Primeiro veio o nojo. Depois, a profunda indignação. Assim se sentiu o senador Jaques Wagner (PT-BA)ao descobrir que o procurador da República Deltan Dallagnol planejava uma “operação simbólica” — a invasão de seu domicílio, à guisa de “busca e apreensão” — para constranger o dirigente político que estava assumindo a coordenação de campanha do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. Wagner acabara de receber 4.253.331 votos dos baianos (35,71% dos válidos) para um mandato no Senado Federal.

“É deprimente que pessoas pagas com dinheiro público, concursadas, se comportem daquela forma. Isso desqualifica o Ministério Público e acaba confirmando o que muitos já suspeitavam: aquilo tudo [as operações da Lava Jato] tinha endereço certo”, desabafou Wagner nesta terça-feira, durante o cortejo da data cívica mais importante da Bahia — o Dois de Julho de 1823 marca a vitória dos baianos contra as tropas portuguesas, consolidação da Independência do Brasil.

“Agora ou nunca”

No último domingo (30), reportagem da  Folha de S. Paulo divulgou novo lote de mensagens trocadas por operadores da Lava Jato a partir do material reunido pelo site noticioso The Intercept Brasil.

Os diálogos mostram coordenador da força tarefa, Deltan Dallagnol, forçando a barra para disparar uma ação de busca e apreensão na residência de Wagner.  “Isso é urgentíssimo. Tipo agora ou nunca kkkkk”, escreveu Dallagnol.

Sem fígado

A mensagem de Dallagnol é de 24 de outubro, a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial de 2018. “Vem um irresponsável, um desqualificado e diz que ‘temos que arranjar alguma coisa para atingir Jaques Wagner”, reagiu o senador. “Ou seja, não existe um crime que ele [Dallagnol] estava investigando. Ele estava querendo incriminar uma pessoa e procurando um crime. É o que virou o Brasil, uma polícia política”.

O senador baiano fez uma recomendação ao agente público, pago com os impostos de todos os cidadãos e cidadãs: “Deltan Dallagnol não deveria trabalhar com o fígado”. Wagner já havia sido alvo de uma operação, em fevereiro de 2018. “Não tenho elementos para dizer que a primeira teve a mesma motivação, mas vamos aguardar as outras revelações”, afirmou ele nesta terça-feira.

Instituição comprometida

“Até quando a Procuradoria Geral da República (PGR) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão ignorar essas atitudes de procuradores que terminam por comprometer a imagem da instituição como um todo?”, cobrou o líder da bancada do PT no Senado, Humberto Costa (PE), logo após a divulgação das mensagens trocadas pelos procuradores da Lava Jato.

Na última sexta-feira (27), dois dias antes da revelação de mais essas peripécias de Dallagnol, o CNMP arquivou apuração destinada a averiguar se a troca de mensagens divulgadas por  The Intercept revelava “falta funcional do chefe da força tarefa e dos demais procuradores que atuam na Lava Jato.

“Sociopata”

Para o senador Humberto, as conversas reveladas no último domingo são “registro da prática de um grave crime e da partidarização de Dallagnol. Sua fala nos dá uma noção da sua ausência de caráter”.

O líder petista alerta que “é típico de uma personalidade sociopática” planejar “invadir a casa de alguém com a imprensa, humilhar uma família, destruir uma reputação por simbolismo”.

CPI Já!

Se o CNMP e a PGR parecem inertes diante da revelação dos intestinos da Lava Jato, isso não deve paralisar as demais instituições, como o Legislativo. “Para apurar os crimes e irregularidades da Lava Jato: CPI já!”, resume o senador Jean Paul Prates (PT-RN), para quem o “partidarismo a olhos vistos” da operação chefiada por Sergio Moro e Deltan Dallagnol deve ser objeto de investigação do Legislativo em uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) cobrou uma ação efetiva contra os abusos do ex-juiz e dos procuradores. “Deixo aqui o desafio: vamos construir um acordo sem proteger ninguém. Nem Sergio Moro, nem Dallagnol ou nenhum daqueles que cometam atos de corrupção, de abuso de poder e de uso da máquina para perseguir, como foi feito por essa Operação Lava Jato por vários dos seus integrantes”, conclamou o petista, em pronunciamento ao Plenário, na última segunda-feira (1).

Condenações forjadas

Quem também reagiu prontamente às revelações da Folha/Intercept foi a ex-presidenta Dilma Rousseff, de quem Wagner foi ministro da Casa Civil e da Defesa. “A perseguição indevida reforça nossa convicção de que a conduta de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e alguns procuradores da Lava Jato é razão suficiente para anular processos e condenações forjadas com a máquina de mentiras da Lava Jato”, aponta Dilma.

A ex-presidenta também alerta para o desastre institucional que se desenha quando agentes de Estado usam oJudiciário e Ministério Público para perseguir pessoas que eles marcam como adversários políticos. “A imparcialidade da Justiça é princípio básico do Estado Democrático de Direito o qual fundamenta que ‘todos somos iguais perante a lei’. Quebrar esse princípio instaura o estado de exceção persecutório que atinge a todos os cidadãos”.

Por PT no Senado

Antes de ter início a audiência com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para tratar dos vazamentos de mensagens entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, o site O Antagonista publicou nota informando que a PF pediu ao Coaf um relatório das atividades financeiras do jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil, responsável pela publicação das mensagens que abalaram a credibilidade do “super-juiz”.

Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara 

A notícia repercutiu na reunião. Autor de um dos requerimentos que gerou o convite do ministro da Justiça, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) cobrou explicações.

“Se isso é fato, precisamos de respostas. Não é dessa maneira que se contesta eventuais problemas havidos com a imprensa”, afirmou o vice-líder do PCdoB na Câmara.

Moro, no entanto, se furtou de responder o questionamento.

Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), colocar a Polícia Federal para acionar o Coaf sobre movimentações financeiras de Glenn “é aparelhamento do Estado para perseguição política”.

Até o momento, a assessoria de comunicação da PF não confirmou a existência da investigação. O departamento afirmou ainda que se houver investigação, ela é sigilosa e não poderia ser confirmada. O site O Antagonista, no entanto, é conhecido por atuar como porta-voz da Lava Jato e do ex-juiz federal Sergio Moro e muitas vezes foi usado para gerar informações favoráveis à operação e ao ministro.

Segundo o site, Glenn Greenwald só será investigado caso haja algum “indício” de encomenda de um suposto hackeamento que teria dado origem às reportagens da Vaza Jato, que expôs conversas comprometedoras do ex-juiz federal e de membros do MPF.

Em sua conta no Twitter, Glenn Greenwald insinuou o ministro da Justiça e Jair Bolsonaro estão abusando do poder para retaliar as reportagens divulgadas sobre conversas ilegais do ex-juiz com procuradores da Lava Jato.

“De acordo com um site de direita, muitas vezes citado por Sergio Moro e usado por promotores corruptos para vazamentos, a Polícia Federal – que Moro controla – solicitou formalmente uma investigação sobre as minhas finanças. Eles não estão nem mesmo escondendo seu abuso de poder para retaliar contra jornalistas”, disse Glenn.

O ministro Moro (Justiça) é aguardado nesta terça-feira (2), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, para dar as explicações sobre a acusação de que orientou, conduziu e até indiciou testemunhas no caso em que condenou o ex-presidente Lula.

Para Jandira Feghali, não existe dúvida de que houve conluio entre ele, Dallagnol e outros procuradores.

Numa publicação na rede social, a deputada destacou um trabalho da Agência do PT que levantou quatro pontos essenciais que comprovam as irregularidades:

Ponto 1 – A parcialidade de Moro

“O que acha dessas notas malucas do diretorio (sic) nacional do PT? Deveriamos (sic) rebater oficialmente? Ou pela Ajufe?”, escreveu Moro em 27 de fevereiro de 2016, usando a primeira pessoa do plural, dando a entender que as reações do juiz e do Ministério Público deveriam ser coordenadas.

– Se Sérgio Moro fosse de fato um juiz imparcial, respeitasse a Constituição e cumprisse o Código de Ética da Magistratura não trataria da nota emitida pelo Diretório Nacional do PT, partido de Lula que é parte nos processos. O capítulo 3 do código, que trata exclusivamente da imparcialidade, diz, no artigo oitavo: “O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

Ponto 2 – Moro dita os rumos da Lava Jato

“Entao (sic). Seguinte. Fonte me informou que a pessoa do contato estaria incomodado (sic) por ter sidoa (sic) ela solicitada a lavratura de minutas de escrituras para transferências de propriedade de um dos filhos do ex Presidente (sic). Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou entao (sic) repassando. A fonte é seria”, escreveu Moro.

O procurador disse que ligou para a fonte, mas ela não quis falar. “Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa”, cogitou Dallagnol. Ao que tudo indica, o procurador estava considerando criar uma denúncia anônima para justificar o depoimento da fonte ao MP. O juiz Sergio Moro poderia condenar a solução – ou ficar quieto. Mas endossou a gambiarra: “Melhor formalizar entao”, escreveu Moro.

– A conversa e o endosso de Moro para a conduta de Dallagnol mostra claramente que o ex-juiz tinha total influência nos rumos da operação, atuando como um investigador chefe, papel que não cabe ao juiz, segundo o Processo Penal e a Constituição Federal. O artigo 9 do Capítulo 3 do Código da Magistratura determina que o juiz, “no desempenho de sua atividade, cumpre dispensar às partes igualdade de tratamento, vedada qualquer espécie de injustificada discriminação.”

Ponto 3 – Moro antecipa decisões para Dallagnol

“Caro, foram pedidas oitivas na fase do 402, mas fique à vontade, desnecessário dizer, para indeferir. De nossa parte, foi um pedido mais por estratégia”, teclou Dallagnol. Moro respondeu antecipando a sua decisão: “Blz (sic), tranquilo, ainda estou preparando a decisão mas a tendência é indeferir mesmo”.

– Moro a esta altura já não tinha pudor algum para antecipar suas decisões para uma das partes do processo, no caso os procuradores da Lava Jato. O diálogo denota que o conluio ilegal estava mais do que consolidado.

Ponto 4 – Lava Jato atuou como partido para prejudicar PT e Haddad

Outra conversa dos procuradores, sobre a entrevista de Lula para Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, também comprova as motivações políticas dos procuradores. Diante da autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para que o ex-presidente fosse ouvido pela repórter, membros da Lava Jato passaram a discutir que formato seria mais vantajoso para eles.

sei lá…mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad – afirmou a procuradora Laura Tessler

E seu colega Januário Peludo propôs as seguintes medidas:

Plano a: tentar recurso no próprio STF, possibilidade Zero. Plano b: abrir para todos fazerem a entrevista no mesmo dia. Vai ser uma zona mas diminui a chance da entrevista ser direcionada

– O trecho prova a intenção dos procuradores em prejudicar o Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2018 e impedir a vitória de Fernando Haddad, que assumiu a candidatura no lugar de Lula. Não cabe aos membros do Ministério Público orquestrar para intervir em uma entrevista que havia sido autorizada pelo STF. A Constituição define que é função do Ministério Público defender a ordem jurídica do regime democrático. Sendo assim é inaceitável que o órgão atue de forma política para interferir nas eleições.

Da redação com informações da Agência PT

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (2), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar 005/2019, de autoria do Poder Judiciário, que propõe a criação de duas turmas recursais permanentes na Comarca da Ilha de São Luís e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão).

No encaminhamento da votação, o deputado Duarte Jr (PCdoB) parabenizou o Tribunal de Justiça do Estado, frisando que o Projeto de Lei Complementar 005/2019, encaminhado pelo Poder Judiciário, vai desburocratizar ainda mais o acesso à Justiça. “Nós precisamos realmente garantir que esses canais sejam mais rápidos, mais otimizados. E, por isso, não só aprovo como parabenizo a atitude”, afirmou o deputado Duarte Jr.

Custas e Emolumentos

O Plenário aprovou, também, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei 322/2019, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Estadual 9.109, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas e emolumentos do Poder Judiciário.

A mensagem do Tribunal de Justiça do Maranhão que encaminha a propositura de lei afirma que este projeto se justifica em face da necessidade de atualização da referida lei, visando promover ajustes no texto legal da Lei de Custas e Emolumentos para inclusão de atos administrativos na tabela de registro civil de pessoas naturais, quais sejam: procedimento para restauração de registro civil; procedimento para alteração do nome e do gênero dos transgêneros e procedimento para registro tardio.

A propositura objetiva, ainda, a redução dos valores dos Emolumentos previstos no item 14.11 da lei, tendo em vista o avanço no Projeto “Renda Mínima” para as serventias e compensação integral dos Atos de Registro Civil, de maneira que, se for mantido o valor anterior, comprometerá a fixidez financeira do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão – FERC, como bem esclarece a Mensagem que encaminha a propositura de Lei.

Fundo Especial do Judiciário

Foi aprovado ainda o Projeto de Lei 323/2019, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Estadual 9.109, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, ajustando os valores da tabela de custos e emolumentos no 1º e 2º graus de jurisdição.

Registra a Mensagem que encaminha a propositura de Lei que este projeto se justifica em face da necessidade de atualização da referida Lei, visando assegurar a transparência em sua aplicação e na arrecadação pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ.

O deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB) subiu à tribuna no Plenário Deputado Nagib Haickel, na tarde desta terça-feira (2), para dedicar suas palavras à gestão do governo estadual que, por meio do governador Flávio Dino (PCdoB), falou sobre o remanejo nos cargos de sua equipe. Ontem (1), o governador anunciou Diego Galdino como secretário de Governo; Antônio Nunes como presidente da empresa “Maranhão Parcerias”; Anderson Lindoso (atual adjunto da Secretaria de Estado da Educação) como secretário de Cultura e Mayco Pinheiro como presidente do IPREV (Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão). O deputado Adelmo Soares homenageou o governador e os novos componentes da gestão administrativa, ressaltando o papel fundamental que os novos componentes desempenharão na nova missão em prol do Maranhão.

O parlamentar também parabenizou o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr., por mais um ano de vida, completado nesta segunda-feira (1). “Quero transmitir o abraço de todos nós deputados daqui da Assembleia Legislativa e dizer que todos nós torcemos pelo trabalho do prefeito da nossa capital que, a cada dia que passa, torna-se cada vez mais bonita e atrativa para turistas. O prefeito Edivaldo Holanda Jr. faz crescer mais e mais o nosso amor pela capital maranhense”, afirmou o parlamentar.

O deputado Adelmo Soares apresentou, também, à Casa Legislativa, os projetos de lei de sua autoria que declaram como de utilidade pública a Associação das Mulheres Cantanhedenses e a Sociedade Educacional Lagopedrense. Tais títulos possibilitarão maior autonomia às organizações que há anos atuam com o propósito de melhorar a vida da população dos municípios de Lago da Pedra e de Cantanhede. “Histórias como a da Associação das Mulheres Cantanhedenses e da Sociedade Educacional Lagopedrense precisam ser reconhecidas e contadas no nosso Maranhão, pois é na caridade e na fé que podemos seguir firmes. É exatamente por isso que nós estamos aqui, para que essa casa possa conceder os títulos de utilidade pública a essas duas importantes associações que representam dois importantíssimos municípios do nosso estado”, citou o deputado Adelmo Soares.

Por fim, o parlamentar informou aos outros parlamentares presentes sobre a realização de uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Regional do Nordeste no 15º Fórum dos Gestores e Gestoras Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste, que será realizado na cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. A reunião da Frente Parlamentar, que acontecerá durante os dias 3 e 4 de julho na Assembleia Legislativa do Estado do Nordeste, terá como fim a discussão de várias pautas voltadas para o desenvolvimento da Agricultura Familiar no Nordeste, fortalecendo o setor na região.

O período junino em São José de Ribamar foi marcado por muita diversão, segurança e presença maciça da população, que lotaram os sete arraiais oficiais espalhados pela cidade e mantidos pela Prefeitura.

O prefeito Eudes Sampaio, numa espécie de maratona junina, visitou todos os espaços e constatou a satisfação da população e visitantes com o São João de São José de Ribamar.

Foram oito dias de festa com mais de duzentas apresentações. A cidade foi tomada pelas brincadeiras juninas e muita alegria. Quem visitou um ou mais arraiais da cidade pode desfrutar de comidas típicas, enquanto assistiam a diversas danças portuguesas, quadrilhas, danças boiadeiros, bumba bois de orquestra e matraca, além de inúmeros shows dos artistas da terra.

Antes do início do São João, Eudes Sampaio realizou diversos batizados dos Bumba Bois da cidade, numa demonstração de gratidão aos convites e em respeito à cultura ribamarense.

Realizado entre os dias 22 e 29 de junho, o São João se despediu em alto estilo, mas em São José de Ribamar a alegria continua. É que brincantes e simpatizantes poderão aproveitar mais um fim de semana ao som das matracas, tambores e pandeirões, pois o tradicional Lava Bois vai acontecer neste fim de semana, na cidade.

Para o prefeito Eudes Sampaio esse é mais um momento de valorização da cultura e tradição da cidade. “Eu não posso deixar de comemorar a realização do nosso São João, apesar das dificuldades. Estou muito feliz com o resultado e está tudo pronto para o tradicional Lava Bois, em respeito à tradição de nossa gente”.

Na manhã desta terça-feira (2), o deputado Rafael Leitoa (PDT) destacou na tribuna da Assembleia Legislativa os avanços na Segurança Pública no Maranhão, em especial a parceria com a cidade de Timon e as constantes promoções a soldados, cabos e oficiais, ocorridas na gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).

O deputado reforçou que no governo de Flávio Dino as promoções passaram a acontecer constantemente, dando fim a uma prática antiga, na qual soldados aposentavam-se sem mudança de patente. “Os soldados da Polícia Militar do Maranhão passavam 25 anos, 20 anos com a mesma patente e nesta grande promoção que houve, no último dia 28, praticamente todos os soldados Barra 14 foram promovidos a cabo, valorizando a categoria”, destacou o deputado.

Rafael Leitoa lembrou também o evento ocorrido em Timon, na tarde de ontem, no 11º Batalhão de Polícia Militar, no qual ocorreram 44 promoções de sargentos, segundo sargentos e cabos. O evento ainda contou com a entrega do Certificado do I Nivelamento de patrulhamento Tático do 11º BPM-MA e entrega de 5 novas motoviaturas.

“Somando-se a todas as melhorias e envios do Governo do Estado em relação à segurança pública para nossa cidade, há, também, por parte do município, um grande incentivo. Aproveito para parabenizar mais uma vez o prefeito Luciano Leitoa, que sempre tem ajudado a Polícia Militar do Maranhão desde seu primeiro mandato. Ontem, o prefeito Luciano fez a doação de 10 motocicletas para a PM e, no início de junho, já havia doado cinco carros pequenos para fazer o Ronda Escolar. Um projeto importante que visa garantir a segurança dos alunos e do entorno das escolas de Timon”, concluiu Rafael Leitoa.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior visitou, na manhã desta terça-feira (2), a Casa de Passagem, unidade municipal de acolhimento temporário para crianças, mantida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A visita integra o trabalho de rotina desenvolvido pelo prefeito Edivaldo com o objetivo de acompanhar de perto o trabalho desenvolvido no local, conversar com as crianças e com os funcionários que prestam serviço na instituição, para planejar melhorias visando ao bem-estar dos menores assistidos pela Casa. Na ocasião, o prefeito, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e da titular da Semcas, Andréia Lauande, prestigiou a festa junina organizada para as crianças na instituição, oportunidade na qual também foi homenageado pela passagem de seu aniversário, celebrado na segunda (1º).

“Estamos sempre buscando estruturar melhor o serviço de acolhimento institucional prestado pelo município às crianças que passam por violações de direitos fundamentais ao seu bem-estar físico e emocional, e que por isso necessitam da intervenção do poder público para sua proteção. Fazemos um trabalho muito diligente e com total comprometimento para que todas elas tenham aqui os cuidados necessários, com muito amor e afeto nesse momento adverso de suas vidas. E constatar aqui que o trabalho está sendo muito bem feito e, além disso, receber essa linda homenagem das crianças assistidas nos deixa imensamente felizes e mais comprometidos ainda em fazer o melhor por esses pequeninos”, afirmou o prefeito Edivaldo.

No local, o prefeito e a primeira-dama acompanharam as apresentações juninas das crianças. A ação integra as práticas executadas pela Casa visando à socialização e à integração dos menores assistidos, proporcionando-lhes momentos de lazer, alegria e descontração. A festividade no local culminou com um lanche coletivo, no qual o prefeito aniversariante cortou o bolo junino preparado especialmente para celebrar a data. Também foi homenageado com recitação de poesias escritas pelas próprias crianças e adolescentes atendidos pela instituição.

Abordando temas relacionados à vivência na Casa, os poemas declamados pelas crianças abordavam sua relação com a própria a instituição. “Ser acolhido é ter a garantia de aproveitar a infância. Brincamos, passemos, estudamos; fazemos coisas de criança. Saúde, lazer, educação, nada nos falta nesta instituição, e recebemos o prefeito Edivaldo para mostrar nossa gratidão”, recitou K.C.S, de 15 anos, uma das adolescentes atendidas pela Casa.

Segundo a secretária da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, todo esse carinho demonstrado pelas crianças é reflexo do bom trabalho executado na instituição. “O prefeito Edivaldo tem a política social no município como uma prioridade em sua gestão e não tem medido esforços para fazer da Casa de Passagem um lugar onde as crianças vítimas de violações de direitos sejam acolhidas com muito afeto e tenham aqui suas necessidades supridas. Entretanto, realizamos um trabalho responsável para que essas crianças retornem às suas famílias de origem e sejam tiradas do acolhimento institucional, mas tendo todo o cuidado para que sua reinserção ao ambiente familiar seja feita com total garantia e segurança de que seu bem-estar será preservado”, observou.

Ainda conforme a secretária, na instituição, as crianças têm acesso a toda a rede de saúde, educação, lazer; todas as refeições e cumprimento de agendas externas para passeios, entre outras atividades. O trabalho é realizado por equipe multiprofissional composta por assistentes sociais, psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e acompanhamento com cuidadores capacitados para a função.

ESTRUTURA

Atualmente, a Casa de Passagem atende 21 crianças, de zero a 17 anos de idade, apesar de a instituição ser destinada a menores até a faixa etária de 12 anos. “Entretanto, quando há grupos de irmãos onde todos necessitam do acolhimento, não se pode separá-los, então todos são atendidos pela Casa. Hoje temos um caso assim aqui na instituição”, acrescentou Andréia Lauande.

A Casa de Passagem disponibiliza em sua estrutura dormitórios infantis, brinquedoteca, sala de TV e vídeo, biblioteca, área para recreação, refeitório, cozinha e salas administrativas.

ACOLHIMENTO

Além da Casa de Passagem direcionada ao acolhimento temporário de crianças, a Prefeitura de São Luís, por meio da Semcas, mantém ainda mais três unidades de acolhimento por meio da execução direta, entre elas estão a Casa de Acolhida Temporária, voltada para o atendimento de famílias e adultos; o Abrigo Luz e Vida, que atende adolescentes; e o Abrigo Institucional para População em Situação de Rua do sexo masculino, no Centro Histórico.

Possui também convênio com duas instituições para execução indireta, entre elas o Grupo Solidariedade é Vida e Servos da Divina Providência\Lar Calábria, esta última executando o acolhimento em quatro Casas Lares. No total, a Semcas proporciona cerca de 360 vagas entre acolhimento institucional e familiar.

Ainda como parte da política socioassistencial desenvolvida na gestão do prefeito Edivaldo, a Prefeitura possui ainda o serviço de Família Acolhedora, que é uma modalidade de atendimento inserida no Plano Municipal de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes da capital, com o objetivo de proporcionar às crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos o acolhimento temporário por famílias cadastradas no serviço.

Aprovado, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei 349, de autoria do Governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, gratuitamente, mediante doação de imóveis de sua propriedade, para implantação de empreendimento habitacional, destinado aos servidores públicos estaduais. O Programa Habitacional Imóvel na Planta foi aprovado por unanimidade e agora vai à sanção governamental.O projeto garante a doação do terreno do Parque Independência para construção de moradias para servidores do Estado. 

O projeto diz que o Programa Habitacional é destinado à produção de empreendimentos habitacionais na forma associativa e caracteriza-se pela concessão de financiamento direto às pessoas físicas, organizadas em grupos por uma entidade organizadora e com a participação de uma construtora, podendo ser assim conceituadas, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente operador, instituição responsável pela definição e divulgação dos procedimentos operacionais necessários à execução do programa, pelo controle e acompanhamento da execução orçamentária e pelo repasse de informações ao gestor da aplicação e ao Conselho Curador do FGTS.

O artigo primeiro do projeto determina que “fica desafetado da categoria de bens de uso comum do povo e de uso especial e incorporado nos bens dominicais o imóvel denominado ‘Parque Independência’, lote Gleba A1, com testada voltada para a Av. José Sarney, Cruzeiro de Santa Bárbara, cidade de São Luís – MA, matriculado sob o nº 67.793, no 2º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, conforme descrição de área constante do Anexo I desta Lei, bem como autorizado o Poder Executivo Estadual a promover a alienação gratuita, mediante doação, com vistas à implantação de empreendimento habitacional, na modalidade imóvel na planta, destinada aos servidores públicos efetivos do Estado do Maranhão”.

O projeto determina, também, que a alienação “deverá ser operada a título gratuito, sendo o imóvel citado destinado à provisão de unidades habitacionais em benefício de famílias de servidores públicos estaduais efetivos, com renda comprovada de até dez salários mínimos e sem imóvel residencial próprio, previamente cadastrado perante a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

O artigo segundo estabelece ainda que a modalidade de financiamento habitacional do programa “será estruturada sob a forma de parceria firmada entre uma agência financeira e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – Secid, na qualidade de agente promotor gerenciador representativo do grupo associativo formado por servidores públicos estaduais interessados, os quais firmarão contratos de financiamento individual com a agente financeira, nas condições do programa Minha Casa Minha Vida, cuja conceituação está disposta no anexo dois da futura Lei; ou de outra fonte de recursos utilizada pela instituição financeira em operações de crédito imobiliário. 

A segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2019), vence nesta sexta-feira (5), para os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do tributo. Disponíveis no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) no endereço www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, os boletos da segunda e demais parcelas, podem ser emitidos e pagos conforme especificado em cada guia.

Para emissão dos boletos, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel – que pode ser recuperada em carnês antigos, ou por meio do CPF/CNPJ do proprietário. A Prefeitura ainda dá a opção de pagamento em cota única, sem desconto. O contribuinte que optar pelo pagamento a vista poderá emitir o boleto no portal e terá acrescido os valores de juros e multa ao imposto.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, as mudanças no lançamento da cobrança, que este ano foi disponibilizada somente por meio eletrônico, tiveram um resultado muito positivo. “Os contribuintes aderiram à ideia do IPTU online e tivemos uma boa aceitação”, afirmou o titular da pasta.

Com o IPTU online, o portal da Semfaz recebeu, desde a disponibilização dos dados da cobrança, cerca de 218.600 acessos. Para o contador Henrique Reis, o IPTU online facilitou. “Antes, eu ficava dependendo de receber o carnê em casa, para então pagar o imposto, agora entro no site, emito o boleto e pago pelo App do Banco do Brasil, pelo celular”, assegurou o contribuinte.

O cidadão que tiver optado pelo pagamento parcelado do imposto e perdeu o prazo para pagamento em dia da primeira parcela, poderá ainda, emiti-la no portal da Semfaz, com multa e juros acrescidos no valor.

EMISSÃO IPTU 2019

Para emitir o documento, o cidadão deve acessar o endereço eletrônico da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) e buscar o item IPTU ou o banner rotativo. Caso precise recuperar a inscrição imobiliária do imóvel, deve verificá-lo nos carnês antigos do IPTU. Caso o cidadão não tenha um carnê antigo e nem CPF/CNPJ cadastrado no sistema, o mesmo deverá se deslocar até a Central de Atendimento do IPTU, para solicitar a recuperação da inscrição imobiliária e/ou incluir CPF/CNPJ no cadastro.

O contribuinte que tiver dificuldades para emitir o boleto do imposto no portal do IPTU, poderá se dirigir até a Central de Atendimento do IPTU, que funciona na Semfaz e solicitar a guia para pagamento, que poderá ser feito conforme especificado no documento.

CENTRAL DE ATENDIMENTO – IPTU 2019

A Central de Atendimento ao Contribuinte iniciou seu funcionamento, visando à comodidade do cidadão. Quem tiver quaisquer dúvidas sobre as mudanças, ou no cálculo da cobrança, alteração no número de inscrição, entre outras demandas, poderá encaminhar-se à Central, localizada na sede da Semfaz – 1º Andar, Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h às 14h.

ISENÇÃO IPTU 2019

O contribuinte terá direito à isenção do IPTU 2019 caso possua um único imóvel residencial, nele resida e cujo valor venal seja de até R$ 53.500,00. Para solicitar isenção, o contribuinte deverá entrar com o pedido no setor de Protocolo da Semfaz, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no setor de atendimento do órgão.

FORMAS DE PAGAMENTO

Contribuintes com CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro, o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária. Contribuintes sem CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro o pagamento poderá ser feito nos canais de autoatendimento – caixa eletrônico, ou pelo App do Banco do Brasil.

O contribuinte deverá estar atento às formas de pagamento identificadas nos boletos. Lembrando também que o imposto poderá ser pago nos caixas eletrônicos do Banco do Brasil, nos canais de autoatendimento, com cartões de outras instituições financeiras.