Com o deboche típico dos despreparados, Eduardo Bolsonaro usou o Twitter no dia 14 de abril para tentar desqualificar o legado de um dos nomes brasileiros mais conhecidos no mundo. “Quem é Paulo Freire?”, ironizou aquele que apoia o corte de 30% no orçamento das universidades, que incentiva perseguição ideológica a professores, dentre outras ideias obscurantistas.

O deputado, que segue à risca os mandamentos da cartilha radical da direita, só não contava que a sua “brincadeira” desencadearia uma avalanche de reações de todos aqueles que não só sabem quem é Paulo Freire como o reverenciam – não por seus raros posicionamentos políticos, mas pelo legado que deixou à Educação na última metade do século 20.

Longe de legitimar a provocação de alguém que desfila por aí com camisetas de violentos ditadores, o post de Eduardo Bolsonaro foi a oportunidade dada de bandeja para que pensadores, cientistas, professores e discípulos resgatassem o legado e a história do educador cuja obra é a terceira mais citada em trabalhos acadêmicos do mundo – em Harvard, sempre próxima do topo em qualquer ranking sobre instituições de ensino, a bibliografia de Freire é literalmente obrigatória.

É também o único autor com livro entre os 100 mais pedidos entre todas as universidades de língua inglesa, foi homenageado com escultura na Suécia e é nome de centro de estudos na Finlândia. Seu clássico ‘Pedagogia do Oprimido’, escrito em 1968, é celebrado, estudado, esmiuçado em países de todos os continentes e permanece atual e indispensável.

Como é sabido, no entanto, ser reconhecido fora do Brasil nem sempre significa ser amado e respeitado pelos próprios brasileiros. Mais do que responder quem foi Paulo Freire, a questão agora é de onde vem tanto ódio dos bolsonaristas pelo patrono da Educação brasileira. Como exigir qualquer resposta verossímil dos próprios algozes seria clamar por um milagre, é preciso voltar algumas décadas no tempo para entender a origem da perseguição ao educador.

Em linhas sumárias a história é mais ou menos esta: logo após o Golpe Militar de 64, Paulo Freire foi preso pelos agentes da repressão que viam no seu método pedagógico – que começara a ganhar notoriedade no Brasil e no mundo –  poderia desestabilizar o governo ao alfabetizar e capacitar de maneira ampla e eficaz numa velocidade muito superior aos métodos tradicionais.

E quem primeiro o elegeu como “inimigo da pátria” foi o tenente-coronel Hélio Ibiapina Lima para quem “sua atuação no campo da alfabetização de adultos nada mais é que uma extraordinária tarefa marxista de politização das mesmas”.

Antes de a Ditadura entrar em vigor, o trabalho pioneiro de Freire estava prestes a ser implantado a nível nacional por João Goulart, que se encantou com o projeto desenvolvido pelo educador no Rio Grande do Norte com cerca de 400 jovens e adultos. Os resultados da experiência na cidade de Angicos foram tão impressionantes que não demorou para que chamasse a atenção do mundo.

Hoje, a proposta de concluir em 40 horas o processo de alfabetização e a formar cidadãos mais conscientes de seus direitos e dispostos a defendê-los de maneira democrática é usado nas principais universidades do planeta, é tema de estudos dos mais variados seguimentos e seu nome está para a Educação o que Tom Jobim está para música em termos de visibilidade internacional.

Quem odeia Paulo Freire certamente nunca leu uma linha sequer de uma de suas indispensáveis obras. Como ele próprio diz, “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”.

Como se não bastasse a sequência de vexames de Eduardo Bolsonaro ao tentar desqualificar Freire, nesta segunda-feira (29 de abril) o próprio Jair resolveu entrar no jogo e anunciar, durante entrevista a uma blogueira mirim, que irá levar adiante a proposta de uma deputada do seu partido de tirar de Freire o título de patrono oficial da Educação brasileira.

A honraria foi concedida durante o governo de Dilma Rousseff, em 2012. A homenagem, proposta originalmente pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi sancionada pela presidenta e corroborada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

O título foi concedido 15 anos após a sua morte, ocorrida em 1997 aos 75 anos. Freire, por óbvio, não viveu a grande era das fake news, cujo ápice foi decisivo para o resultado das últimas eleições presidenciais. Mas, mesmo postumamente, não conseguiu ser imune a elas. Para se ter ideia, as mentiras que circulam sobre o seu nome são tão absurdas que chegou ao ponto de alguém criticar Lula por tê-lo indicado como ministro. O ex-presidente assumiu o governo em 2003, seis anos após o falecimento do educador. Neste dia 2, completa-se 22 anos que Freire nos deixou.

Da Redação da Agência PT de Notícias

“É como se você acordasse num dia, verificasse sua conta e o dinheiro que você tinha programado para despesas até o fim do ano tivesse sido retirado,” explica o Professor Doutor Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná, sobre o corte de 30% do orçamento para custeio imposto pelo governo Bolsonaro. Ele diz que o corte aconteceu sem aviso prévio e, muito menos, diálogo com as universidades. O bloqueio de R$ 48 milhões, segundo nota enviada à imprensa pela UFPR, impactará no funcionamento da federal. Despesas como contas de água, luz e contratos de prestação de serviços serão atingidos diretamente.

Sendo a mais antiga universidade em funcionamento no país, a UFPR atende a uma comunidade com mais de 33 mil alunos, em 164 cursos de graduação e 89 programas de pós-graduação, com 89 mestrados e 61 doutorados, além de 45 cursos de especialização e profunda inserção na comunidade, em 392 projetos e programas de extensão.

Em entrevista para o Brasil de Fato Paraná, o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, fala sobre as dificuldades que virão e de a forma que, acredita, as universidades públicas deverão fazer a resistência diante de ações como essa.

Brasil de Fato-PR: Como a reitoria da Universidade Federal do Paraná ficou sabendo desse bloqueio de 48 milhões em suas contas?

Ricardo Marcelo Fonseca: No início desta semana já acontecia uma movimentação quando o ministro da Educação anunciou corte de verbas para a Universidade da Bahia, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade de Brasília, com a justificativa de supostas balbúrdias e supostos maus desempenhos. Portanto, todos nós que estamos envolvidos com gestão universitária ficamos atentos. Num segundo momento, na terça-feira à noite, foi anunciado que o corte seria de maneira linear. E, hoje, quinta-feira, 2 de maio, amanhecemos com 30% menos nessa parcela que vem para manutenção e custeio das universidades públicas.

Houve algum comunicado do Ministério da Educação para as universidades para que se preparassem?

Não. Trata-se de uma uma operação orçamentária. Os valores que tinham sido alocados na conta única da universidade foram retirados. É como você acordar de manhã, pegar o aplicativo da sua conta corrente e ter 30% menos daquele valor que tinha planejado para viver até o fim do ano.

Como a universidade se organizou e vai agir diante dessa ação?

O corte exige que a ação seja rápida. Primeiro, avisar toda a comunidade acadêmica sobre o que está acontecendo. Por isso, reuniões serão feitas nesta sexta-feira com estudantes, professores e técnicos. Uma reunião com todos os dirigentes da UFPR acontecerá para que possamos pensar em ações para reagirmos a isso. Faremos, portanto, uma avaliação conjunta. Vamos ter que fazer ajustes nas despesas e nos contratos. O que será bastante difícil, pois a universidade vem desde 2015 com sucessivos cortes. No início da minha gestão, em 2017, tivemos um corte severo. Eu já lhes digo que, por maiores ajustes que consigamos fazer, um corte de 30% vai inviabilizar o funcionamento da universidade.

Qual a principal ação de resistência agora?

É muito importante que a universidade comunique-se externamente, com a sociedade como um todo. É preciso comunicar à sociedade sobre o que está acontecendo para que cesse de uma vez por todas essa caricaturização das universidades que vem acontecendo ultimamente. Para que de uma vez por todas se perceba que as universidades públicas são fundamentais, porque são protagonistas da formação do conhecimento. São as que, inclusive, viabilizam o desenvolvimento econômico e que salvaguardam a soberania nacional. Em outros lugares pode ser diferente, mas no caso brasileiro, são as universidades federais e estaduais as protagonistas. Todos rankings nacionais e internacionais, e inclusive o do próprio Ministério da Educação, reconhecem esse protagonismo. Portanto, vamos buscar parceiros para levar essa informação e vimos hoje, com esse corte, que tem muita gente e instituições preocupados com o destino da universidade pública e seu funcionamento.

Existe hoje algum tipo de articulação das universidades em nível nacional frente a esse corte?

Nós temos a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais, a Andifes, que tem se reunido, se comunicado com a sua base e buscado um conjunto de providências. Mas é importante lembrar que a universidade tem esse papel crítico muito forte, mas nós somos o Estado. Uma coisa que me causa muita perplexidade é como muitas vezes o discurso sobre as universidades federais nos trata como se fôssemos um outro, alheio ao Estado. Somos, inclusive, uma parte importante do Ministério da Educação, somos agentes de políticas públicas. Não podemos ser considerados como um problema. Somos parte da solução. Assim, eu como dirigente, tenho tentado o diálogo para conseguir essa compreensão dentro do próprio Estado, para que possamos começar a ter reconhecimento num sentido de política de Estado.

Por Brasil de Fato

Seguindo orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, todos os postos de saúde da rede municipal estarão abertos neste sábado Dia D de Vacinação contra gripe. Após realizar o Dia D Municipal Contra a Influenza (gripe), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizará, neste sábado (4), das 8h às 17h, a ação do Dia D Nacional. Nesta data, as unidades de saúde da capital maranhense estarão abertas no horário da campanha. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior também ofertará ao público-alvo postos volantes nos shoppings centers. No Tropical Shopping (Renascença) funcionará sábado (4), das 9h às 17h. Já no São Luís Shopping (Jacarati), Rio Anil Shopping (Cohab) e Shopping da Ilha (Maranhão Novo) o horário será das 14h às 19h tanto na sexta-feira (3) quanto no sábado (4).

“Com mais esse Dia D queremos facilitar o acesso do público- alvo da campanha à vacina. Essa iniciativa integra as ações preventivas de saúde que vêm sendo colocadas em prática na nossa gestão, no sentido de garantir mais saúde e qualidade de vida para a população. Nossas equipes estão preparadas e esperamos um grande movimento nos postos de saúde neste sábado e nos locais onde estarão os postos voltantes”, disse o prefeito Edivaldo. 

De acordo o Ministério da Saúde, o público-alvo inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, populações indígenas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, também convocou todos aqueles que são público-alvo da campanha e ainda não se vacinou a participar do Dia D. “A campanha conta com grande adesão. No último fim de semana tivemos mais de 800 pessoas vacinadas nos shoppings, e com o Dia D Nacional o objetivo da gestão do prefeito Edivaldo é ampliar ainda mais essa cobertura com o funcionamento excepcional das sala de vacinação das unidades de saúde municipais”, disse.

AÇÕES

A gestão do prefeito Edivaldo tem trabalhado com diferentes estratégias para atingir a meta de vacinação contra a gripe que, na capital, que tem como objetivo vacinar 254.958 pessoas, até 31 de maio, quando encerra a campanha nacional. Além do Dia Nacional, a Prefeitura realizou, no dia 13 de abril, o Dia D Municipal de Vacinação Contra a Gripe e com a ação conseguiu imunizar muita gente. 

Além do Dia D Municipal, outras estratégias estão sendo adotadas para alcançar o público-alvo da campanha. A divulgação em massa nos canais de comunicação e mídias sociais e a instalação de postos nos grandes shoppings da cidade são algumas delas. A Prefeitura também realiza vacinação em escolas municipais voltada para crianças dentro da faixa etária prevista pela campanha. 

A gripe é responsável atualmente por grande parte das internações hospitalares. A febre é um dos sintomas mais evidentes e comuns da enfermidade e dura, normalmente, em torno de três dias. Além deste sintoma, a gripe também pode vir acompanhada de tosse, dor de garganta e dor de cabeça.

O Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz (HRMI) será uma das primeiras maternidades do Maranhão com estrutura para realizar partos na água. A iniciativa de viabilizar esse espaço faz parte das obras de reforma, adequação, ampliação e modernização da maternidade.

Segundo o diretor do hospital, Reginaldo Nascimento, entre as adequações recebidas no prédio está a viabilização da construção do Centro de Parto Normal, que inclui a banheira para o parto na água. “Teremos um espaço com melhores condições de atender as mães que desejam dar à luz naturalmente. Haverá um protocolo para o atendimento e o acompanhamento dessas mulheres”, explicou.

Orçadas em, aproximadamente, R$ 9 milhões, e com previsão de entrega para este semestre, os serviços são executados pelo Governo do Estado, por meio das Secretárias de Estado de Saúde (SES) e da Infraestrutura (Sinfra). “Estamos trabalhando firme para garantir o melhor atendimento no HRMI. Por isso, a reforma para que trabalhadores e pacientes tenham um ambiente de trabalho digno”, destacou o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

O espaço recebe intervenções estruturantes e complementa as obras já concluídas, que contemplaram diversos espaços como as enfermarias, alojamento, classificação de risco, lavanderia, almoxarifado, guarita, lixeira, morgue, sala de manutenção e parte administrativa. Os serviços incluíram, também, reparos estruturantes na parte elétrica, hidráulica, piso e telhado.

Agora, está em execução o módulo três, que compreende o Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), Subestação Elétrica e a construção da caixa d’água com cisterna. “A gente está entregando o módulo dois, que conta com três salas de cirurgia, quatro quartos para o parto normal e está em execução o módulo 3. O diferencial é que teremos estrutura para um parto muito mais humanizado”, detalhou a gerente da construtora, Patrícia Bandrini.

Para a pediatra Patrícia Soares, a estrutura vai proporcionar um impacto positivo no atendimento das mães e dos recém-nascidos. “Para nossa região, que atende 42 municípios, essa reforma vai proporcionar o melhor acolhimento das mães e recém-nascidos, promovendo a humanização no parto”.

Pediatra Patrícia Soares disse que a nova estrutura do Hospital proporciona um impacto positivo no atendimento das mães e dos recém-nascidos. (Foto: Janaína Amorim).

O HRMI realiza, hoje, cerca de 700 partos por mês e graças as obras entregues e em andamento possui uma das estruturas mais modernas do Maranhão, garantindo qualidade no atendimento durante o pré-natal, parto e pós-parto.

O Maranhão alcançou uma marca histórica no combate à criminalidade durante os primeiros quatro meses deste ano. A Grande São Luís teve neste quadrimestre reduções expressivas no número de homicídios, seja qual for o período de comparação.

No quadrimestre entre janeiro e abril deste ano, as quatro cidades da Ilha registraram 86 casos de homicídios, 72% a menos que o mesmo período de 2014.

Naquele ano, tinham sido 302 homicídios, uma diferença de 216 casos. Ou seja, são 216 vidas salvas em quatro meses no Maranhão.

A queda vem sendo registrada ano após ano desde que uma nova política de segurança foi adotada no Estado, em 2015.

De 2014 a 2019, a trajetória nos homicídios em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa foi assim: 302, 280, 246, 215, 116 e 86.

Na comparação entre 2019 e 2019, a queda nesse tipo de crime foi de 26%.

Para se ter uma ideia do tamanho da mudança, o número de homicídios nos quatro primeiros meses de 2019 foi menor do que o registrado em janeiro de 2014, um único mês em que foram mortas 87 pessoas.

Investimentos

A redução da criminalidade tem acompanhado o aumento nos investimentos em Segurança Pública no Maranhão.

Entre os exemplos, estão as mais de 1.000 viaturas entregues desde 2015, equipadas para chegar aos pontos de acesso mais difícil no Estado.

O Maranhão atingiu pela primeira vez a marca de 15 mil policiais em serviço. São cerca de 4 mil novas nomeações. Os policiais também têm sido valorizados: foram 9 mil promoções.

O Maranhão agora tem três bases do Centro Tático Aéreo (CTA) espalhadas pelo Estado: São Luís, Imperatriz e Presidente Dutra. Antes, era só na capital. Agora, são quatro helicópteros que levam rapidamente os policiais para onde for necessário em mais de 170 cidades.

Isso significa uma resposta imediata ao crime. As aeronaves também fazem atendimentos médicos emergenciais.

O governador Flávio Dino empossou, na manhã desta sexta-feira (3), em cerimônia no Palácio dos Leões, a nova presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia, e o novo diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), André Luís Santos.

Flávio Dino iniciou a cerimônia agradecendo à Elisângela Cardoso e Alex Oliveira, que deixam, respectivamente, os cargos de presidentes da Funac e Fapema. “São merecedores de integrar o nosso Governo ou qualquer outro do país. Fizeram trabalho notável à frente dos órgãos, mais ações com menos recursos, multiplicando oportunidades em um momento de trevas. Representam muito daquilo que sonhamos: uma sociedade justa para todos”, disse.

Em seu discurso, o governador fez uma defesa da manutenção dos investimentos em educação no Brasil. “Aconteça o que acontecer neste país, as Universidades e instituições de ensino e pesquisa vão continuar a ter todo o respeito no Maranhão. Vamos sempre defender o conhecimento e o saber. Isso não pode ser negado a novas gerações, e, sobretudo, àqueles que pela primeira vez na história começaram a sonhar com essa realidade”, assegurou.

Posse aconteceu na manhã desta sexta-feira (03). (Foto: Karlos Geromy).

“As obscenas desigualdades sociais são geradoras de um ciclo de violência institucional, material e simbólica contra as crianças desse país desde o útero materno, e que se transforma em tantos problemas do nosso cotidiano. Estamos aqui para salvar vidas”, defendeu o governador Flávio Dino.

Em complemento, o governador falou da confiança que possui nos novos presidentes. “Temos novas metas a serem alcançadas sobre metas já alcançadas. Esse é o desafio da gestão: colocar novos objetivos e encontrar os meios para alcançá-los. Ambos são cientes da importância de suas funções e tenho confiança de que irão se sair muito bem”, afirmou.

“Daremos continuidade às ações de formação dos servidores, de adequação das unidades de atendimento e de humanização, ressocialização e educação dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas”, garantiu Sorimar Sabóia, que assumiu a Funac.

Para André Luís Santos, “há trabalho muito grande para ser luz, dentro da perspectiva de corte de recursos em nível federal, por isso estamos trazendo novas ideias, para tentar diversificar as ações junto aos pesquisadores, seguir o caminho de fortalecimento da Fapema”.

Perfil dos empossados

Sorimar Sabóia Amorim é assistente social, graduara pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada na Área de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP). Atuou como assistente social na Prefeitura Municipal de São Luís e como chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Funac, entre outros cargos na instituição. Foi presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (2015 a 2016) e do sindicato dos assistentes sociais do Estado do Maranhão (2013 a 2018).

André Luís Santos é graduado em Licenciatura em Construção Civil pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (CEFET), especialista em geoprocessamento aplicado ao planejamento urbano e rural pelo CEDECON. Mestrado em Engenharia de Eletricidade, ênfase em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e doutorado em Ciência e Engenharia de Petróleo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). É professor e pesquisador no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT) oficializou, por meio do Projeto de Resolução nº 003/2019, publicado nesta última quinta-feira (02/05), no Diário Oficial do Município (DOM), as mudanças no Regimento Interno da Casa que vão simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequar o Poder Legislativo as normas estaduais e federais.

A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no inicio do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores. Como as mudanças entraram em vigor com a publicação da resolução, a partir desta segunda-feira (06), a abertura dos trabalhos será antecipada em uma hora.

Ou seja, as sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, terão início às 9h – uma hora antes do que ocorre hoje. Além disso, o dispositivo trouxe alterações nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 12 o número de colegiados.

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.

TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS        

As mudanças no dispositivo também facilitam a tramitação dos requerimentos. Com a nova redação do artigo 171 do Regimento Interno do Legislativo, esses instrumentos não dependem mais de deliberação do plenário para sugerir ou solicitar, dentre outras coisas, pedidos para as comunidades de serviços e obras públicas, feitas ao Executivo Municipal.

O requerimento é o instrumento por meio do qual o parlamentar dirige-se à autoridade administrativa para solicitar um direito ou a concessão de pedido, sob o amparo de lei ou norma reguladora.

QUÓRUM PARA ABERTURA

Outra novidade no Regimento Interno diz respeito à alteração do quórum mínimo de parlamentares para o início de uma sessão, reduzindo de 16 para 06 o número vereadores presentes em plenário, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretor na hora do inicio dos trabalhos.

Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM). A iniciativa permite que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

Mudanças

Veja algumas novidades da reforma do Regimento Interno da Câmara de São Luís:

•          Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;

•          Simplificação na tramitação de proposições como, por exemplo, o fim da deliberação em plenário do requerimento;

•          Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;

•          Alteração de 19 para 12 no número das comissões permanentes;

•          Valorização do grande expediente

O deputado Dr. Yglésio (PDT) foi o entrevistado do programa Portal da Assembleia, veiculado nesta sexta-feira (3), no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia. Ele falou sobre sua atuação parlamentar e destacou proposta de sua autoria, em tramitação na Casa, que trata sobre a formação de consórcio municipais de saúde.

Segundo Dr. Yglésio, o consórcio de saúde é uma forma de os municípios adotarem um modelo de gestão compartilhada, no qual é criada uma pessoa jurídica que tem vida própria e com poderes para fazer contratações para concursos, serviços, etc. “Isto facilita bastante, porque, a partir do momento que você regionaliza as ações de saúde, você consegue fazer um planejamento estratégico que atende às demandas de determinada região”, esclareceu.

O deputado comentou sobre o projeto de lei de sua autoria que trata sobre a criação e oferta de serviços públicos na área de saúde, que leva em consideração o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). “O objetivo desse projeto de lei é facilitar a oferta de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, a carência principal do SUS é de recursos financeiros para a implementação de ações. A nossa ideia é, à semelhança da lei de incentivo ao esporte, que o empresariado possa atuar, ofertando recursos para o sistema público de saúde. Espera-se captar não menos de R$ 30 milhões no primeiro ano de vigência”, ressaltou.

Jornada de trabalho dos enfermeiros

Dr. Yglésio revelou que luta em favor da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros que, segundo ele, é uma classe que tem uma importância extrema no sistema de saúde e carrega esse sistema nas costas juntamente com a classe médica. “No setor público, de fato, já funciona a jornada de trabalho de 30 horas semanais. No entanto, na rede privada o contrato ainda é de 40h. Mas temos que ir além e lutar também para garantir condições satisfatórias de trabalho para todos os profissionais de saúde”, complementou.

A questão da per capta da saúde do Maranhão

De acordo com Dr. Yglésio, o fato de o Estado do Maranhão receber uma per capta dos recursos da saúde menor do que outros estados, atrapalha bastante a política pública de saúde do estado. “Só em relação ao Piauí, o Maranhão tem 30% a menos em termos de financiamento. Quando se compara com o Estado de São Paulo, é como se recebêssemos a metade, ou seja, é como se a vida do cidadão maranhense valesse a metade de um cidadão paulista. Isto precisa ser corrigido para que se possa oferecer uma saúde de melhor qualidade à população maranhense”, salientou.

“Felizmente, há um indicativo de um grupo de trabalho, constituído de deputados e senadores, atuando dentro do Ministério da Saúde, tratando da atualização da tabela SUS. Além disso, temos que fazer uma equalização das disparidades que temos hoje. O Maranhão está numa posição inferior em comparação a outros estados. Nosso estado tem uma população em que 80% ganham até um salário mínimo. Então, é fundamental a gente encampar essa luta, manter a guarda alta e continuar em defesa de um SUS de todos nós”, revelou o deputado.

Estrada de Turiaçu

O parlamentar, ao final da entrevista, enfatizou o requerimento de sua autoria, que solicita a recuperação da estrada de acesso ao município de Turiaçu, no qual obteve a maior votação. “Essa é uma estrada de fundamental importância, construída pelo governador Jackson Lago há dez anos. É considerada uma das melhores do nosso estado em termos de acabamento, mas que já está a exigir reparos urgentes”, frisou.

“Políticas Públicas e a mulher idosa maranhense”. Este foi o tema abordado pela deputada Helena Duailibe (Solidariedade) em palestra que proferiu na tarde desta sexta-feira (3), durante o “II Fórum sobre Políticas Públicas e Envelhecimento”, no auditório Fernando Falcão, promovido pela Pastoral da Pessoa Idosa, da Igreja Católica.

A parlamentar destacou que as ações em defesa do idoso, de um modo geral, devem obedecer a uma harmonização entre  os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como uma sincronia entre as três esferas de poder (federal, estadual e municipal). Helena Duailibe afirmou que são políticas que devem obedecer a critérios como o do Sistema Único de Saúde  (SUS).

“O SUS foi instituído em 1988 e continua dando certo até hoje. Quando falamos em envelhecimento, temos que observar vários fatores, principalmente quanto ao aspecto sócio econômico. O idoso não pode ser considerado como um estorvo na família, mas isso acontece muito, e leva a problemas como a solidão, pela falta de afeto e à depressão”, destacou a deputada.

Helena Duailibe afirmou ainda que as mulheres são mais cuidadosas com a saúde do que os homens, mesmo sendo mais atarefadas, uma vez que muitas delas trabalham fora, são chefes de famílias e tem que cuidar da casa. Disse que, mesmo assim, ainda encontram tempo para seus exames preventivos, suas consultas.

A deputada apresentou números levantados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), apontando que, no Brasil, 28 milhões de pessoas estão na faixa etária dos idosos, que começa aos 60 anos, percentual que deve ser elevado em 25% até o ano de 2060. Para ela, os gestores públicos devem estar preparados para tal demanda.

Na condição de médica, a parlamentar afirmou que os idosos necessitam de muitos cuidados, principalmente no que concerne à saúde. “A pessoa pode ser idosa, mas não pode ser descuidada. Deve priorizar ações de saúde preventiva, como na questão nutricional e buscar atividades físicas”, assinalou.

Ela destacou como extremamente positivo o II Fórum que tratou do envelhecimento, acrescentando que participou do primeiro e anunciou que  a terceira etapa do evento em São Luis, com certeza deverá ser realizado num espaço maior, levando em conta que muitas pessoas não puderam fazer suas inscrições, por conta da grande procura.

O Fórum foi aberto pelo promotor de Justiça da Vara de Defesa da Pessoa Idosa,  José Augusto Cutrim Gomes. Ele discorreu sobre os problemas enfrentados pelos idosos, o que acarreta uma grande demanda  junto ao Ministério Público.

O presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, médico cardiologista Marcelo Queiroga, um dos palestrantes, focou nos principais problemas de saúde da pessoa da terceira idade, a exemplo da hipertensão, problemas cardiovasculares e diabetes.

A religiosa Terezinha Torteli, que é enfermeira e coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa,  falou sobre  o apoio da entidade nas políticas públicas em defesa do idoso. Ela disse que esse Fórum deve servir como exemplo para o Brasil, na construção da Rede Nacional de Apoio e Defesa da Pessoa Idosa (RENADPI).

A mestre em gerontologia Maria Lúcia Secoti Filizola, presidente do Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos (CNDI), jogou um foco de luz sobre os principais problemas das pessoas de terceira idade no Brasil. A exemplo dos demais palestrantes, exortou a sociedade para uma análise mais aprofundada sobre a questão do envelhecimento no Brasil.

Arlete Pontes, coordenadora do  Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI), do Governo do Estado, ressaltou que o referido Fórum foi um evento marcante sob todos  os aspectos, porque aborda uma questão de prioridade em todo o Brasil. Disse ela que o idoso não deve ser excluído e nem alvo de preconceito, mas ser tratado com carinho, com amor e com respeito.

Aos 80 anos, Maria do Socorro Lima, que é aposentada como operacional de serviços diversos do Estado, afirma não enfrentar tantos problemas, porque tem saúde, sabe conduzir sua vida e conta com apoio da família. Mas ressalta que um os seus dramas é o serviço público, principalmente no que se refere ao transporte coletivo. “Não existe a educação nos ônibus e muitas das vezes, os lugares destinados aos idosos são ocupados por jovens. Também tem a questão do motorista que não para o veículo quando pedimos parada”, afirmou.

Justino Mota Mafra tem 78 anos e reside no município de Porto Rico, no litoral norte do Maranhão. É dirigente da Colônia de Pescadores e tem reclamações as mais diversas prontas na ponta da língua, principalmente quando o assunto é órgão público. Critica principalmente o INSS, alegando que o atendimento é precário e outros ministérios, principalmente quando quem os procura são os idosos.

Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (4), no Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, o chefe adjunto e coordenador operacional e administrativo do Gabinete Militar da Assembleia, Major PM Marcelo dos Santos Jinkings, foi promovido a coronel da Polícia Militar do Estado do Maranhão. No ato de promoção dos oficiais, 36 oficiais trocaram de patente, sendo seis coronéis, oito tenentes capitães, nove majores, nove capitães e quatro tenentes.

Prestigiaram a cerimônia, dentre outras autoridades, o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, representando o governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB); o comandante geral da Polícia Militar, coronel Ismael de Sousa Fonseca; o deputado estadual Ciro Neto (PP); o diretor institucional da Assembleia, Rubem Pereira, e a senadora Eliziane Gama (PPS).

Na oportunidade, o secretário Jefferson Portela disse que, além das vitórias individuais da ascensão de cada um aos novos postos, é uma vitória coletiva da Polícia Militar e da sociedade maranhense, garantida pelo Governo do Estado. “A ascensão na carreira militar é fundamental para o desenvolvimento da instituição. Chegamos ao maior número de promoções da história do Maranhão. Ultrapassamos nove mil promoções e isso é importante porque significa harmonizar permanentemente os serviços da corporação no serviço público de segurança. Vamos continuar nossa luta permanente pela redução da criminalidade”, ressaltou.

Para o comandante da Polícia Militar, a promoção dos oficiais da PM é o reconhecimento ao trabalho que exerceram ao longo de suas carreiras de policiais militares, assim como se traduz no aumento da responsabilidade de cada um. “A sociedade espera de cada um que conquista postos mais altos na corporação um trabalho cada dia mais intenso em favor da segurança de toda a população maranhense”, acrescentou.

Reconhecimento pelo trabalho

O deputado Ciro Neto prestigiou a cerimônia e afirmou que é de fundamental importância o reconhecimento do trabalho realizado pela Polícia Militar. Ele parabenizou o coronel Marcelo Jinkings pela conquista, assim como todos os demais promovidos. “Parabenizo o coronel Ivaldo e o coronel Alan, que tiveram passagem por Presidente Dutra, e o coronel Marcelo Jinkings, que engrandece ainda mais o trabalho prestado pelo Gabinete Militar da Assembleia”.

O diretor institucional da Assembleia, Rubem Pereira, disse que o coronel Marcelo Jinkings merecia essa patente pelo trabalho de auxiliar da segurança da Assembleia, desempenhado ao longo do tempo. “O governador fez justiça. Só temos a agradecer ao governador e ao secretário de Segurança, Jefferson Portela, e ao comandante geral, coronel Ismael, por dar essa oportunidade à Assembleia ter mais um coronel dentro de seu quadro de servidores militares.”, enfatizou.

A senadora Eliziane Gama parabenizou todos os oficiais promovidos e, em especial, o major Marcelo Jinkings pela nova patente de coronel da Polícia Militar. “Muito feliz em poder estar aqui abraçando e parabenizando o coronel Jinkings, que é uma unanimidade em carinho e aceitação. É uma promoção mais do que merecida e de reconhecimento do governador Flávio Dino. O Maranhão melhorou muito seus indicadores de segurança pública graças ao trabalho determinado do Sistema de Segurança e de todo o corpo da Polícia Militar. Parabéns a todos e muito sucesso nos novos desafios!”, destacou.

Agradecimento de Marcelo Jinkings

Cumprimentado por familiares e amigos, o coronel Marcelo Jinkings agradeceu ao governador e demais autoridades do Sistema de Segurança pela sua promoção a coronel e disse que a conquista é fruto de muitos anos de trabalho prestado tanto no setor administrativo quanto operacional da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

“Essa conquista é também de toda a equipe do Gabinete Militar da Assembleia. Estou muito feliz, porque esse é um processo de reconhecimento. Agradeço ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que foi um grande entusiasta dessa nossa promoção e que sempre deu total apoio ao nosso trabalho”, declarou o coronel Marcelo Jinkings.