30-07-2019 Terça-feira

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior está reforçando as ações de manutenção do sistema de drenagem do bairro da Ilhinha, com vistas à melhoria do escoamento da água da chuva e à prevenção de alagamentos na área. Os trabalhos no local iniciaram no sábado (27) e prosseguiram nesta terça-feira (30), em trechos das ruas Sete e Andaraí. A iniciativa integra o trabalho executado continuamente pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, em diversos pontos da capital, com o propósito de aumentar a capacidade de vazão das galerias, canais e bocas de lobo, evitar pontos de acúmulo de água e, assim, proporcionar melhor trafegabilidade às áreas beneficiadas. O trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O serviço consiste na retirada de vegetação, areia, lixo e outros tipos de resíduos que se acumulam no sistema de drenagem em razão do descarte irregular nas vias públicas. O trabalho é realizado de forma mecanizada ou manual, podendo ter auxílio de caminhão hidrojato, que possui precisão de alcance dos dispositivos de drenagem, proporcionando ao sistema maior a fluidez. Na Areinha, estão sendo executados também serviços de limpeza e capina para retirada da vegetação às margens da rede coletora.

“Com orientação do prefeito Edivaldo, realizamos esse trabalho de forma preventiva durante todo o ano, para desobstruir o sistema de drenagem e permitir o livre escoamento das águas pluviais. Intensificamos os serviços nos pontos mais críticos, como aqui na Ilhinha. Além da prevenção contra alagamentos, o serviço de limpeza de galerias é uma medida que promove também a saúde pública e proporciona melhor qualidade de vida à população”, destacou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

Além das ruas Sete e Andaraí, os serviços de desobstrução de galerias na Ilhinha já contemplaram também as ruas 15, 16 e Travessa 16. O trabalho será estendido a outras vias do bairro, também para retirada de resíduos e melhorar a fluidez em todo o sistema.

O trabalho na Ilhinha é enaltecido pelos moradores do bairro, que é um dos mais suscetíveis a alagamentos da cidade. O funcionário público José Ernandes Gomes considera importante esse trabalho para reduzir a possibilidade de inundações principalmente quando chove. “Sem os dejetos que são retirados das galerias percebemos que a água da chuva flui melhor e não acontecem alagamentos, pelo contrário, a chuva lava o canal e até o odor é amenizado”, relata ele.

 A doméstica Lucimar Assunção Fernandes, 34 anos, também comentou de forma positiva sobre a importância do trabalho de desobstrução das galerias do bairro. “A gente que mora nas proximidades da área sabe o quanto é importante essa limpeza que a Prefeitura faz para evitar alagamentos. Quando a galeria está desobstruída a água não acumula e a rua volta logo ao normal após uma chuva”, observou.

DRENAGEM

Serviços similares de limpeza de canais, galerias e bocas de lobo já foram realizados também em outros bairros como Coroado, Coroadinho, São Francisco/Lagoa da Jansen, Calhau, em trechos da Avenida dos Holandeses. A Prefeitura intensificou também o trabalho preventivo contra alagamentos em trechos do canal do Rio Gangan, nas imediações da ponte Pai Inácio, no Turu; em galerias na Curva do Noventa, na Avenida Brasil da Divineia; áreas do Mercado Central e Rua Raimundo Corrêa, no Monte Castelo; nas ruas Macaúbas e Ipês, no Renascença; nas proximidades da Praça Maria Aragão, assim como também na Rua 18 de Novembro, no Canto da Fabril, entre outros.

Além dos serviços preventivos realizados continuamente, a gestão do prefeito Edivaldo também executou um grande programa de obras para ampliação da rede de drenagem da capital, com a construção de canais e galerias para escoamento da água pluvial, visando estruturar a cidade para enfrentamento às grandes chuvas. As intervenções contemplaram dezenas de bairros da cidade e foram determinantes para amenizar os problemas verificados nos setores mais críticos e emblemáticos da capital.

Entre os pontos anteriormente considerados críticos que receberam obras de drenagem profunda da Prefeitura de São Luís estão o setor do Mercado Central e Canal do Portinho, no Centro; a área do estacionamento do Tropical Shopping e outras áreas do Renascença; a Curva do Noventa;  as avenidas Presidente Juscelino e Holandeses, no Calhau, assim como também os bairros do Cohatrac, Apaco, Parque Sabiá, Vila Natal, São Cristóvão, Santa Clara, Rio da Bicas, Rio Gangan, entre outros setores da cidade.

30-07-2019 Terça-feira

No último sábado (26), o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) esteve em municípios da Região Tocantina, onde vistoriou obras nas cidades de Amarante (onde está sendo construído o Viva) e Lajeado Novo, no povoado Passagem Boa, onde a construção de um estádio está sendo executada, ambas com sua participação por meio da destinação de emendas parlamentares, com total apoio do governo Flávio Dino.

Em Amarante, acompanhado das lideranças Cleiva do Sindicato, Drª Rosélis, Vilson das Alvoradas, vereador Renaldo e outros companheiros, o deputado Marco Aurélio vistoriou a construção do Viva Procon, que foi uma solicitação dessas lideranças da cidade ao seu mandato e que ele encaminhou ao Governo do Estado. A obra está sendo executada pelo secretário de infraestrutura, Clayton Noleto, que além de executar o recurso da emenda, complementou para que pudesse ser feita, por saber da importância do equipamento público.

“Essa obra vai atender à população não só de Amarante, mas de toda a região de Buritirana e Sítio Novo, tanto da sede quanto das localidades da zona rural desses municípios, que muitas vezes ficam cerca de 100 km da sede das cidades”, afirma o Professor Marco Aurélio.

No município de Lajeado Novo, o deputado Marco Aurélio, atendendo a uma reivindicação do prefeito Raimundinho Barros, destinou emenda parlamentar para a construção de um campo de futebol completo no povoado Passagem Boa, que também foi vistoriado no sábado pelo deputado, ao lado de vereadores da cidade e da equipe da Prefeitura. A obra do estádio já está bem avançada e logo será inaugurada.

“A gente fica muito feliz em poder dar a palavra e estar cumprindo. Duas importantes obras que acrescentarão muito, oferecendo oportunidades ao povo. Uma oferecendo um serviço público mais próximo das pessoas, diminuindo os custos e sofrimento para ter acesso à cidadania, que muitos tinham para a retirada de um documento, e a outra vai trazer um espaço para a prática de esporte e lazer, que muito envolverá a juventude”, garantiu Marco Aurélio.

A convite do deputado, estiverem presentes na agenda a liderança de João Lisboa, Dr Enoque, o vereador de Imperatriz, Carlos Hermes, e o professor Marcelo Lira.

29-07-2019 Segunda-feira

Com a finalidade de ampliar a cooperação na promoção de políticas públicas nas áreas de desenvolvimento social, ambiental e na economia, foi realizada a primeira reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, nesta segunda-feira (29), em Salvador, Bahia. O governador Flávio Dino marcou presença no evento, que contou com a participação de representantes dos nove estados da região. O consórcio vai possibilitar a elaboração de um plano de trabalho conjunto dos estados nordestinos.

O governador Flávio Dino enfatizou a significância do projeto em favor do Nordeste e sua população. “O consórcio está integralmente aprovado e este encontro formaliza a implementação prática de medidas de desenvolvimento regional e de proteção ao Nordeste. O objetivo é mostrar ao país a região que dá certo, que trabalha muito, que se desenvolve e gera empregos. É isso que o consórcio representa, uma reunião muito importante e essa cooperação entre os nove estados é em favor do Brasil. É a nossa contribuição para que o Brasil volte a crescer, que é o que nós desejamos”, pontuou.

Na reunião foram tomadas decisões no âmbito administrativo, além de discussão de compras governamentais conjuntas e outros temas referentes ao desenvolvimento econômico da região. Será possível realizar licitações de grande porte entre os estados para a compra de materiais, o que reduzirá custos; e ainda, firmar parcerias em áreas de impacto social como educação, turismo, tecnologia e medidas para preservação do meio ambiente.

Flávio Dino participou da primeira reunião do Consórcio nesta segunda, 29 (Secom/Bahia)

Somado ao lançamento do consórcio, o encontro desta segunda-feira representa, ainda, o primeiro passo para as decisões do plano de trabalho do pacto anunciado no mês de março, em outro encontro dos nove governadores. A partir do acordo, os gestores da região esperam realizar projetos conjuntos, atrair mais investimentos e criar fundos de financiamento e captação de recursos.

Na ocasião, os pontos estratégicos do plano conjunto foram apresentados em coletiva à imprensa e assinada carta de intenções pelos representantes dos governos estaduais do Nordeste. A carta pontua apresentação do programa nacional de oferta de médicos, proposto pelo Ministério da Saúde, para atender demandas desta área na atenção primária, com foco nas comunidades mais carentes. Os governadores apoiam a proposta e irão solicitar reunião com o ministro da pasta para tratar do tema.

Também na carta, os governadores anunciam que pretendem criar um processo único de compras para os estados integrantes do consórcio com publicação de edital ainda no mês de agosto; integrar dados com base no Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste;construir agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países; apresentação do Nordeste Conectado, que vai ligar a região por meio de fibra ótica; e elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos com fins a atrair empreendimentos à região.

Flávio Dino participou da primeira reunião do Consórcio nesta segunda, 29 (Secom/Bahia)

A carta pontua, ainda, ações de segurança pública, consideradas emergenciais, como os investimentos e execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência e liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por parte da União, para serem investidos em políticas do setor.

O documento destaca também a imediata aprovação das regras do Novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; implementação do Plano Mansueto para equilíbrio fiscal; compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir; securitização que permite transformar dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados; e garantia de repasse de recursos do pré-sal.

Neste primeiro ano, o Consórcio Nordeste será presidido pelo governador baiano Rui Costa (PT). O Consórcio Nordeste está juridicamente constituído e foi aprovado em todas as Assembleias Legislativas dos Estados inclusos. Participaram do encontro os governadores Rui Costa (BA), Flávio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN) e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente.

29-07-2019 Segunda-feira

A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), realizou na noite do último sábado (27) a final da Copa de Futsal Nathaliane Santos no bairro da Campina, na região da Sede. O evento reuniu equipes de diversos bairros do município que competiram durante vários dias no torneio que também homenageou a atleta da categoria Nathaliane Santos, que faleceu após um acidente enquanto se dirigia para uma competição.

O evento teve ainda como objetivo fomentar o esporte no município e dar espaço para que novas atletas sejam reveladas e busquem oportunidades em grandes clubes de futsal. Com sucesso de público e de participação, o torneio teve uma final acalorada entre os clubes Juventus e Fênix F. C. tendo o Fênix sido consagrado como campeão e sendo ovacionado pelo público que acompanhou a partida.

O prefeito Eudes Sampaio esteve presente e entregou as medalhas e troféus aos três times que subiram ao pódio no terceiro, segundo e primeiro lugares. Na ocasião, ele parabenizou o esforço das jogadoras que deram o seu melhor em favor do esporte e reforçou o compromisso da prefeitura em continuar investindo nos atletas locais. “Parabéns pela belíssima competição e a todas que deram seu máximo para chegar até aqui”, cumprimentou o prefeito.

Na oportunidade a mãe da atleta Nathaliane Santos agradeceu as homenagens prestadas a sua filha e lembrou do amor e dedicação que era devotado por ela ao esporte. “Minha filha vivia pelo esporte e amava o que fazia. Ela merece ser lembrada pela aleria que tinha em jogar”, ressaltou.

Ao final do campeonato, algumas jogadoras ainda foram premiadas com equipagens de futsal que foram sorteadas e entregues pelo prefeito Eudes Sampaio. Com a entrega do troféus, os rostos das jogadoras do Fênix F. C. eram o reflexo da alegria e transformação que comunidades ribamarenses vêm vivenciando através dos investimentos no esporte e valorização de atletas da região.

A realização da Copa Nathaliane Santos é a comprovação da consciência por parte da gestão municipal com a função social das práticas esportivas dentro das comunidades, como meio de mudança social e política de estímulo aos atletas ribamarenses, deste modo, a Prefeitura continuará realizando eventos e investindo em melhorias de espaços públicos para a atividade desportiva.

29-07-2019 Segunda-feira

O prefeito Edivaldo Holanda Junior promove nesta quarta-feira (31) mais uma edição do Passeio Serenata, atividade que integra a programação do Férias Culturais. O passeio sai às 19h da Praça Benedito Leite e leva o público a uma viagem pelo tempo, rememorando ares de uma antiga São Luís. Com o programa Férias Culturais, a gestão municipal tem contabilizado avanços no setor de turismo, comércio e na ocupação do Centro Histórico, com uma programação cultural que permite o resgate da história e da cultura de São Luís.

O passeio guiado tem um itinerário que segue pelas ruas da cidade antiga, acompanhado por trilha sonora da produção local e nacional. Durante o percurso, grandes personagens da história, interpretados por atores da companhia Tramando Teatro, encontram-se estrategicamente posicionados em prédios e construções marcantes para o patrimônio arquitetônico e lembram passagens curiosas da cidade. É uma programação onde o lúdico se mistura com informações históricas, revelando o passado de maneira descontraída aos moradores e visitantes.

Alguns personagens históricos, como Daniel da La Touche, Apolônia Pinto e barões importantes depõem sobre seu papel na história, reavivando a memória coletiva dos maranhenses, tornando a nossa cultura ainda mais valorizada. “O prefeito Edivaldo busca com o programa Férias Culturais, movimentar o Centro Histórico e a economia local, além de promover a educação cultural e patrimonial das milhares de pessoas que participam dos nossos eventos todos os anos”, comenta Socorro Araújo, secretária municipal de Turismo.

O percurso do Passeio Serenata que tem concentração na Praça Benedito Leite, segue pela Avenida Pedro II, Rua de Nazaré, Rua da Estrela e Rua da Alfândega, mostrando também os detalhes do Beco Catarina Mina, Rua Portugal e finalizando o passeio na Praça da Praia Grande. O Passeio Serenata tem contribuído de forma significativa para que os turistas conheçam a cidade, não só pontos turísticos, mas também os artistas, a cultura e a história de São Luís.

29-07-2019 Segunda-feira

Com objetivo de transferir esclarecimentos sobre os ganhos econômicos, promoção da saúde pública e segurança alimentar garantidos com a implantação do Serviço de Inspeção Municipal, SIM, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, realizada em parceria com a AGED, Sagrima e Ministério Público do Estado do Maranhão, no dia 30 de julho, o seminário “Conhecendo o SIM”. O evento é dirigido aos prefeitos, secretários de agricultura dos municípios, engenheiros agrônomos, médicos veterinários e interessados no assunto.

Durante o seminário serão abordadas as responsabilidades do Estado e dos municípios na implantação do serviço e por consequência a promoção da saúde do consumidor por meio do controle da qualidade sanitária dos produtos de origem animal, pescados, ovos, mel, entre outros, e seus derivados. A responsabilidade pela qualidade sanitária do produto deve ser garantida por integrantes da cadeia produtiva, desde os produtores, fabricantes, transportadores, comerciantes, consumidores e até o próprio Estado.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, considera de grande importância das ações voltadas para a formalização das agroindústrias e para a implantação do SIM. São iniciativas que influenciam positivamente na empregabilidade, na capacitação de profissionais, no desenvolvimento econômico e principalmente na comercialização de produtos com maior segurança sanitária e qualidade. A implantação e execução do SIM promova a segurança alimentar e nutricional dos consumidores, incentivando a formalização dos estabelecimentos agroindustriais, oportunize a geração de renda dos produtores e, por consequência, amplie as receitas municipais e fomente o desenvolvimento local.

“São várias as cadeias produtivas que se beneficiam com o serviço. Como exemplo temos as da carne de bovinos, frango, peixes, suínos e seus derivados. A cadeia do mel onde precisamos incentivar o processamento aqui no próprio Estado. Com essas cadeias regularizada vamos ter o incremento nas compras governamentais. Fazer circular no próprio Maranhão a renda gerada por essas diversas cadeias”, afirma Rita de Cássia Neiva Cunha, da assessoria técnica da Famem.

A falta dos Serviços de Inspeção Municipal – SIM na maioria dos municípios maranhenses é um enorme gargalo para os pequenos produtores de pequeno e médio porte, uma vez que, os estabelecimentos que fabricam ou comercializam alimentos devem estar regularizados para participar dos programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), de acordo com as diretrizes e normas legais dos citados programas.

             Com o funcionamento do SIM e a política pública de registro dos estabelecimentos da agroindústria familiar e de pequeno porte, os estabelecimentos passam a ser aptos para o fornecimento de alimentos para os mercados institucionais, fortalecendo a agricultura familiar e assim contribuindo para a sustentabilidade da atividade e a geração de emprego e renda no ambiente rural.

A técnica da Famem alerta sobre as centenas de doenças que podem ser transmitidas através dos alimentos ingeridas pela população, muitas delas ocorrendo à contaminação por microrganismos patogênicos no momento da manipulação dos alimentos, sendo posteriormente ingeridos pela população. “A produção de alimentos de origem animal com qualidade, higiene e segurança para os consumidores, precisa ser praticada em lugares adequados que tenham estrutura física apropriada, estabelecida pela legislação vigente, para que garanta as características aos produtos e eliminem as fontes genéricas de possíveis contaminações”, assegura Rita de Cássia Neiva.

Link para a inscrição:

http://famem.org.br/eventos/eventos/lista#

PROGRAMAÇÃO

Dia: 30/07/2019

08:00 às 8:30 – Credenciamento

8:30 às 9:00 – Abertura

9:00 às 9:50 – A importância do SIM – Palestrante da CNM

09:50 às 10:40 – Case de sucesso: SIM Consorciado

            Palestrantes: Presidente do Consócio CODEVALE Sr. Éder Uilson França Lima prefeito de Ivinhema – MS e a Diretora do Consórcio CODEVALE Sra. Daniele Cristina de Camargo Cabriotti

10:40 às 11:10 – Palestra MPE MA

           Palestrante: Promotor Dr. Nacor Paulo Pereira dos Santos

11:10 às 12:00 – A situação do SIM no Maranhão – AGED

            Palestrante: Fiscal Estadual Agropecuária Geane Viana de Carvalho

12:00 às 13:30 hs – INTERVALO

13:30 ás 13:50 hs – SIM x Programa Produtivo da SAGRIMA

            Palestrante: Médica Veterinária Rosany Maria Cunha Aranha

13:50 às 14:30 hs – PAA – Leite (SEDES)

            Palestrante: Eng. Agrônoma Andrea Cristina Reis Sales

14:30 às 15:30 hs – Compras Governamentais – CONAB

           Palestrante: Francisco José Cysne Aderaldo

15:30 às 16:30 – Experiências de Açailândia com a Lei de Produtos Artesanais – Sec. de Agricultura de Açailândia

           Palestrante: Médica Veterinária Fernanda Hellen de Oliveira Souza

17:30 hs – Encerramento. 

29-07-2019 Segunda-feira

O prefeito Edivaldo Holanda Junior mais uma vez antecipa o pagamento dos servidores municipais. A folha do mês de julho será paga nesta quinta-feira (1°) de agosto. A boa notícia foi anunciada pelo prefeito que há menos de 15 dias pagou, também de forma antecipada, a primeira parcela do 13º salário dos servidores, injetando milhões na economia local no mês de férias. O pagamento da folha de julho estava previsto para o dia 5 de agosto.

 “Com planejamento e compromisso é possível garantir o pagamento em dia e até antecipar a folha. Essa é uma das prioridades da nossa gestão e faz parte da política de valorização dos profissionais que nos ajudam a promover o desenvolvimento da nossa cidade e ofertar um serviço de qualidade à população”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Para o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, o dinheiro pago para os servidores aquece a economia em toda a cidade no período pós-férias escolares. “São Luís é uma das poucas capitais brasileiras que, mesmo com as dificuldades financeiras de todo o país, efetua o pagamento dos servidores municipais em dia, o que movimenta toda uma rede de lojas, comércios, supermercados, bancos entre outros”, disse.

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

29-07-2019 Segunda-feira

O governador Flávio Dino sancionou o projeto de lei proposto pelo deputado estadual Fábio Macedo (PDT), que institui a Política de Atenção, Acompanhamento e Tratamento do Alcoolismo entre homens e mulheres. Com a nova política, serão desenvolvidas medidas de prevenção, controle e assistência às pessoas com dependência alcoólica.

“O alcoolismo é um problema de saúde grave, que atinge homens e mulheres no Maranhão e, hoje, tivemos uma vitória importante, no que se refere às políticas públicas para o tratamento e combate. Nossa lei, sancionada pelo Governo do Estado, implementa uma rede de atenção e cuidados aos dependentes do álcool, através de ações de educação, proteção, recuperação da saúde e prevenção de danos”, disse Fábio Macedo.

Com ações das secretarias estaduais da Saúde, Educação, Trabalho e Economia Solidária, Mulher, Segurança Pública e Ciência, Tecnologia e Informação, a política pública compreenderá três níveis de atenção: básica, média e alta complexidade.

A atenção básica inclui ações de cunho individual ou coletivo, voltadas para a promoção da saúde, para a prevenção e a identificação precoce dos problemas, bem como ações dirigidas à informação, à educação e à orientação familiar.

Já a média complexidade terá triagem e monitoramento da atenção diagnóstica e terapêutica especializada, com exames clínicos e laboratoriais, para avaliar o desenvolvimento do tratamento até a recuperação da paciente. A alta complexidade inclui diagnóstico e terapêutica especializada, com internação para o tratamento.

29-07-2019 Segunda-feira

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, disse nesta segunda-feira (29) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para resolver o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.

“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a bandeira dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

A afirmação do presidente da Famem foi feita durante reunião com os prefeitos e prefeitos que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios. Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).

Comissão

Durante o encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse.  Deputados e senadores da bancada federal do Maranhão serão convidados para reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal.

Na busca de uma solução para o impasse a Famem pretende atacar em duas frentes: jurídica e politicamente. De início, na semana passada a entidade protocolou ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos.

Durante a reunião com a Famem, os prefeitos observaram sobre os processos eletrônicos que passaram a serem julgados por uma central em Fortaleza (CE).  Diante do exposto foi sugerida a transferência destes processos para São Luís como pleito a ser apresentado pela comissão ao Secretário Executivo do Ministério da Economia.  

“A logística para os prefeitos acompanharem estes processos é complicado na medida em que estes têm que gerar deslocamento e gastos para verificar um despacho que às vezes não acontece”, assinalou o assessor jurídico da Famem, Irlan Kelson.

A partir destes esclarecimentos ficou decido que antes de a comissão atuar politicamente em Brasília, os prefeitos busquem contato com o grupo de trabalho da Receita Federal, em Fortaleza (CE). A comissão política será formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.

Estratégia

O coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, informou aos prefeitos em um tributarista contratado pela entidade acompanha os processos referentes aos associados no Grupo de Trabalho da Receita Federal, em Fortaleza. “Junto com os procuradores dos municípios vamos traçar uma estratégia a partir das sugestões apresentadas durante esta reunião com os prefeitos”, disse Guilherme Mendonça.

Segundo explicou o presidente da Famem, o departamento jurídico da entidade estará dando todo o suporte técnico aos gestores que estão enfrentando o problema de bloqueio ou retenção da principal fonte de recursos dos respectivos municípios.  “A Federação vai está encabeçando esta parte política em Brasília junto à bancada federal assim como junto à Confederação Nacional dos Municípios. Sabemos das dificuldades das prefeituras. É muito importante essa união para que se possa correr atrás de recuperar esses recursos bloqueados ou retidos pela Receita Federal”, ressaltou o presidente da Famem.

“Estamos passando por uma dificuldade muito grande diante da crise do país acentuada nos três últimos anos. Contamos com a ajuda da Famem para interagir com o Ministério Público e a Receita Federal para que a gente possa fazer um trabalho em conjunto e assim corresponder ao nosso papel de gestor”, disse o prefeito de Lago Grande, Chico Freitas, que pela primeira vez teve parte do FPM retido.

Prefeituras que participaram:

Amapá do Maranhão

Anajatuba

Bacabal

Bernardo do Mearim

Boa Vista do Gurupi

Colinas

Conceição do Lago-Açu

Dom Pedro

Esperantinópolis

Fortuna

Igarapé Grande

Gov. Archer

Grajaú

Guimarães

Lago Verde

Lagoa Grande

Paraibano

Paulo Ramos

Pedreiras

Rosário

Santa Rita

São Benedito do Rio Preto

São João Batista

São José dos Basílios

São Luís Gonzaga

Vitorino Freire

Vitória do Mearim

29-07-2019 Segunda-feira

A Feirinha São Luís mais uma vez arrastou uma multidão de pessoas para a Praça Benedito Leite no último domingo (28). Como parte da programação do Férias Culturais, diversas atrações subiram ao palco para animar o público ao som do samba de gafieira, reggae, pop rock e MPB. Iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo, a Feirinha São Luís e o Férias Culturais tem fortalecido as ações voltadas para o agricultor, artesãos, seguimento cultural e a valorização do Centro Histórico da capital maranhense.

“A Feirinha é esse espaço de promoção do que há de melhor na cultura local, bem com um espaço para comercialização da produção agrícola e do artesanato local. Com esse projeto o prefeito Edivaldo conseguiu colocar em um só ambiente música, comidas típicas e apresentações culturais. É o nosso dever, enquanto poder público, proporcionar lazer e cultura a todos sem distinção”, exclamou Ivaldo Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

A programação da Feirinha teve início às 8h com as apresentações do Tambor de Crioula e da Capoeira, expressão cultural originalmente brasileira. Na apresentação do grupo de capoeira, a história de Nando Marley Lima Paixão, de 27 anos, admirou o público. Ele nasceu com paralisia cerebral, o que lhe trouxe algumas deficiências motoras. Sua vida, logo no início, era cheia de limitações até que ele conheceu a arte da capoeira. Hoje é formado em Educação Física e cursa Estudos Afro-Brasileiros na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

“Descobri a Capoeira no bairro da Madre Deus. Desde infância, a capoeira me deu tudo que eu preciso. Ela me incluiu e me deu uma expectativa de vida que eu não esperava ter. Ela me levou a alguns lugares que eu não esperava ir. Hoje eu estou no ensino superior. A capoeira vai além da roda”, contou Nando.

Além do Tambor de Crioula e da Capoeira, a programação desta edição foi bastante diversificada contemplando ritmos como o Samba de Gafieira, com a cantora Adriana Bosaipo; o Pop Rock e MPB, com Luciano Priss; e o Reggae, com a banda Raiz Tribal, que encerrou a programação.

O casal Joaquim Guimarães, 73 anos, e Ana Lúcia, 63 anos, aproveitou a programação e chamou atenção do público com o samba de gafieira. Juntos há 43 anos, os dois colecionam bons momentos proporcionados pelo amor a dança. “Nós praticamos direto, na AABB, Associação da Caixa e no IATE Clube. A dança nos une e mantém nosso amor vivo. Nos conhecemos aqui em São Luís. Ela era minha vizinha e entre um olhar e outro nos apaixonamos e estamos juntos até hoje”, contou o empresário.

COMERCIALIZAÇÃO 

A Feirinha São Luís tem cumprido a proposta de ser um espaço para escoamento da produção e também para comercializado de peças confeccionadas por artesãos, gerando mais emprego e renda para população. O local também conta com varias barracas de comidas típicas que são apreciadas por ludovicenses e turistas. “Penso que o sucesso dessa iniciativa seja proporcionar, em um único local, tantas coisas. Eu falo sucesso porque pela quantidade de gente que a Feirinha atrai todo o domingo essa é, com certeza, uma iniciativa de sucesso”, disse a professora Vanessa Oliveira, frequentadora assídua da Feirinha.