16-07-2019 Terça-feira

A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), continua com o calendário de divulgação externa do destino São Luís no Brasil. Dessa vez, a promoção ocorre na cidade de Curitiba, capital do Paraná, com a plotagem de um vagão do trem Serra Verde Express, ponto de passagem dos 4 milhões de turistas que Curitiba recebe anualmente. A ação de levar a marca de São Luís para turistas em potencial,  soma-se às demais iniciativas da gestão municipal realizadas com o objetivo de atrair cada vez mais turistas para a capital maranhense.

“A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior está buscando o fortalecimento do destino São Luís tanto para o público final (turistas), quanto para as agências e os agentes de viagem, responsáveis pela comercialização das viagens. É importante fixar a nossa marca para sermos lembrados e conseguir atrair turistas para movimentar a economia local”, explica a secretária municipal de turismo, Socorro Araújo.

Somente neste ano, a Prefeitura já promoveu o destino São Luís em eventos realizados em São Paulo; em Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco; e no Rio de Janeiro, todos com representação da cultura maranhense, com apresentações de grupos culturais, da culinária e de objetos ícones do estado, com destaque também para as praias e o Patrimônio Histórico.

A plotagem no vagão do trem Serra Verde Express destaca elementos de São Luís como as praias, o São João, o patrimônio, além do Programa Reviva, ação da Prefeitura que ocorre anualmente na área do Centro Histórico de São Luís. Ao se deparar com a plotagem, os visitantes de Curitiba podem despertar o interesse por São Luís e programar a sua visita para a cidade. O objetivo de ações como essa é expor as riquezas de São Luís em todas as áreas para captar visitantes em potencial.

Em 2018, ações de divulgação foram também realizadas em São Paulo e em estados como Paraná e Pará. Também no ano passado, a Prefeitura reuniu, em São Paulo, agentes de viagens em um treinamento sobre a cultura, a gastronomia e os encantos da cidade, para que pudessem vender o destino com maior propriedade.

TURISMO EM SÃO LUÍS

No mês de junho, São Luís recebeu uma grande quantidade de turistas. Em pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, mais de 93% dos entrevistados relataram ter uma experiência muito positiva na capital maranhense.

A Prefeitura já realizou uma série de ações que beneficiam diretamente a estadia do turista em São Luís, como a revitalização das praças Deodoro e Panteon, Pedro II e a reforma da Rua Grande, obras executadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com a Prefeitura. A oferta de programações culturais gratuitas distribuídas por toda a cidade, agrega aos resultados positivos que se nota nas pesquisas realizadas em relação ao turismo.

Além disso, durante o São João, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Infraero e a Secretaria de Estado do Turismo, promoveu a Operação Boas-vindas no Aeroporto Internacional de São Luís – Marechal Hugo da Cunha Machado. O objetivo principal da ação foi apresentar a cultura da cidade e informar sobres as programações que estavam disponíveis durante os períodos festivos. Foram dois dias de recepção ao público que chegou para aproveitar as festas juninas na capital. A ação também integra a política de incentivo ao turismo implantada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior.

PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS

Com uma programação que une música, teatro, dança, histórias e tradições que fazem referência à cidade de São Luís, o Programa Férias Culturais movimenta durante o mês de julho espaços do Centro Histórico da capital por meio de apresentações que incluem eventos como o Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae e o Conheça São Luís e tem como novidades apresentações de Blues, Jazz e uma programação infantil. Promovida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a iniciativa tem como finalidade oferecer, no mês das férias escolares, opções para que moradores e turistas conheçam mais sobre a riqueza e as belezas que fazem São Luís ser reconhecida como Ilha do Amor, Atenas Brasileira e Jamaica Brasileira.

AGENDA

Dia 16 (terça-feira)
• Roteiro Reggae
19h, com saída da Praça Benedito Leite

Dia 17 (quarta-feira)
• Passeio Serenata
19h, com saída da Praça Benedito Leite

Dia 18 (quinta-feira)
• Conheça São Luís
16h, com saída da Praça Benedito Leite

Dia 19 (sexta-feira)
• Arte na Praça: Apresentação cultural
18h, na Praça da Mãe d’Água

Dia 20 (sábado)
• Arte na Praça: Apresentação cultural
19h, no Complexo Deodoro

Dia 21 (domingo)
• Feirinha São Luís
8h às 15h, na Praça Benedito Leite
• Arte na Praça: Apresentação cultural
16h, no Complexo Deodoro

Dia 24 (quarta-feira)
• Sarau Histórico
19h, no Complexo Deodoro

Dia 25 (quinta-feira)
• Conheça São Luís
16h, com saída da Praça Benedito Leite

Dia 26 (sexta-feira)
• Arte na Praça: Apresentação cultural
18h, na Praça da Mãe d’Água

Dia 27 (sábado)
• Arte na Praça: Apresentação cultural
19h, no Complexo Deodoro

Dia 28 (domingo)
• Feirinha São Luís
8h às 15h, na Praça Benedito Leite

• Arte na Praça: Apresentação cultural
16h, no Complexo Deodoro

Dia 31 (quarta-feira)
• Passeio Serenata
19h, com saída da Praça Benedito Leite

15-07-2019 Segunda-feira

Continuam a todo vapor as atividades do ‘#PartiuEnem: Terceirão Não Tira Férias’, projeto que é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e que tem por objetivo oportunizar aos estudantes de 3ª série do Ensino Médio, da Rede Pública Estadual, durante o período de férias, reforço na aprendizagem escolar, com foco no Enem, e, consequente, melhoria nos índices educacionais do estado. Os aulões das 14 disciplinas curriculares que o projeto contempla acontecem no período de 01 a 19 de julho, nas escolas polos.

Na última sexta-feira (12) estudantes do ‘terceirão’ do Centro de Ensino João Francisco Lisboa – Cejol, passaram a manhã e o começo da tarde em uma completa imersão pela história do Brasil.

Os cerca de 76 estudantes participantes ficaram empolgados com as explicações do professor Lívio Bruno Castro, sobre a República Nova, ditadura e o tempo de poder dos presidentes. A metodologia utilizada foi em forma de linha do tempo e sempre contextualizando com o presente.

“Eu percebo uma surpresa muito grande deles diante do conteúdo apresentado. A experiência para mim foi excelente, perceber a quantidade de alunos que está com vontade de vencer na vida, de conquistar um futuro melhor para ele e para a sua família, muitos deles não têm a oportunidade, pois um cursinho é muito caro, e o ‘Terceirão Não Tira Férias’ dá essa oportunidade a eles. Essa é uma excelente iniciativa do Governo do Estado, eles pegaram um grupo de professores muito bons, e fez uma coisa muito dinâmica, por dia é só uma matéria e eles mergulham no conteúdo”, afirmou o professor Lívio Bruno Castro.

Estudantes do Cejol participam de aulões preparatórios no ‘Terceirão Não Tira Férias’

“O projeto tem sido incrível, fugindo completamente do padrão de aulas que já tínhamos todo dia. Ele foge dos padrões e é inspirador e as aulas estão sendo maravilhosas, o professor de História foi um dos melhores, ele abriu a nossa mente e a aula dele é super dinâmica. A gente só tem a agradecer, essa é uma excelente oportunidade para nós”, ratificou a estudante Rayla Melônio, 18 anos.

Aulões e recreações que fazem a diferença

Nessa segunda edição o ‘Terceirão Não Tira Férias’ vem acontecendo nas 19 Unidades Regionais de Educação do estado e além das aulas preparatórias gratuitas, os estudantes ainda participam de uma série de atividades lúdicas, recreativas e culturais, durante toda a programação do projeto.

“Estão sendo muito interessantes essas atividades recreativas, que fazem parte da programação do ‘Terceirão Não Tira Férias’. É um importante diferencial, porque além de motivar os alunos, a recreação também tem o poder de relaxar a mente e o corpo para que os estudantes não se sintam cansados de estudar, mas envolvidos com este projeto, com compromisso na aprendizagem e no reforço preparatório para o Enem”, destacou a gestora Regional de Educação de Imperatriz, Profª Drª Orleane Evangelista de Santana.

Brincadeiras com balões, que fortalecem o trabalho e o empenho individual, por exemplo, foram atividades que os estudantes do Centro de Ensino Manoel Bezerra de Oliveira, em Ribamar Fiquene, realizaram. Já em Lajeado Novo, no Centro de Ensino Carlos Alberto Monteiro de Macedo, a equipe pedagógica também programou muitas atividades para os estudantes, como dinâmicas de grupo e competições.

No Centro de Ensino Pe João Batista Teixeira, em Amarante, o momento recreativo está sendo recheado com música, dança, dramatização e outras atividades motivadoras e dinâmicas como ‘Dama Humana’, uso de bolas, balões e bambolê. Tudo organizado pela professora Marinalva Viana Marinho. E no CE Henrique de La Roque, no município de João Lisboa, as atividades recreativas ficaram a cargo da coordenação da professora Maria Alcioneide Ribeiro de Sá, e contaram com gincanas e brincadeiras, declamação de poesias, amarelinha, dinâmica de grupos.

Música e dança também não faltaram, nos Centros de Ensino Integral Tancredo de Almeida Neves e no CE Caminho do Futuro, em Imperatriz.

Para o estudante Thiago da Silva Lucena, do CE Caminho do Futuro, estudar por horas seguidas, sem a prática de um exercício físico, como um simples alongamento, talvez não seja uma boa opção.

“O exercício não só beneficia a saúde do corpo e bem-estar, como também a saúde mental, melhorando o funcionamento do nosso cérebro”, disse o estudante.

“A recreação proposta nos horários de intervalo nos Aulões do ‘Terceirão Não Tira Férias’ é de suma importância para nós estudantes, porque a recreação serve para dar aquele “up” em nosso rendimento, favorecendo uma melhor performance para a segunda etapa do dia”, complementa Thiago Lucena.

Participam do ‘Terceirão Não Tira Férias’ no polo do CE Caminho do Futuro, que fica na Vila Nova, em Imperatriz, alunos da própria escola e dos Centros de Ensino Vespasiano Ramos e Amaral Raposo. Neste polo, o professor e educador físico, Pedro Antônio Pereira, coordena a parte recreativa com o grande objetivo de melhorar a interação entre os estudantes, através das atividades com música, dança, disputas, de agilidade, trabalhos em equipe, entre outras.

No Centro de Ensino Fortunato Moreira Neto, no município de Porto Franco, localizado a 100 km de Imperatriz, as recreações passam por atividades culturais, como cordel e artistas nordestinos, várias dinâmicas de grupos, com objetivos de desenvolver raciocínios lógicos, concentração e atenção, senso crítico e de responsabilidade, assim como coordenação motora e reflexos.

Para o estudante Jonas Silva Moreira, o projeto está sendo uma experiência muito proveitosa, que veio para somar aos estudantes que irão realizar o Enem.

“Vir para a escola no período de férias está sendo muito legal e nada cansativo, porque têm muitas atividades de recreação e dinâmicas, que nos motivam e descontrai”, conta Jonas Silva.

“Cada dinâmica dessas proporciona um aprendizado diferente, além de uma grande interação entre nós estudantes. As aulas ainda ficam muito mais interessantes”, finaliza o estudante.

Crianças que participaram do Programa Férias Culturais no último domingo (14) tiveram uma tarde especial no Complexo Deodoro, espaço recentemente revitalizado. O programa, promovido pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, ofereceu uma programação voltada para o público infantil, com atividades lúdicas, música e dança. O gestor municipal também aproveitou a programação ao lado das filhas Talita e Vitória e da primeira-dama, Camila Holanda. O Férias Culturais movimenta o Centro de São Luís até o dia 31 de julho e reúne atividades para os mais diversos públicos, como o Sarau Histórico, o Passeio Serenata, o Roteiro Reggae e o Conheça São Luís.

“É muito bonito ver esse espaço ocupado pela população, a quem ele de fato pertence, e ver que o programa Férias Culturais tem cumprido o papel para o qual foi criado. O Centro de São Luís vive uma nova realidade, com ações que valorizam a nossa cultura e a nossa história e atraem o público para essa área. Desde o início da nossa gestão, estamos desenvolvendo programas, serviços de infraestrutura e limpeza entre outras ações que demonstram nosso cuidado especial pela nossa cidade”, destacou o prefeito Edivaldo durante a programação que levou famílias ao Complexo Deodoro na tarde do último domingo.  

O secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, também acompanhou as atividades. “O Férias Culturais promoveu a ocupação do Complexo Deodoro pelas crianças. A Prefeitura de São Luís trouxe uma programação especial voltada para o público infantil, com contação de histórias e muita animação com grandes sucessos de músicas infantis. Esta é uma medida acertada da gestão do prefeito Edivaldo, que foca em atividades lúdicas para nossas crianças”, contou o secretário.

A Organização Nave iniciou as atividades às 16h com contação de histórias do escritor maranhense Wilson Marques, além de oferecer pintura de rosto e colocar a criançada para desenhar e pintar. Logo após, a Banda Curumim Peralta fez pais e filhos dançarem ao som de sucessos como Hilariê, Eu tenho a Força, Lindo Balão Azul e Homenzinho Torto. Além disso, tinha cama elástica à disposição, e houve também quem levasse seu próprio patinete para brincar, vendedores ambulantes com seus chamativos balões infláveis, algodão doce e brinquedos que faziam bolhas de sabão.

Maria Eduarda, de 4 anos, estava eufórica com as bolhinhas de sabão que flutuavam levadas pelo vento. A menina tinha o rosto pintado e já havia passado um tempo desenhando com giz de cera. A mãe, a dona de casa Gabriele Fonseca, 33 anos, conta que achou muito animada a programação. “É só convidar Maria Eduarda que ela quer sair. Ela gosta muito de pular, pintar, correr, de tudo. É muito bom esse programa porque não temos muitas opções para crianças”, explica.

A turismóloga Cristiane Lima, 37 anos, é moradora do Centro e aproveitou a programação perto de casa para trazer os filhos Joaquim Salvador, 7 anos, e Maitê Luz, 4 anos. “É maravilhosa essa atividade para quem tem família. Muito legal para quem tem filhos vir brincar, me sinto segura”, disse Cristiane.

FÉRIAS CULTURAIS

Com uma programação que une música, teatro, dança, histórias e tradições que fazem referência à cidade de São Luís, o Programa Férias Culturais movimenta durante o mês de julho espaços do Centro Histórico da capital por meio de apresentações que incluem eventos como o Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae e o Conheça São Luís e tem como novidades apresentações de Blues, Jazz e uma programação infantil. Promovida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a iniciativa tem como finalidade oferecer, no mês das férias escolares, opções para que moradores e turistas conheçam mais sobre a riqueza e as belezas que fazem São Luís ser reconhecida como Ilha do Amor, Atenas Brasileira e Jamaica Brasileira.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), foi homenageado com a comenda “Pastor Luiz de França Moreira”, maior honraria da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do SETA, entregue durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão (Comadesma). 

“Razão de muita alegria para mim e que muito me honra ser condecorado pela Igreja Evangélica do SETA. Certamente, saio ainda mais feliz e mais forte espiritualmente, com esta importante comenda“, destacou o presidente. 

Othelino Neto é a nona autoridade maranhense a receber a honraria em quase 16 anos de convenção, pelos relevantes serviços prestados à população maranhense. Apenas oito personalidades foram agraciadas, entre elas, o governador Flávio Dino (PC do B). 

A homenagem é de autoria do deputado Pastor Cavalcante (Pros), presidente da Comadesma. “Uma pessoa de grande representação no Maranhão e de uma liderança especial na Assembleia, onde trabalhamos juntos. Uma pessoa que conduz os trabalhos com muita classe e respeito aos colegas deputados. Portanto, a Assembleia de Deus se sente honrada e a Comadesma, especialmente, em oferecer a maior comenda que a instituição pode dar”, justificou Cavalcante. 

Os deputados estaduais Adelmo Soares (PCdoB) e Rildo Amaral (Solidariedade) prestigiaram a homenagem ao presidente Othelino Neto. Os parlamentares destacaram a importância das duas Assembleias para o Maranhão.

A Comadesma realiza a Assembleia Geral Ordinária (AGO) com consagrações de evangelistas, ordenação e transferência de pastores, e organização de igrejas,
marcada por diversas ações evangélicas, como cultos de adoração, louvores, e ministração da palavra.

No início deste ano, a entidade chegou a receber cerca de dois mil pastores e reuniu mais de cinco mil fieis vindos de 78 igrejas de outros 35 municípios da região sul e de 14 estados do país, um recorde de público desde a primeira convenção, que teve início há 15 anos.

15-07-2019 Segunda-feira

A melodia dos estilos musicais norte-americanos jazz e blues embalaram a noite deste sábado (13), no Complexo Deodoro, no Centro de São Luís. Às 19h, o grupo Bom Tom Jazz & Blues iniciou sua apresentação para um público confortavelmente acomodado em cadeiras de frente ao palco e nos bancos da praça. A programação é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís coordenada pela  Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e faz parte do Programa Férias Culturais, que é promovido pela gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Junior e movimenta, até 31 de julho, espaços do Centro Histórico da capital por meio de apresentações que incluem eventos como o Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae e o Conheça São Luís.

“Os estilos jazz e blues têm origem norte-americana e são pouco acessíveis à população. O Programa Férias Culturais inova nesta edição trazendo uma apresentação gratuita deste gênero para o Complexo Deodoro, local público totalmente revitalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em parceria com a Prefeitura. Ficamos muito felizes em perceber que a comunidade ludovicense tem comparecido em peso para prestigiar a programação de férias promovida pela gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Junior”, pontua o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

A aposentada Nígima Ribeiro da Silva, 93 anos, decidiu sair de casa neste sábado à noite. O motivo foi a paixão que ela nutri deste jovem pelos estilos musicais jazz e blues. E, para isso, ela levou junto seu eterno namorado, o aposentado Edvaldo Sousa, 78 anos. “Adoro jazz, que surgiu nas igrejas norte-americanas, e não podia perder. A iniciativa da Prefeitura de São Luís é muito interessante, a gente tem a oportunidade de se divertir em um ambiente confortável, com cadeiras para sentar”, compartilha.

É a primeira vez que a cozinheira Conceição Martins, 58 anos, participa de uma programação do Férias Culturais. E ela não podia vir sozinha. A acompanharam o marido Wanderlino Castro, 61 anos, a cunhada Luciana dos Anjos, 41 anos, o sobrinho Renan Sousa, 11 anos, e a neta Sarah Bianca, 7 anos. “O programa é muito bom. As apresentações culturais são agradáveis e chama turistas para a cidade. Aqui é um local amplo, com segurança e comodidade para a gente acompanhar a programação. Depois da reforma da Praça Deodoro, costumamos vir sempre aqui, trazer a garotada para correr, gastar as energias”, revela a cozinheira.

FÉRIAS CULTURAIS

Com uma programação que une música, teatro, dança, histórias e tradições que fazem referência à cidade de São Luís, o Programa Férias Culturais movimenta durante o mês de julho espaços do Centro Histórico da capital por meio de apresentações que incluem eventos como o Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae e o Conheça São Luís e tem como novidades apresentações de Blues, Jazz e uma programação infantil. Promovida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a iniciativa tem como finalidade oferecer, no mês das férias escolares, opções para que moradores e turistas conheçam mais sobre a riqueza e as belezas que fazem São Luís ser reconhecida como Ilha do Amor, Atenas Brasileira e Jamaica Brasileira.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa e em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem,  discutiu nesta sexta-feira (12), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com um grupo de prefeitos, o projeto “Município Legal: +Receitas+Direitos.  
O objetivo do encontro foi ampliar a adesão dos gestores ao projeto por meio da assinatura de Termo de Cooperação Técnica. Os trabalhos foram coordenados pelo procurador-geral em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa. “Ninguém transforma uma realidade sozinho. Se cada um fizer a sua parte, nós podemos atingir um patamar maior e prestar um serviço de melhor qualidade para a população”, destacou Francisco Barros.
A assessoria da Coordenação Jurídica da Famem, a advogada Renata Coqueiro, representou a Famem no encontro que também serviu para debater esclarecimentos sobre a adequação do sistema de arrecadação tributária como forma de ampliar a oferta de políticas públicas. A Famem  tem colaborado com o Ministério Público do Estado na divulgação do projeto promovendo encontros regionais. 
“A Famem está à disposição dos prefeitos para colaborar naquilo que for possível. Já estamos trabalhando, inclusive, na atualização dos códigos tributários, para incluir a previsão de algumas receitas”, afirmou Renata Coqueiro.
Pelo menos 14 prefeituras estavam representadas pelos titulares e procuradores no encontro na PGJ. O prefeito de Pedreiras, Antonio França, e de Dom Pedro, Alexandre Costa,  assinaram o termo de cooperação técnica. Os demais se comprometeram a subscrever posteriormente, após a apreciação das cláusulas do termo.
Um dos principais pontos apontado  pelos procuradores como entrave para o projeto foi a estruturação dos sistemas municipais de fiscalização tributária, mediante a realização de concursos públicos e o aperfeiçoamento das legislações relativas ao tema.
Durante a exposição do projeto, o promotor de Justiça José Osmar informou que mais da metade das prefeituras  do Maranhão recolhe em tributos próprios menos de 5% de toda a sua arrecadação tributária. “Esta realidade cria, entre outros problemas, uma grande dependência econômica dos repasses do Estado e da União”, salientou o promotor.
Entre os dados apresentados, foi indicado que o Imposto Sobre Serviço (ISS) é o que mais contribui, na atualidade, para a arrecadação tributária das cidades maranhenses. “As prefeituras contam agora com a parceria do Ministério Público. Nós esmiuçamos todas as receitas tributárias dos municípios em 2017 e 2018 e deveremos dar continuidade a este trabalho. Os dados vão permitir a organização e aprimoramento dos sistemas de arrecadação das administrações municipais”, ressaltou José Edson Júnior.

13-07-2019 Sábado

“40 milhões! 40 milhões!” – entoavam manifestantes contrários à reforma da Previdência numa das entradas da Câmara dos Deputados, na terça-feira (9), a cada parlamentar favorável ao projeto enviada ao Congresso Nacional por Jair Bolsonaro que passava. Aquele coro foi o autêntico réquiem da propalada “nova política”, alardeada pelo presidente desde a época em que foi tido como o “mito”, na campanha eleitoral de 2018.

Aqueles manifestantes se referiam à imoral e antiética promessa que o ministro da Casa Civil e articulador político do governo, Onyx Lorenzoni (DEM/RS) teria feito, de liberar emendas no valor de até 40 milhões de reais, até 2022, aos deputados que votassem a favor da draconiana, reacionária e anti-popular reforma da Previdência. Esta informação, escandalosa e muito grave, foi confirmada por líderes de cinco partidos e deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.
Bolsonaro, que se elegeu com a promessa de mudar anacrônicos hábitos na relação entre Exeutivo e Legislativo, rendeu-se ao fisiologismo mais calhorda para aprovar esta traição ao povo e aos trabalhadores e atender aos interesses exclusivos dos especuladores financeiros. 

Da mesma maneira como governos anteriores, ele usou deste recurso imoral e antiético para conseguir aprovar medidas rejeitadas pelo povo e pelos trabalhadores e que, de outra maneira, os parlamentares dificilmente aprovariam. 

Bolsonaro comprou votos como Fernando Henrique Cardoso, em 1997, para aprovar o direito da reeleição; pagou, como foi revelado na época, pelo menos 200 mil reais a deputados que votaram pela mudança que o beneficiou. Outro que comprou votos foi o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em abril de 2016, para impor o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, como reconheceu mais tarde o operador financeiro Lúcio Funaro, que foi o agente daquela vilania. Bolsonaro repetiu ação idêntica de Michel Temer, em meados de 2017, quando Câmara analisava denúncias graves contra o presidente golpista Michel Temer. 

O fisiologismo é apanágio da direita e dos conservadores brasileiros, que desde sempre traduzem suas convicções e consciências em valores financeiros. 

Bolsonaro e os deputados da diretia que o apoiam são desta estirpe. Não os move convicções ou o espírito público, mas o interesse pessoal. A liberação de emendas ao orçamento, usada como moeda de troca em negócios imorais desta natureza, atende a interesses paroquiais dos deputados envolidos – a construção de uma ponte, um posto de saúde ou seja lá o que for – que podem posar diante de seu eleitorado como aquele que “conseguiu” dinheiro do governo para aquela obra. 

É o “toma-lá-d-cá” mais tradicional e vergonhoso que existe na política brasileira. Que levou, na época do governo José Sarney o deputado Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP) (1927-1996), um dos líderes do Centrão e conhecido fisiológico, a dizer que “é dando que se recebe”. Frase atualizada, no final de junho, pelo deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), vice-líder do governo na Câmara, ao dizer que “o governo tem que prestigiar quem apoia. Isso faz parte da política”.

Sob Bolsonaro esta lógica se manifestou amplamante, com as burras do Orçamento, abertas, para aprovar a reforma da Previdência. A imprensa informa que depois da chegada daquele projeto nefasto à Câmara do Deputados, o governo liberou desde março, 4,3 bilhões de reais para atender a emendas parlamentares. Liberação acelerada nos primeiros dias de julho, às vésperas da dotação em plenário daquela emenda. Apenas na terça-feira (10), um dia antes da votação, o valor das emendas ao Orçamento da União chegou a 1,1 bilhão de reais. Segundo a ONG Contas Abertas, que analisa as contas do govermo, desde março o valor alcançou 4,3 bilhões de reais. Nos primeiros cinco dias de julho, foram 2,55 bilhões, caracterizando a compra de votos. 

A liberação das emendas é prevista em lei. O cientista político Paulo Calmon, da Universidade de Brasília (UnB), explica que o “processo orçamentário brasileiro é repleto de idiossincrasias e há uma série de normas e práticas que favorece a realização dessas transações”. Ele lembra que “o toma lá dá cá tem longa trajetória na política brasileira e foi adotado em várias votações importantes no passado recente.” Mas seu uso com a liberalidade típica de governos que querem aprovar medidas impopulares é fortemenete antiético, imoral e beira ao crime quando o objetivo é comprar votos para influir em votações no Congresso.

 *José Carlos Ruy é jronalista e colunista do Portal Vermelho

13-07-2019 Sábado

Após o texto base da reforma da Previdência ser aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a oposição ao governo Bolsonaro se articula para evitar maiores danos à classe trabalhadora. Entre as 20 sugestões de mudança foram apresentadas, a contribuição mínima de 20 anos para homens foi reduzida para 15, além da aprovação de regras mais brandas para funcionários da segurança pública. A sessão desta quinta-feira (11) atravessou a madrugada e seguirá nesta sexta pela manhã.

Para o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), derrubar estes pontos da proposta original enviada por Jair Bolsonaro (PSL), é uma vitória. “Estamos lutando pra diminuir os danos da reforma da previdência. Voltamos o tempo mínimo de contribuição para 15 anos, já que Bolsonaro tinha elevado para 20 anos, o que geraria imensa exclusão. A vitória é importante e seguiremos no esforço pra reduzir as atrocidades da reforma”, afirmou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou nova sessão para as 9h desta sexta-feira (12), com o objetivo de concluir os outros 13 pontos e encerrar o primeiro turno da previdência. A oposição busca ainda reverter as “perversidades” e melhorar situação dos professores.

“A proposta de Bolsonaro também prejudicava muito as carreiras da segurança pública, mas nós reparamos os danos aprovando emenda em defesa dos policiais federais, rodoviários federais, agentes penitenciários federais. Agora, vamos lutar para aprovar destaque em defesa da aposentadoria dos professores, que também foram duramente atacados pela proposta bolsonarista. O espírito é lutar e vencer!”, concluiu Márcio Jerry. 

Texto: Saulo Marino
Foto: Ana Oli

Após uma longa batalha parlamentar, em que a Oposição utilizou todos os recursos regimentais para protelar a votação, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 379 a 131 votos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2019, que altera as regras da Previdência Social. 

Apesar de algumas alterações, o texto aprovado praticamente inviabiliza a aposentadoria dos trabalhadores. A votação, em segundo turno, ficou para agosto, após ampla resistência em Plenário na noite de sexta-feira (12).

Uma vitória foi a garantia de idade menor para a aposentadoria dos professores. “A Reforma é uma derrota para o país, mas conseguimos tirar o coração dela. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é o grande derrotado. Conseguimos tirar a capitalização. Tivemos vitórias parciais, como a dos professores. Espero que no recesso, a sociedade consiga pressionar os deputados. E que possamos fazer destaques supressivos, quando retomarmos o tema”, afirmou a líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A Oposição comemorou o adiamento e tentará reduzir ainda mais danos, quando a votação for retomada em agosto.

“A aprovação da Reforma da Previdência foi péssima para o país e não há o que comemorar. Mas o combate da Oposição no Parlamento e a mobilização social nas ruas conseguiu reduzir danos em temas importantes e até derrotar o governo em pontos, como impedir a aprovação do regime de capitalização e a desconstitucionalização, a redução do tempo de contribuição dos homens e redução da idade mínima para professores. Continuaremos mobilizados, lutando no Congresso e nas ruas contra o desgoverno Bolsonaro!” disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

A expressiva votação obtida pelo texto principal enviado pelo governo retrógrado de Jair Bolsonaro é maculada por denúncias de barganhas em que se destaca a liberação de emendas orçamentárias para obter o apoio de deputados. 

Apesar de na campanha ter adotado o discurso de que colocaria fim ao toma lá dá cá na relação com o Congresso, o governo ofereceu a cada parlamentar fiel um lote extra de R$ 20 milhões de emendas (em um total de mais de R$ 3 bilhões), que é o direcionamento de verbas do Orçamento para o reduto eleitoral dos parlamentares.

Deputados da Oposição disseram que a mobilização popular é fundamental para barrar a matéria no Congresso no segundo semestre. “A dor é grande. São muitos anos de construção da Constituição. Por décadas, lutamos contra as tentativas de desconstitucionalizar a Previdência e a Seguridade nos governos Fernando Collor e Fernando Henrique. Agora, vem estes votos desqualificados em troca de tostões para retirar direitos do povo”, avaliou Jandira.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA) destacou, nos embates, que o país está em crise, mas a Reforma da Previdência não será o remédio. “Diziam exatamente isso há dois anos atrás, quando debatíamos aqui a reforma trabalhista. Que era para gerar emprego, para destravar a economia, fazer a economia crescer. A economia está em recessão e o desemprego aumentou. Esta reforma da previdência é uma grande mentira, é para tentar jogar a conta nas costas dos trabalhadores, mais uma vez. Os trabalhadores não vão pagar essa conta. Essa reforma vai levar o Brasil para um buraco maior”.

A vice-líder da minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), chamou a atenção para os interesses envolvidos. “Essa reforma é para fazer um caixa para bancos para o seu Paulo Guedes. Ele está vendendo o Brasil e a economia dos brasileiros. O Brasil jamais esquecerá esses que são os verdadeiros inimigos do povo brasileiro!”.

 Da redação com liderança do PCdoB na Câmara

Um movimento de jovens, adultos, idosos e crianças ao som suave do chorinho marcou a apresentação do grupo Regional Tira-teima, no início da noite desta sexta-feira (12), na Praça Pedro II, no Centro Histórico de São Luís. A programação é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e faz parte do Programa Férias Culturais, que é promovido pela gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Junior e movimenta, até 31 de julho, espaços do Centro Histórico da capital por meio de apresentações que incluem eventos como o Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae e o Conheça São Luís.

“A apresentação do grupo Bom Tom Jazz & Blues é uma novidade que a Secretaria Municipal de Cultura está trazendo para a programação do Férias Culturais, além do grupo de choro Regional Tira-teima, estilo musical que já é tradição no programa. Esses dois gêneros musicais enaltecem ainda mais a cena cultural da cidade. Nesse período de férias, é fundamental essa iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Junior de proporcionar uma programação cultural tão rica para que os ludovicenses possam aproveitar junto com suas famílias, além dos turistas, que nessa época do ano aumentam por aqui”, destaca o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão.

Uma trilha sonora que lembra o tempo dos antepassados. Esse é o significado do chorinho para a funcionária pública Roseane Rodrigues, de 48 anos, que é natural de São Bento e mora em São Luís há 26 anos. “Estou de férias, adoro o chorinho porque me faz lembrar dos meus pais e avós. A minha mãe vive cantarolando músicas de antigamente. É muito gostoso ganhar uma tarde, início de noite ouvindo um som tão agradável. Se tivesse que dar uma nota para esta programação, daria um 10”, compartilha.

Já para o funcionário público Alexandre Dias, 56 anos, o chorinho na praça foi parte do programa a dois que ele fez com a esposa Iêda Freitas, 49 anos, assistente social. “A gente foi curtir o Encontro de Miolos de Boi e viemos para cá. É a primeira vez que participamos do Programa Férias Culturais. São Luís realmente precisava disso, porque temos todo um potencial que está sendo explorado”, explica. Sua esposa, Iêda Freitas, completa: “Essa programação traz as famílias de volta para o Centro Histórico, que tem uma paz e boa energia”.

FÉRIAS CULTURAIS

Com uma programação que une música, teatro, dança, histórias e tradições que fazem referência à cidade de São Luís, o Programa Férias Culturais movimenta durante o mês de julho espaços do Centro Histórico da capital por meio de apresentações que incluem eventos como o Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae, o Conheça São Luís e terá como novidades apresentações de Blues, Jazz e uma programação infantil. Promovida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a iniciativa tem como finalidade proporcionar, no mês das férias escolares, opções para que moradores e turistas conheçam mais sobre a riqueza e as belezas que fazem São Luís ser reconhecida como Ilha do Amor, Atenas Brasileira e Jamaica Brasileira.

PASSEIO SERENATA

Com a proposta de promover um mergulho na história da cidade de São Luís por meio da representação de personalidades que marcaram a literatura e as artes, será realizado também como parte da programação do Férias Culturais o Passeio Serenata, nos dias 17 e 31 deste mês, com saída sempre às 19h da Praça Benedito Leite. Durante o Passeio Serenata, o público pode saber mais sobre os fatos que marcaram história da cidade, os principais nomes da literatura, da cultura e da política local. 

CONHEÇA SÃO LUÍS

Integra ainda as atividades do Férias Culturais, o programa Conheça São Luís, que será realizado nos dias 18 e 25 de julho, também com saída da Praça Benedito Leite, às 16h. Com o Conheça São Luís, turistas e ludovicenses têm a oportunidade de conhecer e apreciar melhor cada detalhe da riqueza material e imaterial da cidade patrimônio da humanidade. Durante a rota por ruas do Centro Histórico, atores representando personagens da história e das lendas locais surgem e contam fatos da antiga São Luís, ressaltando as mudanças que a cidade já passou e tudo que ela preserva até os dias atuais.

ROTEIRO REGGAE

É também durante a programação do Férias Culturais que a Jamaica brasileira ressurge com todo o molejo do ritmo que encanta os maranhenses. O Roteiro Reggae, que nesta edição será realizado no dia 16 de julho, com saída às 19h da Praça Benedito Leite, promove um passeio no qual os participantes percorrem ruas do Centro Histórico ao som do ritmo jamaicano e contando a origem do movimento regueiro em São Luís.

O cortejo é guiado por um grupo formado por DJs, dançarinos e admiradores do movimento reggae na capital. A rota inclui ainda os principais clubes de reggae que funcionaram ou estão em funcionamento na área do Centro Histórico, a feirinha de artesanato ligada ao ritmo, entre outros elementos da cultura regueira. O roteiro segue pela Avenida Dom Pedro II, Rua da Estrela, Praça da Faustina, Rua da Alfândega, Beco Catarina Mina, Rua Portugal e Rua do Trapiche.

REVITALIZAÇÃO

As intervenções estruturais, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura de São Luís e ações culturais colocadas em prática pelo prefeito Edivaldo têm atraído milhares de moradores e turistas ao Centro Histórico da capital, palco para o Programa Férias Culturais, e contribuído para fortalecer o sentimento de pertencimento do ludovicense. As ações executadas visam reforçar o resgate dos espaços públicos do Centro, área que recebe atualmente um dos mais amplos projetos de revitalizações de logradouros públicos, prédios e monumentos históricos, o maior dos últimos 30 anos. São intervenções de grande relevância para a preservação da memória local e contribuem para estimular o turismo e setores econômicos da cidade, pois é neste setor de São Luís que estão os principais pontos turísticos da capital.