Para comemorar o Dia do Trabalhador, o Governo do Maranhão preparou um pacote de programas e ações para ampliar a geração de emprego e renda no estado.

Além da ampliação de obras que geram oportunidades de trabalho, o Estado garante iniciativas para formação de mão de obra, incentivo à movimentação da economia e mais vagas para jovens e pessoas que foram atingidas pela crise nacional.

O secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Jowberth Alves, diz que “estamos reestruturando e ampliando investimentos em diversos programas, caso do Mutirão Rua Digna. Em 2019 vamos investir R$ 6 milhões. O mesmo valor será investido nas ações do programa Mais Emprego Digno”.

“Já o programa Desenvolvimento de Economia Solidária tem investimento de R$ 9,9 milhões entre recursos do Tesouro Estadual e por meio de convênios”, acrescenta.

Somente com o Mutirão Rua Digna já foram investidos R$ 13,4 milhões, beneficiando 2.247 trabalhadores e 37.143 famílias. O programa forma mão de obra para pavimentação de ruas em bairros da Grande Ilha e dos 30 municípios do Plano Mais IDH, gerando renda nas comunidades.

Já com o Programa Mais Emprego Digno, o Governo vai financiar parte do pagamento de salários por empresas que contatarem trabalhadores com carteira assinada. O programa será lançado este mês e vai ofertar 1.300 novos empregos.

Restruturação do Sine 

O Governo do Estado está reestruturando as 17 agências do Sine, unidades de atendimento para inserção no mercado de trabalho.

“Em pareceria com o Ministério do Trabalho, estamos investindo R$ 10 milhões na modernização das agências do Sine, bem como na expansão do serviço para outras regiões do estado, que deve começar pelo município de Pinheiro”, diz o secretário Jowberth Alves.

Em São Luís, as atuais agências do Centro e da Casa da Mulher Brasileira passarão a funcionar em outros espaços para melhorar o acesso e o atendimento ao público. A agência central, que hoje funciona na Rua do Sol, será transferida para a Avenida Beira-Mar. Já a agência que hoje funciona na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, passará a funcionar no bairro da Cohab, ao lado do terminal. A transferência está em fase de licitação dos novos espaços.

Mais Renda e Cheque Minha Casa

Outros importantes programas de geração de trabalho para as comunidades mais vulneráveis são o Mais Renda e o Cheque Minha Casa.

Com o Mais Renda, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) deve entregar novos kits para pequenos empreendedores. O Programa já beneficiou cerca de 2 mil pessoas com investimentos de R$ 3,6 milhões.

Já a nova etapa do Cheque Minha Casa vai beneficiar 4 mil famílias de baixa renda com recursos para apoiar a reforma, a ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. Boa parte dos recursos é usada para contratação de mão de obra na área de construção civil, um dos setores mais atingidos pela crise econômica enfrentada pelo país. São R$ 30,8 milhões investidos no programa.

Obras e Investimentos

Mesmo com a grave crise fiscal enfrentada pelos Estados, o Maranhão investiu em obras e ações que ajudaram a proteger empregos e impedir o aprofundamento da crise nacional. Obras do Programa Mais Asfalto, Mais IDH, Escolas Dignas, Hospitais Macrorregionais, além de investimentos no Porto do Itaqui, geraram oportunidades de trabalho para milhares de maranhenses

“Essas ações garantiram, na evolução dos últimos 12 meses, um saldo positivo de 5 mil novas vagas de emprego. Mas, continuamos a trabalhar para ampliar ainda mais o número de vagas, a partir da atração de novos investimentos, como a construção do Porto São Luís, no Cajueiro, que tem expectativa de gerar em média 4 mil vagas durante todo o processo de construção”, avalia o titular da Setres.

Mais Qualificação 

Para quem deseja colocação no mercado de trabalho, o Governo oferece o Programa Mais Qualificação, que oferta cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) com carga horária de 80 a 200 horas, atendendo demandas do mercado de trabalho local e da população economicamente ativa com maior vulnerabilidade, promovendo a inclusão social e a inserção no mundo do trabalho.

Os cursos são realizados a partir de demandas locais, feitas por instituições públicas municipais (prefeituras, câmaras municipais, associações, sindicatos, entre outras).

Para 2019, a Setres tem como meta possibilitar a formação de 500 turmas e capacitar 10 mil trabalhadores com cursos nas mais variadas áreas profissionais, a partir das demandas locais dos municípios maranhenses.

Para mais informações sobre o Programa Mais Qualificação, acesse:  http://www.trabalho.ma.gov.br/qualificacao-profissional/

Adversário de Jair Bolsonaro no segundo turno em 2018, o ex-ministro da Educação e ex-prefeito Fernando Haddad (PT) avalia que, com 120 dias, o próprio presidente compromete sua gestão. “A cada dia, o próprio governo vai dilapidando seu patrimônio eleitoral”, afirmou, após discursar no ato de 1º de Maio promovido pelas centrais sindicais no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. “Que área do governo está funcionando bem?”, questionou Haddad.

Segundo ele, cada projeção mostra redução da perspectiva de crescimento econômico e a inflação está “replicando brutalmente” aumentos como dos combustíveis. E a oposição precisa se unir em torno de uma agenda, que inclua, por exemplo, reforma tributária. Haddad considera o ato desta quarta-feira “um momento de unidade contra o desmando”.

“Não há nenhuma diferença entre o que o Bolsonaro faz e o que o Temer tentou fazer. É a mesma agenda econômica. Corte de direito social, direito trabalhista, direito previdenciário. É um governo antipopular e antinacional”, acrescentou.

O ex-prefeito também falou sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “preso injustamente há mais de um ano”. “Nós não vamos ter paz e justiça enquanto Lula estiver preso.”

Sobre a ausência do ex-candidato Ciro Gomes (PDT), cujo nome chegou a ser confirmado na véspera, Haddad preferiu destacar a presença dos representantes de partidos políticos de oposição, como o próprio PDT, e a unidade das 10 centrais sindicais, que fazem um ato conjunto pela primeira vez.

Por volta das 13h15, começaram as falas dos sindicalistas. Os presidentes da CUT, Vagner Freitas, e da Força Sindical, Miguel Torres, anunciaram uma greve geral para 14 de junho.

Por Rede Brasil Atual

O governador Flávio Dino defendeu, nesta terça-feira (30), a necessidade de garantir contrapartidas sociais em projeto que permite a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), visando benefícios concretos para a população do estado.

A declaração foi dada durante a abertura do painel “Alcântara, Quilombos e Base Espacial”, organizado pelo Governo do Maranhão, que reuniu ainda líderes das comunidades tradicionais do município, membros da Aeronáutica, antropólogos, além dos poderes judiciário e legislativo.

O intuito do evento é auxiliar as comunidades a formular uma pauta única de contrapartidas sociais, para ser apresentada junto à Bancada Federal e ao Governo Federal. Em março, o país firmou acordo de cooperação científica e tecnológica com os Estados Unidos, que inclui a utilização da base maranhense.

“É hora de quitação de passivos sociais. Queremos, com cautela, que o processo avance, mas garantindo que possamos extrair produtos e frutos para o nosso estado, para a nossa população”, afirmou o governador Flávio Dino.

“Precisamos definir agora os avanços sociais e contrapartidas que queremos no acordo, defendendo a lógica de desenvolvimento social para todos, em especial as populações tradicionais de Alcântara”, completou.

De acordo com Francisco Gonçalves, secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, “é importante que fique claro para a sociedade brasileira e para a população de Alcântara qual o impacto social, econômico e territorial da Base”, por isso a realização do painel.

Para Déborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, o painel é fundamental para avançar nas garantias das comunidades quilombolas. “Não é possível tomar decisões que afetam a vida das pessoas sem que elas participem do processo. É um momento importantíssimo para avançarmos nas questões dos direitos territoriais”, afirmou.

Coordenador do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE), Leonardo dos Anjos espera que o acordo regularize a situação fundiária dos quilombolas. “Já sabemos que não vai haver expansão do CLA nesse primeiro momento, mas estamos aqui para conversar pois não queremos abrir mão da nossa área”, disse.

“As populações quilombolas residem há séculos no território de Alcântara e precisam ser reconhecidas. Qualquer acordo precisa envolver essas comunidades”, sustentou Gerson Pinheiro, secretário de Igualdade Racial.

A assistência à saúde de diabéticos e hipertensos no Maranhão foi o tema central da audiência pública realizada nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, pela Frente Parlamentar em Defesa de Diabéticos e Hipertensos, coordenada pelo deputado César Pires. Um dos principais pontos debatidos foi o fechamento do Centro de Medicina Especializada em Hipertensão e Diabetes (Cemesp) e a fragilidade das ações de prevenção das duas enfermidades nas redes municipais de saúde.

A reunião contou com a participação dos deputados Zito Rolim (PDT), Helena Duailibe (Solidariedade), Roberto Costa (MDB), Daniella Tema (DEM) e Wellington do Curso (PSDB), e também da secretária adjunta de Assistência à Saúde, Carmem Belfort; do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; do presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMESERH), Rodrigo Lopes; e dos presidentes da Associação dos Diabéticos do Maranhão (ADIMA), Edilson Vanderley, e da Associação Maranhenses de Diabéticos Tipo 1 (AMAD1), Aila, além ddo médico endrocrinologista Fernando Neves.

Os representantes dos pacientes presentes na audiência relataram inúmeras dificuldades enfrentadas após a transferência do atendimento prestado no Cemesp para o Centro de Especialidades Pam Diamante. Segundo eles, há demora na marcação de consultas, na realização de exames e falta de material para curativos especializados, em decorrência da redução no número de profissionais que dão atendimento especificamente a hipertensos e diabéticos.

Em contraponto, a secretária Carmem Belfort afirmou que o atendimento foi ampliado, com a transferência para o PAM Diamante, e destacou que a falta da prevenção nas redes municipais acaba sobrecarregando a assistência na capital e na rede estadual de saúde.

“É preciso eleger prioridades e garantir que a assistência aos hipertensos e diabéticos tenha qualidade. Nós vamos continuar nessa luta, para buscar soluções que assegurem os direitos dos pacientes”, afirmou César Pires, ao final do encontro, anunciando que a Frente Parlamentar fará visita para verificar, in loco, o atendimento no PAM Diamante, e que vai propor uma reunião com os dirigentes da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís e com a Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) para cobrar mais investimentos na atenção básica.