O governador Flávio Dino participou da terceira edição do Fórum PPPs e Concessões, promovido pela revista Exame, do Grupo Abril, para tratar das tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. O evento, realizado nesta terça-feira (28), em São Paulo, é anual e reuniu governadores de 12 estados, além de especialistas, empresários e autoridades no setor. A empresa Hiria, especializada no desenvolvimento de educação corporativa, também é parceira da iniciativa.

A nova infraestrutura brasileira e a segmentação de instruções para os projetos de parcerias e concessões no país nortearam as discussões. Flávio Dino pontuou a responsabilidade social na geração de empregos e tributos, a estabilização da confiança do mercado a partir da demanda garantida e retorno do investimento; e o controle de resultados a partir do diálogo.

“O diálogo deve ser constante”, sacramentou o governador Flávio Dino, que na ocasião, apresentou quatro projetos do Governo do Maranhão, destacando as potencialidades do Porto do Itaqui como uma das maiores possibilidades de investimentos do Estado, que conta, atualmente, com R$ 1 bilhão em investimentos privados. O governador do Maranhão pontuou, ainda, outras oportunidades como edital previsto para julho, para instalação de internet em fibra ótica; edital para construção de unidades prisionais; e ações no turismo como a construção do cais em Alcântara e recuperação do patrimônio histórico com o programa ‘Adote um Casarão’.

“Que os investidores fiquem atentos às oportunidades que o Maranhão possui hoje. Nosso estado tem elementos suficientes para atrair investidores, que são a confiança, demanda e retorno de investimento. Compreendemos que cada um tem seu papel e essa sinergia entre o investimento público e o privado é o melhor caminho para o Brasil sair da crise econômica e social que se apresenta”, relatou o governador do Maranhão, Flávio Dino. Na roda de debates com Flávio Dino, participaram também os governadores Ronaldo Caiado, de Goiás, e Helder Barbalho, do Pará.

O debate contou também com painel sobre segurança regulatória e jurídica, com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para tratar da organização dos sistemas de controle na infraestrutura; e palestra sobre origem de recursos, modalidades de financiamento e garantias e fatores de atração para o investimento privado em PPPs e Concessões, ministrada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy.

O massacre envolvendo dezenas de mortos em quatro unidades prisionais de Manaus deixou todo o país perplexo e revelou mais uma vez a situação crítica do sistema carcerário brasileiro. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) classificou a situação como uma atrocidade.

Sandro Pereira/Reuters

Parentes de presos bloqueiam entrada de presídio em ManausEle aproveitou para criticar o chamado pacote anticrime apresentado ao Congresso Nacional pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

“Mais familiares em desespero pranteando filhos, maridos, pais. É uma enorme indignidade. E tem gente que acha que a solução para combater o crime organizado é aumentar o número de presos”, disse

Especialista apontam que o massacre é uma continuação da guerra entre membros de facções criminosas. Assim como aconteceu em 2017, não se descarta a possibilidade de conflitos acontecerem em outros presídios do país.

Por pedido do deputado Alberto Neto (PRB-AM), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados deve enviar na próxima sexta, dia 31, uma missão oficial de visita a presídios do Amazonas.

A missão é em caráter de urgência e inicialmente vai ver as condições carcerárias no Complexo Penitenciário Anisio Jobim (Compaj) e no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM).

“Essa visita é importantíssima para sabermos como está a situação real dentro dos presídios. Essas mortes demonstram que a situação é caótica e que ultrapassa os muros das prisões. Precisamos agir em conjunto para restabelecer a ordem”, afirmou.

Fonte- Portal Vermelho

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) vai a Brasília nesta terça-feira (28) para cumprir extensa agenda na capital federal. Na pauta, estão agendados encontros com o deputado federal Aluísio Mendes, ministros e reuniões com a bancada do Partido Democrata. Segundo a parlamentar, o objetivo da viagem é viabilizar recursos para os municípios da Região Central do Maranhão.

“Estamos indo com demandas importantes da nossa população. Nosso mandato é participativo e municipalista. Farei o que for necessário para que os pedidos do nosso povo sejam solucionados”, declarou a deputada estadual.

Daniella Tema desembarca em Brasília com o objetivo de buscar investimentos nas áreas da Educação, Infraestrutura e, principalmente, da Saúde, onde pleiteia um serviço de atendimento de hemodiálise para a Região Central do Maranhão.

“Nossa região de Presidente Dutra abrange cerca de 16 municípios e trabalhamos incansavelmente para que os pedidos que nos chegam transformem-se em benefícios para melhorarar a qualidade de vida dos munícipes. Nossa atuação não se limita apenas à Assembleia Legislativa. Estamos indo para a capital federal em busca de recursos e esperamos dar boas notícias em breve aos maranhenses”, disse.

Nesta terça-feira (28), o Hospital Tarquínio Lopes, referência em tratamento oncológico na rede estadual, recebeu a visita da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa  do Maranhão, representada pelos deputados estaduais Dr. Yglésio (PDT) e Wendell Lages (PMN). Os parlamentares foram recebidos pelo diretor geral do Hospital, o médico Dr. Stênio Roberto Santos, que apresentou as condições atuais de atendimento aos pacientes oncológicos e a possibilidade de ampliação do Hospital Tarquínio Lopes.

Segundo o deputado estadual Dr. Yglésio, é importante que a Comissão de Saúde visite as unidades hospitalares para saber o verdadeiro status da prestação de serviços ao público. “O que nós constatamos hoje aqui foi uma gestão que teve o comprometimento com o atendimento de qualidade, mesmo com as dificuldades de financiamento do SUS e orçamentos apertados. O principal desafio hoje, principalmente desses hospitais oncológicos, é equalizar os recursos para poder oferecer um tratamento mais adequado possível, mais baseado em evidências e com melhores resultados para os pacientes”, ponderou o Dr. Yglésio.

Sobre as novas instalações do hospital, está previsto para ser inaugurado, até o fim deste ano, o novo setor de radioterapia, onde pacientes se submetem à radiação ionizante no tratamento de tumores, principalmente os malignos. Segundo o diretor do Hospital, Dr. Stenio Roberto Santos, “é importante que a população do Maranhão tenha o hospital Tarquínio Lopes Filho como um Centro de Tratamento Oncológico. Toda instituição pública e privada, todo hospital precisa de melhorias, e por isso sempre buscamos isso para aumentar a oferta de atendimento sem perder a qualidade. Nosso objetivo é atender pacientes de todo Estado”, finalizou.

Segundo o deputado Wendell Lages, que também esteve presente na visita da Comissão de Saúde, “é de extrema importância que a Comissão de Saúde esteja presente nas unidades de saúde estaduais da capital maranhense. Estas visitas contribuem para a fiscalização dos serviços que estão sendo prestados a toda a população”, disse o deputado.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, está com inscrições abertas para a 5ª edição do Mais Brasil: FNDE em Ação pela Educação – Prefeituras. Conhecido também como Mutirão de Prefeitos, o evento ocorrerá nos dias 11 e 12 de junho, e tem como foco principal a capacitação e atendimento aos técnicos e gestores educacionais que atuam nas prefeituras.As inscrições devem ser feitas por meio do link https://www.fnde.gov.br/eventos. A iniciativa tem como objetivo promover a capacitação dos gestores educacionais para a correta utilização dos recursos financeiros repassados pelo Governo Federal.

Nesta edição, serão disponibilizadas apenas 100 vagas no país. Já no cadastro, os participantes terão a possibilidade de seleção de assuntos (pendências) a serem tratados durante o atendimento. Entre os principais temas estão o monitoramento e execução de obras, transporte escolar, alimentação escolar, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Plano de Ações Articuladas. Os gestores também receberão orientações quanto à operacionalização de módulos do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec), Sistema de Prestação de Contas (SiGPC) e Sistema para habilitação de Entidades (Habilita). 

Nesta terça-feira (28), a deputada Mical Damasceno (PTB) apresentou,  junto à Mesa Diretora, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2019, que acrescenta a letra “D” ao inciso XVI do Artigo 19 e altera os parágrafos 3º e 4º do Artigo 24, da Constituição do Estado do Maranhão, que dispõe sobre os militares. A PEC está em tramitação e será apreciada, inicialmente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo a deputada, a PEC busca aperfeiçoar esse dispositivo constitucional que trata da possibilidade de acúmulo de cargos pelos militares estaduais, alinhando-se à PEC 141/2015, já aprovada na Câmara e no Senado Federal. Essa PEC de âmbito federal garante aos militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios, a possibilidade de acumular cargos, desde que estes sejam de professor ou de profissional da saúde.

“Existem inúmeros militares com formação superior nas áreas de educação e saúde, áreas essas de extrema importância para o desenvolvimento social. Essas duas áreas em que os militares poderão acumular cargos são áreas bem deficitárias no Brasil, precisando melhorar a estatística desses profissionais em relação à população. São constantes os programas para a contratação de professores e profissionais da saúde”, justificou a deputada.

De acordo com Mical Damasceno, a possibilidade de o militar acumular cargo nessas áreas não solucionará a problemática das áreas de saúde e da educação, mas será uma contribuição significativa desses profissionais que prestam relevantes serviços à sociedade na área da segurança pública.

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Dr. Yglésio  (PDT), segundo a qual a Defensoria Pública do Estado terá a prerrogativa de usar o instrumento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça.

A aprovação foi comemorada pelo defensor público geral, Alberto Bastos, que estava presente na Sala das Comissões. “Agora, após a aprovação em plenário,  teremos um instrumento forte para ser utilizado em defesa dos menos favorecidos”, disse Bastos.

Para ilustrar seu pronunciamento, ela evocou uma lei municipal  que proibiu centenas de pais de famílias de ganharem seu sustento, por meio do aplicativo Uber, quando vários veículos chegaram a ser apreendidos. Disse que, se no período a Defensoria já tivesse tal prerrogativa, iria defender aquelas  pessoas que foram prejudicadas.

Autor da emenda, o deputado Dr. Yglésio afirmou que a Procuradoria já merecia ter a liberdade de usar a ADI, porque é um órgão de defesa das camadas mais carentes e que presta um relevante serviço à sociedade.  O deputado César Pires (PV) foi o relator da matéria.

Outras matérias

Com relatório favorável do deputado Fernando Pessoa  (Solidariedade), a CCJ aprovou o projeto 151, apresentado pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), que institui a coleta seletiva obrigatória por todos os órgãos da administração pública estadual e a destinação dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis a associações e cooperativas de catadores.

Também foi aprovado projeto de autoria da deputada Thaiza Hortegal (PP),  que estabelece a isenção de tarifa de energia elétrica, água e esgotos dos consumidores vítimas  de inundações. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Fernando Pessoa (Solidariedade).

Os membros da CCJ também aprovaram matéria de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB) que estabelece a criação de política de diagnóstico e tratamento da Síndrome da Depressão nas redes públicas de saúde. O relatório foi do deputado Zé Inácio (PT).

Com relatoria favorável do deputado Antonio Pereira (DEM), foi aprovado projeto de iniciativa do deputado César Pires (PV), considerando de utilidade pública o Instituto Guarani, com sede na cidade de Cantanhede.  Também foi aprovado projeto do deputado Antonio Pereira (DEM) considerando de utilidade pública a União de Moradores do bairro Laranjeira, na cidade de Açailândia. O relator foi o deputado Wendel Lages  (PMN).

A deputada Helena Duailibe (Solidariedade) é autora do projeto que institui a Semana Estadual de Prevenção à Tuberculose, a  ser realizada na última semana do mês de março, devendo fazer parte do calendário de eventos do Estado.  O relator da matéria foi o deputado Wendel Lages (PMN).

As diretrizes para a prevenção e a punição de atos de vandalismo, pichação e depredação do patrimônio público estão contidas num projeto de autoria do deputado Zito Rolim  (PDT), que recebeu relatório favorável do deputado César Pires (PV).

Dois projetos de Resolução Legislativa, sendo um de autoria do deputado Wellington do Curso e outro do deputado Marco Aurélio (PC do B), concedem a medalha do mérito Manoel Bekman ao advogado Daniel Blume e ao médico Rafael Coelho Figueiredo, respectivamente. As duas matérias foram relatadas pelo deputado Wendel Lages (PMDN).

É de autoria da deputada Andréia Rezende (DEM) projeto que cria a Patrulha Rural, vinculada à Polícia Miliar, como forma de garantir mais segurança à zona rural. O relator da matéria foi o deputado Fernando Pessoa (|Solidariedade).

O Projeto de Lei 162/19, “Linhas de Produção”, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), foi aprovado nesta terça-feira (28), por unanimidade, em sessão plenária.

“Linhas de Produção”, como defendeu o deputado em sessões anteriores, “é uma oportunidade de acreditarmos na força da agricultura familiar maranhense”. Por meio da implantação do projeto em todo o estado,  mais de 26 mil pessoas serão beneficiadas de forma direta e a movimentação poderá chegar a quase R$ 1 bilhão por ano.

Quando aprovado, e caso receba a adesão de todos os 217 municípios, o projeto poderá beneficiar quase 7 mil famílias, o que movimentará cerca de R$ 78 milhões por mês em todo o Maranhão. O projeto promove a sustentabilidade.

“Linhas de Produção” baseia-se em cadeia produtiva independente do clima em períodos de estiagem, implementando tecnologias de baixo custo e inovadoras, que sejam acessíveis aos pequenos produtores rurais. “Para melhorar a produção de horticultura, seriam utilizados biofertilizantes, levando-se, assim, um produto orgânico e seguro para a mesa do maranhense”, disse o deputado. 

A iniciativa também estabelece a criação dos CICOPs (Centro Integrado de Comercialização dos Produtos), que será responsável por fazer a comunicação entre as regiões, para que o estado torne-se independente da produção de estados vizinhos. “O projeto de lei aprovado trará benefícios significativos para a economia e para os moradores do nosso estado, promovendo sempre uma convivência harmoniosa com o meio ambiente”, frisou Ciro Neto.

Próximo passo

Para que o projeto seja validado em todo o Maranhão, falta apenas a sanção do governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).

Pensando além

Em pronunciamento na sessão plenária, o deputado Ciro Neto falou sobre sua viagem ao Ceará na última sexta-feira (24), onde visitou a EMATERCE. Durante essa visita, o parlamentar teve a oportunidade de conversar com o presidente do órgão, Antônio Amorim, e com o ex-prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, responsável por implantar o projeto que serviu de inspiração ao prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho (que implantou no município o projeto “Linhas de Produção”, com o secretário de Agricultura Robson Carvalho, premiado pelo Sebrae na categoria “Inovação e Sustentabilidade”).

Na ocasião, o prefeito Juran Carvalho falou sobre a importância do projeto, “Nossa preocupação foi com a qualidade e a continuidade da produção rural do nosso município, pensando em beneficiar nossos produtores e a população em geral, que teria como adquirir alimentação de qualidade, fazendo circular dinheiro da cidade dentro do nosso município”. 

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Lei 162/2019, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que estabelece diretrizes para a implantação do programa Linhas de Produção no Estado do Maranhão.

De acordo com o projeto, as diretrizes para a implantação do Programa “Linhas de Produção” no Maranhão, de caráter permanente, terão os seguintes objetivos: implementar a inseminação artificial como ferramenta de melhoramento genético da bovinocultura no estado; redução da dependência do clima e dos impactos dos períodos de estiagem; e implementar a tecnologia a baixo custo, inovadora e sustentável adaptada aos pequenos produtores rurais.

O projeto visa, também, implementar a produção e utilização de biofertilizantes, como ferramenta de melhoria de produtividade da hortifruticultura, promovendo sustentabilidade e segurança alimentar; criar o Centro Integrado de Comercialização dos Produtores (CICOP); incentivar a integração Lavoura-Pecuária-Floresta; implementar o sistema integrado de produção; promover a convivência harmoniosa com o meio ambiente e a produção sustentável de alimentos; incentivar as pequenas industrias para o beneficiamento da produção gerada pelo CICOP; e estimular governos municipais e o estadual a fazer suas aquisições no CICOP.

 Na justificativa da proposição, o deputado Ciro Neto explica que o projeto tem como foco o estímulo ao desenvolvimento agrícola e econômico do estado: “Este nosso projeto tem por objetivo criar uma rede integrada de produção, utilizando os diversos incentivos governamentais, como: aquisição de equipamentos, sementes e demais ações”.

Ciro Neto afirma que este projeto deverá permitir o aumento da produção de gêneros de origem animal e vegetal no Maranhão, acabando com a dependência alimentar de outros estados, gerando, além desta independência, emprego e renda para as famílias maranhenses, tendo ainda a criação do CICOP como ferramenta de comercialização e integração dos produtores, gerando aprimoramento da qualidade de vida e saúde da população.

De acordo com o deputado, este projeto visa ainda incentivar os produtores à prática do cultivo orgânico de frutas e hortaliças e as boas práticas alimentares, difundir os princípios de ecologia e sustentabilidade, promover terapia ocupacional para homens e mulheres de todas as idades, aproveitando áreas devolutas, melhorando o meio ambiente mediante ocupação produtiva benéfica em terrenos baldios.

A ideia também é utilizar resíduos orgânicos para transformação em adubo, por meio do sistema de compostagem, incentivar a produção de gado de leite por meio do melhoramento genético, incentivar o convívio social e comunitário.

O projeto estabelece que caberá ao Centro Integrado de Comercialização dos Produtores (CICOP): formular e gerenciar a rede estadual de integração dos produtores, facilitando a comercialização dos produtos oriundos do Programa Pinhas de Produção; servir como entreposto de abastecimento e comercialização de produtos; fiscalizar a aplicação de recursos destinados ao programa; e representar os produtores em chamadas públicas de interesse dos integrantes do programa.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou, em vídeo publicado no último fim de semana, que o país está sendo governado por uma pessoa doente. “Para entender o Bolsonaro, nós precisamos entender a psicologia de um homem doente, quase doente”, disse Ciro.

“O Bolsonaro tem ódio ao estamento militar. Mas ele foi expulso dali. Ele quebrou a hierarquia. Ele falou contra os seus superiores e ele está estabelecendo uma espécie de vindita”, acrescentou.

“Se você quiser entender o Bolsonaro, você vai vendo várias coisas. Por que o Bolsonaro tem esse ódio anti-intelectual? É porque ele é curto. A capacidade de raciocínio dele em abstrato é quase um burro, é quase um jumento. É um imbecil mesmo. E aí ele tem ódio aos letrados, ele tem horror a isso”, apontou Ciro Gomes.

Ciro falou também sobre a proposta do governo para a Baía de Angra, no Rio. “Por que Bolsonaro quer transformar a Baía de Angra dos Reis numa nova Cancun. É porque ele foi multado pescando ilegalmente lá. Ele tem horror à questão ambiental”, explicou o ex-governador, acrescentando que “essa coisa do gay. Faz piada com o tamanho do pênis dos orientais”. “Ele não tira isso da cabeça. Isso tudo é um problema de armário”, concluiu Ciro.