A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, por meio da Escola de Gestão Municipal, realizou nesta terça-feira, 2, na sede da entidade os cursos “eSocial para órgãos públicos”, e Recursos Humanos na gestão pública atual. Os cursos foram ministrados pelos auditores da Receita Federal Rodrigo Nunes Medeiros e Cícero Viana de Souza; e pelo consultor de Recursos Humanos, Dilson Franco.

O eSocial é um sistema de informação da administração pública que será implantada pelas prefeituras de todo país a partir de janeiro de 2020. O novo sistema vai substituir todos os subsistemas utilizados atualmente pelas administrações municipais. “No novo sistema os dados vão ser capturados a partir de uma base única, que é o eSocial. Se, por exemplo, a Caixa Econômica necessitar de uma informação, vai recorrer ao eSocial. A unificação dos dados vai favorecer o gerenciamento dos órgãos e, em contrapartida, facilitar a vida do servidor”, observou o consultor Dilson Franco.

Na parte inicial do curso sobre o sistema eSocial que unificará todas as informações sobre a administração pública, o auditor Rodrigo Nunes tratou sobre as obrigações que o município tem atualmente e que terão no futuro. “Esse histórico que temos hoje ainda deve ser resolvido. Ressaltamos principalmente sobre as informações que o município presta a diversos entes. A visão da receita fiscal é sistêmica, a gente vê todas as declarações. Logicamente que tem informações externas e internas.

Segundo explicou Rodrigo Nunes, há casos em que a prefeitura informa dados sobre a folha de pagamento à corte estadual e para a Receita Federal repassa outros números. “Esse conflito de informações gera riscos ao município. De autuação, de fiscalização que inclusive pode gerar situações penais de improbidade, etc”, explicou o auditor da RF.

Tendo como objetivo iniciar os debates que nortearão a atualização da Política Florestal do Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em parceria com a Assembleia Legislativa, realizou, nesta terça-feira (2), no Auditório Neiva Moreira, o I Seminário de Potencialidades das Vegetações Nativas do Estado do Maranhão.

Ao longo do dia foram debatidos itens da legislação estadual vigente, além da obtenção de sugestões para implementação da atualização da Lei Federal nº 5.898/2017, bem como divulgar as possibilidades de uso sustentável das florestas e demais vegetações nativas do estado, como forma de utilização dos potenciais econômicos e seu uso sustentável.

O primeiro palestrante foi Júlio Magno de Abreu, coordenador do seminário e superintendente de Recursos Ambientais da Sema, que destacou a importância do evento, sobretudo, em relação às sugestões para que sejam feitas as atualizações na lei federal que dispõe sobre a política ambiental. Ele afirmou que, em 2012, ocorreram mudanças na legislação federal, abrindo espaço para o processo de revisão da legislação estadual.

Nos próximos meses de agosto de setembro deste ano, a Sema vai realizar audiências públicas nos municípios de Caxias, Imperatriz, Balsas, Chapadinha, Santa Inês e São Luís, para ouvir as demandas da população relacionadas às vegetações nativas. Segundo Júlio Magno de Abreu, provavelmente, em outubro a Sema irá encaminhar a minuta para a Assembleia Legislativa para que seja apreciado o projeto de lei.

“Esse evento vem atender, também, a uma demanda para a gente, posteriormente, dar início à atualização do nosso Código Florestal, visto que a nossa legislação é de 2007, mas nós temos um novo Código Florestal, que é de 2012. Então, com isso, ele vem atender essa demanda para, posteriormente, darmos início às audiências públicas e, depois, encaminhar para a Assembleia Legislativa a nossa minuta da Política Florestal do Estado do Maranhão”, afirmou.

Ele lembrou ainda que, em 2016, a Sema assumiu a gestão das florestas públicas do Maranhão, antes feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). “Na época, foi lançada a Política Florestal do Estado, que foi reformulada em 2007, sob a Lei Ordinária Estadual 8.598/07, mas, somente em 2012 é que abriu espaço para que pudéssemos fazer o processo de revisão da legislação estadual”, argumentou Júlio Magno de Abreu.

A segunda palestrante foi Isabel Cruz Camizão, analista ambiental da Sema, que falou sobre as possibilidades de uso do patrimônio florestal, com olhar baseado no Código Florestal Brasileiro. Na oportunidade, ela disse que o seminário “era uma oportunidade de iniciar o diálogo e buscar mecanismos para implementar alteração à lei federal, com o intuito de fomentar as demandas da população diretamente relacionadas com as vegetações nativas”.

A representante do Incra, Hulda Rocha e Silva, falou sobre as alternativas sustentáveis para uso da vegetação nativa e recuperação de áreas desmatadas em propriedades da agricultura familiar no Maranhão. “Esse evento é o início das discussões para a construção da nossa política florestal, que está desatualizada. O novo código já foi publicado desde 2012 e a gente ainda não atualizou. Então, muita coisa depende dessa base legal para ser construída. Este é um momento que eu considero muito relevante”, disse.

Proteção ambiental

A representante da Suzano, Raquel Murad, destacou a importância do seminário, visando promover a melhoria e a renovação da legislação florestal do Maranhão. “Esse seminário, em uma perspectiva legal, pode ajudar a revisar, melhorar e reeditar o Código Florestal do Maranhão. Entretanto, numa perspectiva de proteção ambiental, com novas tecnologias, novas formas de proteger o meio ambiente, é necessário que a gente debata a preservação ambiental nessas novas perspectivas tecnológicas, para gente poder aliar a lei à qualidade de vida das condições reais de hoje, que nós temos no Brasil”, argumentou.

“A nossa diversidade biológica e florestal é muito grande, por isso que esse evento é um espaço importante para gente debater e conhecer os detalhes dessa política de floresta estadual”, completou Raquel Murad.

“Esse seminário é importante, à priori, para termos informações a respeito das nossas florestas. Nós sabemos que temos um déficit de desmatamento e, com isso, nossos rios também sofrem assoreamento. Então, a importância do seminário é isso: é deixar a nossa população como cooperadores para levar essas informações, também, à sociedade sobre a importância da conservação das nossas florestas.  Quanto mais termos essas informações, melhor para todos nós”, afirmou a conselheira ambiental Rosinalva Dias Almeida.

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) é um dos parlamentares confirmados na comitiva que visitará a cidade de Alcântara, nos próximos dias 4 e 5 de julho. A viagem, agendada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, acontece para que os representantes do colegiado acompanhem de perto a situação das famílias de quilombolas e o possível impacto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado pelo Governo do Brasil e dos Estados Unidos, em março deste ano.

Para Jerry, o encontro com representantes alcantarenses configura um passo fundamental para que se avance com a tramitação do Acordo no Congresso Nacional. “Este é um debate que tem, naturalmente, algumas controvérsias, e por isso mesmo precisa ser feito de maneira muito transparente, com elementos que nos assegure três questões fundamentais: que tenhamos um Acordo que preserve integralmente a soberania do nosso país; o desenvolvimento da política aeroespacial brasileira; e o terceiro e o mais importante: que respeite os direitos das populações quilombolas, legítimos donos do espaço onde está instalado o Centro de Lançamentos, e que já foram vítimas de um processo de expansão em seus territórios”, apontou.

Membro da CDHM e primeiro vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, Jerry tem defendido o estreitamento do debate com a população maranhense e afirma que a tramitação do AST representa uma chance de passar a limpo dívidas com as comunidades da região. “É preciso que se faça uma limpeza dos passivos que já tardam quase três décadas e aqueles que já levam mais tempo que isso. Precisamos fazer um bom debate para que possam ajudar o Brasil, de maneira clara e soberana neste importante mercado internacional, mas com estas preocupações já apontadas”, defendeu. 

Esta será a segunda diligência de deputados da CDHM a Alcântara. A primeira, em 2018, resultou na definição que estabelece a distribuição dos lucros gerados pelas operações do CLA como medida de reparação dos danos sofridos ao longo de décadas. Desta vez, a programação incluirá a visita a duas comunidades de quilombolas em Alcântara, uma delas remanejada na década de 1980 (Agrovila), e outra do litoral. Na sexta-feira (5), pela manhã, parlamentares se reúnem com integrantes da sociedade civil em Alcântara. À tarde, será realizada audiência com o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, no Palácio dos Leões, em São Luís. 

A fim de acompanhar o andamento do AST e garantir o desenvolvimento local, o Governo do Maranhão também promoveu dois encontros no estado, chegando a debater com o atual ministro, Marcos Pontes, e com representantes das comunidades os impactos e os termos do tratado que deverá ser oficialmente selado com o governo americano após a validação do Congresso Nacional. 

Ainda integram o grupo os parlamentares Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, Bira do Pindaré (PSB/MA), além da procuradora federal dos Direitos Humanos, Deborah Duprat e Hilton Araújo de Melo, procurador da República no Maranhão.

FONTE: Portal Vermelho

Flávio Dino fez referência a participação do militar no ato deste domingo (30) em apoio ao ministro Sérgio Moro (Justiça), bastante desgastado com as últimas revelações feitas pelo site The Intercept Brasil sobre conversas pouco republicanas com o procurador Deltan Dallagnol.

No ato, o general Heleno disse que “Moro estava sendo colocado na parede para tirar da cadeia um bando de canalhas que afundaram o país”. 

Para o governador, o comportamento do general Heleno se associa a “pequenos grupos de direita cada vez mais extremistas e violentos”; que estão entre si entrando em confronto físicos e verbais; e o “se confrontando com as instituições democráticas”.

Sobre o ato, o governador disse que viu e ouviu mais agressões contra o Congresso Nacional, o STF, pedidos de intervenção militar, tentativas de desqualificar a liberdade de imprensa, defesa de ilegalidades “absurdas e abjetas, brigas fascistas”. 

O prefeito Edivaldo Holanda Junior recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), as alunas do Programa Dançando e Educando que participaram da pré-seleção da Escola Bolshoi no Brasil. Entre as 25 estudantes que participaram da seletiva, na última semana, estava Rebeca Santos Nascimento, 8 anos, que passou para a próxima etapa. Ela viajará com a família, com o apoio do Programa Dançando e Educando, para Joinville (SC) em outubro, quando acontecerá a seleção da Escola Bolshoi no Brasil. O prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, idealizadora do programa, incentivou as crianças a perseverarem e a não desistirem dos seus sonhos.

“Sabemos que fazer aulas de ballet era o sonho de muitas destas crianças e adolescentes, que já foi realizado com o programa Dançando e Educando. Essas meninas participaram da pré-seleção de uma das mais renomadas companhias de ballet do mundo, e esta oportunidade foi viabilizada pela gestão municipal, através do programa. Vamos continuar investindo no programa e, assim, incentivando-as para que elas possam se dedicar cada vez mais e torcendo para que elas consigam realizar seus sonhos. Estamos muito orgulhosos de cada uma delas”, disse o prefeito Edivaldo.

Ao lado do gestor municipal, a primeira-dama e idealizadora do programa, Camila Holanda, se emocionou ao receber as crianças. “Estou muito emocionada ao perceber o quão longe essas meninas já chegaram e o quão longe ainda podem ir através deste programa da gestão municipal. Minha felicidade é saber que sonhos estão sendo concretizados e que tantas meninas estão tendo a oportunidade de, por meio do contato com a arte, desenvolver virtudes que vão além da consciência corporal. Com apenas dois anos de prática através do programa, essas meninas são vitoriosas por terem a coragem de participar da pré-seleção de uma das melhores escolas de ballet do mundo”, ressaltou.

A Escola Bolshoi no Brasil realiza todo ano a seleção de novos talentos para ingresso nos cursos básico e técnico de dança clássica. A pré-seleção do Ballet Bolshoi, que em São Luís aconteceu na última semana, é uma das etapas para a admissão de novos integrantes na escola. Durante a seletiva, alunos passaram por exercícios realizados com intuito de analisar o potencial do candidato a se desenvolver no método aplicado pela escola. 

Umas das professoras do programa, Miliane Moreira, acompanhou as meninas na visita ao prefeito Edivaldo. “Nossa intenção é mostrar a elas que as seleções e os desafios fazem parte da rotina de quem deseja ser um grande bailarino. Nós como professores estamos aqui para estimular e incentivar e mostrar que a participação é importante, independente do resultado”, destacou Miliane.  

Para a segunda etapa do processo, passou a aluna Rebeca Santos Nascimento. Rebeca estuda na U.E.B do município Professor Rubem Teixeira Goulart e participa do Programa Dançando e Educando desde o início do ano. Durante a pré-seleção, candidatos nascidos de 2008 a 2010, como a Rebeca, passam por alguns exercícios com intuito de analisar o potencial do candidato a se desenvolver no método aplicado pela escola. Com o resultado positivo, a estudante e sua família se preparam para mais uma etapa da seleção, que acontece em outubro, na cidade de Joinville, em Santa Catarina, na Escola Bolshoi no Brasil, única filial do famoso Teatro Bolshoi da Rússia.

“Eu gosto muito de dançar ballet e estou muito feliz e emocionada por ter passado nesta seleção”, disse Rebeca. “A gente quer ver a Rebeca feliz e, como mãe, faço de tudo para incentivar os sonhos dela. Fico aliviada em saber que a Prefeitura vai dar esse apoio e nos ajudar a levar a Rebeca para a próxima etapa”, acrescentou a mãe de Rebeca, Clarissa Alves Santos.

Para a estudante Karine Kellen Lima, 10 anos, a pré-seleção foi uma das muitas oportunidades que ainda vão surgir na vida. “Foi bom porque foi uma chance que nós tivemos. Foi um teste e estou feliz mesmo sem ter passado porque tivemos essa oportunidade. Quando eu era menor assisti um filme da bailarina e achei lindo, desde então fiquei com vontade de dançar ballet, então realizei um sonho com essas aulas”, contou.

PROGRAMA

O Programa Dançando e Educando é desenvolvido pela gestão do prefeito Edivaldo há três anos e proporciona o ensino do ballet clássico a estudantes da rede pública municipal. Todo fardamento e demais acessórios – collant, sapatilha e meia – são garantidos gratuitamente pela Prefeitura às alunas.

Anualmente, as alunas se preparam para espetáculos que são apresentados como encerramento do ano letivo. O espetáculo ‘Para Ler e Dançar’ foi a primeira apresentação pública das alunas, realizada em dezembro de 2017 e, no ano passado, o espetáculo teve como tema ‘Planeta Azul’. Para 2019, nova apresentação está prevista para acontecer no fim do ano.

Em março deste ano, o governo federal assinou em Washington (EUA), um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuaria sob jurisdição brasileira.

Na área ao redor da base aérea, vivem 27 comunidades quilombolas que, para a implantação desse acordo, seriam removidas para o interior da ilha. São mais de 2.000 pessoas agrupadas em 791 famílias. O grupo reivindica os títulos de posse da terra, direito já reconhecido pelo próprio Incra através do Relatório Técnico Identificação e Delimitação (RTID) publicado em novembro de 2008.

Para acompanhar a situação dessas famílias de quilombolas ameaçadas pela expansão do Projeto Espacial Brasileiro e prevenir que não ocorram mais violações dos direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fará, nos próximos dias 4 e 5 (quinta e sexta-feira), uma diligência a Alcântara e São Luiz. Farão parte do grupo os parlamentares Helder Salomão (PT-ES), presidente da CDHM, Bira do Pindaré (PSB-MA) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). Também participam da diligência a procuradora federal dos Direitos Humanos, Déborah Duprat e Hilton Araújo de Melo, procurador da República no Maranhão, além de representantes da sociedade civil e lideranças políticas locais.

“A demarcação das terras identificadas há mais de uma década é uma das principais exigências dos quilombolas. Sem a garantia da posse da área, o medo de remoções é constante, a rotina é instável, com reflexos na cultura e na tradição das comunidades. Essa morosidade provoca incerteza e violações de direitos”, afirma Helder Salomão.

Programação 
Na quinta-feira (4), a diligência visita duas comunidades de quilombolas em Alcântara, uma delas remanejada na década de 1980 (Agrovila), e outra do litoral. Na sexta-feira (5), pela manhã, está agendada uma reunião com representantes da sociedade civil em Alcântara. Pela tarde, é a vez de uma audiência com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luiz.

2018

É a segunda diligência da CDHM a Alcântara. Em dezembro de 2018, a Comissão encontrou-se com quilombolas e representantes do judiciário e do governo estadual do Maranhão. Na visita concluiu-se que, observando tratados internacionais de direitos humanos, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o Estado brasileiro autorize, por meios e medidas necessárias, que as comunidades quilombolas participem dos lucros gerados pelas operações do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) como medida de reparação dos danos sofridos ao longo de décadas; que sejam preservados todos os direitos territoriais e de propriedade coletiva das comunidades quilombolas de Alcântara; e que seja assegurado pelo Congresso Nacional o direito de consulta prévia, livre e todas as informações às comunidades de todas as fases da instalação das novas operações no CLA.

Entretanto, sem que qualquer procedimento de consulta tenha sido adotado, em 18 março de 2019, durante visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, foi assinado com aquele país o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permite o uso comercial da base de Alcântara.

A CDHM também já promoveu duas audiências púbicas sobre o tema. A última delas, em 10 de abril deste ano, com o ministro Marcos Cesar Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

História

No final da década de 1970, o governo militar brasileiro lançou a Missão Espacial Completa Brasileira, que previa a criação de um centro espacial no País. A área escolhida foi a Ilha do Cajual, onde fica a cidade de Alcântara, no Maranhão. O local é considerado uma das melhores zonas de lançamento do mundo, por causa da localização próxima da linha do equador, que permite uma economia de cerca de 30% no combustível necessário para essas operações. Décadas depois e três tentativas fracassadas de mandar para o espaço veículos lançadores de satélites – em uma delas 21 pessoas morreram -, o governo do ex-presidente Michel Temer tentou implementar o polêmico acordo com os Estados Unidos em 2018. Porém, para que esse acordo vá em frente, a área do CLA deve ser ampliada e, para isso, 27 comunidades quilombolas deverão ser removidas para o interior da ilha. Mas essas 791 famílias, que compõem o total de 2,121 pessoas, querem, antes de tudo, receber os títulos de posse da terra, direito já reconhecido pelo próprio Incra através do Relatório Técnico Identificação e Delimitação (RTID) publicado em novembro de 2008.

Para implantar o CLA em 1983, o governo deslocou 312 famílias quilombolas das terras delas sem consultá-las, sem pagar indenizações ou reparar os danos sociais, culturais, políticos e econômicos a elas. A violação de direitos dessas famílias foi denunciada, em 2008, na OIT em Genebra, na Suíça. Atualmente, o CLA abrange 8.700 hectares. Um acordo para não extensão do atual perímetro foi homologado em sentença judicial em novembro de 2008.

As famílias remanejadas no início do projeto viviam no litoral, pescavam e tinham pequenas plantações. Hoje, vivem nas chamadas agrovilas. O peixe e os alimentos chegam de moto e são vendidos. Estes milhares de remanescentes de quilombos são netos de escravos que trabalharam nas fazendas de cana até o declínio do ciclo, no final do século 19, e que permaneceram nas terras. Portanto, quando os militares chegaram, essa população ocupava a região há pelo menos um século.

Em 2001 o MPF exigiu que fosse feita uma perícia antropológica para apontar precisamente a área de ocupação tradicional quilombola. O laudo, que apontou 85 mil hectares de terras pertencentes aos quilombolas, foi finalizado no mesmo ano, mas a titulação nunca aconteceu.

Fonte: Assessoria de Comunicação-CDHM

Opinião do Portal Vermelho

O governo Bolsonaro chega ao marco do primeiro semestre com um saldo que pode ser nominado, sem hipérbole, como trágico. Ele aparece com mais dramaticidade na esfera da economia, com a adoção de uma agenda ultraliberal e neocolonial, respaldada por ameaças de autoritarismo, que resultou numa verdadeira multidão amargando o desemprego, o mais perverso efeito social dessa situação, sem nenhuma perspectiva de que, com esse governo, as coisas vão melhorar. 

Mas é importante enfatizar que essa calamidade é decorrência de um projeto de poder. Bolsonaro e sua trupe chegaram ao governo dizendo abertamente o que pretendiam, a começar pela revisão da política externa, agora caudatária dos ditames da Casa Branca. Essa subordinação, fundada no conteúdo ideológico – submisso, da parte brasileira – que une no mesmo universo o Itamaraty e o Pentágono, fez o governo do Brasil ser uma peça irrelevante no cenário mundial, mero joguete de Washington no tabuleiro da geopolítica.

Ao abrir mão do seu papel de protagonista global, o governo brasileiro deixou de constar como ator no concerto das nações e deu as costas para os organismos erigidos a duras penas para constituir um mínimo de força e soberania regional na disputa entre os grandes blocos comerciais e políticos em âmbito mundial. O desdobramento dessa política externa se manifesta como enfraquecimento do Estado nacional, núcleo indutor e propulsor da economia, comprometendo a ideia de um projeto de desenvolvimento soberano.

No lugar desse projeto, entrou a política entreguista, como a reinstalação das privatizações selvagens que transfere o patrimônio nacional e as riquezas naturais para os monopólios internacionais, gerando, ao mesmo tempo, receita ao “ajuste fiscal”, dinheiro público que sai do Tesouro nacional para as contas da ciranda financeira. Com essa política, ícones da construção industrial e da soberania brasileiras como a Petrobras, a Eletrobras e os Correios estão na alça de mira dos interesses rentistas.

A resultante desse projeto de poder é uma completa ausência de investimentos, público e privado, um contraste com as promessas de Bolsonaro de tirar o país da crise rapidamente. Depois do período de estagnação que sucedeu a recessão, em vez de uma política indutora dos investimentos o que se viu foram medidas contracionistas, que ameaçam levar o país, perigosamente, a outro ciclo recessivo. Na prática, o governo Bolsonaro está empurrando o país para uma nova recessão, além de aprofundar a já grave desindustrialização. 

Tudo isso com arroubos de autoritarismo, seja pelas ações do próprio presidente da República, de inegável vocação ditatorial, seja pelas mobilizações do espectro bolsonarista contra as instituições democráticas – com mais ênfase o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) – e a liberdade de imprensa. Há exemplos práticos desse comportamento, como os reiterados rompantes de Bolsonaro contra jornalistas. 

Quem paga a conta dessa catástrofe, obviamente, é o povo, sobretudo. Cai nas suas costas perversidades como a “reforma” trabalhista, os ataques à legislação sindical e agora a ameaça da “reforma” da Previdência Social, que representa, concretamente, o fim da aposentadoria. Além dessa monstruosidade que é o desemprego em massa, uma autêntica tragédia social. 

Esse é cerne desse projeto de poder. Ou seja: alguém precisa arcar com o ônus da crise que, noves fora tudo, não foi criada pelos trabalhadores. Ele precisa dos atentados ao Estado Democrático de Direito, pois não se sustenta sem afrontas à democracia, sem a lógica do Estado de exceção, sem ataques ao regime democrático, como assegura a Constituição que, por essa política, vive em constante ameaça, como se sobre ela pendesse uma espada de Dâmocles. 

Nesses seis meses, um dado relevante é que o campo democrático e progressista – especialmente as organizações populares, como as centrais sindicais e as entidades estudantis – se levantaram com força. As contestação aos cortes na Educação e à ofensiva contra a legislação social e trabalhista – com destaque para o combate à “reforma” da Previdência Social – se somaram a outras iniciativas, como a interlocução dos partidos de esquerdas com setores políticos mais amplos, um movimento que tende a ganhar densidade após as revelações do conluio de Sérgio Moro com os procuradores da força-tarefa da Operação Lava jato pelo site The Intercept Brasil e seus aliados.

A Galeria Trapiche abre nesta terça-feira (2), às 18h30, a exposição fotográfica “Urbem Naturam Corporis – A cidade, a natureza e o corpo”, idealizada pelo fotógrafo Leo Oliveira, como parte da mostra Ocupação Trapiche. A Galeria é um equipamento da Prefeitura de São Luís, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e fica localizado na Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração. A mostra fica aberta à visitação até 2 de agosto, das 14h às 19h.

Com 20 anos de carreira, o fotografo Leo Oliveira utiliza uma técnica mista que une fotografia, resina epoxi, acrílico e MDF. “Urbem naturam corporis – A cidade, a natureza e o corpo” são os três temas que norteiam a jornada do artista, que usa a fotografia para explorar o encantamento e a estranheza da paisagem urbana contemporânea, do corpo e da natureza, com o uso de novas tecnologias como drones, câmeras digitais e até mesmo celulares.

Leo Oliveira conta que a transmutação da imagem digital em objeto físico e estético é o que mais o empolga. Ele explica que ver uma imagem feita com uma câmera, impressa em papel, é algo que sempre o encantou, desde os processos analógicos da fotografia, quando passava horas no quarto escuro ampliando, interferindo na imagem, criando objetos com as fotos. “O próprio ato de transformar um momento capturado com a câmera em linguagem, em algo concreto no mundo está no cerne da minha produção artística”, revela.

Quanto ao objeto fotografado, em linhas gerais, são coisas que o artista vai encontrando pelo caminho, em seu universo sensível – uma paisagem, um ângulo diferente de algo comum e banal, seres vivos e formas naturais que lhe despertem a curiosidade, ou algo encenado por ele ou por alguém próximo, por pura curiosidade espontânea.

A fotografia, para Leo, é uma maneira dele se relacionar com o mundo, de observar e de comentar, criar algo a partir de uma ideia, ou de um impulso criativo. “A arte, para mim, habita o universo do agora, do fazer, do movimento e, portanto, muitas vezes, acontece sem aviso, sem muito planejamento e, ainda assim, quando acontece, acontece com potência e deixa uma marca. Assim é a minha fotografia. Estou sempre com uma câmera por perto, pronto para aqueles encontros fortuitos com a minha próxima obra”, compartilha.

Quando começou a fotografar, em 1999, Leo Oliveira já demonstrava interesse na fotografia como obra de arte. Já imprimiu em diversos suportes como metal, lona, cadeiras. Atualmente, desenvolve um trabalho em madeira e resina epoxi.

SOBRE O ARTISTA

Leo Oliveira é fotógrafo, filmmaker e artista visual. Viveu durante seis anos nos Estados Unidos, entre os anos de 1999 e 2005, onde estudou Fotografia e Cinema. Participou de cinco exposições coletivas durante esse período nos EUA. Em 2003, iniciou os primeiros experimentos em videoarte, na Southern Illinois University em Carbondale. Desde então, participou de exposições e mostras tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil. Atualmente, desenvolve projetos experimentais envolvendo fotografia e videoarte, e já participou de importantes mostras e eventos como Video Ataq, Chemical Music Festival, Rio Music Conference, VJ Torna Brasil e Festival Multiplicidade.

A Prefeitura de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) via Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM), dá seguimento às capacitações com mais dois cursos destinados a servidores municipais. As formações integram a política de valorização do servidor, marca da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e tem como objetivo elevar a qualidade do serviço prestado à população.

A diretora da EGGEM, Maria Eugênia Branco, destacou a importância dos cursos para os servidores e para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pela Prefeitura. “As capacitações, que seguem determinação do prefeito Edivaldo, têm como foco melhorar os níveis de desempenho de gestão e das políticas públicas, além de atender demandas de qualificação permanente e aprendizagem do servidor, oportunizando formações de importância para o mercado”.

O Curso de Compliance na Administração Pública, teve a duração de três dias e foi destinado aos Auditores de Controle Interno da Prefeitura Municipal de São Luís, com o objetivo de capacitá-los para resolver questões práticas do dia a dia profissional, especialmente os desafios encontrados na área de Compliance, fornecendo subsídios teóricos e práticos para o desafio da função e para interação em debates e discussões sobre temas atuais envolvendo os diversos modelos de controle da Administração Pública.

Os procedimentos metodológicos foram feitos através de aulas expositivas com ênfase na visão crítico-reflexiva dos participantes, além de leituras prévias da bibliografia indicada; apresentação das tendências e experiências bem-sucedidas de compliance em âmbito nacional e internacional; discussão sobre os órgãos de controle da administração pública; apresentação de vídeos e dinâmicas com vistas a estimular a participação dos alunos e melhor assimilação dos conteúdos. As aulas foram ministradas por Luís Cláudio dos Santos Ribeiro, professor da Faculdade Estácio de São Luís e da Universidade Ceuma. Atuou como assessor técnico na Procuradoria Geral da União, em Brasília.

O outro curso, AUTODESK® REVIT, iniciou na última semana e terá o encerramento no dia 31 de julho. O público alvo são engenheiros e arquitetos da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com o objetivo de fornecer conhecimentos das aplicações e conceitos BIM e entender o que de fato o Decreto Nº 9.377 de 17 de Maio de 2018 exige para 2021, além de capacitar os alunos para uso do Software REVIT.

O curso tem três etapas: a primeira, teórica, com imersão ao conteúdo BIM, onde será trabalhado o conceito e aplicabilidade do sistema. Será exposto também, sobre o decreto, a implantação e onde já está sendo implantado no Brasil e no mundo. No segundo momento, será feito o reconhecimento da interface do programa através dos computadores, familiarizando o aluno com a linguagem técnica dos processos e ferramentas.

Por fim, será executado um projeto completo, baseado em uma planta CAD, dando ao aluno a possibilidade de utilizar a ferramenta. O aluno, ao final do curso, terá executado uma residência unifamiliar como resultado do aprendizado, sendo assim, será feita uma avaliação individual de cada modelagem, considerando os comandos ensinados em sala de aula. As aulas estão sendo aplicadas pela professora, Olívia Márcia Guimarães Sampaio, com experiência em fiscalização, gestão e manutenção de obra; instrutora de orçamento e Excel Avançado.

EGGEM

A EGGEM está situada na Rua das Sucupiras, nº 27, no bairro Renascença.O atendimento no órgão, em novas instalações oferece mais conforto aos servidores que participam dos cursos, é realizado de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h; e na sexta-feira, das 8h às 14h. Além de capacitações, a instituição também promove cursos de qualificação em áreas específicas voltadas a servidores das secretarias que compõem a Prefeitura de São Luís.

Uma cantora consagrada da Música Popular Brasileira e um público apaixonado pela cultura nordestina deram como resultado um show extraordinário que foi parte da programação recheada brincadeiras e apresentações de bumba boi. O palco desse grande encontro foi o Arraial da Praça Maria Aragão, que recebeu a paraibana Elba Ramalho no último domingo (30), encerrando a programação do São João de São Luís 2019, promovido pela Prefeitura de São Luís e Governo do Estado. Pelos cálculos da Polícia Militar do Maranhão, nos 12 dias de programação no espaço junino, cerca de 250 mil pessoas passaram pelo local que iniciou os festejos no dia 19 de junho. Com o sucesso do evento deste ano o arraial se consagra como o maior e mais tradicional de São Luís. 

Elba Ramalho saudou o público de São Luís iniciando o show com “Olha pro céu”, clássica composição de Luiz Gonzaga. Acompanhada pelo público, a artista logo engatou “Olha o fogo olha o fogaréu”, do grupo Chiclete com Banana e antes de começar a terceira música da noite, a cantora recebeu flores de um fã na plateia e agradeceu o carinho. Ela dançou e fez várias homenagens ao Rei do Baião. A apresentação de Elba na Maria Aragão durou pouco mais de uma hora e meia e também trouxe composições de Roberto Carlos (“Amor Perfeito”), Banda Eva (“Eva”), Chico César (“Pedra de responsa”),  e Luiz Gonzaga e Gonzaguinha (“Minha Vida é Andar Por Esse País”).

Antes do show, a cantora participou de uma coletiva com jornalistas de São Luís e falou sobre a alegria de participar do São João de São Luís. “Estou encerrando minha turnê aqui e depois viajo para os Estados Unidos (EUA) e as festas juninas são essa tradição forte aqui no Nordeste que não tem como não estar presente”, disse.

No domingo (30), também se apresentaram no terreiro junino os grupos folclóricos na Praça Maria Aragão, como o Boi Mimoso da Apae, Tambor de Crioula do Maranhão – Mestre Basílio, Boi de Orquestra Mocidade de Rosário, Novilho Branco, Cacuriá de Dona Teté e Boi Pirilampo.

CULTURA EXALTADA

Com média de 10 atrações por noite de programação, a festança no Arraial da Praça Maria Aragão atraiu um público diversificado que consolidou o local como um dos pontos de cultura mais importantes do Estado durante os festejos juninos. O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, destacou que nos 12 dias de realização do arraial o público se fez presente. “Foi extremamente organizado e seguro. A população participando, as famílias vindo para cá. E hoje fechamos com chave de ouro, com lotação máxima e pessoas ocupando a praça e consagrando o nosso arraial como um dos maiores de nossa cidade”, enfatizou.

Além da cantora Elba Ramalho, outros nomes da música nacional, regional e local, além de grupos folclóricos, passaram pelo Arraial da Praça Maria Aragão este ano, a exemplo de Alceu Valença e banda Mesa de Bar, que arrataram uma multidão ao local. O espaço junino também foi palco para os grupos de Bumba Meu Boi representantes dos cinco sotaques tradicionais da cultura maranhense e as diversas atrações de danças regionais, quadrilhas juninas tradicionais e estilizadas, tambor de crioula, cacuriá, dança country, dança portuguesa, entre outras manifestações deram um show à parte nas apresentações, encantando os presentes com seu ritmo, brilho, indumentárias coloridas, entre outros elementos que fazem do São João de São Luís um dos melhores do país.

“A programação da Maria Aragão foi excelente, representou a nossa cultura. Achei tudo bem seguro e também exalto a educação do povo. Quem veio de outros estados nos prestigiar, saiu com uma impressão muito positiva de tudo que foi feito nesses dias por meio das manifestações culturais e dos artistas que se apresentaram, como a Elba Ramalho e o Alceu Valença”, afirmou Jorge Antônio Rocha, estudante de direito.

Para a professora Ana Luíza Silva, a cultura tem um espaço garantido no coração da população. “Além do arraial da Praça Maria Aragão, houve outros arraias e outras manifestações culturais que receberam um grande público, isso dá mostras de o quanto a gente gosta e quer valorizar o que temos como raiz e identidade como povo nordestino. A organização do São João 2019 está de parabéns por tudo o que foi realizado ao longo de 12 dias de programação”, destacou.

EMPREGO E RENDA 

As atrações na Praça Maria Aragão se revezaram em três espaços. Além do palco principal e plataforma central para as apresentações dos grupos brincantes, o arraial disponibilizou uma estrutura exclusiva para apresentação das bandas de forró pé de serra, na Arena do Forró. O público contou ainda com serviços de segurança, alimentação, saúde e informações turísticas.

Pensado como um espaço inclusivo, o terreiro junino da Maria Aragão disponibilizou também área reservada para idosos, gestantes e pessoas com deficiência física, além de banheiros químicos na parte esquerda do palco. Além de ser um espaço de entretimento e lazer para ludovicenses e turistas, o arraial da Maria Aragão ajudou a movimentar a economia da cidade nos 12 dias de programação. Diretamente, a montagem da estrutura de palcos, barracas e áreas de apoio geraram mais de 300 oportunidades de trabalho.

Também houve empregos diretos e indiretos para equipes de trabalho envolvidas em toda a execução do projeto, com seguranças particulares, Bombeiros Civis, pessoas envolvidas na produção e organização do arraial. O evento contou ainda com suporte da limpeza urbana, com agentes no horário do evento e após o evento, Policiais Militares, agentes da Secretaria de Transito e Transporte (SMTT), agentes da Blitz Urbana, guardas municipais, duas ambulâncias da Samu e Bombeiros Militares.

Nas 20 barracas de artesanato instaladas próximo às duas entradas do arraial, 40 artesãs puderam se reversar na comercialização de produtos regionais; nas 30 barracas de comidas cadastradas pela organização, havia média de três funcionários por estabelecimentos, contabilizando o envolvimento de 90 trabalhadores e nos oito restaurantes, havia quatro pessoas em cada, totalizando 24 trabalhadores.