O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta quarta-feira (29), e defendeu a formação de consórcios entre municípios, para resolver problemas dos gestores e da população que precisa do sistema de saúde pública.   

O democrata relatou que a saúde do Maranhão, do Brasil e do mundo tem sido insuficiente por diversos fatores, como questão de gestão e financiamento, em especial no Maranhão, que fica no Nordeste, uma região ainda em desenvolvimento.

Antônio Pereira revelou que o sistema público de saúde de Imperatriz está quebrado e o sistema estadual enfrenta algumas dificuldades. “Tenho a certeza de que as outras macrorregiões também enfrentam as mesmas dificuldades”, disse.  

“Apesar do esforço hercúleo do governo para abrir de oito a dez hospitais na rede assistencial, enfrentamos grandes dificuldades. Precisamos buscar soluções para minimizar o impacto negativo da saúde em relação à sociedade maranhense”, apelou.

Experiências exitosas

Para Antônio Pereira, a formação de consórcios é uma alternativa de cooperação federativa de apoio e fortalecimento na gestão, para desenvolver as ações de interesse comum e melhorar a eficiência da prestação de serviço.

Segundo ele, a Lei Federativa dos Consórcios possibilitou aos municípios, estados e ao Distrito Federal liberdade de associação e em diferentes áreas de atuação, como resíduos sólidos, saneamento, abastecimento, alimentação, saúde e outros.

Na ocasião, Antônio Pereira revelou que a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia estimularam a formação de consórcio público em saúde, e conseguiram resultados exitosos para beneficiar a população.

“Conversei com o secretário Carlos Lula sobre a proposta construída na Comissão de Saúde, a partir da experiência da deputada Helena Duailibe. Quero que a indicação ao governo seja feita por muitas mãos para darmos resposta à sociedade,” assinalou.

Apoio dos colegas

Em aparte, os deputados Hélio Soares (PR), Arnaldo Melo (MDB) e a deputada Helena Duailibe (Solidariedade) parabenizaram o deputado Antônio Pereira por lutar na Comissão de Saúde da Casa visando à garantia dos direitos da população.  

O deputado Hélio Soares disse que o consórcio é solução adequada e rápida para vários problemas das políticas públicas do Maranhão e o Pacto Federativo que daria substância à criação dos consórcios, uma forma de organização. 

Já o deputado Arnaldo Melo acha que é um dos caminhos que o Brasil haverá de encontrar consorciando os municípios com os estados e a União. “O SUS é um dos sistemas mais perfeitos já criados, que muitos amaldiçoam como infelicidade”, lamenta.     

Da mesma opinião compartilha Helena Duailibe.  “Precisamos otimizar recursos e melhorar a qualidade dos serviços. Não tem mais sentido dois municípios vizinhos gastarem a mesma coisa, quando podiam estar otimizando esses recursos”, concluiu.  

A deputada Detinha (PR) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta quarta-feira (29), para destacar que está esperançosa quanto às melhorias nos setores da saúde e da educação na região do Alto Turi, principalmente no município de Maranhãozinho. Ela disse que o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esteve na cidade, verificando in loco a situação e garantiu que todas as medidas serão tomadas. 

A parlamentar disse que a escola da rede estadual da cidade passa por reformas, enfatizando que um novo panorama já se desenha no horizonte educacional do município. Ela também abordou a questão da saúde e afirmou que esteve com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, com quem tratou do Centro de Hemodiálise do Alto Turi, por entender que o longo deslocamento para quem faz tal tipo de tratamento é bastante problemático.

“Apresentei uma Indicação que trata do Centro de Hemodiálise da regional do Alto Turi. Eu vejo pacientes dos municípios viajando mais de 450, 480 quilômetros. São três viagens por semana. Imagine, além do paciente já passar por essa situação, ele ainda ter de enfrentar longos percursos passando por estradas ruins. A situação é delicada, mas acredito que esse quadro será modificado”, afirmou.

Ela disse que teve uma conversa agradável e proveitosa com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, repassando para ele a situação e tudo o que está acontecendo na região do Alto Turi. “Essa é uma situação triste. É lamentável acontecer isso no Maranhão. Tenho certeza de que o governador Flávio Dino e o secretário estarão atentos. E eu estou querendo acreditar cada vez mais que esse nosso Centro de Hemodiálise sairá do papel. Fico feliz em saber que o Maranhão está andando para a frente. Fico feliz em saber que, nesta Casa, estamos unidos para que isso venha a acontecer. Muito obrigada a todos”, finalizou.

Indicação do deputado Leonardo Sá (PR) que propõe gratuidade da passagem no transporte aquaviário para portadores de doenças renais e cardíacas crônicas foi deferida e será enviada ao governador do Estado, Flavio Dino (PCdoB).

A Indicação trata do pedido de correção, por meio de Lei, à Portaria 023/2017, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), que concede gratuidade de passagens em transportes rodoviários e aquaviários, no âmbito do Estado do Maranhão, para idosos, portadores de deficiências físicas, visuais e auditivas, crianças de até 6 anos de idade, portadores de HIV, câncer, doenças crónicas renais e cardíacas, auditores e agentes do trabalho, além de 50% a estudantes.  

O pedido de correção refere-se aos grupos beneficiados no transporte aquaviário, que não são os mesmos no transporte rodoviário. Na Portaria 023/2017, passageiros portadores de doenças crônicas renais e cardíacas só tinham direito à isenção da tarifa de embarque nos transportes rodoviários, e o deputado pede, por meio da Indicação 688/2019, que a Portaria seja corrigida e que passageiros portadores de doenças crônicas renais e cardíacas também tenham o direito à gratuidade nas passagens do transporte aquaviário do tipo ferry-boat.

A indicação foi avaliada e aprovada na Assembleia Legislativa, e será encaminhada ao governador Flávio Dino, para que seja transformada em Lei, e sancionada no Maranhão. 

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o PL 185/2019, de autoria da deputada do PP, Dra. Thaiza Hortegal, que estabelece a isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica, água e esgotos de moradores atingidos por inundações.

“Esse projeto partiu da necessidade de reduzir ainda mais os danos sofridos por famílias atingidas pelas inundações. Um exemplo foi Pinheiro e diversas outras cidades maranhenses, que sofreram com as fortes chuvas este ano. Muitas famílias ficaram desabrigadas e tiveram perdas irreparáveis. A proposta é isentar essas famílias de pagarem contas de luz, água e esgoto em circunstâncias inviáveis de moradia”, explicou a deputada Dra. Thaiza.

O Projeto de Lei prevê a isenção em casos das inundações perdurarem três dias ou mais, a partir do cadastramento das famílias pelo poder público. O período da isenção será de 30 dias, com início no mês da ocorrência de inundação. O PL 185/2019 ainda precisa passar por aprovação no plenário e sanção governamental.

A digital influencer Thaynara OG foi entrevistada, na tarde desta quarta-feira (29), no quadro “Agenda Cultural”, do telejornal Portal da Assembleia (TV Assembleia).  Ela conversou com o apresentador Emanuel de Jesus sobre a terceira edição da festa “São João da Thay”, em clima junino, que acontecerá dia 19 de junho, no Multicenter Sebrae. Thaynara também esteve na Rádio Assembleia online, no programa “Conexão Cidadania”, apresentado pela radialista Marina Sousa, com a participação especial de Emanuel de Jesus. O quadro “Agenda Cultural” vai ao ar nesta sexta-feira (31). 

Nas duas oportunidades, a digital influencer detalhou a programação do “São João da Thay” e, entre outras coisas, frisou que o evento tem como principal objetivo divulgar e enaltecer a cultura maranhense em nível nacional, contando com a participação de diversas atrações. Além disso, tem um sério compromisso com o social, uma vez que, este ano, a instituição beneficiada será o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef Maranhão).

Esta semana, Thaynara esteve na Baixada Maranhense para conhecer de perto a realidade de crianças que vivem em comunidades quilombolas e são assistidas pelo Unicef Maranhão, cujas ações alcançam 180 municípios. 

“O Maranhão é o segundo estado brasileiro com o maior índice de mortalidade infantil, onde crianças morrem antes mesmo de completar um ano de vida. É uma triste realidade e o trabalho do Unicef, por meio do Selo Unicef, é fundamental, uma vez que busca reduzir as desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. A nossa festa, por tudo isso, torna-se ainda mais importante do ponto de vista social”, disse, acrescentando que os ingressos estão à venda na Bilheria Digital e que, mesmo quem não puder ir, poderá contribuir doando R$ 5 pela internet.  

A exemplo das edições anteriores, o São João da Thay terá atrações locais, nacionais, artistas famosos e influenciadores digitais. Entre os artistas nacionais, destaque para Bell Marques (que apresentará um show completo), Gustavo Mioto, Lexa, Preta Gil, Gretchen, Lucy Alves, Rafa & Pipo Marques e Luiza Sonza. Entre os artistas com sotaque maranhense, Alexandra Nícolas e a Dupla Criolina, formada por Alê Muniz e Luciana Simões. Também confirmaram presença os influenciadores digitais Lorena Improta, Camila Loures, Rafaella Kalimann, Mileide Mihaile, Géssica Kayane (Gkay), Jhon Drops, Mariana Saad e Álvaro, entre outros.

O público que for ao “São João da Thay” também encontrará as atrizes Cléo Pires, Antônia Morais e Mariana Xavier (para citar algumas) e os ex-BBBs Elana, Vivian Amorim, Hariany Almeida, Ana Clara, Hana Khalil e Gleici Damasceno. Uma numerosa equipe trabalha nos bastidores para garantir o brilho da festa, que contará ainda com apresentações de grupos folclóricos, a exemplo do Boi de Morros, Boi da Maioba, Quadrilha Matutos do Rei (de Açailândia) e Cia. Cazumbá.

São João do Maranhão 2019

Thaynara OG, que é a garota-propaganda do São João do Maranhão 2019, disse que ficou lisonjeada com o convite. “Um convite que me dá ainda mais incentivo para eu continuar a fazer o que faço, que é divulgar a cultura maranhense aonde quer que eu vá. A campanha está sendo um sucesso e o vídeo de divulgação já alcança 1 milhão de vizualizações”, disse. 

Variadas atrações juninas do São João do Maranhão, acessibilidade, comodidade e segurança darão o tom do ‘Arraiá do Povo’ 2019, uma realização da Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). A festança, aberta ao público, acontecerá na área do estacionamento da Alema, ao lado do Complexo de Comunicação, nos dias 14, 15 e 16 de junho.

A montagem da estrutura já foi iniciada e, no espaço, haverá quatro barracas para a venda de comida típica, mesas e cadeiras, playground para a criançada e um grande palco, onde se apresentarão os grupos folclóricos maranhenses, entre outras atrações. Os alunos da Creche-Escola Sementinha e do Projeto Sol Nascente também devem se apresentar na festança junina. Amplo estacionamento e estrutura de segurança também estão garantidos.

“Convidamos a todos para prestigiarem, junto conosco, os três dias do ‘Arraiá do Povo’, que está sendo preparado, com muito carinho, para que o público possa apreciar e se divertir, mais uma vez, com a beleza e a riqueza da nossa cultura”, convidou Ana Paula Lobato, presidente do Gedema.

“O arraial do ano passado foi feito com muito carinho, muito amor e, este ano, vai ser redobrado, seguindo a determinação do presidente Othelino Neto, da Mesa Diretora e de todos os deputados que compõem a Casa. A Assembleia também se preocupa com o aspecto cultural do nosso estado, valorizando, justamente, aquilo que é muito peculiar do Maranhão, que é o São João. Dessa forma, a Assembleia, mais uma vez, organiza o arraial, com uma estrutura com toda comodidade, segurança, conforto e muita alegria para todos aqueles que vierem prestigiar”, garantiu Antino Noleto, diretor Administrativo da Alema.

O diretor contou, ainda, que, dentre as novidades deste ano, está a ampliação do circuito de acessibilidade, principalmente às barracas. “Este ano teremos uma área com mais cadeiras, mais mesas e um diferencial, que a gente tem muito gosto de realizar, que é a acessibilidade do arraial. No ano passado, isso já foi feito e, este ano, será ampliado, com um circuito completo para as pessoas cadeirantes ou com dificuldade de mobilidade. Vamos ter a barraca acessível, onde haverá acessibilidade tanto no caixa, quanto no atendimento, o que torna o arraial da Assembleia acessível a todos, um verdadeiro ‘Arraiá do Povo’”, afirmou Antino Noleto.

Os três dias de festança do ‘Arraiá do Povo’ serão transmitidos, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN), rádio Alema, pelo site http://www.al.ma.leg.br/tv e pelas redes sociais. “A exemplo do ano passado, a TV Assembleia terá uma cabine própria para a transmissão, com equipes de reportagem no arraial, mostrando toda a festa, ao vivo. Os telespectadores e internautas terão a oportunidade de, mais uma vez, acompanhar o melhor do São João do Maranhão”, completou Edwin Jinkings, diretor de Comunicação da Alema.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 004/2019, de autoria do Ministério Público, que altera dispositivos da Lei Complementar 13/91, de 25 de outubro de 1991.

Em mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirma que o Projeto de Lei Complementar 004 conta com parecer emitido pela Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

O texto aprovado pelos deputados diz que o Artigo 15 da Lei Complementar 13/91 passa a vigorar com a seguinte redação: “Determinar pelo voto de dois terços de seus integrantes: a disponibilidade e a remoção de membro do Ministério Público, por motivo de interesse público, assegurada ampla defesa; a vacância de cargo de membro do Ministério Público que se encontrar em disponibilidade por prazo superior a dois anos, mediante provocação do Procurador Geral, do Corregedor Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça, com fundamento no interesse público e na conveniência do serviço, assegurada a ampla defesa”.

O texto do Projeto de Lei Complementar 004/2019, de autoria do Ministério Público, que altera outros dispositivos da Lei Complementar 13/91, de 25 de outubro de 1991, está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 13 de maio de 2019.

Seis unidades plenas do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) receberam nesta terça-feira (28) kits para as aulas práticas de Robótica realizadas em sala de aula. Compostos de 111 periféricos, os instrumentos vão ampliar o desempenho dos estudantes na área.

“O kit de robótica educacional tem por objetivo apoiar a prática dos professores do IEMA no desenvolvimento de aplicações que vinculem a robótica com os cursos técnicos que nós realizamos em cada unidade plena”, explicou o reitor Johnatan Almada.

A entrega contemplou as unidades plenas do Itaqui-Bacanga, Cururupu, Matões, Bacabeira, Brejo e Santa Inês.

De acordo com o professor e coordenador de Robótica Fábio Souza, além das competições, com os kits os alunos também poderão ampliar as pesquisas já desenvolvidas.

“Com esses kits, nas unidades em que ele já existe, já conquistamos títulos estaduais, somos os campeões estaduais. Já conquistamos títulos nacionais e internacionais e agora os professores podem trabalhar projetos de pesquisa”, disse o professor.

Kits de robótica (Foto: Carlos Pereira).

“Esses kits são para os professores trabalharem experimentos voltados aos editais da FAPEMA, editais da Capes, aos editais do CNPQ e participação em feiras”, completou.

Professor de Física e Robótica, Fábio Souza explicou que, com o kit, os alunos da unidade de Brejo vão ter uma participação melhor na reunião deste ano da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada em Mato Grosso do Sul. Quatro estudantes foram selecionados e serão acompanhados pelo professor.

“Com esses kits, a gente vai poder aprimorar os nossos projetos, aumentar os que já estão em andamento e os que vamos apresentar na SBPC no dia 24 de junho”, completou.

Com apenas 1 ano, a unidade tem 117 alunos que participam das aulas de robótica, além de outros 30 estudantes de outras escolas que fazem parte do Clubinho de Robótica.

O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) destacou três “tarefas” para ajudar o campo democrático-progressista – e, sobretudo, a esquerda – a reverter a atual fase de “brutal defensiva” no Brasil: 1) formular uma plataforma concreta e comum de lutas; 2) reconquistar prefeituras para o campo popular nas eleições municipais de 2020; e 3) defender a bandeira “Lula Livre”. De passagem por São Paulo, Dino participou, na noite desta segunda-feira (27/5), do 5º Salão do Livro Político.

Por André Cintra

Ao lado dos ex-ministros Fernando Haddad e Celso Amorim, governador do Maranhão fala na principal mesa do 5º Salão do Livro PolíticoSob o tema “Governo Bolsonaro – Como o Brasil Pode Superar Essa Encruzilhada?”, a mesa com a presença do governador maranhense incluiu os ex-ministros Fernando Haddad e Celso Amorim, do PT, além da deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP). O discurso de Dino, de 25 minutos, foi um dos mais aplaudidos pelo público de cerca de 800 pessoas que lotaram o Tuca (Teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), na região de Perdizes. 

“Há um sentimento de perplexidade e angústia que se abre sobre a Nação. Vemos uma direita política preconceituosa e violenta, forte e mobilizada”, afirmou Dino, avaliando os primeiros meses da era Jair Bolsonaro (PSL). A direita soube, diz ele, manipular a “agenda da corrupção” a partir das manifestações de 2013. “Essa pauta se entranhou na alma do povo brasileiro como a determinante de todas as tragédias políticas e sociais que o País vive. É claro que a corrupção é grave, mas a apropriação da bandeira dessa corrupção específica foi para esconder as outras, inclusive a maior delas – a grande desigualdade social do Brasil.”

De acordo com o governador, a vitória de Bolsonaro sobre a chapa de Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB), nas eleições presidenciais de 2018, “apenas reforça a tendência de ofensiva estratégica da direita. A esquerda entra numa brutal defensiva”. Para alcançar a hegemonia e “inverter o sinal histórico”, o bolsonarismo polarizou a classe média. Com isso, “cindiu o bloco do lulismo” – a grande base que chegou a dar mais de 80% de aprovação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Perdemos a classe média, influenciada pela agenda da corrupção. E precisamos dela para recuperar a ofensiva histórica”, afirmou Dino. “Até temos ganhado batalhas de hashtags nas redes, certo? Mas estamos perdendo as batalhas no mundo material. Isso não nos serve”. Em sua opinião, “é preciso recuperar a esperança na nossa ação coletiva, consciente e transformadora – mas fazer isso com método”.

Frente ampla

Dino recorre ao exemplo do líder máximo da Revolução Russa, Vladimir Ilitch Ulianov, o Lênin. “Nas Teses de Abril(1917), Lênin não escreveu ‘Viva o Socialismo’ ou ‘Socialismo Já’. Ele escreveu ‘Paz, Pão e Terra’. Assim, conseguiu galvanizar amplas correntes”. Traduzindo para os dias de hoje, a ideia da frente ampla deve ir além dos partidos tradicionais de esquerda. “Frente ampla não é retórica – é desafio. E só é possível fazer isso com quem não é igual a nós. Falar com iguais é mais cômodo, mas não é consequente.”

Em seu discurso, Dino defendeu a formação de uma frente ampla que vá além dos partidos de esquerda
Em sua visão, a base de Bolsonaro é composta, basicamente, de dois tipos de apoiadores: o “bolsonarista raiz, hard”, com ideias preconceituosas, extremadas e até fascistas; e elementos que se deslocaram circunstancialmente para a opção Bolsonaro, notadamente em 2018. Dino propõe que, em vez de blocar o bolsonarismo por completo, a esquerda isole a “base raiz” e tente atrair os apoiadores de ocasião.

É preciso, nesse sentido, que a agenda da frente tenha “a democracia como pré-condição”, o compromisso com o interesse nacional e a soberania, além de um projeto para “a produção, o emprego e o trabalho”. Dino frisa: “Tem de ser uma agenda de resistência e demarcação”. A frente ampla, formada com base nesses princípios, é o que pode viabilizar as tais três tarefas que o governador do PCdoB aponta para a esquerda.

Sobre essas tarefas, Dino detalha uma a uma. A respeito da “plataforma comum concreta e comum de lutas”, a esquerda deve ter sensibilidade. “Se 25% da população cozinha com lenha, porque o gás de cozinha está caro, é indispensável ter propostas claras, que dialoguem diretamente com o povão. O que propomos, por exemplo, em termos de emprego?”

Já as eleições 2020 abrem a oportunidade para avançar a presença dos valores democráticos e progressistas nas cidades. “Será hora de união com generosidade. Mesmo onde houver cem ou 150 candidatos bons [à prefeitura], como em São Paulo, só dois ou três têm condições de ganhar. A esquerda deve conversar e se unir em torno desses nomes”, afirma Dino. Uma vez eleitos, os prefeitos poderão “transformar concepções abstratas em políticas públicas concretas”.

A terceira tarefa, a bandeira do “Lula Livre”, tem significado próprio, simbólico. “Lula foi vítima de uma das maiores violências jurídicas já perpetradas neste País, e sua prisão contém uma mensagem desmobilizadora. O povão precisa da liberdade do presidente Lula para acreditar em si mesmo”, considera o governador do PCdoB. Se os judeus ensinavam que “aquele que salva uma vida salva o mundo”, Dino aplica a lição à realidade: “Lula representa milhões de vítimas como ele. Lutar pela justiça para uma pessoa – no caso, para Lula – é lutar pela liberdade da humanidade inteira”.

Educação

Na principal mesa do Salão do Livro Político, Celso Amorim e Haddad saíram em defesa do legado de suas gestões nos governos Lula e Dilma. “Nossa política externa altiva e ativa era um elemento importante do que Lula pensava do Brasil”, disse Amorim. Além de sublinhar o papel do ex-presidente no processo de integração sul-americana, o ex-chanceler lamentou que a relação de autonomia do País frente aos Estados Unidos tenha ficado para trás. “Bush ligava para Lula para pedir conselhos sobre como tratar a Venezuela. Hoje, nós recebemos ordens.”

Mais de 800 pessoas participaram do debate no Tuca: programação do Salão do Livro Político se estende até 5ª feira  
 De acordo com Haddad, pensadores como Paulo Freire e Anísio Teixeira foram “os grandes faróis” do Ministério da Educação (MEC) no governo Lula. “No século 20, Brasil teimou em desconsiderar a agenda da Educação”, analisou o ex-ministro. Porém, nos 13 anos de governos democráticos, houve, conforme Haddad, “o maior plano de expansão e acesso” ao ensino superior em todos os tempos, “Nas universidades públicas federais, 51% dos estudantes são negros, e 70% são egressos de escolas públicas. Há um incômodo em mexer nas estruturas do País.”

O 5º Salão do Livro Político se estende até a próxima quinta-feira (30) no Tucarena, uma das dependências do Tuca, na esquina das ruas Bartira e Monte Alegre. Além de debates e apresentações culturais, a programação inclui uma feira de livros, com mais de 40 editoras participantes.