Na seção ordinária da ultima quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 130/2016, que altera a Lei nº 8.451 que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude (Cejovem). O PL altera o processo de escolha das cadeiras da sociedade civil, passando agora a serem eleitas por segmentação juvenil pautando a participação popular com pluralidade e identidade das expressões juvenis do Maranhão.

O projeto também passa a vincular o Cejovem à Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv) que junto ao Fórum Estadual da Juventude coordenarão o processo eleitoral das entidades da sociedade civil.

“Desde 2016 em tramitação na Assembleia, a aprovação do novo Cejovem marca mais uma conquista para a juventude maranhense. Agora a nova lei torna este espaço plural, diverso e garante participação popular, permitindo o controle social das PPJs [Políticas Públicas de Juventude], junto ao Governo do Estado”, pontuou o secretário em exercício da Seejuv, André Vitral.

O relator da lei, deputado Zé Inácio, enfatizou a importância da aprovação do novo Cejovem. “A importância se dá por dois fatores: primeiro conseguimos incluir a representatividade de todos os segmentos da juventude organizada no Maranhão; e o outro fator importante é que o conselho é um espaço de debate e deliberação para implantação de PJJs”, concluiu o deputado.

“O conselho é importantíssimo para as políticas públicas de juventude do nosso estado, para levantar as demandas da juventude para o Legislativo e para o Executivo, e nós estamos muito felizes em termos protagonizado, dentro da Assembleia, mais uma conquista para a juventude do Maranhão, uma vitória de todos os jovens”, contou a presidente da União da Juventude Socialista no Maranhão, Daynara Sabino.

A aprovação do Projeto de Lei foi saudada por vários deputados da Assembleia Legislativa e passará para sanção do governador Flávio Dino.

A Prefeitura de Rosário e a Caixa Econômica Federal convoca os contemplados com imóveis do Residencial Antonina Moraes I, do Programa Minha Casa Minha Vida, para a assinatura dos contrato.

A assinatura vai acontecer nos dias 3 e 4 de julho, na Unidade Integrada do Pica Pau Amarelo, localizada na Rua Padre Possidonio, Centro, das 9h às 15h.

Na quarta-feira, 3, deverão comparecer os contemplados com nomes iniciados com a letra A a K, e na quinta-feira, 4, da letra L a Z.

O deputado Zé Inácio (PT) parabenizou a aprovação da Lei 130/2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude CEJovem. O parlamentar foi o relator do projeto.

“Como relator desse projeto, destaco a presença das juventudes partidárias, que se articularam para garantir sua provação. E parabenizo a juventude do PCdoB, a do PT, do PDT, do PMDB, do PSB, do PPS e outras que também participaram desse importante debate. Mas destaco, também, que o governador tem a compreensão da importância de se manter e criar conselhos, diferente da política nacional do Governo Federal, que tenta extingui-los”, disse.

O deputado parabenizou o Governo do Estado, na pessoa do atual secretário André Vital. “Que cria o Conselho da Juventude dando oportunidade a várias representações da juventude maranhense, tanto na área cultural quanto esportiva. Juventude que trabalha, juventude que estuda, juventude que milita, juventude das mais diversas áreas da cidade, do campo, juventude que representa o segmento LGBT,  juventude negra, se unem, se articulam por meio de um Conselho.”, disse.

Segundo Zé Inácio o Conselho permitirá que a juventude possa discutir políticas públicas em favor dos jovens do Maranhão.

Com uma programação que une música, teatro, dança, histórias e tradições que fazem referência à cidade de São Luís, vem aí o Programa Férias Culturais, que vai movimentar, de 7 a 31 de julho, espaços do Centro Histórico da capital por meio de apresentações que incluem eventos como o Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae, o Conheça São Luís e terá como novidades apresentações de Blues, Jazz e uma programação infantil. Promovido pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a iniciativa tem como finalidade proporcionar, no mês das férias escolares, opções para que moradores e turistas conheçam mais sobre a riqueza e as belezas que fazem São Luís ser reconhecida como Ilha do Amor, Atenas Brasileira e Jamaica Brasileira. A abertura do programa será na Feirinha São Luís deste domingo (7).

“O programa Férias Culturais já é uma tradição nesta época, pois movimenta o Centro Histórico de São Luís com atrações culturais diversificadas, para todas as idades e públicos. Este ano, além dos espaços e atrações como saraus, passeios com guia de turismo e a Feirinha São Luís, vamos ter música clássica, programação infantil, entre outras novidades. Portanto, esse é um programa muito recomendado para as famílias ludovicenses, para os jovens, os turistas, enfim, para todos que queiram conhecer ou apreciar a nossa história e riquezas culturais”, destacou o prefeito Edivaldo Holanda Junior, ressaltando ainda a contribuição do Programa Férias Culturais entre as ações realizadas pela Prefeitura de São Luis para a revitalização do Centro Histórico.

Na Feirinha São Luís deste domingo destaque para as apresentações do Tambor de Crioula Brilho de São Benedito, Grupo de Capoeira Malícia da Ilha e os shows de Emanuel de Jesus, Mix Brazil e Soul Reggae. Quem abre o evento é a tradicional Banda da Feirinha. 

O evento ocupa a Praça Benedito Leite, espaço que, nos últimos dois anos, arregimenta grande quantidade de público, aos domingos. A Feirinha é mais uma iniciativa executada na gestão do prefeito Edivaldo para promover a dinamização do Centro Histórico, impulsionar o turismo e estimular a economia no município. Na praça, moradores e turistas são recebidos com uma programação animada e diversificada nas áreas da cultura, gastronomia, agricultura, arte, entre outras. O local receberá a programação do Férias Culturais durante todos os domingos de julho.

A secretária municipal de Turismo (Setur), Socorro Araújo, destaca o trabalho que vem sendo realizado pela gestão do prefeito Edivaldo na área e ressalta o programa Férias Culturais como mais um momento de valorização da cidade, estímulo ao turismo e valorização da cultura local. “A gestão do prefeito Edivaldo tem fortalecido o turismo com diversas ações para atrair cada vez mais visitantes à capital maranhense. E o Férias Culturais vem com essa proposta de oportunizar ao visitante conhecer um pouco mais sobre a cidade por meio de atividades lúdicas, com muita alegria, criatividade e descontração”, observou a titular da Setur.

SARAU HISTÓRICO

Na próxima quarta-feira (10), acontece o primeiro Sarau Histórico desta nova edição do Férias Culturais. O evento acontece a partir das 19h, no Complexo Deodoro, espaço que foi amplamente requalificado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura de São Luís. Totalmente estruturado e ainda mais belo com seus novos equipamentos, a praça será palco do Sarau Histórico, que traz como temáticas os bustos de personalidades maranhenses que pontuaram como expoentes em diversas áreas – hoje expostos na Praça do Panteon, para onde retornaram durante as obras de revitalização do espaço. O Sarau Histórico também traz como tema O Mulato, um dos principias livros do maranhense Aluísio Azevedo, ícone da literatura brasileira. Este último acontece no dia 24 de julho.

O Sarau Histórico reúne literatura, teatro, música e história e, nas últimas edições, atraiu centenas de moradores e turistas ao Centro Histórico. No ato, atores caracterizados com roupas de época evocam o passado áureo da cidade, transmitindo uma sensação de nostalgia ao mesmo tempo de aprendizagem da história local.

PASSEIO SERENATA

Com a mesma proposta de promover um mergulho na história da cidade de São Luís por meio da representação de personalidades que marcaram a literatura e as artes, será realizado também como parte da programação do Férias Culturais o Passeio Serenata, nos dias 17 e 31 deste mês, com saída sempre às 19h da Praça Benedito Leite.

Durante o Passeio Serenata, o público pode saber mais sobre os fatos que marcaram história da cidade, os principais nomes da literatura, da cultura e da política local. A concentração acontece na Praça Benedito Leite.

CONHEÇA SÃO LUÍS

Integra ainda as atividades do Férias Culturais, o programa Conheça São Luís, que será realizado nos dias 11, 18 e 25 de julho, também com saída da Praça Benedito Leite, às 16h. Com o Conheça São Luís turistas e ludovicenses têm a oportunidade de conhecer e apreciar melhor cada detalhe da riqueza material e imaterial da cidade patrimônio da humanidade.

Durante a rota por ruas do Centro Histórico, atores representando personagens da história e das lendas locais surgem e contam fatos da antiga São Luís, ressaltando as mudanças que a cidade já passou e tudo que ela preserva até os dias atuais.

ROTEIRO REGGAE

É também durante a programação do Férias Culturais que a Jamaica brasileira ressurge com todo o molejo do ritmo que encanta os maranhense. O Roteiro Reggae, que nesta edição será realizado no dia 16 de julho, com saída às 19h da Praça Benedito Leite, promove um passeio no qual os participantes percorrem ruas do Centro Histórico ao som do ritmo jamaicano e contando a origem do movimento regueiro em São Luís.

O cortejo é guiado por um grupo formado por DJs, dançarinos e admiradores do movimento reggae na capital. A rota inclui ainda os principais clubes de reggae que funcionaram ou estão em funcionamento na área do Centro Histórico, a feirinha de artesanato ligada ao ritmo, entre outros elementos da cultura regueira. O roteiro segue pela Avenida Dom Pedro II, Rua da Estrela, Praça da Faustina, Rua da Alfândega, Beco Catarina Mina, Rua Portugal e Rua do Trapiche.

As ações do Programa Férias Culturais incluem ainda apresentações do Grupo de Choro Regional Tira-teima, no dia 12, às 18h, na Praça Pedro II; e do Bom Tom Jazz & Blues, no Complexo Deodoro, às 19h do dia 13.

REVITALIZAÇÃO

As intervenções estruturais, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís e ações culturais colocadas em prática pelo prefeito Edivaldo têm atraído milhares de moradores e turistas ao Centro Histórico da capital, palco para o Programa Férias Culturais, e contribuindo para fortalecer o sentimento de pertencimento do ludovicense. As ações executadas visam reforçar o resgate dos espaços públicos do Centro, área que recebe atualmente um dos mais amplos projetos de revitalizações de logradouros públicos, prédios e monumentos históricos, o maior dos últimos 30 anos. São intervenções de grande relevância para a preservação da memória local e contribuem para estimular o turismo e setores econômicos da cidade, pois é neste setor de São Luís que estão os principais pontos turísticos da capital.

Um destes espaços restaurados é o casarão que abriga o Museu da Gastronomia Maranhense, espaço idealizado para exaltar e valorizar a cultura gastronômica do estado e entregue há menos de um mês. O Museu da Gastronomia Maranhense está localizado na Rua da Estrela e lá o visitante poderá conhecer um pouco mais da história e dos elementos que compõem a cozinha local. O espaço é resultado da parceria entre a Prefeitura, Iphan e Ministério do Turismo. O local também é local para realização de curso de gastronomia, o primeiro acontece nesta segunda-feira (08). 

Integram ainda o pacote de requalificação a Praça Pedro II, o Complexo Deodoro – que compreende as praças Deodoro e Panteon e as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro – além da Rua Grande, que está na fase final das obras. Passarão ainda por reformas o Largo do Carmo, a Praça João Lisboa e a Praça das Mercês, cujas obras terão início ainda no segundo semestre deste ano.

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior continua realizando a recuperação de ruas e avenidas da cidade para garantir a mobilidade urbana e o bem-estar do cidadão ludovicense. No início desta semana, equipes da Prefeitura de São Luís estiveram em avenidas de grande fluxo e em bairros executando a manutenção do pavimento asfáltico, terraplanagem e serviços de drenagem. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Segundo o titular da Semosp, Antonio Araújo, os serviços estão sendo executados nos principais corredores e vias que são vitais para a mobilidade urbana, por onde passa o transporte público. “Com orientação do prefeito Edivaldo, estamos trabalhando nas principais avenidas da cidade e vias por onde o transporte público circula nos bairros. O objetivo é garantir a trafegabilidade nessas vias danificadas em decorrência das chuvas. Seguimos um cronograma diário de ações que incluem também a desobstrução e recuperação dos dispositivos de drenagem”, disse.

Nesta quarta-feira (3) foram atendidos dentro da programação de manutenção asfáltica locais como a Rua do Farol, na Ponta do Farol; Via Expressa; Avenida Beta, no Parque Athenas/Cohajap; Avenida Edson Brandão, no Anil; Avenida Lourenço Vieira da Silva, no São Cristóvão; Avenida dos Franceses e Avenida Três, localizada no bairro Vinhais.

Já o serviço de desobstrução de galerias pluviais se concentrou em bairros como o Coroado, Monte Castelo, Redenção, São Cristóvão, entre outros. A limpeza do solo, raspagem e terraplanagem foi executada na região do Porto Grande, na zona rural, assim como na Rua 204 da Cidade Operária e em via do bairro São Bernardo para melhoria da mobilidade nesses locais.

RUAS ATENDIDAS

Com o fim do período chuvoso, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) vem intensificando as ações de manutenção asfáltica em diversos bairros. No mês de junho foram atendidas demandas em vários pontos da cidade como na Avenida Principal do São Raimundo; na Rua 03, do Filipinho; Rua do Amor Perfeito, na Ponta d’Areia; Avenida Senador Vitorino Freire, na Areinha; Avenida Daniel de La Touche; Avenida Litorânea, no Calhau; Avenida Guajajaras; Avenida Jerônimo de Albuquerque; e Residencial Pinheiros.

Também receberam serviços a Rua de Santana, no Centro; Rua do Aririzal, na Cohama; Rua Boa Esperança e Rua da Paz, Centro; Rua 26, Bequimão; Avenida São Luís Rei de França; Rua Jaú, no Turu; Rua 26 do Bequimão; Rua Bom Jesus e São José, no Coroadinho; Rua das Sucupiras, no Renascença; Rua Nova, Coroadinho; e ainda Avenida dos Holandeses; Avenida Venceslau Brás; Elevado da Cohab, entre outros locais. 

Familiares, amigos, parlamentares, servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão e autoridades fizeram uma surpresa antecipada, nesta quinta-feira (4), para o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), que completa mais um ano de vida no próximo domingo, 7 de julho. A celebração aconteceu no Salão Nobre da Casa, onde o presidente recebeu os cumprimentos dos convidados.

Para Othelino, a homenagem também foi um momento de gratidão. “Muito feliz em receber amigos, familiares e colegas de trabalho, em uma bela surpresa, pois não estava sabendo de nada. É razão de muita alegria receber esse carinho e essa energia, que reforçam a disposição para trabalhar todos os dias”, declarou.

A esposa, Ana Paula Lobato, e os filhos, Guilhermina e Othelino José, deixaram uma mensagem especial carregada de amor e carinho. “Um momento muito especial para o amor de nossas vidas. Dia de agradecer a Deus pela vida dele, por estar perto da gente, com saúde e lutando pelo povo do Maranhão, que é uma coisa que ele tanto gosta e se dedica. Então, só temos a agradecer e desejar muitos anos de vida”, disse Ana Paula Lobato.

Yolete Alves, mãe do presidente Othelino, bastante emocionada, parabenizou o filho, que se tornou um grande líder político no estado. “Para o meu filho, eu e o pai dele, deixamos muito amor e todo o sucesso do mundo. Ele é o grande amor da minha vida. Eu desejo a ele todo sucesso, pois ele tem trilhado os caminhos para chegar onde ele quiser e merecer”.

Representando o Executivo estadual, o vice-governador Carlos Brandão participou da celebração e declarou suas felicitações ao presidente Othelino Neto. Secretários de governo também participaram da homenagem, deram os parabéns e ressaltaram a importância do presidente da Alema no atual cenário político do estado.

Os colegas deputados destacaram a atuação do líder do Parlamento estadual à frente do Poder Legislativo do Maranhão. “Desejamos parabéns ao presidente Othelino Neto, muita saúde, paz, que Deus ilumine seus caminhos e felicidade a toda a sua família”, desejou o deputado Rafael Leitoa (PDT).

“Viemos trazer nossas felicitações e pedir a Deus que possa continuar concedendo a ele saúde, sabedoria, para conduzir os trabalhos no Poder Legislativo. Temos um único objetivo nesta Casa, que é defender o povo do Maranhão”, completou o deputado Wellington do Curso (PSDB).

“Esse é um momento onde viemos prestigiar esse grande presidente, que não tem agradado só aos seus colegas, mas toda a população maranhense, com um trabalho desenvolvido em prol da melhoria da qualidade de vida da população”, declarou o deputado Zito Rolim.

Os diretores da Alema também parabenizaram o presidente Othelino, dando destaque para a sua atuação como líder do Parlamento. “O presidente Othelino é uma pessoa honrada, nobre, um excelente chefe, que só nos engrandece a cada dia e nos ensina muito”, afirmou Thiago Gonçalves, chefe da Assessoria Especial da Presidência.

“Desejamos a ele que continue conduzindo a Assembleia Legislativa com toda a competência que tem, toda a serenidade, toda a humildade, porque é um trabalho que vem produzindo grandes resultados e tem satisfeito bastante toda a sociedade. Estamos felizes em comemorar mais um ano de vida do presidente Othelino, que é um grande líder”, finalizou  Valney Pereira, diretor-geral da Alema.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), abre as inscrições para a primeira oficina de culinária ‘Sabores da Terra’, ofertada no Museu da Gastronomia Maranhense. Abordando a produção de alimentos feitos de milho, a oficina é gratuita e ocorrerá segunda (8) e terça-feira (9), das 14h às 18h, na Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís. A capacitação será ministrada por um chef do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O Museu da Gastronomia foi inaugurado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior no dia 13 de junho. A proposta do espaço, que já recebeu um grande número de visitantes nos primeiros dias de funcionamento, é contar a história da culinária maranhense aos visitantes locais e a turistas  e ser local permanente de capacitação na área da gastronomia.

Ao todo, serão disponibilizadas 20 vagas. As inscrições poderão ser feitas somente através do e-mail qualidade1.setur@hotmail.com. Para tornar a inscrição válida, deverão constar no assunto do e-mail ‘Oficina – Sabores da Terra’. No corpo do e-mail, devem conter os seguintes dados: nome completo; CPF e telefone para contato. Não serão realizadas inscrições presenciais no Museu da Gastronomia do Maranhão. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (98) 98864-1248.

“A gestão do prefeito Edivaldo pensou em um espaço voltado para valorizar a gastronomia de todo o Estado e também a nossa história, já que a culinária reflete muito a identidade de um povo. O Museu tem sido muito bem visitado, então vamos começar a oferecer as oficinas de gastronomia para tornar o espaço ainda mais popular entre todos”, explicou a secretário municipal de Turismo, Socorro Araújo.

O museu ocupa um casarão colonial da Rua da Estrela, amplamente restaurado para contar a história da culinária maranhense aos visitantes locais e a turistas, que poderão se deleitar com os sabores regionais e apreciar todos os elementos que compõem a cozinha de raiz da culinária maranhense. Na oportunidade, será repassada aos participantes a história gastronômica de São Luís, contada por monitores do próprio Museu, onde ocorrerão as aulas, além da teoria e prática da feitura de alimentos como o manuê, canjica e pamonha.

EXPERIÊNCIA

A proposta do espaço, resultado de parceria da Prefeitura de São Luís com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é oferecer ao visitante uma experiência inesquecível pelos sabores da culinária local, que encanta com o olhar e com o paladar, porque é forte, marcante e nobre sem ser sofisticada. Como cidade patrimônio cultural da humanidade, São Luís é detentora de um imenso valor cultural e seus pratos típicos integram esse conjunto de elementos que fazem da capital maranhense única nesse aspecto.

Tendo como base da sua composição principalmente peixes, mariscos, moluscos e outros frutos do mar, além de uma variedade de produtos naturais, a culinária maranhense será o foco no Museu da Gastronomia Maranhense para proporcionar ao visitante um mergulho pela cultura local através de seus sabores mais genuínos e da singularidade da preparação de suas iguarias.

Como parte das comemorações em homenagem aos 30 anos da Guarda Municipal, a Prefeitura de São Luís, em parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, realiza, nesta quinta-feira, no Auditório Fernando Falcão,  o V Seminário de Segurança Pública, cujo objetivo é fomentar o discurso para conhecimento e integração em torno da segurança pública na capital.

O evento conta com a presença dos deputados Wellington do Curso (PSDB) e Duarte Júnior (PC do B); do secretário municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Heryco Oliveira Coqueiro; do comandante da Guarda Municipal de São Luís, Antônio Fonseca Teixeira Filho; do secretário de Estado de Segurança Pública,  Jefferson Portela; da diretora de Ensino da Polícia Militar do Maranhão, coronel Edilene Soares da Silva; do diretor do Centro Integrado de Polícia e Segurança (CIOSP), coronel Jorge Luongo, e demais integrantes da Guarda Municipal e da PMMA.

Como parte da programação, foi apresentado o painel “Integração com outras forças de segurança e desafios do policiamento”, com o secretário de Segurança do Maranhão, Jefferson Portela, e o secretário da SEMUSC, Heryco Oliveira Coqueiro.  O segundo painel destacou a importância do trabalho conjunto entre defesa civil e guardas-vidas nas áreas de risco, com a participação da superintendente da Defesa Civil de São Luís, Elitanea Marcia Barros; do coordenador do Corpo de Salva-Vidas da GMSL, subinspetor Menezes, e do comandante do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Celio Dias.

Também será ministrada a palestra “A importância da Guarda Municipal para a Segurança Pública no cenário atual”, proferida pelo tenente-coronel da PM, Joselito Mendes Costa, e os promotores de Justiça, Cláudio Cabral e Adriano Trinta. A palestra de encerramento do seminário traz como tema “A evolução histórica da Guarda Municipal”, com o secretário Heryco Coqueiro.

“Fiz questão de prestigiar este evento, pois sei da importância do trabalho desempenhado pelos agentes da Guarda Municipal de São Luís. Eles prestam um relevante serviço à nossa população e têm nosso total apoio”, afirmou Wellington do Curso.

Política de segurança pública

Duarte Júnior enfatizou que a Guarda Municipal tem um valor fundamental para a efetiva política de segurança pública.” A organização e a articulação entre a guarda municipal, a segurança pública estadual e também as polícias rodoviária e federal é que fazem com que o sistema de segurança  funcione e garanta o direito do cidadão a sua proteção, não apenas material, mas também pessoal.  É por isso que eventos como esse têm o nosso total apoio, não só apenas com a nossa presença, mas também dialogando com esses agentes e apresentando projetos para que eles possam melhor desenvolver o trabalho”, acentuou Duarte Júnior.

O secretário Héryco Coqueiro destacou a homenagem pelos 30 anos de existência da Guarda Municipal e também falou da prevenção e segurança pública prestada pelos agentes. “No 30o aniversário da Guarda Municipal, nos coube fazer eventos em homenagem a esses trabalhadores que desempenham uma função essencial de prevenção e segurança pública”, disse Héryco Coqueiro.  

“Trabalhamos em parceria com a Polícia Militar e a nossa intenção é continuar colaborando cada vez mais com a segurança pública da capital”, afirmou o comandante da Guarda Municipal de São Luís, Antônio Fonseca Teixeira.

Parceria

Jefferson Portela falou de sua satisfação em participar do evento e elogiou a parceria e atuação da Guarda Municipal. “É muito gratificante comparecer em um momento festivo do aniversário da Guarda Municipal, que é um dos órgãos que compõem o sistema de segurança pública. Nós temos a clareza disso e apoiamos, inclusive, a elevação das guardas para a condição de polícias municipais na esfera constitucional.  Essa parceria com os demais órgãos da segurança pública é uma realidade que tem de ser vista do ponto de vista legal, com a elaboração de leis para elevar o patamar das guardas no ordenamento jurídico brasileiro”, afirmou o secretário Jefferson Portela.

Ele destacou que já entregou a um deputado federal do Maranhão uma proposta de emenda constitucional, dispondo sobre a inclusão de inciso na Constituição elevando a guarda municipal a polícia municipal. “Eu entendo que as guardas já passaram da fase de parceiras do sistema de segurança. Elas já são também segurança pública. Então, é nessa condição que eu quero cumprimentar os nossos colegas e declarar, em nome do Governo do Estado do Maranhão e do sistema de segurança, a nossa plena harmonia e vontade de trabalhar em conjunto com a Guarda Municipal”, sentenciou Jefferson Portela.

Para o coronel Jorge Luongo, é de fundamental importância a integração entre a Guarda Municipal e a Secretaria de Segurança Pública. “Nós já estamos fazendo isso há bastante tempo, trabalhando em prol da sociedade maranhense, e temos alcançado grandes resultados. É uma tendência que não tem mais volta. Hoje, a sedimentação da segurança pública municipal com o Estado e a União é uma realidade e todos ganham com isso”, assegurou o coronel Jorge Luongo.

“Está aqui nesse momento é uma satisfação e fiz questão de vir prestigiar, porque a Guarda Municipal sempre tem prestigiado todos os eventos da Polícia Militar. É uma pareceria que tem trazido excelentes resultado para a população de São Luís”, disse a coronel Edilene Soares da Silva.  

O Departamento jurídico da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, está repassando aos gestores municipais informações sobre fim da validade da Medida Provisória 873/2019 que proibia o desconto sindical em folha de pagamento dos salários dos servidores públicos e trabalhadores em geral.

Editada em 1º de março, a MP definiu que o recolhimento da contribuição/mensalidade sindical deveria ser feito via boleto bancário, autorizada previamente pelo trabalhador. Por não ser transformada em lei no prazo de 120 dias, a medida caducou no dia 28 de junho, vigorando a possibilidade de desconto em folha, mas permanecendo a necessidade de autorização do servidor.

No entendimento do Departamento Jurídico da FAMEM repassado aos prefeitos, os órgãos da administração pública municipal, direta e indireta, deverão recolher as contribuições e/ou mensalidade sindical dos servidores e empregados públicos, por meio de retenção na folha de pagamento, desde que sindicalizado, autorizado individualmente, por escrito, observado o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho. Ressalta, porém, ser necessário distinguir os conceitos de contribuição sindical e mensalidade sindical.

Dessa forma, em relação às contribuições sindicais, o município deve proceder ao desconto da contribuição sindical dos seus servidores que autorizarem, com ulterior repasse via Caixa Econômica Federal, para que esta proceda com o rateio devido. Já em relação à mensalidade sindical, também autorizada pelo servidor, e descontado em folha, deve ser repassado è entidade sindical indicada pelo servidor.  Para maiores esclarecimentos contatar o setor jurídico da FAMEM, por meio dos telefones (98) 21095417 e 5400.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 130/2016, de autoria do Poder Executivo, objeto da Mensagem Governamental 051/2016, que altera a Lei 8.451, de 5 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude (CEJOVEM).

De acordo com mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino (PCdoB), este projeto de lei altera a composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, bem como altera a vinculação do Conselho para a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude.

No encaminhamento da votação, o relator do projeto, deputado Zé Inácio (PT), fez referência à presença das juventudes partidárias, que se articularam no sentido de garantir a provação desse projeto.

“Quero parabenizar a juventude do PCdoB, a juventude do PT, do PDT, do PMDB, do PSB, do PPS e outras juventudes que também participaram desse importante debate. Mas destacar também que, no momento de crise em que o Estado passa, o governador Flávio tem a compreensão da importância de se manter e criar conselhos, diferente da política nacional do Governo Federal, que tenta extinguir os conselhos”, afirmou Zé Inácio.

Ele acrescentou que o governador Flávio Dino criou o Conselho da Juventude, dando oportunidade a várias representações da juventude maranhense. Ele salientou que este Conselho permitirá que  a juventude possa discutir políticas públicas em favor do Maranhão.

Os deputados Rafael Leitoa (PDT), Glalbert Cutrim (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Roberto Costa (MDB) e Daniella Tema (DEM)  também proferiram discursos destacando a importância do projeto.

Roberto Costa disse que a implementação do Conselho Estadual de Juventude representa o fortalecimento de um fórum de debates, de discussão, que tem a legitimidade de propor projetos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a juventude do Maranhão.

O deputado Rafael Leitoa lembrou que o projeto tramitava desde 2016 na Assembleia Legislativa: “E, de lá para cá, foram vários debates, várias discussões até que conseguimos chegar agora a um consenso. Eu já fui vice-presidente nacional da juventude do PDT. A nossa formação política foi ali dentro e é o que a gente deve muito. Eu acho que a gente dá um passo importante na política também, política pública para a juventude. Avançamos bastante. Então parabenizar a todos os deputados também pela aprovação deste projeto e parabenizar toda a nossa juventude”, declarou Rafael Leitoa.

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