Faltando menos de um mês para a festa mais esperada do ano, Elba Ramalho está confirmada na programação oficial do São João do Maranhão. A cantora paraibana fará sua apresentação no dia 30 de junho (domingo), às 23h, na Praça Maria Aragão. O show faz parte da programação do São João do Maranhão 2019 realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

No repertório, estão canções que compõem a trilha sonora do período como “Forró de Xenhenhém”, “ Bate coração” e “Eu só quero um Xodó”.

“Grandes nomes da cultura popular nacional e local já estão confirmados na nossa programação do São João do Maranhão, Elba Ramalho está de volta pra trazer sua alegria, sua arte tão conhecida e apreciada por todos”, disse a secretaria adjunta da Secma, Vanessa Leite.

Neste ano o São João do Maranhão terá arraiais oficiais em Imperatriz, de 12 a 15 de junho, e em São Luís, de 19 a 30 de junho no IPEM e na Praça Maria Aragão, e dias 21, 22, 28 e 29 de junho na Praça Nauro Machado, que também receberá as prévias nos dias 14 e 15 de junho.

Além dos arraiais oficiais, o São João acontece, também, nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e Cohajap (1 a 13 de junho).

Outra atração que faz parte do calendário junino são as festas Encontro de Gigantes, Arraiá do Povo, Arena Pátio Norte, Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais, São Pedro, São Marçal, Encontro de Miolos de Boi e Festival de Zabumbas. Estes eventos também receberam apoio do Governo do Estado.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), abriu dois editais para seleção de agricultores familiares individuais, de organizações de agricultores familiares e povos indígenas, com o objetivo de fornecer gêneros alimentícios por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf). O recurso de R$ 2 milhões é oriundo do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop), e as inscrições estarão abertas no período de 22 de maio a 21 de junho de 2019.

O Procaf garante a aquisição direta, com dispensa de processo licitatório dos produtos in natura ou manufaturados produzidos pelos agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas.

O montante de R$ 1.800.000,00 será destinado para associações, cooperativas e outras organizações que têm a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Para os povos indígenas estão sendo destinados R$ 200 mil.

Os alimentos adquiridos dos agricultores serão entregues para entidades da rede socioassistencial pública, programas e projetos públicos de segurança alimentar e nutricional; escolas familiares agrícolas, casas familiares rurais e demais centros de formação profissional que utilizam a pedagogia da alternância.

Para o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, os programas de aquisição de alimentos, como o Procaf, são extremamente importantes na potencialização da produção.

“É uma garantia de que o que é produzido pelo agricultor vai gerar renda e melhoria de vida. Além de beneficiar os agricultores, o Procaf ajudará pessoas em vulnerabilidade social e alimentar”, pontuou o secretário.

Segundo a superintendente de Comercialização da SAF, Marilene Bandeira, o recurso possui caráter não reembolsável e é mais uma ação de incentivo à produção e desenvolvimento da agricultura familiar no Estado.

Os editais das Chamadas estão disponíveis no site da SAF (www.saf.ma.gov.br). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas com a entrega dos documentos, em envelope lacrado, previstos no edital, na sede da SAF, localizada na Avenida São Luís Rei de França, Lote E1 – C, Bairro Turu, São Luís. A entrega da documentação exigida deve ser realizada no Setor de Protocolo da SAF, no horário das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, em envelope lacrado.

No I Seminário de Integração das Procuradorias Municipais realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, por meio da Escola de Gestão Municipal, nesta sexta-feira (24), em São Luís, o estreitamento das relações  entre prefeituras, Poder Judiciário e Ministério Público foi apontado como o caminho correto para evitar percalços que prejudiquem as  gestões.   Nas quatro palestras programadas foram tratados temas da atualidade e relevantes para as gestões. O seminário expressa a preocupação da Famem com a qualificação dos quadros das prefeituras.

O vice-presidente da Famem, Eick Costa, compôs a mesa de honra junto com a prefeita Maria Da Luz, diretora Jurídica da Famem,  o coordenador da Escola de Gestão Municipal e integrante da coordenação técnica, Marcelo Freitas; coordenador Jurídico  e  conselheiro estadual da OBA-MA, advogado Guilherme Mendonça; juiz Marcos Adriano Ramos Fonseca e  promotor de Justiça, Justino da Silva Guimarães. Além dos procuradores municipais, advogados e secretários estiveram presentes no evento os prefeitos de Paulo Ramos, Deusimar Soares; e de Matinha, Linielda Cunha.

Ao fazer a abertura do evento, o vice-presidente Erick Costa observou que a nova diretoria da federação tem trabalhado para uniformizar procedimentos e se aproximar das instituições para que os gestores possam tomar medidas preventivas evitando transtornos relatados pela maioria. “A Famem está procurando o caminho inverso daquele trilhado até então. Está se antecipando para que por meio das suas assessorias jurídicas os prefeitos enfrentem as dificuldades que se apresentam no campo jurídico”, disse. O vice-presidente da Famem também ressaltou a dificuldade que os prefeitos têm na aquisição de mão de obra qualificada, principalmente os municípios mais distantes e menores.  

Segundo a prefeito Maria da Luz, diretora jurídica da Famem, por questões técnicas as prefeituras em todo país enfrentam cotidianamente o fantasma da improbidade administrativa. “A Famem está preocupada com as várias situações de embaraço jurídico enfrentadas pelas prefeituras. Esse seminário é uma contribuição para trabalharmos juntos: procuradoria, justiça e os departamentos jurídicos das prefeituras. Tudo hoje gera ação de improbidade administrativa. Por qualquer motivo, muitas das vezes é isso que acontece. Os lixões são exemplos destas motivações”, afirmou Da Luz.

O juiz  de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marcos Adriano Ramos Fonseca, louvou a iniciativa da Famem em realizar o seminário. Ele ministrou palestra sobre Processo administrativo disciplinar se referindo à questão do acúmulo irregular de matrículas. “É um prazer e uma oportunidade estar aqui participando deste evento. A meu ver este é um passo muito ousado a princípio, mas necessário. Como órgão do municipalismo, a Famem contribui para que as prefeituras tomem medidas que possam prevenir e acima de tudo, formar cada vez mais profissionais capacitados”, disse o representante do poder Judiciário. O juiz Marcos Fonseca recomendou aos prefeitos e procuradores presentes no evento que busquem mais informações sobre os procedimentos jurídicos para aplicação da instrução normatiza que exige desligamento de servidores municipais com acúmulo de matrículas.  Ele destacou o estudo técnico disponibilizado pela Famem no portal da entidade na Internet como um manual esclarecedor. 

Por outro lado, o promotor de Justiça Justino da Silva Guimarães sublinhou a necessidade de concurso público para as procuradorias municipais. “Isso é uma forma de encontrarmos a profissionalização que está faltando. Às vezes acontecem algumas falhas que poderiam não ter ocorrido se houvesse um profissional capacitado. Assim como é necessário também as controladorias, principalmente na parte de licitação. Muitas vezes quando o processo licitatório é analisado verifica-se muitos erros formais e até simples que poderiam ser evitados. Portanto, o concurso público é o caminho mais correto para profissionalização destes técnicos”, disse o promotor de Justiça.

O evento seguiu com palestra do procurador do Estado e Conselheiro Federal da OAB-MA, Daniel Blume,  abordando o tema “A mediação na Administração Pública Municipal e a efetivação do art. 174 do Novo Código de Processo Civil” que atribui à união, estados e municípios a criação de câmaras de mediação e conciliação, com objetivo de dirimir conflitos envolvendo órgãos e entidades da administração pública, bem como celebrar termos de ajustamento de conduta. 

Na manhã desta quinta-feira (23), o deputado estadual Arnaldo Melo (MDB) esteve na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), acompanhado de uma comitiva de vereadores da cidade de Paraibano. O objetivo foi debater com o presidente, Jones Braga, as demandas do município.

“Estivemos na Codevasf com nossos amigos vereadores de Paraibano e conversamos com o presidente sobre o abastecimento de água na zona rural daquele município. Saímos otimistas com a possibilidade de atendimento aos nossos pedidos, inclusive em outras áreas”, afirmou Arnaldo Melo.

 “Foi muito importante nossa visita à Codevasf. Nós só temos a agradecer ao deputado Arnaldo Melo pelo apoio de sempre”, disse a vereadora Célia.

A presidente da Câmara Municipal de Paraibano, vereadora  Elizangela da Tabaroa, complementou: “Tivemos acesso a vários esclarecimentos acerca das nossas demandas. Saímos otimistas, principalmente por saber que podemos contar sempre com o apoio do nosso deputado Arnaldo Melo.

O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Rafael Leitoa (PDT), fez uma avaliação positiva da última audiência pública realizada, na manhã de quinta-feira (23), no auditório do Memorial da Balaiada, na cidade de Caxias. A audiência teve como principal objetivo discutir a consolidação do Pré-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

Os comitês são órgãos colegiados, compostos pela sociedade civil, usuários e poder público, que, após instalação, fazem a gestão das políticas de preservação e recuperação das referidas bacias. É a Lei 8.149/2004 que dispõe sobre a organização dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

A audiência, que teve a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA) e da Prefeitura Municipal de Caxias, contou, também, com as presenças dos deputados Adelmo Soares (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT) e Zé Gentil (PRB); do prefeito de Caxias, Fábio Gentil; do secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Carvalho Ribeiro; do secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Caxias, Pedro Marinho; representantes da sociedade civil organizada, usuários e demais membros do poder público.

O Itapecuru é um dos rios mais importantes do Maranhão e abastece, em grande parte, a Ilha de São Luís. É considerado o maior rio genuinamente maranhense, possui 1.050 km de extensão e passa por 57 municípios.

“A criação do Pré-Comitê é um passo importante para o Comitê de Bacia, que possibilitará a elaboração de políticas de conservação e uso sustentável. Tem como objetivo dar a contribuição para o estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa tem contribuído bastante com as realizações das audiências públicas. Essa é uma discussão de muita relevância, pois o Rio Itapecuru é importante para o Maranhão, pois abastece tanto a capital, São Luís, como várias cidades do estado”, afirmou o deputado Rafael Leitoa que, desde o seu primeiro mandato, empunhou a defesa dos rios maranhenses, através de pronunciamentos feitos da tribuna da Assembleia, audiências públicas e com a criação do Comitê de Bacia do Rio Parnaíba, por exemplo.

“Estou muito feliz, pois, a partir da instituição dessa audiência, vamos fazer um pré-comitê funcional. Esse processo foi construído por várias mãos. Portanto, nós estamos cumprindo, aqui, mais uma etapa do Plano de Recursos Hídricos do nosso estado”, completou o parlamentar.

Preservação

Rafael Leitoa enfatizou o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a criação do Pré-Comitê na cidade de Caxias, inclusa no curso médio do Rio Itapecuru, que foi escolhida para o encerramento dos trabalhos. “Foi uma audiência muito positiva onde debatemos em profundidade a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapecuru. Nós temos que resolver essa situação, que atinge não só a população de Caxias, mas de boa parte do Maranhão. Portanto, eu acho que é uma obrigação salvar o Rio Itapecuru”, alertou o deputado Zé Gentil.

O deputado Adelmo Soares enfatizou que o Rio Itapecuru é um rio genuinamente maranhense e precisa ser preservado. “O Rio Itapecuru precisa ser cuidado. Ele banha inúmeras cidades, inclusive São Luís. Portanto, é importante fazer esse debate, para elaborar projetos para que a gente possa ajudar na preservação e manter essa importante bacia hidrográfica do nosso estado”.

Cleide Coutinho também disse que a discussão era importante para a preservação do Rio Itapecuru. “Eu acho essa discussão bastante importante, porque esse rio percorre quase 1.050 km do nosso estado. Ele abastece cerca de 60% de água em São Luís e percorre 57 cidades. Então, a gente tem de lutar para preservar, para manter esse rio, sem devastação, conservando a mata ciliar. É muito importante essa audiência que o nosso vice-presidente da Comissão, Rafael Leita, está conduzindo. Estou muito contente de estar participando”.

“Quero, aqui, enaltecer a parceria da Assembleia Legislativa, em nome do presidente Othelino, que muito tem contribuído e demonstrado preocupação nessa união – estado e municípios – em relação à preservação do meio ambiente. É importante que todos tenham o mesmo pensamento, o mesmo propósito, para que, juntos, possamos contribuir para a manutenção do Rio Itapecuru”, afirmou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Alerta e encaminhamentos

Ao destacar a importância da criação do Comitê de Bacia Hidrográfica e seu papel como instrumento de gestão do uso da água, a consultora Legislativa Luzenice Macêdo alertou para a necessidade de as pessoas terem a consciência do uso da água e, principalmente, fazer uma reflexão de como cada um se relaciona com a água. “Cada um tem que assumir a responsabilidade pela revitalização do Rio Itapecuru. Sem a instalação e pleno funcionamento do Comitê de Bacia, o rio não sobrevive por muito tempo”, acentuou.

Ao final da audiência foram feitos encaminhamentos necessários para se avançar no processo de implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Itapecuru. Foi criada uma comissão, que fará a eleição para composição do Comitê com a participação de todos os envolvidos na preservação do Rio Itapecuru.

“Essa reunião finalizou a composição do Pré-Comitê da Bacia do Rio Itapecuru. Esse pré-comitê constituído hoje, aqui, é avalizado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que terá a missão de elaborar a proposta de criação do Comitê, além de mobilizar o Poder Público, a sociedade civil e os usuários ao longo do Rio Itapecuru para que estes também possam assinar a proposta de criação”, explicou o deputado Rafael Leitoa, informando ainda que, após a elaboração, a proposta terá que ser submetida ao Conselho.

“Uma vez aprovada a proposta pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ela irá à sanção do governador para que seja feito um decreto criando o Comitê, que terá a missão de elaborar as políticas públicas e dirimir conflitos das bacias. Então, esse é um passo importante, que estamos dando aqui, diante de todos os outros que fizemos no ano passado. Eu creio que, aqui, é o fim de um processo e o início de outro”, finalizou o vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alema.

Na manhã desta sexta-feira (24), o deputado Rafael Leitoa (PDT) participou de dois eventos na cidade de Timon. Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, ele prestigiou o lançamento da V Semana do Bebê e a inauguração da reforma e ampliação do prédio das Promotorias de Justiça do Maranhão.

A abertura da V Semana do Bebê aconteceu no Centro de Formação Wall Ferraz, Parque Piauí. Tendo como tema “Cuidando do Cuidador – Para uma infância protegida”, a iniciativa é uma ação da Prefeitura de Timon e tem como foco (nesta quinta edição) os cuidados com as mães e cuidadores de crianças.

Ao lembrar do prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, conquistado em 2016, o deputado salientou: “São ações como estas que fizeram com que o prefeito Luciano Leitoa fosse um dos 100 a receber essa premiação. Isto mostra o cuidado com a questão humana, que é uma característica desta gestão.”

Reforma e ampliação da sede do Ministério Público

Representando a Assembleia Legislativa, o parlamentar participou da entrega do prédio que abrigará as promotorias naquela cidade. Reformada e ampliada, visando melhorar o atendimento aos timonenses, o evento na sede do Ministério Público Estadual contou com a participação do procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e de diversas outras autoridades. 

O presidente da Associação dos Ex-Deputados Estaduais do Maranhão (AEDEM), Carlos Guterres Moreira, concedeu entrevista, nesta sexta-feira (24), ao programa “Portal da Assembleia”, no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia. Ele falou sobre o objetivo dessa entidade, suas ações e de sua reeleição para continuar a presidi-la.

Segundo Carlos Guterres, a motivação para a criação da AEDEM foi o sentimento de partilhar experiências, apesar de poucas pessoas valorizarem isto. “À época em que fui deputado, as coisas eram diferentes, principalmente em relação à política. Hoje, a política transformou-se em politicalha. É possível se fazer uma política séria, honesta e transparente. Mas, para tanto, é preciso ter diálogo. Hoje, está faltando diálogo na política brasileira”, salientou.

O presidente da AEDEM disse que não basta só prender os políticos que roubaram o dinheiro do povo. É preciso que haja o ressarcimento ao erário dos recursos desviados e que eles sejam destinados para compensar o que foi tirado do povo brasileiro. “Esses políticos mataram jovens, crianças, por falta de remédios, acabaram com o ensino, que hoje enfrenta a falta de dinheiro nas universidades. Esse dinheiro roubado do povo tem que ser aplicado para a finalidade orçamentária prevista”, defendeu.

Criminalização da política

Para Carlos Guterres, política e cidadania são faces da mesma moeda, caminham juntas e uma influencia a outra, e a política está criminalizada. “Hoje, falta respeito aos valores porque não se dialoga. Ninguém quer conversar. Existe os interesses escusos. Existem os bons políticos. Não podemos generalizar. Mas estão criminalizando a política. Querem nivelar por baixo. A política, que é a arte do bem comum, é vital para a sociedade. Sinto-me incomodado com a criminalização que estão fazendo da política”, complementou.

“É preciso que a sociedade saiba separar o joio do trigo. Há muitos bons senadores, deputados e vereadores. Os maus políticos precisam ser banidos da vida pública, porque só defendem interesses escusos, ou seja, os seus interesses. Assim como temos o direito de ir e vir, também temos que ter o direito de falar e escutar. A política é a arte do diálogo”, afirmou Carlos Guterres.

O presidente da AEDEM esclareceu que a entidade tem cuidado para não interferir na atuação dos atuais deputados e se colocar sempre à disposição para ouvi-los e trocar experiências. “Colocamo-nos à disposição, inclusive por intermédio de nosso site www.aedem.org.br. Contamos com uma equipe fantástica de apoio e de assessoria”, pontuou.

Criação da AEDEM

Carlos Guterres contou que a ideia de criar a AEDEM surgiu quando ele era o líder da oposição e o ex-deputado Dorian Menezes era o líder do governo, durante um cafezinho, no bairro Renascença, onde costumavam se encontrar. “Conversamos com os ex-deputados Celso Coutinho, Benedito Terceiro, Mário Carneiro, Bete Lago (in memoriam) e Sebastião Murad. Ali tomamos a decisão de criar a AEDEM. Fui eleito seu primeiro presidente, depois vieram Dorian Menezes e Nan Souza”.

Reeleição de Carlos Guterres

De acordo com Carlos Guterres, no dia 15 de maio, ele foi reeleito, por aclamação, para conduzir a AEDEM pela quarta vez e a posse da nova Diretoria para o biênio 2019/2021 aconteceu na quarta-feira (22), na sede da entidade, localizada ao lado do Gedema, na ala Mauro Bezerra da Assembleia, com a presença do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

 A nova diretoria da AEDEM ficou assim constituída:

Presidente – Carlos Guterres Moreira

Vice-Presidente – Dorian Riker Teles de Menezes

1º Secretário – Maria da Graça Nunes Melo

2º Secretário – Rubens Pereira Silva

1º Tesoureiro – Eleoterio Nan Souza

2º Tesoureiro – Remi Ribeiro de Oliveira

Membros do Conselho Fiscal:

Efetivos – Celso da Conceição Coutinho, Benedito Ferreira Pires Terceiro e Sebastião Murad.

Suplentes: Eduardo Costa Matias da Paz, José Gentil Rosa e Pedro Vasconcelos de Souza.

Continuidade do trabalho

Ao final da entrevista, o presidente da AEDEM disse que dará continuidade ao trabalho com foco no binômio política e cidadania e destacou a parceria que desenvolve com a Marinha Brasileira, por intermédio da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR), de âmbito nacional, da qual ele faz parte.

 “Somos muito gratos ao ex-deputado João Evangelista, que foi quem nos garantiu a sede da AEDEM, a qual demos o seu nome. Também instituímos a medalha João Evangelista. Sinto saudade do parlamento. Aprendi muito. Hoje, vejo com alegria a renovação do parlamento maranhense e o surgimento de novas lideranças. Torço muito pela Assembleia do Maranhão. Somos também muito gratos ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, pelo apoio”.

Na segunda-feira (27), haverá audiência pública sobre o Pleno Residencial e a situação da estrutura do condomínio, que é motivo de reclamação dos moradores.

A audiência é uma iniciativa do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), por meio da Comissão de Direitos Humanos. O parlamentar foi procurado pelos próprios condôminos com o objetivo de terem seus direitos garantidos.

Estarão presentes representantes do Procon, Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público, Delegacia do Consumidor, Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo), moradores e representantes da Cyrela, construtora responsável pelo Pleno Residencial.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado dos deputados César Pires (PV) e Zito Rolim (PDT), participou, na tarde de quinta-feira (23), da inauguração da nova sede do Ministério Público Estadual no município de Codó.

A entrega da nova sede, localizada na Avenida João Ribeiro e com 719 metros de área construída, faz parte do processo de modernização da infraestrutura do MPE. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; do diretor-geral da Procuradoria de Justiça, Emmanuel Soares; dos promotores da Comarca de Codó, Carlos Augusto Soares, Linda Luz Matos Carvalho e Valéria Chaib; do desembargador Bayma Araújo; do prefeito de Codó, Francisco Nagib; advogados e membros da sociedade civil organizada.

Na ocasião, Othelino Neto destacou a importância daquela comarca para Codó e elogiou o trabalho desenvolvido pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. “Eu fiz questão de atender ao convite do doutor Luiz Gonzaga, em razão desses momentos serem marcantes. É muito bom ver o Ministério Público se fortalecendo e, com essa nova sede, certamente poderá prestar melhores serviços à comunidade. O doutor Luiz Gonzaga deixa sua marca no Ministério Público com mais essa inauguração e várias outras que virão”, disse. 

Othelino Neto também falou da importância das relações dos agentes públicos para o bem-estar da sociedade. “Essa união de esforços é importante para a cidade. O procurador de Justiça do Maranhão tem conseguido dialogar com os poderes Executivo e Legislativo e isso é muito bom para a sociedade maranhense. Estou muito feliz em poder participar da inauguração deste evento”.

O deputado Zito Rolim disse que a Assembleia Legislativa sempre valorizou a sociedade maranhense e que, agora, não poderia ser diferente. “Estamos na minha cidade para prestigiar este grande evento e isto é motivo de grande orgulho para todos nós. Podemos dizer que a Justiça está trabalhando para dar melhores condições de trabalho ao profissional e um melhor atendimento às pessoas que necessitam da Justiça”.

“Nada melhor do que o Ministério Público ser amigo de Codó. Agora, ganhamos uma sede digna da Promotoria para melhor atender ao povo desta cidade. Estamos aqui prestigiando esse momento importante para todos nós”, acentuou César Pires.

União das forças

O prefeito Francisco Nagib disse que a cidade estava em festa com aquela inauguração. Ele também destacou a presença do presidente Othelino Neto e, também, dos deputados César Pires e Zito Rolim. “Nossa cidade está em festa. Hoje de manhã, entregamos uma Unidade Básica de Saúde, agora há pouco a Casa dos Conselhos e, neste momento, a Promotoria de Justiça do nosso município, que dará mais condições para que os nossos promotores e servidores possam trabalhar. Fico feliz de estar na presença do nosso ilustre presidente Othelino Neto, dos deputados César Pires e Zito Rolim. O importante é a união das forças em prol do nosso povo, que tanto precisa das políticas públicas”, disse o prefeito de Codó.

“Essa inauguração representa um avanço muito grande, tanto para permitir que façamos um trabalho mais eficiente, como para a população, que será recebida em um ambiente mais confortável e bem localizado, de fácil acesso. É um ganho, principalmente, para o povo codoense”, disse a promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho.

O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, se disse feliz em entregar, em Codó, uma sede do Ministério Público com condições dignas para atender ao povo e aos cidadãos codoenses. Ele afirmou que o Ministério Público tem inaugurado sedes de promotorias em várias cidades do Maranhão e que o trabalho continuará.

 “Hoje, aqui em Codó, amanhã, em Timon e, no próximo mês, teremos inauguração em Coelho Neto. Em agosto, será a vez de Caxias. Enfim, estamos andando neste Maranhão para podermos entregar este novo espaço, que chamamos de ‘Casa da Cidadania’”.

Ele agradeceu a presença do presidente Othelino Neto. “Agradeço ao presidente Othelino Neto. Ontem, estivemos na Assembleia comemorando o Dia Estadual do Ministério Público e ficamos muito honrados com aquela comemoração. Fiz o convite e, de pronto, o presidente disse que faria questão de vir prestigiar este momento muito importante para a população de Codó”, finalizou.

Nesta semana, o deputado Duarte Jr e o vereador Marcelo Poeta uniram forças para que seus projetos pela garantia de mais cultura, emprego e renda no Maranhão avancem na Assembleia e na Câmara, respectivamente. Duarte Jr, com seu Projeto de Lei dos Festivais, e Marcelo Poeta, com o Projeto de Lei das Zonas de Livre Turismo em São Luís.

Em maio, Duarte Jr colheu informações e dados de produtores e artistas sobre o mercado local de eventos em audiência pública realizada na Assembleia sobre o PL dos Festivais. “O país está sofrendo com altos índices de desemprego e este projeto visa garantir esta fonte de trabalho e renda para a população do Estado”, diz o deputado.

“Hoje, em São Luís, um show tem que acabar às duas da manhã, esse é o limite. Mas sabemos que os comerciantes informais e a própria empresa produtora do show lucram mais se um show ocorre por mais tempo”, acrescenta o deputado. “Além disso, o público pode ter mais tempo para usufruir do seu direito de acesso à cultura e ao lazer.”

Diante disso, Duarte Jr falou sobre a necessidade de atualizar a Lei Municipal 200/2009, que estabelece que shows musicais a céu aberto podem se estender até 2h da manhã e, em locais fechados com isolamento acústico, até as 4h.

“O projeto também estabelece alguns requisitos para os eventos não terem tempo limite, como a realização em local fora da área urbana, ou em locais com isolamento acústico, ou que os eventos tenham relevância social justificada pela autoridade competente”, informa Duarte.

O deputado esclarece que um evento significa muito mais do que incentivo à cultura e ao lazer, mas também oportunidade de trabalho e geração de renda para várias categorias, como garçons, seguranças, vendedores de comidas e bebidas, redes de fast-food, taxistas, transportes por aplicativos e muitos outros.

“Existe toda uma cadeia produtiva em torno da realização de um evento e isso movimenta consideravelmente a economia do Estado. Afinal, a indústria do entretenimento é a 3ª que mais gera emprego e renda no mundo”, informa.

O vereador Marcelo Poeta apresentou para Duarte Jr projeto de sua autoria também voltado para a área de emprego e renda, que dispõe sobre a criação de zonas de livre turismo em São Luís. “Sabemos que o turismo em São Luís, patrimônio histórico e cultural da humanidade, ainda tem grande potencial para se desenvolver”, afirma Poeta. “As zonas de livre turismo na capital serão espaços exclusivos para as atividades deste setor que pode ser uma ferramenta ainda mais forte para a economia local”, diz o vereador.

Poeta esclarece que seu projeto atende aos princípios de livre iniciativa e que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de São Luís. “A Lei Orgânica estabelece como responsabilidade do município fazer leis sobre o bem-estar da comunidade e é através da oferta de trabalho e da geração de renda que todos temos condições de viver dignamente”, conclui.  

O próximo passo será a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal São Luís, ocasião em que Marcelo Poeta irá apresentar seu projeto de lei. Convidado pelo vereador, Duarte Jr também deve participar da audiência, com o objetivo de ouvir sugestões no âmbito municipal para seu PL dos Festivais.