Arquivo mensal: julho 2019

Assembleia nomeia comissão de deputados para atuar durante o período de recesso parlamentar

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), nomeou a Comissão de Representação Interna, formada por cinco deputados, para atuar durante o recesso parlamentar, que vai do dia 18 de julho a 1º de agosto de 2019.

O Plenário aprovou as indicações em votação na sessão de segunda-feira (15) e dela fazem parte os deputados Neto Evangelista (DEM), Ricardo Rios (PDT), Wendell Lages (PMN), Dra. Helena Duailibe (SD) e Wellington do Curso (PSDB).

“O recesso parlamentar é um momento onde nós apenas suspendemos as sessões ordinárias. Os deputados voltam para suas bases. E, neste período, ficam se dedicando a outra parte importante da atividade parlamentar, que é a visita às bases. Esse contato é essencial para que nós possamos exercer com mais eficiência os mandatos conferidos pelo povo do Maranhão. Dou essa explicação para que fique claro que a atividade parlamentar continua”, explicou o presidente da Casa.

O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que uma das funções da Comissão de Recesso é analisar casos inadiáveis, a exemplo da prorrogação de licenças, como determina o Regimento Interno da Casa.

Gestão do prefeito Edivaldo promove capacitação para auditores fiscais recém-empossados

17-07-2019 Quarta-feira

A Prefeitura de São Luís, através da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem) e da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), realiza até dia 23 de julho um workshop para capacitar os novos Auditores Fiscais de Tributos, recém nomeados pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Com a inclusão dos novos profissionais ao serviço fazendário municipal, a gestão do prefeito Edivaldo reforça o quadro de servidores que atuam na área, visando ampliar as ações de modernização do setor.

A abertura da capacitação aconteceu na segunda-feira (15), no auditório da Eggem. O encontro contou com a presença do secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues; do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo; da diretora da Escola de Governo e Gestão Municipal, Maria Eugênia Sales Branco; e da secretária-adjunta Administrativo-Financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Juliana Bouéres dos Santos.

O workshop apresenta aos novos auditores da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) o resumo das ações de cada setor, visando à integração dos novos servidores à equipe de trabalho; à apresentação de projetos em desenvolvimento e daqueles que se encontram em fase de planejamento, para que possam ser inseridos; e à discussão sobre os principais aspectos da legislação específica. O curso visa, ainda, à troca de conhecimento e à aproximação entre a equipe da Semfaz e os servidores que estão chegando ao órgão.

Durante a formação, os Auditores Fiscais de Tributos serão inseridos na realidade de trabalho do fisco municipal. No primeiro dia de palestras, foram debatidos temas como a estrutura organizacional da Semfaz, a atuação do Auditor Fiscal, a Execução de Crimes contra Ordem Tributária e a Ética Profissional.

O secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, destacou que o curso foi preparado com muita dedicação para recepcioná-los. “Hoje, esses jovens profissionais começam uma nova jornada e preparamos o curso para que eles sejam recepcionados da melhor maneira. A formação é para inseri-los e integrá-los às rotinas de trabalho, para que eles detenham o mínimo de conhecimento sobre como serão as jornadas de trabalho e o dia a dia no fisco municipal”, explicou.

Uma das palestras realizadas no primeiro dia, foi sobre a Execução de Crimes contra a Ordem Tributária, ministrada pelo promotor da Ordem Tributária, José Osmar Alves. “Os novos auditores devem deter esse conhecimento sobre como irão proceder a partir de agora no trabalho. A Fazenda é um dos maiores órgãos da municipalidade e a entrada dos auditores demonstra a relevância que o órgão tem. Portanto, esse tema merece ser debatido devido à seriedade do cargo de auditor fiscal de tributos”, assegurou.

Para o auditor Lucas Coelho a proposta do curso é muito interessante. “Somos de áreas diversas, computação, engenharia, direito, alguns com experiência na área, outros não. O curso está nos auxiliando a nos adaptar à rotina a qual estamos sendo inseridos”, afirmou o novo auditor.

A diretora da Eggem, Maria Eugenia Branco, enfatizou que oportunizar essas capacitações é uma forma de prestigiar e reconhecer a importância do servidor. “As capacitações têm o objetivo de melhorar os níveis de desempenho da gestão e de políticas públicas, além de atender demandas de qualificação permanente e aprendizagem do servidor, oportunizando formações de importância para o mercado”, ressaltou Maria Eugênia.

EGGEM

A Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem) integra a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan). A Eggem atua com diversos programas e projetos que procuram atender as necessidades permanentes e de aprendizado dos servidores públicos municipais. A Eggem está situada na Rua das Sucupiras Quadra 49, nº 27 Renascença, em São Luís. O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 13h às 19h; e na sexta-feira, das 8h às 14h. Outras informações podem ser obtidas pelo número do whatsapp: 98 988027609 ou por email:eggem.saoluis@gmail.com.

Centro de Capacitação em Culinária Típica criado pela gestão do prefeito Edivaldo abre inscrição para nova oficina

17-07-2019 Quarta-feira

A Prefeitura de São Luís, em mais uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, oferece à população, nos dias 22 e 23 deste mês, a oficina de macaxeira e seus derivados. A ação, que acontece no Centro de Capacitação em Culinária Tipica, que funciona no Museu da Gastronomia Maranhense, tem objetivo de resgatar as bases gastronômicas do Maranhão e, ao mesmo tempo, oferecer oportunidade gratuita de capacitação para a geração de emprego e renda por meio da exploração da culinária tipicamente maranhense. A oficina faz parte do programa Férias Culturais e as inscrições poderão ser realizadas gratuitamente na sede do Museu da Gastronomia (Rua da Estrela, nº. 83, Centro Histórico de São Luís) de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A oficina, que contará com a presença de um chef de cozinha do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), oferecerá aos inscritos a parte teórica, na qual serão levadas aos participantes a história e importância da gastronomia maranhense. Um tour pelo Museu da Gastronomia e aulas multimídia também fazem parte desta etapa da oficina. Em seguida, todos serão levados para a cozinha industrial do Centro de Capacitação em Culinária Típica, para a produção de pratos muito comuns no Maranhão como bolo de macaxeira, beiju de coco e mingau de tapioca.

A macaxeira, assim como o milho (produto escolhido na primeira edição da oficina), faz parte da base gastronômica do maranhense. “Nós buscamos trazer para a cidade uma oportunidade de aprendizado prático voltado para ser focado, posteriormente, em novos negócios no Estado. Os participantes obtêm os conhecimentos sobre a produção e podem comercializar tudo que produzirem a partir da oficina”, explica a secretária municipal de turismo, Socorro Araújo.

Serão 20 vagas disponibilizadas e a oficina ocorrerá na segunda-feira (22) das 14h às 18h, e na terça-feira (23), da 13h às 18h. A proposta do Museu da Gastronomia, que já recebeu um grande número de visitantes no primeiro mês de funcionamento, é contar a história da culinária maranhense a moradores da cidade e a turistas, além de ser local permanente de capacitação na área da gastronomia.

TCE-MA prorroga prazo para municípios enviarem informação sobre vínculos de pessoal

17-07-2019 Quarta-feira

O presidente da Famem, Erlanio Xavieir, reuniu-se com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE-MA, conselheiro Nonato Lago, na sede da Corte de contas para tratar sobre a prorrogação do prazo para registro eletrônico de informações relativas a justificativas do módulo painel de vínculos do Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Atos de Pessoal (SAAP). De acordo com Portaria TCE/MA 767, de 15 de julho de 2019, os gestores municipais terão até o dia 15 de agosto para enviar as informações.


Na ocasião, Xavier agradeceu ao presidente da Corte, Nonato Lago, a medida adotada pela instituição e comprometeu-se a solicitar que todos os gestores municipais cumpram as determinações da Corte de Contas sobre os vínculos financeiros.
 

A alteração do prazo foi realizada pelo TCE com o objetivo de permitir aos gestores a adoção de medidas que possibilitem o atendimento, com o grau de precisão e segurança necessários, às exigências relativas aos dados sobre os vínculos financeiros em duplicidade existentes em cada município maranhense.
 

Em relação aos órgãos estaduais, o envio das informações sobre vínculos financeiros começará no dia 15 de agosto, com metodologia e prazos a serem definidos pelo TCE.

Novos diálogos entre Moro e Dallagnol são graves, dizem parlamentares

Em parceria com o The Intercept Brasil, o jornalista Reinaldo Azevedo revelou nesta segunda-feira (15) no programa É da Coisa, transmitido pela Bandnews FM, diálogos inéditos mantidos entre o então juiz Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. Neles, o procurador da Lava Jato queria aval de ex-juiz para usar R$ 38 mil da 13ª Vara para fazer campanha publicitária

Em outro trecho das conversas mostra que Deltan e Moro marcaram reuniões para definir o futuro da Lava Jato. A revelação é mais uma prova de que o ex-juiz coordenava ilegal e informalmente a operação.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) considerou os novos diálogos uma verdadeira “promiscuidade”. “As novas denúncias da #VazaJato são gravíssimas. Reuniões entre juiz, acusação e polícia para combinar operações, um inacreditável pedido de dinheiro público para promover medida de interesse do procurador. Relação promíscua entre julgador e parte!”, disse no Twitter.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) a situação revela quem de fato mandava na Lava jato. “Moro orientando a condução da Lava Jato, com direito a reunião para alinhar as novas prioridades da investigação”, diz.

“É o fim do que conhecemos como democracia. Segundo Intercept, a dupla Dallagnol e Moro tramou por anos na escuridão vilipendiar a Justiça por interesse próprio. Um, com projeto de poder, outro, para lucrar. É nojento, abominável e medieval”, disse a líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do seu partido, os diálogos revelam algo muito grave. “Valeu tudo na Lava Jato. Conversas reveladas mostram que até dinheiro Deltan pediu a Moro para uma campanha publicitária. O juiz, que não só orientou a acusação ilegalmente, ainda financiou com verba da Vara um ato da acusação”, afirmou.

Ele também destacou que o diálogo dos dois mostra que a Lava Jato era, ilegalmente, comandada pelo juiz. “Procuradores e a própria PF eram subordinados a ele. Não há mais dúvida sobre quem era o chefe dessa organização”, concluiu.

Da redação do Portal Vermelho

Gestão do prefeito Edivaldo promove Roteiro Reggae nesta terça-feira (16) dentro da programação do Férias Culturais

16-07-2019 Terça-feira

São Luís é conhecida como a Capital Brasileira do Reggae e recebe milhares de turistas anualmente em busca de experiências com o ritmo. Pensando nisso, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promoverá mais uma edição do Roteiro Reggae, nesta terça-feira (16), às 19h, com a concentração na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís. O evento faz parte do programa Férias Culturais e levará o público por um roteiro guiado e repleto de músicas pelas ruas do Centro da cidade, apontando lugares icônicos para o ritmo.

O percurso é acompanhado por um guia de turismo, que explica como a Ilha do Amor se tornou a Capital Brasileira do Reggae. Durante o passeio, dançarinos vão ensinar ao público como dançar o ritmo de um jeito tipicamente ludovicense: agarradinho. Ao longo do percurso, o público ouvirá as melhores “pedras”, como são conhecidas popularmente as melhores músicas do reggae. O percurso será comandado pelo DJ de reggae Frank Wailer.

O reggae também é um produto turístico de São Luís, portanto, é valorizado pela Prefeitura por meio da pasta do Turismo. “Nós entendemos o ritmo como uma peça muito importante para a composição do cenário cultural da cidade, e buscamos apresentar isto ao turista da melhor forma possível”, explica a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

O passeio terá concentração na Praça Benedito Leite e segue pela Rua da Palma, Beco da Pacotilha, Rua do Giz, Rua da Alfândega, Beco Catarina Mina, seguindo pela Rua Portugal, Rua da Estrela e finalizando em frente ao Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura de São Luís.

FÉRIAS CULTURAIS

Com uma programação que une música, teatro, dança, histórias e tradições que fazem referência à cidade de São Luís, o Programa Férias Culturais movimenta durante o mês de julho espaços do Centro Histórico da capital por meio de apresentações que incluem eventos como o Sarau Histórico, Passeio Serenata, Roteiro Reggae e o Conheça São Luís e tem como novidades apresentações de Blues, Jazz e uma programação infantil. Promovida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a iniciativa tem como finalidade oferecer, no mês das férias escolares, opções para que moradores e turistas conheçam mais sobre a riqueza e as belezas que fazem São Luís ser reconhecida como Ilha do Amor, Atenas Brasileira e Jamaica Brasileira.

Haddad diz que desmorona acusação contra Lula no sítio de Atibaia

Fonte: Portal Vermelho

Reportagem da Folha de S.Paulo desta terça-feira (16), traz novas revelações que deixam evidente o caráter político da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. Segundo a matéria, o ex-diretor-superintendente da Odebrecht Carlos Armando Paschoal disse à Justiça de São Paulo que foi “quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido” e que teve que “construir um relato” no caso do sítio de Atibaia.

Para o ex-candidato a presidente da República Fernando Haddad (PT) o depoimento de Carlos Paschoal põe a baixo a denúncia contra Lula. “Desmoronando: delator diz que foi coagido a construir relato sobre sítio usado por Lula”, publicou Haddad na rede social.

O processo, proposto pela Operação Lava Jato, rendeu a segunda condenação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-diretor, que também foi condenado no mesmo processo, ainda fez uma crítica aos procuradores da força-tarefa

“No caso do sítio, que eu não tenho absolutamente nada, por exemplo, fui quase que coagido a fazer um relato sobre o que tinha ocorrido. E eu, na verdade, lá no caso, identifiquei o engenheiro para fazer a obra do sítio. Tive que construir um relato”, disse ele.

Segundo o jornal, o ex-diretor disse à juíza Gabriela Hardt, então substituta de Sergio Moro, que o envolvimento da Odebrecht nas obras não podia ser revelado. Paschoal disse ter sido procurado por Alexandrino Alencar, executivo que era do alto escalão da Odebrecht, para dar “apoio” à reforma. Segundo Paschoal, Alencar não explicou por qual motivo a Odebrecht faria a obra, e ele também não perguntou. “Esse tipo de pedido que vem muito de cima, não dá para questionar”, disse o ex-diretor.

Museu da Gastronomia está entre os endereços preferidos no roteiro de turistas que visitam São Luís

16-07-2019 Terça-feira

Com pouco mais de um mês com as portas abertas, o Museu da Gastronomia desponta como uma das casas de cultura preferidas do público, entre turistas e habitantes de São Luís, que visitam o Centro Histórico. O livro de presença do equipamento criado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior registra que, desde a inauguração em 6 de junho deste ano, cerca de 4 mil pessoas já passaram pelo endereço dedicado à tradicional culinária do Maranhão. A média de visitação é de mais de cem visitantes por dia. Boa parte deste público é proveniente de outros estados, mas tem crescido o interesse de maranhenses pelo museu que concomitantemente contribui para difusão e preservação das nossas tradições culinárias.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior destaca que o museu fortalece um conjunto de ações implementadas pela gestão municipal no intuito de promover a valorização do Centro Histórico da cidade. “O museu tem sido um importante espaço não só para ressaltar a gastronomia maranhense como também para conferir maior movimento à região, se apresentando como mais um atrativo ao público na área do nosso Centro Histórico, que tem recebido atenção especial da nossa gestão. Podemos destacar iniciativas como o Férias Culturais, o resgate de espaços públicos como a Praça Pedro II e os serviços diários de limpeza como exemplos desse cuidado”, ressalta o gestor municipal.  

O Museu da Gastronomia, onde também funciona o Centro de Capacitação em Culinária Típica da Prefeitura de São Luís, se destaca na rede de museus. O equipamento cultural é o único na cidade a abrir para visitação pública às segundas-feiras. “Achamos por bem abrir nas segundas-feiras justamente para receber o turista que está na cidade em busca de um roteiro interessante. Daí preferirmos fechar no domingo, quando o turista tem várias outras opções no circuito de museus, para abrirmos na segunda”, destaca a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo. O museu funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No sábado, o horário de visitação acontece das 8h às 12h.

Em São Luís pela primeira vez, a turista carioca Roberta da Silva Xavier, revelou estar encantada com o passeio pelo Centro Histórico da cidade, especialmente com o Museu. “Achei muito interessante. É a primeira casa de cultura que estou visitando e já fui me surpreendendo. Tem um aspecto lindo. A miscigenação das raças que se expressa na culinária, seus produtos, frutas e sementes. Estou achando tudo muito bonito e instigante”, afirmou Roberta Xavier.

Assim como a turista carioca, o chileno Arnaldo Gorziglia também se encantou pelas curiosidades e pelos sabores de produtos expostos no museu. “Achei tudo muito interessante. Mas gostei mesmo foi da cachaça com sabor delicioso que experimentei”, declarou o estudante em viagem pelo Brasil.

No livro de presença, a predominância do público é de turistas vindos do Rio de Janeiro e São Paulo. Mas, o turista maranhense também tem demonstrado interesse em conhecer a culinária nativa. O mecânico Irineu Silva veio de Coroatá para passear com a família em São Luís e aproveitou a segunda-feira de férias para conhecer o museu. “Gostei muito do lugar. Aqui se vê coisas que não se costuma encontrar no mercado, mas que sabemos que faz parte da nossa história”, disse Irineu. Segundo ele, o doce de espécie foi uma iguaria considerada das mais interessantes entre as expostas no museu, por ser símbolo de uma festa que aprecia: os festejos do Divino Espírito Santo.

EXPOSIÇÃO

Dentre os pratos, bebidas tradicionais e representações da culinária local, o Museu da Gastronomia Maranhense destaca o cuxá e o arroz de cuxá, a torta de camarão e de caranguejo, o doce de abóbora e de buriti, além de bebidas diversificadas como sucos e licores de frutas típicas da região, como o bacuri, cupuaçu, buriti, murici, juçara, jenipapo, o guaraná Jesus, a cachaça tiquira e tudo o mais que compõe o leque de sabores da gastronomia local.

No museu, além de produtos da culinária típica maranhense, estão representados os diversos festivais gastronômicos que marcam o calendário maranhense, como a Festa da Juçara, por exemplo, que ocorre anualmente no bairro Maracanã. Assim como também os festejos populares, a exemplo do São João de São Luís e seu elementos folclóricos como o bumba meu boi, com suas variações de sotaques, ritmos, indumentárias e instrumentos musicais. A festa do Divino Espírito também tem espaço reservado no museu.

Também representadas no museu estão a Casa das Tulhas, maior celeiro de produtos, especiarias e artesanato do Maranhão, e a Casinha da Roça, uma representação das casas localizadas na zona rural do interior do Maranhão. A exposição traz ainda ao público objetos típicos das cozinhas locais, como o filtro de barro e a bateria, uma estrutura de ferro criada para guardar panelas e outros utensílios domésticos comumente encontrados principalmente nas casas do interior do Maranhão.

FÉRIAS CULTURAIS

Como parte do programa Férias Culturais, o Museu da Gastronomia, por meio do Centro de Capacitação em Culinária Tipica que funciona no andar superior do casarão, está oferecendo oficinas de culinária nas quais são elaborados pratos com produtos típicos maranhenses. Em parceria com o Senac, as oficinas são formas que a direção do museu encontrou de estimular a economia formal e informal capacitando pessoas para o desenvolvimento de um cardápio orientado pela tradição local.

No início do mês, o centro ofereceu curso tendo o milho como matéria prima para o preparo de doces e pratos regionais. A partir do dia 23, o Centro de Capacitação oferecerá novas oficinas onde serão trabalhadores produtos derivados da macaxeira.

Governador Flávio Dino realiza vistoria a obras de infraestrutura na capital

O governador Flávio Dino realizou visita técnica a obras de infraestrutura em vários pontos da capital para acompanhar a execução dos serviços. São espaços a revitalizar e outros com serviços em andamento, promovidos pelo Governo do Estado, com fins a promoção de melhorias nas condições de vias urbanas. A agenda, na manhã desta segunda-feira (15), teve presença de secretários de Estado.

“São obras de grande importância, que demandam esforços e são realizadas por etapas para que se tenha um trabalho de qualidade e resolutivo. As vias estão recebendo drenagem, que não havia antes e é uma fase necessária para que possamos aplicar a pavimentação e, assim, solucionar problemas como alagamentos e outros”, enfatiza o governador Flávio Dino.

A MA-204, entre Paço do Lumiar e São José de Ribamar, foi o primeiro ponto a ser vistoriado pelo governador. A via está com serviços na etapa de drenagem, concentrada na altura do Mocajituba. Serão 1.300 metros de drenagem construídas para solucionar problemas históricos de alagamentos na região. O trecho da via em Mocajituba também está contemplado no projeto e será requalificado.

O projeto inclui recapeamento asfáltico da rodovia, drenagem profunda em alguns pontos, construção de sarjeta e meio-fio, além de requalificação do acostamento da MA-204. A iluminação também será trocada por led, tecnologia que vai constar em outras rodovias da Grande Ilha. As intervenções alcançam uma extensão de 14 quilômetros. O objetivo é melhorar a infraestrutura das rodovias da Grande Ilha com sinalização, iluminação e outras ações estruturantes.

“Este pacote de obras vem reforçar o compromisso e empenho do governador Flávio Dino com a mobilidade urbana, qualidade de vida e segurança dos usuários que trafegam diariamente pelas vias. O programa de melhorias infraestruturais contemplam área de grande adensamento populacional e a gestão trabalha para que esses benefícios possam ser usufruídos pelos moradores o mais breve possível”, destaca o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

A agenda seguiu com vistoria aos serviços na região que compreende os bairros Jardim Turu e Parque Vitória. A área recebeu drenagem profunda e, agora, estão em andamento serviços de pavimentação asfáltica. Os bairros Parque Jair e Alto Turu também estão incluídos no projeto. Os corredores de transporte coletivo no entorno destes bairros também serão beneficiados com o conjunto de ações do Governo do Estado.

Também estiveram presentes na vistoria técnica o secretário de Estado de Governo, Diego Galdino; e o presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Mendonça Corrêa.

Iphan, Prefeitura de São Luís e Vale assinam termo de compromisso para novas obras de requalificação do Centro Histórico

16-07-2019 Terça-feira

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, assinaram, na manhã desta segunda-feira (15), com a empresa Vale, o Termo de Compromisso para a execução de três novas obras grandiosas para revitalização do Centro Histórico da capital – a requalificação urbana da Praça João Lisboa, do Largo do Carmo e entorno e a construção da Praça das Mercês. Os projetos executivos das intervenções foram apresentados durante coletiva de imprensa na sede do Instituto que reuniu ainda o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary e os representantes da Vale, Marconi Nóbrega e Paulo Eduardo Frazão. A assinatura do termo consolida a inclusão desses novos espaços entre os logradouros que integram o conjunto de intervenções realizadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura, visando à revitalização e o resgate de espaços, prédios e monumentos do Centro Histórico de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou o ato como um dos mais relevantes inseridos no projeto de revitalização de espaços históricos que estão sendo promovidos pelo Iphan em parceria com a Prefeitura, como a requalificação do Complexo Deodoro e Rua Grande e a Praça Pedro II.

“A Praça João Lisboa, o Largo do Carmo e a nova Praça das Mercês são logradouros de grande importância histórica e representação simbólica arquitetônica e cultural da nossa cidade, porque neles está resguardada uma parte significativa da memória local e do modo de viver do povo ludovicense. São espaços que tiveram grande importância no passado e continuam tendo até os dias atuais, por isso a necessidade de preservá-los. De forma que nos sentimos imensamente felizes de participar desse momento tão especial, de ver a cidade recebendo investimentos grandiosos para restauração de espaços fundamentais à preservação da nossa memória e de poder contribuir com o nosso apoio à frente da Prefeitura para a execução dessas obras que estão transformando o Centro Histórico e proporcionando um novo e feliz momento para seus moradores e vistantes”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que esteve acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda.

As obras somam recursos da ordem de R$ 11 milhões. No ato de assinatura do termo, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, destacou a importância dos projetos de restauração desses novos espaços para o contexto histórico e cultural do Centro da cidade e para a preservação da memória local. Pontuou ainda a revitalização do patrimônio da cidade como uma importante ferramenta propulsora do turismo e do desenvolvimento econômico, pois é sempre um dos principais elementos analisados pelos turistas ao escolher seus roteiros de viagens.

“São obras estruturantes e extremamente impactantes para conservação do patrimônio de São Luís, que é um dos mais importantes sítios históricos do Planeta, de um valor imensurável para a humanidade. A realização desses projetos é algo tão grandioso que só podemos realizá-lo com a parceria de órgãos como a Prefeitura de São Luís, cujo apoio tem sido fundamental em todo processo de execução das intervenções realizadas na cidade. E com o apoio do prefeito Edivaldo, que considero um gestor ético e comprometido, as obras promoveram uma verdadeira sinergia no Centro Histórico, aliando-se a outras ações desenvolvidas pela Prefeitura na área do turismo e da cultura, trazendo as pessoas de volta aos largos históricos da cidade e propiciando esse novo momento de retomada desses espaços pela população que abraçou de uma forma muito positiva os projetos”, observou Kátia Bogéa.

No ato de assinatura do termo, representando a Vale, parceira na execução dos novos projetos de revitalização dos espaços, o gerente de Meio Ambiente, Marconi Nóbrega, e o gerente de Engenharia, Paulo Eduardo Frazão, enalteceram a parceria celebrada entre os entes envolvidos. “Quero externar aqui a satisfação da empresa de ser parceira na consolidação desse projeto que tem um valor inestimável para a cidade e um ganho imensurável para a população, com ampliação dos espaços de valorização histórica e arquitetônica da capital. De forma que esse ato é uma grande satisfação para todos nós porque consolida uma parceria muito forte em favor cultura da cidade”, disse o gerente de Meio Ambiente da Vale, Marconi Nóbrega.

O gerente de Engenharia da Vale, Paulo Eduardo Frazão, também destacou a importância do ato para a empresa. “Em nome da Vale, quero dizer da importância que participar como parceira da execução desses projetos de retomada e revitalização do Centro Histórico da cidade, espaço que muito orgulha a todos nós”, completou ele.  

PROJETOS

Conforme o projeto executivo apresentado pela presidente do Iphan, as obras de intervenção urbanística da Praça João Lisboa e do Largo do Carmo e entornos compreendem principalmente a ampliação dos espaços para pedestres, com adequação total às normas de acessibilidade, a uniformização do pavimento das vias que serão em paralelepípedos, com o reaproveitamento de peças removidas de trechos da praça e da Rua Grande, a nova pavimentação da Rua de Nazaré, que fica no entorno da João Lisboa, a organização viária e melhor eficiência do trânsito, além de maior percepção da amplitude do espaço urbano e da riqueza do conjunto arquitetônico.

Os elementos arquitetônicos atuais contidos na Praça João Lisboa e no Largo do Carmo serão restaurados e mantidos, como os bancos, o grande relógio e a estátua de João Lisboa, edificada no centro da praça, no local onde também é o mausoléu do escritor. O conjunto arbóreo existente também será preservado e reordenado. O projeto prevê ainda criação de rampa de acesso entre o Largo e a Igreja do Carmo e o reordenamento do serviço de engraxate, para desenvolvimento da atividade tradicionalmente realizada há décadas no espaço. Todos os elementos vão compor os cerca de 12 mil metros quadrados de área restaurada.

O abrigo do Largo do Carmo será mantido e restaurado para preservar as características arquitetônicas art dèco da marquise do prédio. O espaço ganhará ainda iluminação artística, três lanchonetes, um posto policial, uma central de táxi e dois banheiros públicos adaptados. As bancas de revistas também retornarão ao espaço de forma ordenada.

Além disso, o espaço vai ganhar ainda estacionamento para 22 veículos normais, 12 vagas para motocicletas, bicicletário com 12 vagas, nove vagas para táxis, espaço para estacionamento de ônibus de turismo, duas vagas para pessoas com deficiência, espaços para carga e descarga, entre outros.

“Hoje é um dia muito feliz para São Luís. A cidade já está vendo florescerem as sementes plantadas e estas novas obras vêm somar aos esforços que já estamos empreendendo para revitalizar centenas de espaços históricos da cidade. Das 44 obras previstas para São Luís pelo PAC das Cidades Históricas, já entregamos 11 intervenções, um número significativo que contribui fortemente para a transformação que a cidade vive hoje”, ressaltou o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary.

PRAÇA DAS MERCÊS

Já o projeto de construção da nova Praça das Mercês será desenvolvido em área nas proximidades do Convento das Mercês, em espaço que nos primórdios da fundação de São Luís foi usado para atracamento de navios negreiros. Segundo Kátia Bogéa, por conta desse aspecto histórico, a Praça das Mercês terá entre seus elementos o Memorial da Escravidão, que vai resgatar um contexto histórico do período escravocrata. O local chegou a receber a 400 mil escravos nesse período e dezenas de navios negreiros originários da África, entre os anos de 1693 a 1841. O espaço está inserido no conjunto tombado pelos governos estadual e federal.

“O Memorial da Escravidão não será um local para lamentações, pelo contrário. Será um tributo em reconhecimento à contribuição do povo africano na formação da nossa identidade cultural”, frisou Kátia Bogéa.

Além do Memorial da Escravidão, a nova Praça das Mercês, que ocupará uma área de 11 mil metros quadrados, prevê ainda espaço aberto para a realização de pequenos eventos e apresentações das manifestações culturais genuinamente maranhenses; área arborizada para lazer e descanso, canteiros ajardinados, bancos, equipamentos de ginástica para idosos e pessoas com deficiência, quadra poliesportiva, pista de skate, estacionamento de ônibus de turismo e de veículos, eixo de ligação entre o centro e o estacionamento, mirante, posto policial, acessos de pedestres à praça, entre outros equipamentos.

“A praça vai mudar completamente a visão do Centro Histórico, dando uma nova configuração de acesso à área. Será um misto de cultura, entretenimento e esportes. Com certeza vai ser um lugar para deslumbrar o visitante”, completou a presidente do Iphan, ao apresentar os aspectos arquitetônicos do novo logradouro.

Também participaram do ato de assinatura do Termo de Compromisso, o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil, Fábio Nahuz, o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade, o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Fábio Henrique, os secretários municipais Socorro Araújo (Turismo), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Mádison Leonardo (Urbanismo e Habitação) e Conceição Castro (Comunicação).