividades oferecidas. A programação seguiu das 8h às 13h, na Rua Projetada,S/N, na Paróquia São Raimundo Nonato.

Para o secretário de Desporto e Lazer, Rommeo Amim, a oferta de lazer proporciona bem-estar e qualidade de vida aos cidadãos. “Atividades como essa nos motivam a trabalharmos mais e mais a cada dia que passa. Ver o rosto feliz dessas crianças nos mostram que o trabalho vem sendo feito da melhor maneira possível. Nosso intuito é chegarmos aos mais diversos bairros de São Luís, seguindo uma determinação do prefeito Edivaldo, que se preocupa em oferecer às comunidades programas como este”, disse o gestor.

“É muito legal. Eu gosto muito. Principalmente dos palhaços e do Homem Aranha. Eu estou muito feliz. Queria que isso acontecesse todos os dias para que u pudesse brincar mais e mais”, destacou a pequena Lara Lauande, de 6 anos de idade.

As ações do Brincando nos Bairros são realizadas em locais públicos, com a assistência de pessoal técnico especializado, aos fins de semana. O objetivo do projeto é levar recreação para crianças e adolescentes, resgatar brincadeiras tradicionais como pula-corda, corrida de saco, jogo de peteca, e também oferecer sociabilidade aos ludovicenses. Esta foi a terceira edição do projeto já realizada esse semestre. Antes do São Raimundo, os bairros Porto Grande e Tibiri receberam a ação.

31-08-2019 Sábado

Em histórico discurso em 31 de agosto de 2016, a presidenta foi profética. “Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social”, denunciou.

No dia 31 de agosto de 2016, consumado o afastamento do exercício da Presidência da República, Dilma Rousseff se dirigiu ao povo brasileiro na sala dourada do Palácio da Alvorada, residência oficial onde viveu por seis anos. Foi seu último pronunciamento, em que antevê os retrocessos impostos ao povo brasileiro e denuncia os riscos econômicos e sociais para o país.

“O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social”, profetizou.

Enquanto no Congresso um tapete vermelho estendido para Michel Temer tomar posse, Dilma se dirigia ao púlpito no Alvorada. Altiva e confiante, disse que era vítima de um golpe cujo único propósito era implantar uma agenda liberal para a vontade daqueles que foram derrotados nas últimas quatro eleições presidenciais pelo PT.

“Não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores”, disse a presidenta, citando Darcy Ribeiro. “A história será implacável com eles”. Com a voz embargada, despediu-se do povo, mas sem dizer adeus. “Até daqui a pouco”, declarou.

Antes de encerrar o pronunciamento, Dilma alertou para as verdadeiras razões que estavam por trás do impeachment fraudulento, aprovado por 60 votos a 20 pelo Senado. “O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência”, disse. Abria-se naquele momento a oportunidade para a ascensão do governo de Jair Bolsonaro.

Naquele dia 31 de agosto, Dilma teve clareza do que estava por vir e vaticinou: “O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido”.

Desde a saída de Dilma do poder, os retrocessos sociais foram se impondo aos brasileiros. Primeiro, com Michel Temer. No governo do MDB, o Congresso aprovou uma Lei de Teto de Gastos, congelando investimentos por 20 anos nas áreas de educação e saúde. Em seguida, os golpistas atentaram contra os direitos dos trabalhadores ao impor uma reforma para desmanchar a proteção social garantida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O Golpe de 2016 foi o que permitiu a ascensão de Jair Bolsonaro. O candidato foi eleito com o apoio descarado da Lava Jato, encabeçada por Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de extrema direita, que não apenas condenou Luiz Inácio Lula da Silva de maneira ilegal e afrontando a Constituição – já que não há provas de corrupção contra o presidente –, como o retirou da disputa presidencial de 2018 para beneficiar Bolsonaro.

A imprensa, que sabia dos riscos da eleição do ex-capitão, expulso do Exército ainda nos anos 80, foi omissa e apoiou indiretamente a chegada de Bolsonaro ao Planalto. Agora, o país assiste à mais nefasta política social adotada em meio século.

O governo ameaça a soberania nacional, ao promover a venda de estatais e entregar a base militar de Alcântara para ser administrada pelos Estados Unidos. Além disso, amplia os cortes de recursos para a saúde e educação, e persegue os movimentos sociais, incluindo sindicatos e ONGs, abrindo espaço para toda sorte de práticas de empresas e interesses estrangeiros.

Eis a íntegra do último pronunciamento de Dilma Rousseff antes de deixar o poder em definitivo.

“Ao cumprimentar o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, cumprimento todos os senadoras e senadores, deputadas e deputados, presidentes de partido, as lideranças dos movimentos sociais. Mulheres e homens de meu País.

Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma Presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.

Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam desesperadamente escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições. Não ascendem ao governo pelo voto direto, como eu e Lula fizemos em 2002, 2006, 2010 e 2014. Apropriam-se do poder por meio de um golpe de Estado.

É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.

É uma inequívoca eleição indireta, em que 61 senadores substituem a vontade expressa por 54,5 milhões de votos. É uma fraude, contra a qual ainda vamos recorrer em todas as instâncias possíveis.

Causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história, propiciada por ações desenvolvidas e leis criadas a partir de 2003 e aprofundadas em meu governo, leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados.

O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social.

Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja qualquer justificativa constitucional para este impeachment.

Mas o golpe não foi cometido apenas contra mim e contra o meu partido. Isto foi apenas o começo. O golpe vai atingir indistintamente qualquer organização política progressista e democrática.

O golpe é contra os movimentos sociais e sindicais e contra os que lutam por direitos em todas as suas acepções: direito ao trabalho e à proteção de leis trabalhistas; direito a uma aposentadoria justa; direito à moradia e à terra; direito à educação, à saúde e à cultura; direito aos jovens de protagonizarem sua história; direitos dos negros, dos indígenas, da população LGBT, das mulheres; direito de se manifestar sem ser reprimido.

O golpe é contra o povo e contra a Nação. O golpe é misógino. O golpe é homofóbico. O golpe é racista. É a imposição da cultura da intolerância, do preconceito, da violência.

Peço às brasileiras e aos brasileiros que me ouçam. Falo aos mais de 54 milhões que votaram em mim em 2014. Falo aos 110 milhões que avalizaram a eleição direta como forma de escolha dos presidentes.

Falo principalmente aos brasileiros que, durante meu governo, superaram a miséria, realizaram o sonho da casa própria, começaram a receber atendimento médico, entraram na universidade e deixaram de ser invisíveis aos olhos da Nação, passando a ter direitos que sempre lhes foram negados.

A descrença e a mágoa que nos atingem em momentos como esse são péssimas conselheiras. Não desistam da luta.

Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.

Quando o Presidente Lula foi eleito pela primeira vez, em 2003, chegamos ao governo cantando juntos que ninguém devia ter medo de ser feliz. Por mais de 13 anos, realizamos com sucesso um projeto que promoveu a maior inclusão social e redução de desigualdades da história de nosso País.

Esta história não acaba assim. Estou certa que a interrupção deste processo pelo golpe de estado não é definitiva. Nós voltaremos. Voltaremos para continuar nossa jornada rumo a um Brasil em que o povo é soberano.

Espero que saibamos nos unir em defesa de causas comuns a todos os progressistas, independentemente de filiação partidária ou posição política. Proponho que lutemos, todos juntos, contra o retrocesso, contra a agenda conservadora, contra a extinção de direitos, pela soberania nacional e pelo restabelecimento pleno da democracia.

Saio da Presidência como entrei: sem ter incorrido em qualquer ato ilícito; sem ter traído qualquer de meus compromissos; com dignidade e carregando no peito o mesmo amor e admiração pelas brasileiras e brasileiros e a mesma vontade de continuar lutando pelo Brasil.

Eu vivi a minha verdade. Dei o melhor de minha capacidade. Não fugi de minhas responsabilidades. Me emocionei com o sofrimento humano, me comovi na luta contra a miséria e a fome, combati a desigualdade.

Travei bons combates. Perdi alguns, venci muitos e, neste momento, me inspiro em Darcy Ribeiro para dizer: não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles.

Às mulheres brasileiras, que me cobriram de flores e de carinho, peço que acreditem que vocês podem. As futuras gerações de brasileiras saberão que, na primeira vez que uma mulher assumiu a Presidência do Brasil, o machismo e a misoginia mostraram suas feias faces. Abrimos um caminho de mão única em direção à igualdade de gênero. Nada nos fará recuar.

Neste momento, não direi adeus a vocês. Tenho certeza de que posso dizer ‘até daqui a pouco’.

Encerro compartilhando com vocês um belíssimo alento do poeta russo Maiakovski:

Não estamos alegres,
é certo,
mas também por que razão
haveríamos de ficar tristes?
O mar da história
é agitado.
As ameaças
e as guerras
havemos de atravessá-las,
rompê-las ao meio,
cortando-as
como uma quilha corta
as ondas.

Um carinhoso abraço a todo povo brasileiro, que compartilha comigo a crença na democracia e o sonho da justiça”. 

 Fonte: site da Dilma

31-08-2019 Sábado

O prefeito Edivaldo Holanda Junior vistoriou, neste sábado (31), as obras de revitalização da Fonte das Pedras, localizada na Rua Antônio Rayol, Centro. O espaço está sendo reformado pela Prefeitura de São Luís. Os serviços de manutenção da fonte, uma das mais antigas e tradicionais áreas de vivência da capital, integram o programa São Luís em Obras, cujos serviços vão promover novas melhorias na área da infraestrutura urbana e a requalificação de espaços públicos em diversos bairros da capital. A obra da Fonte das Pedras, que será mais um presente para São Luís e para a população, é coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), com projeto elaborado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e aprovado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

“Estamos entrando no mês de aniversário de São Luís e temos autorizado muitas Ordens de Serviço para início de obras importantes para a cidade e muito aguardadas pela população, como esta obra da Fonte das Pedras que soma-se a muitas outras na área do Centro Histórico de São Luís. Temos feito vários investimentos na área central de São Luís, com recursos da Prefeitura e também temos sido parceiros do IPHAN em obras que valorizam o nosso patrimônio, a exemplo das obras do Complexo Deodoro, Rua Grande e Praça Pedro II”, disse o prefeito Edivaldo durante a vistoria onde verificou o andamento das obras, acompanhado da primeira-dama do município, Camila Holanda, de secretários municipais, do superintendente Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Mauricio Itapary e do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz.

Prefeito Edivaldo vistoria obras de revitalização da Fonte das Pedras

Edivaldo destacou a dinâmica da agenda do programa São Luís em Obras. “Muitos serviços começam a acontecer na cidade. Até o final deste ano, transformaremos São Luís em um grande canteiro de obras com mercados sendo reformados e outros sendo construídos. Enfim, um volume de ações muito grande e que faremos esforços para que sejam entregues o mais breve possível. São obras não somente na região do Centro, mas em várias regiões da cidade”, assinalou o gestor.

O prefeito esclareceu ainda sobre a conservação do patrimônio, que está entre as prioridades da sua gestão. “Nós estamos mantendo a Guarda Municipal nos espaços que passaram por revitalização, a exemplo do Complexo Deodoro. Nas Fontes, após a conclusão das obras, vamos fazer o mesmo”, disse referindo-se também às obras de manutenção que ocorrem na Fonte do Ribeirão.

“Reconhecemos o trabalho que a Prefeitura de São Luís vem realizando em parceria com o IPHAN na revitalização destes espaços públicos. A Fonte das Pedras, como também a Fonte do Ribeirão, são obras importantes para a cidade. É com alegria que vemos todos esses espaços revitalizados”, disse o superintendente do IPHAN, Mauricio Itapary, que acompanhou o prefeito Edivaldo na vistoria.

O secretário da Semurh, Mádison Leonardo Andrade destacou que essa é mais uma ação que soma-se à gama de outras que a gestão do prefeito Edivaldo vai executando nos logradouros públicos na região do Centro Histórico. “Esse é um critério do prefeito: a revitalização dos logradouros importantes para a cidade como a Fonte do Ribeirão e a Fonte das Pedras”, observou o secretário reforçando que após a recuperação, será acionado o aparato de segurança do município, como Guarda Municipal e Blitz Urbana, no sentido da manutenção da obra.

SERVIÇOS

A restauração da Fonte das Pedras compreende serviços de recuperação total do piso, do deck de madeira e da calçada externa; limpeza das galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; recuperação das luminárias coloniais e pintura geral das paredes e dos gradeados. As carrancas da fonte passarão por serviços de limpeza geral.

Para deixar o espaço ainda mais aprazível à apreciação pública, será desenvolvido um novo projeto paisagístico na área já sombreada pelas frondosas árvores existentes no local. O projeto de restauração do logradouro contempla ainda a instalação de novas lixeiras e reforma dos banheiros, além de recuperação do reboco e pintura da fachada.

Também estiveram com o prefeito na manhã deste sábado (31), os secretários Pablo Rebouças (Governo), Antonio Araújo (Semosp), e o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade.

PROGRAMA

O Programa São Luís em Obras prevê ainda a construção dos mercados do São Francisco, Cohab e Coradinho e a reforma completa do Mercado das Tulhas, na Praia Grande, para melhorar os serviços prestados ao público no espaço e resgatá-lo como ponto turístico da cidade.

A iniciativa inclui também a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; requalificação do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno, intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros. As obras do novo programa da Prefeitura de São Luís incluem serviços pavimentação e drenagem por toda a cidade, ampliando os investimentos já realizados pela gestão do prefeito Edivaldo para a melhoria da infraestrutura urbana da capital.

FONTE DAS PEDRAS

Tombada pelo IPHAN em 1963, a Fonte das Pedras foi construída pelos holandeses no século XVII. A história da Fonte das Pedras está ligada a dois momentos históricos maranhenses: o local serviu de acampamento para o comandante português Jerônimo de Albuquerque e suas tropas, antes de expulsar os invasores franceses do Maranhão, chefiados por Daniel de La Touche, em 1615. Durante a invasão holandesa, em 1641, os holandeses canalizaram as águas e construíram a fonte.

Em 1762, a Fonte das Pedras estava em ruínas e a reconstrução do espaço com as características que conserva até hoje, com bicas e carrancas em lioz português, frontão de alvenaria, calçamento, galerias subterrâneas, bicas e carrancas em lioz português, deu-se no período de 1819-1822, durante o governo de Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. A fonte recuperada recebeu um muro com portão em estilo colonial, que passou a protegê-la.

Foi modificada em 1832 pelo engenheiro maranhense José Joaquim Lopes, que traçou a forma atual da fachada, em estilo colonial português e projetou o tanque para escoamento da água das bicas.

31-08-2019 Sábado

As boas notícias irão voltar. Em meio ao caos do governo Bolsonaro, entre todas as más notícias que o ofício do jornalismo nos obriga a explanar diariamente, há boas novas para se contar. As forças progressistas no Brasil estão atentas.

Por João Francisco Werneck

E mais do que isso. Estão unidas, como há muito tempo desejávamos. Juntas, elas organizaram o “Fórum de Resistência Democrática”, que chegou ao seu último dia nesta sexta-feira, 30, no Rio de Janeiro. O evento, realizado na Praça Mário Lago, no Centro, foi promovido pelos maiores partidos de esquerda no Brasil: PT, PCdoB e PSOL. Nomes importantes da política nacional, como Jandira Feghali, Marcelo Freixo, Glauber Braga e Flávio Dino, governador do Maranhão, proferiram discursos e debateram junto do povo alguns caminhos para resistir democraticamente ao desmonte estatal iniciado em janeiro deste ano. 

Esse é, afinal, o efeito Bolsonaro, cujo extermínio das políticas e empresas públicas demanda organização de uma frente ampla e conjunta por parte da oposição. Para deputada federal e líder da minoria no Congresso, Jandira Feghali, “é importante que discutamos os retrocessos nos direitos civis e sociais e a repercussão disso dentro das cidades. Fazer isso e unir forças progressistas significa construir analises políticas, partidos e programas comuns, capazes de transformar a sociedade”

Quem reforçou a fala da deputada foi Glauber Braga, do PSOL. Em seu discurso, o parlamentar enfatizou a necessidade da “luta pelo diálogo”. Para ele, é possível construir um novo Brasil através do dialogo, distanciando-se da polaridade que o discurso do presidente insiste em impor. Glauber analisou que o grupo de eleitores de Bolsonaro possui um “núcleo violento, fascista, de cerca de 30%”. Para Glauber, a missão da esquerda é trazer para o seu lado as outras pessoas, que se distanciam do “núcleo duro” do presidente.

Sem dúvidas, o presidente Jair Bolsonaro e o seu projeto de país foram os maiores alvos das falas da noite. No evento, os organizadores do Fórum leram em conjunto uma carta que enumerava os erros do ex-capitão. Entre as críticas, sobrou espaço para denuncias sobre o extermínio do aparato de política ambiental, como as exonerações no Inpe e Ibama, tema bastante relembrado pelos palestrantes. 

Entre esses, inclusive, destacou-se a autora do livro “Feminismo para os 99%: um manifesto”, Cinzia Arruzza. Ela enalteceu a luta dos índios e das mulheres na Amazônia. Por fim, relembrou da força e da repercussão internacional do manifesto “ele não”, lançado durante as eleições. Para ela, o Brasil se une de vez à luta global anti-fascista, assumindo um importante lugar ao se posicionar contra o que ela chamou de “forças conservadoras mundiais”.

Um dos pontos mais importantes comentados pelos debatedores foi o papel de destaque que o “Fórum de Resistência Democrática” alçou o Rio de Janeiro. Para a deputada petista Benedita da Silva, “isso aqui é um tambor que irá ressoar por todo Brasil. O Estado do Rio de Janeiro pode mexer com o Brasil inteiro, por sua importância política e de vanguarda de movimentos sociais”. Para Jandira, “a batalha faz parte da rua. É preciso que estejamos aqui. É isso que nos garante as liberdades”.

Entre tantas importantes considerações levadas ao público pelos parlamentares e oradores da noite, a geógrafa Tainá de Paula apontou outra fundamental questão proporcionada pelo Fórum. Ela destacou a importância de consolidar o Rio de Janeiro como polo da luta e da resistência. “É preciso que o Brasil sinta e fale sobre a resistência que acontece no Rio de Janeiro, e que isso ecoe pelo país”.

Nesse sentindo, o governador Flávio Dino salientou “a união das forças progressistas cariocas, e lembrou que o nordeste protagonizou há poucas semanas um movimento parecido, entre governadores, em defesa da Amazônia”. Para ele, “é preciso construir uma agenda política e popular que esteja baseada na justiça social. Precisamos recuperar o legado do lulismo e de Leonel Brizola”. 

Ao fim de sua fala, o governador fez questão de reproduzir a tradicional “Tese de Abril”, de Vladimir Lenin, que tanto se aplica à realidade brasileira: “precisamos de paz, pão e terra”. “Esse é o nosso desafio: qual é a tradução do nosso paz, pão e terra nesse momento político do Brasil?”, questionou.

Enquanto esta pergunta não é respondida, a esquerda brasileira se organiza. Fundamental que ela esteja ocupando com debates as praças, ruas e bairros das cidades, que é onde encontra-se a sua gente. Voltar a falar para as bases da pirâmide social, como havia dito Mano Brown no ano passado, era mais do que preciso. A união progressista, afinal, também.

E enquanto o governo patina em suas alianças, com os ratos, como sempre, já pulando para fora do barco diante do primeiro sinal de naufrágio, é com felicidade que noticiamos que nosso campo está organizado, afinando projetos e discursos, preparando-se, afinal, para voltar, e assim vencer de uma vez o mal do fascismo que assola o Brasil.

Sim, as boas notícias irão voltar

João Francisco Werneck é jornalista

Fonte: Conexão jornalismo

31-08-2019 Sábado

Nos dias 28, 29 e 30, o deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) manteve movimentada agenda de trabalho em Brasília. O parlamentar esteve com os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para dialogar sobre políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança e direitos do consumidor.

Na sequência, Duarte esteve em sessão no Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, dentre eles, o veto que permitiu que companhias aéreas continuassem a cobrar despachos de bagagens, com os deputados federais João Campos (PSB-PE), Celso Russomanno (PRB-SP), Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), Cleber Verde (PRB-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

Como advogado, professor especialista em Direito do Consumidor e ex-presidente do Procon Maranhão e Procon Nordeste, Duarte Jr. contribuiu com o debate e esclareceu que, segundo o artigo 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor, o aumento sem justa causa configura vantagem manifestamente excessiva. Já de acordo com o inciso X do mesmo artigo, é proibido o aumento sem justa causa de produtos ou serviços, o que configura prática comercial abusiva. “É o que acontece com a cobrança das bagagens”, disse Duarte.

Em encontro com o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA), Duarte dialogou sobre a Lei Estadual nº 10.789/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a prioridade de contratação de mão de obra maranhense pelas empresas da construção civil no Estado do Maranhão. “Apresentei algumas proposições para tornar a lei ainda mais abrangente e beneficie, também, as empresas vinculadas ao 3º grupo na indústria da construção e do mobiliário, montagem e manutenção industrial. Por meio do diálogo e da união, vamos garantir cada vez mais direitos e resultados”, informou Duarte.

“Muito bom receber, aqui em Brasília, o deputado Duarte Jr. Ele veio conversar conosco para pedir mais apoio para o Maranhão. Nós discutimos boas alternativas para o nosso Estado e para a capital maranhense”, disse a senadora Eliziane Gama.

Para o parlamentar, a experiência representa uma grande oportunidade de aprendizado e amadurecimento. “Com união e diálogo podemos enfrentar os problemas e avançar, ouvindo e debatendo temas relevantes para o Maranhão e para o Brasil, em prol das soluções que a sociedade precisa”, pontuou Duarte Jr.

31-08-2019 Sábado

O Dia Municipal do Regueiro, comemorado no dia 5 de setembro, será tema do Roteiro Reggae, evento do Reviva Centro desta quarta-feira (4). O evento é realizado pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e tem como proposta fazer um tour guiado nas ruas do Centro Histórico apontando os pontos-chave para o movimento musical em São Luís. A concentração será na Praça Benedito Leite, às 19h, e contará com uma sequência de músicas do ritmo que contagia a Ilha do Amor. O Roteiro Reggae também faz parte da programação realizada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior pelas comemorações dos 407 anos de São Luís, comemorado no dia 8 de setembro.

O passeio é acompanhado por um DJ de reggae que toca as “pedras”, como são conhecidas as melhores músicas do ritmo, para o público dançar e também aprender a dançar com o grupo Gdam, que acompanhará todo o roteiro. O trajeto tem a concentração na Praça Benedito Leite, passando pela Rua da Palma, Beco da Pacotilha, Rua do Giz, Rua da Estrela, Rua da Alfândega, Beco Catarina Mina, Rua Portugal, Rua do Trapiche e termina na Praça Pedro II.

“Por orientação do prefeito Edivaldo realizamos o programa Reviva Centro para valorizar a cultura maranhense e desenvolver o olhar de pertencimento dos cidadãos. O Roteiro Reggae é muito importante porque o reggae faz parte da raiz cultural do maranhense, reforçando a importância de eventos como este”, afirma a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

O Dia Municipal do Regueiro é celebrado todos os anos no dia 5 de setembro e foi instituído pela Lei nº 4.102 de outubro de 2002, sendo um marco para o reconhecimento da importância do ritmo para a população ludovicense. O reggae em São Luís é um dos principais ritmos tocados e faz parte do dia a dia do ludovicense. Uma pesquisa realizada recentemente pela Setur, em parceria com a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Funph), revelou que em relação aos nomes que o público apontou como representantes do que significa São Luís para eles, o nome Reggae se destacou, com 60% dos entrevistados apontando-o como marca da cidade.

31-08-2019 Sábado

Com objetivo de conscientizar servidores sobre a legislação de acessibilidade, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), promoveu, nesta sexta-feira (30), no Luzeiros Hotel, em parceria com o Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), uma oficina de capacitação técnica sobre Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística. A ação, voltada para engenheiros, arquitetos e técnicos da Semurh, é mais uma estratégia da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior para garantir conhecimento técnico e, assim, possibilitar mais benefícios à população da capital.

A oficina foi ministrada pela arquiteta e urbanista Silva Serafina Cambioghi, do CAU de São Paulo, e pelo engenheiro Civil Oswaldo Rafael Fontini, da secretaria municipal da Pessoa com Deficiência da Prefeitura de São Paulo. Segundo o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade, a capacitação, além da meta de atualizar o corpo técnico do órgão sobre legislação, colabora para conscientização do servidor sobre a acessibilidade.

“O evento discutiu as ações realizadas pelo município, alinhadas aos serviços das organizações da sociedade civil em articulação com o conselho de arquitetura e urbanismo do Maranhão. Nossa diretriz na Prefeitura é não deixar passar nada que não esteja de acordo com a legislação”, ressaltou o secretário Mádison Leonardo.

Segundo o secretário, a Prefeitura, na gestão do prefeito Edivaldo, vem desenvolvendo um trabalho de valorização da potencialidade da pessoa com deficiência, estendendo às famílias. “Muitos dos problemas da acessibilidade resultam do acúmulo de problemas e omissões por parte de gestões do passado”, diz Mádison Leonardo, destacando como um destes fatores, o crescimento desordenado da cidade.

O superintendente de Obras da Blitz Urbana, Thiago Afonso Pinheiro Rodrigues, enfatiza que o encontro buscou quebrar alguns paradigmas e barreiras ainda enfrentados pelas pessoas com deficiência. “A intenção é que possamos nos reunir para construir estratégias para melhoria da qualidade da vida das pessoas com deficiência e suas famílias. Esperamos sair daqui com estratégias para alcançar autonomia, bem-estar e qualidade para as pessoas com deficiência e suas famílias”, disse Thiago Pinheiro.