As mães dos alunos do Ensino Fundamental da Creche-Escola Sementinha participaram, na manhã desta sexta-feira (10), de um momento emocionante em homenagem ao seu dia, comemorado no próximo domingo (12).

Logo cedo, elas se dirigiram às salas de aula onde seus filhos recitaram poesias e fizeram declarações de amor e carinho. Em seguida, as mães seguiram para o pátio da escola, onde foram recebidas com um café da manhã. No local, também foi montado um stand de maquiagem para ficarem mais belas.

Mantida pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (GEDEMA), a escola deu início às homenagens às mães na quinta-feira (9), com as apresentações dos alunos do Ensino Infantil. A diretora Ilza Lima afirmou que tudo foi feito com muito carinho e dedicação para homenagear as mães. “Preparamos essa homenagem com muito carinho para receber as mães, que são especiais. Foram momentos emocionantes, onde os filhos fizeram declarações de amor através de poesias e recitais”, disse.

“É muito emocionante participar desses momentos. Graças a Deus, eu ainda tenho a minha mãe e, também, sou grato por acompanhar a minha filha desde o nascimento. É uma satisfação muito grande, que não tem preço. Sempre digo que eu sou “pãe””, a declaração é de Wallasse Godinho, pai da aluna Evelin Godinho.

“Para mim é emocionante esse momento, porque eu realizei o sonho de ser mãe. Eu me preparei exclusivamente para ser mãe e me dedico sempre. É um momento maravilhoso sempre. Não sou uma mãe perfeita, mas me dedico o máximo”, disse Fúlvia Pestana, mãe da aluna do 1º Ano A, Catarina Pestana.

A secretária de Estado da Mulher, deputada licenciada Ana Mendonça (PCdoB), concedeu entrevista, na manhã desta sexta-feira (10), ao programa “Portal da Assembleia”, no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia. Ela falou, dentre outros assuntos, sobre as políticas públicas em defesa da mulher desenvolvidas por sua pasta.

Ana Mendonça enfatizou que a missão que desenvolve é de suma importância e requer muito trabalho e dedicação. “Estamos dando continuidade e potencializando ações que já estavam em andamento e intensificando parcerias com outras secretarias que, também, defendem políticas para nós mulheres. Com 70 dias de gestão à frente dessa pasta, estamos finalizando o nosso planejamento para, a partir deste mês de maio, entrarmos com ações que defendam nossos direitos, que valorize e empodere as mulheres”, complementou.

A secretária destacou a ampliação do programa Patrulha Maria da Penha, desenvolvido em parceria com a Polícia Militar, das Delegacias de Mulheres no interior do estado e a criação da Superintendência da Mulher, na estrutura da Casa da Mulher Brasileira, que é referência para o Brasil inteiro. “É todo um conjunto, uma unidade de políticas e de vontades integradas em defesa dos direitos da mulher. A determinação do governador Flávio Dino é no sentido de se desenvolver políticas públicas que, de fato, empodere as mulheres”, pontuou.

Programa de geração de renda para as mulheres

“Comemoramos o Dia Internacional da Mulher desenvolvendo uma ampla programação em parceria com outras secretarias do governo com o foco no apoio, valorização e inclusão das mulheres vítimas de violências. Considerando o bloqueio que essas mulheres têm de autonomamente conquistar sua independência financeira, ações como, por exemplo, a da Caema, de dispor o percentual de 10% das vagas de cursos de capacitação para o ingresso no mercado de trabalho para essas mulheres vitimadas pela violência, é de suma importância”, ressaltou.

Projeto de lei de combate à violência de gênero

Ana Mendonça comentou sobre o projeto de lei de sua autoria, aprovado recentemente pela Casa, que dispõe sobre o combate à violência de gênero no âmbito do Estado do Maranhão. “Como mulher, parlamentar e a única deputada reeleita, nas últimas eleições, é de fundamental importância que a legislação em defesa da mulher seja aprimorada e ampliada. Por isso, propusemos esse projeto de lei e, acredito, que com a ampliação da bancada das mulheres na Assembleia, muitos outros projetos importantes em favor das mulheres serão aprovados”, frisou.

O aplicativo Salve Maria

A secretária anunciou a implantação do aplicativo denominado “Salve Maria”, já em funcionamento no estado do Piauí e com bons resultados, que é um mecanismo de auxílio e socorro às mulheres vítimas de violência. “Trata-se de uma ferramenta que tem se mostrado eficiente e que preserva a identidade da mulher que denuncia. O aplicativo “Salve Maria” integra o sistema de proteção à mulher contemplado na política estadual de segurança pública. Esse mecanismo vai fazer a diferença, pois possibilita uma ação imediata e efetiva em defesa da mulher vítima de violência. A Secretaria de Segurança Pública está adotando os procedimentos finais para que esse aplicativo entre em operação também no Maranhão”.

Um poderoso inimigo do meio ambiente acaba de ser banido do Maranhão. Graças à lei 11.014/2019, os canudos de plástico, que podem levar séculos para se decompor totalmente, estão proibidos em todo o Estado.

A chamada Lei dos Canudos, uma iniciativa dos deputados Adelmo Soares e Duarte Jr, veta a comercialização e a utilização de canudos de plástico e promove a utilização de canudos reutilizáveis ou biodegradáveis, que podem ser de bambu, aço, papel e outros materiais.

O deputado Duarte Jr, que colaborou com a elaboração do projeto de Adelmo Soares, alerta que o canudo de plástico por si só não é a única ameaça. “Nós seres humanos devemos assumir nossa culpa como causadores de toda poluição. Com nossa falta de consciência, acabamos descartando não só canudos, mas vários outros materiais feitos de plástico nos rios e oceanos. Além da poluição, geramos também risco para a vida de várias espécies. Por isso essa lei é muito importante”, analisa Duarte, que também é presidente da Frente Parlamentar Lixo Zero.

Para Adelmo Soares, a proibição é uma medida que pode acabar sendo mais efetiva do que a realização de simples campanhas de conscientização. “O meio ambiente não pode esperar que o ser humano pare de poluir ou que diminua a produção de plástico. A proibição é algo necessário, ainda mais quando temos alternativas mais limpas, mais ecológicas, como os canudos de bambu e de papel”, afirma Adelmo.

A lei é considerada um avanço por ambientalistas como Denison Ferreira, coordenador do Greenpeace no Maranhão e especialista na área ambiental. “É fundamental para a sociedade no combate à degradação ambiental. Uma lei como essa abre as portas para que possamos dialogar sobre o perigo não só dos canudos, mas dos plásticos em geral, principalmente em áreas litorâneas. A poluição plástica tem atingido diretamente os oceanos e isso parte da gente, então a lei traz uma tentativa de mudança de comportamento”, analisa Denison.

Vários estabelecimentos na capital também já vêm aderindo a essa mudança, como o Restaurante Natureba. Segundo o proprietário Igor Aires, o estabelecimento já havia adotado canudos ecológicos mesmo antes da aprovação lei. “Não utilizamos canudo de plástico porque temos um conceito totalmente pró-natureza, procuramos produzir o mínimo de lixo possível e destinar os resíduos de forma que não polua o ambiente. A Lei dos Canudos chega para contribuir para a mudança de atitude e de mentalidade em toda a sociedade, as futuras e atuais gerações precisam dessa mudança. Uma humanidade saudável produz um planeta saudável”, diz Igor.

Sacolas também estão na mira

Com a Lei dos Canudos, o Maranhão se junta a São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro no ainda pequeno grupo de estados e cidades brasileiras que baniram o uso de canudos e outros materiais de plástico. Em todo o mundo, dezenas de países já baniram o plástico, seja em canudos ou sacolas, como Nova Zelândia, Ruanda, Índia, Bélgica, Costa Rica, França, Granada, Indonésia, Noruega, Santa Lúcia e Serra Leoa, entre outros.

O Maranhão também já possui uma lei que proíbe o uso de sacolas de plástico em supermercados, lojas, farmácias, livrarias e outros estabelecimentos comerciais. No entanto, mesmo tendo sido sancionada em 2008, a Lei 8.884 ainda não é obedecida.

Com o objetivo de garantir a efetivação e regulamentação de mais esta lei, os deputados Duarte Jr e Adelmo Soares também já começaram a alinhar ações com as secretarias estadual e municipal do Meio Ambiente, Câmara dos Dirigentes Lojistas e Associação Comercial do Maranhão. “Juntos, vamos trabalhar para assegurar e efetivar essa e outras iniciativas sustentáveis e inovadoras em todo o Estado”, completa Duarte Jr.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) realiza, na sexta-feira (10), a partir das 10h, na Central de Atendimento da Habitação, na Avenida Marechal Castelo Branco, 565, São Francisco, o sorteio de endereços do Residencial Morada do Sol 1. O residencial, localizado no bairro Maracanã, faz parte do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal em parceria com a Prefeitura. A iniciativa integra a política habitacional da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Na ocasião serão sorteadas 1.414 unidades habitacionais, tipo casa. A lista com os endereços sorteados será disponibilizada na Central de Atendimento da Habitação entre os dias 13 a 15 de maio, onde cada beneficiário deve se fazer presente para recebimento de quia de encaminhamento para vistoria do imóvel. 

Por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida muitas famílias têm conquistado a casa própria e condições dignas de moradia. “Esse é um compromisso que o prefeito Edivaldo assumiu com a população de São Luís de reduzir o déficit habitacional da capital maranhense”, diz o secretário da Semurh, Mádison Leonardo Andrade frisando que, por meio do sorteio, é identificado o endereço do imóvel correspondente a cada beneficiário que integra a lista dos contemplados para aquisição de imóvel do residencial. 

Após o sorteio dos endereços, a etapa seguinte no processo será a realização das visitas de vistoria das condições do imóvel. No caso de alguma imperfeição seja identifica, o sorteado poderá solicitação correção, antes da assinatura do contrato, garantia de aquisição definitiva.

Em sua infraestrutura o Residencial Morada do Sol 1 conta com ruas pavimentadas, abastecimento de água, drenagem pluvial e energia elétrica. Os imóveis possuem sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, além de área de lazer, guarita e quadra esportiva.

Por questões de segurança e em consideração à dignidade dos cidadãos atendidos, a Semurh estabeleceu regras para o acesso ao sorteio. De acordo com estas, somente poderão ingressar no espaço de realização do sorteio, servidores lotados na Central, autoridades e fiscais do povo. Os fiscais devem previamente serem cadastrados no mesmo local de sorteio até quinta-feira (9), das 8h às 17h, respeitando o limite de 200 fiscais.

HABITAÇÃO

A Prefeitura de São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo, já beneficiou mais de 58 mil pessoas com cerca de 16.126 imóveis na capital entregues por meio do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Outras unidades estão em fase de obras ou no aguardo da liberação para serem entregues.

O sucesso na condução da política habitacional do município se traduz principalmente com o alcance das metas de entrega das unidades. Para ter um melhor direcionamento sobre a política de habitação, a Prefeitura de São Luís realizou, no ano passado, o Cadastro Habitacional de Interesse Social. As informações obtidas a partir da realização desse cadastro são utilizadas como um novo banco de dados para seleção de pessoas interessadas nos imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’ ou outros projetos habitacionais que a Prefeitura de São Luís venha realizar na cidade. O último cadastro realizado com essa finalidade havia sido feito em 2009 e apresentava defasagem de informações relativas à renda e endereço dos inscritos.

As unidades habitacionais do ‘Minha Casa, Minha Vida’ são destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social que não tenham residência própria. Cada empreendimento do programa em São Luís reserva ainda moradias para pessoas residentes em áreas de risco, desabrigadas ou que sejam beneficiárias do Aluguel Social. O trabalho de identificação desse público, que tem prioridade no programa, é realizado por equipes técnicas da Semurh

O Portal UOL informa que a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) rechaçou as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que funcionários públicos têm parte da culpa pela “roubalheira” que atingiu o país nos últimos anos. “Essa declaração é tão estapafúrdia, tão absurda, que nos autoriza a concluir uma coisa: o ministro sequer sabe o que é servidor público”, disse João Domingos Gomes dos Santos, presidente da CSPB.

Para ele, Guedes confundiu funcionário público, que é concursado, com agente público, que é nomeado. Segundo Santos, os “funcionários públicos são guardiões da moralidade e da boa gestão” e “às vezes, não conseguem superar a ganância e a corrupção dos agentes públicos”. “Rechaçamos, rejeitamos e devolvemos aos políticos e aos agentes públicos, como ele (Guedes) a responsabilidade pela corrupção no setor público do Brasil”, afirmirmou.

As declarações de Guedes foram feitas ontem à noite, durante audiência pública na comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, a categoria é responsável por “tomar conta das coisas públicas”, mas não teria cumprido seu papel. Santos afirmou que a entidade vai pedir oficialmente uma retratação do ministro da Economia. De acordo com o sindicalista, as declarações de Guedes representam um grande dano moral ao funcionalismo público. “Isso é um agravante ao desrespeito com que os servidores públicos são tratados”, afirmou.

Investigado

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), que representa servidores fiscais, como auditores, também criticou a declaração de Guedes. Em nota, a entidade disse que, “além de generalista e desprovida de critérios jurídicos básicos, a fala fere o princípio da presunção da inocência”, previsto na Constituição, pelo qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A federação também afirmou que o próprio ministro é investigado pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal por suspeitas de fraude na gestão de fundos de pensão de estatais, e que o TCU (Tribunal de Contas da União) abriu processo para apurar supostas irregularidades em negócios feitos por uma empresa do próprio ministro com fundos de pensão patrocinados por estatais.

“Acreditamos que o Brasil já sofre uma polarização maléfica e repudiamos este tipo de manifestação, que dificulta o diálogo e distancia setores da sociedade que deveriam estar unidos na busca por soluções para melhorar a nossa economia, diminuir a desigualdade e incentivar o emprego e a renda”, afirmou.

Para falar sobre o Projeto de Lei Memória Histórica, começamos com um breve exercício de empatia. Imagine que uma pessoa próxima tenha sido morta durante a ditadura militar, sem acusação formal e sem julgamento do seu algoz, ou simplesmente desapareceu. Agora imagine a sua reação, dos seus familiares e amigos dessa pessoa ao verem o nome do general ou político sob cuja presidência ela foi morta em destaque na fachada de um prédio ou dando nome à principal avenida da cidade. Como você se sentiria? 

É isso que infelizmente ainda acontece em várias cidades do Brasil. Mas no Maranhão, essa situação está com os dias contados. Pensando justamente em uma maneira de corrigir esse tipo de situação, e honrar a memória de quem verdadeiramente lutou pela volta da liberdade e da democracia, que a Assembleia aprovou o Projeto de Lei Memória Histórica. Agora falta apenas a sanção do governador Flávio Dino para virar lei.

De autoria de Duarte Jr, o projeto proíbe que prédios, rodovias e repartições públicas sejam batizadas com nomes de responsáveis por violações de direitos humanos e qualquer pessoa que tenha praticado ou compactuado com tais crimes durante o período da ditadura, nomes que constem no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade de que trata a Lei Federal nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. Proíbe também o uso de qualquer tipo de bens e recursos públicos da Administração Pública Estadual para tais homenagens.

Segundo Duarte Jr, este é um projeto de valorização e respeito a garantias constitucionais fundamentais, como o direito à vida, à saúde, à segurança e à dignidade da pessoa humana. “A Constituição Federal de 1988, a constituição cidadã, é fruto de inúmeros movimentos sociais, inúmeras lutas, lutas que hoje se traduzem em direitos, que não podem ser prescritos, não podem ser reduzidos”, afirma Duarte.

O deputado ressalta ainda que o PL Memória Histórica está de acordo com diretrizes internacionais, com os direitos humanos e leis semelhantes em todo o mundo, como a Ley de Memoria Historica, da Espanha, que elimina nomes de prédios, placas e esculturas referentes a personagens históricos violadores de direitos durante a ditadura do general Francisco Franco (1939-1976).

Para Duarte, o projeto vai mais além do respeito aos direitos fundamentais. “É também uma forma de respeito à minha consciênciae biografia. Sou advogado, constitucionalista e diariamente luto contra a corrupção e para que a lei seja cumprida. Durante a ditadura, crianças foram sequestradas, violentadas e torturadas. Aos autores, nossa única homenagem deve ser o desprezo. As vítimas, estas sim precisam ser eternamente lembradas como símbolos de combate a qualquer afronta a direitos garantidos”, finaliza o deputado.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), realiza mais um curso de capacitação, desta vez voltado para o fortalecimento dos vínculos culturais, com destaque para a gastronomia nativa. O público-alvo são moradoras do bairro Desterro atendidas pela Casa do Bairro, equipamento municipal. O curso de gastronomia típica teve início nesta quarta-feira (8), no auditório da Setur, na Rua da Palma, Centro e vai até o dia 13 de maio. No primeiro dia, ao final da aula, as participantes realizaram um city tour pelos principais pontos turísticos do Centro Histórico da capital. A formação dá prosseguimento às ações de fomento ao empreendedorismo no setor, uma das diretrizes da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

A gestão do prefeito Edivaldo vem mantendo um calendário de capacitações durante o ano inteiro com objetivo de fomentar entre os participantes a ideia do empreendedorismo como alternativa para a geração de emprego e renda. Na véspera do período junino, por meio de capacitações específicas a Setur pretende fomentar negócios autônomos em diversas áreas. A culinária é vista como uma das opções mais viáveis desta alternativa para geração de renda.

“Essa é uma forma que a gestão do prefeito Edivaldo encontrou de valorizar as mães deste bairro, situado em uma das áreas mais importantes de São Luís. Assim como o conhecimento é um de nossos bens mais importantes, a cultura e tradição é um bem inestimável”, destacou a secretária de Turismo Socorro Araújo, na abertura do curso formado em sua maioria, por mulheres. Para a secretária da Setur, a compreensão da importância da cultura, especialmente da gastronomia, passa pelo entendimento da história da cidade e seus atrativos culturais.

O reconhecimento da gastronomia como expressão da cultura foi um dos primeiros aspectos destacados para as participantes do curso. Esse destaque está sendo levado aos bairros da cidade por meio do programa Todos por São Luís que alcançou mais de 70 edições desde seu lançamento em junho de 2015. Segundo a secretária da Setur, ao destacar a culinária típica e sua valorização, os participantes de cursos desta natureza se ligam às suas raízes ao mesmo tempo em que despertam para as possibilidades de empreender.

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (07), com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), Raimundo Coelho de Sousa.

O andamento do Zoneamento Ecológico e Econômico do Maranhão (ZEE-MA), que na primeira fase contempla o Bioma Amazônico, foi um dos temas do encontro.  “O ZEE é um importante instrumento de gestão territorial de natureza técnico-científica e política, coordenado pelo Imesc, autarquia vinculada à Sepe, e que vai contribuir para o desenvolvimento do Maranhão, em especial, em relação a agropecuária, beneficiando os produtores maranhenses”, explicou o secretário Luis Fernando.

No encontro, Raimundo Coelho, destacou a importância do zoneamento para alavancar áreas da agricultura no Estado. “Com esse instrumento será possível recuperar algumas áreas e impulsionar a produção em outras, beneficiando os pequenos e médios produtores. E como esta é uma Secretaria de Planejamento Estratégico, o encontro também serviu para pensarmos em ações com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Sebrae”, destacou Coelho, que também é presidente do Conselho Deliberativo Estadual (CDE) do Sebrae no Maranhão.

ZEE Maranhão 

O ZEE promove um diagnóstico completo das particularidades naturais, socioeconômicas e culturais do território maranhense. O projeto foi dividido em duas etapas: a primeira realiza o zoneamento do Bioma Amazônico, que abriga maior complexidade de conflitos. Já a segunda etapa irá contemplar o zoneamento dos biomas Cerrado e Caatinga, o que corresponde a 2/3 do território maranhense – cerca de 110 municípios. O ZEE conta com a parceria de Secretarias de Estado, Instituições de Ensino Superior e sociedade civil.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, participou do Encontro Regional de Gestão Estratégica (Ereg), promovido pelo Ministério Público do Maranhão, em Pinheiro. O evento foi realizado no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e contou com a presença de prefeitos, membros do MPMA e vereadores de municípios da região.

“Convidar os prefeitos da região para debater temas tão importantes para a gestão municipal é uma excelente iniciativa. A parceria com o Ministério Público é fundamental para os municípios”, destacou o prefeito de São Bento, Luiz Gonzaga Barros, representando a diretoria da Famem no evento.

Na abertura do encontro, o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho destacou a importância das políticas públicas para a sociedade e que os investimentos devem ser garantidos pelos cofres públicos. Segundo o chefe do MPMA, “para que o cidadão não tenha nenhum direito a menos, é preciso garantir que haja renda nos orçamentos municipais. Por isso, o Ministério Público do Maranhão trabalha diuturnamente para proteger os orçamentos municipais e garantir esses direitos”.

Segundo o procurador-geral a arrecadação própria dos municípios é condição essencial e a omissão dos gestores em cumprir essa obrigação configura improbidade administrativa e crime de responsabilidade. 

“Como gestores, temos que ter a coragem de fazer o que é certo. O Ministério Público compreende as dificuldades econômicas pelas quais todos passam e está disponível para o trabalho em parceria. Mas temos a missão constitucional de garantir a correta aplicação da lei. Por isso, caso haja alguma insistência em não cumprir a lei, partiremos para as ações judiciais”, disse Luiz Gonzaga.

O Ereg de Pinheiro contou com a presença de prefeitos da região. Os municípios representados foram Cururupu, Viana, Santa Helena, Peri-Mirim, São Bento, Bequimão, Central do Maranhão, Turilândia, Bacuri, Cajapió, Santa Luzia do Paruá, Guimarães, Olinda Nova, Mirinzal, Matinha e Bacurituba. Para o procurador-geral de justiça, “a presença dos gestores é fundamental para o sucesso do evento”.

O governador Flávio Dino participou, nesta quinta-feira (9), de uma extensa agenda institucional em Brasília onde defendeu o desenvolvimento do Maranhão e a retomada do crescimento do país ao participar de diversas reuniões, incluindo o encontro de governadores da região Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, realizado à tarde no Palácio do Planalto.

Na reunião com Jair Bolsonaro, o governador destacou a pauta apresentada pelos Estados do Nordeste contemplando temas importantes como a manutenção dos recursos do Fundeb, que hoje é utilizado por Estados e Municípios para arcar com parte dos gastos na educação, especialmente salário dos professores.

“Esperamos que o governo federal estude o assunto e apresente uma proposta o quanto antes. Nós vamos insistir nessa pauta para que não haja retrocessos nas conquistas educacionais que nós tivemos nas últimas décadas”, declarou Flávio Dino.

O governador frisou que foram apresentados sete pontos considerados importantes para a geração de emprego e retomada do crescimento econômico e que houve um avanço na proposta de equilíbrio fiscal com o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) do governo federal, mas que os demais pontos não serão esquecidos, especialmente a educação.

“Vamos continuar insistindo nos outros pontos não só de equilíbrio fiscal, mas também nessa questão educacional que é, na nossa visão, aquela que é mais emergencial hoje”, reiterou.

Acompanharam a reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e o Advogado-Geral da União, Luiz de Almeida.

Plano contra crise nacional

Durante a agenda em Brasília, o governador Flávio Dino participou, na Secretaria do Tesouro Nacional, de reunião com o secretário Mansueto Almeida, para dialogar sobre o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) e buscar alternativas para diminuição dos efeitos da crise nacional no Maranhão.

O PEF, que deve ser apresentado pelo Governo Federal na próxima semana, é um projeto de ajuda financeira aos estados, que vai permitir que os entes obtenham crédito junto a instituições públicas e privadas, com quitação garantida pela União.

“Estive com o secretário Mansueto para conhecer os termos do PEF que será apresentado pelo Governo e ver como o Maranhão se enquadra para obtenção de novos recursos para investimentos em obras”, afirmou o governador Flávio Dino.

Para aderir ao Plano, os estados precisam cumprir prerrogativas, que ainda serão discutidas no Congresso Nacional. O PEF deve chegar às casas legislativas já na próxima semana.

Atualmente, o Governo do Maranhão possui outros dois projetos tramitando no Governo Federal para a continuidade da política de desenvolvimento do estado. Além das tratativas para obtenção de crédito para a recuperação da MA-006, há ainda o aporte para auxiliar no combate à pobreza, incentivando a agricultura familiar.

Custos extras com Saúde

O governador Flávio Dino participou, ainda, de reunião com os ministros Dias Toffoli, e Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal, para tratar sobre a judiciliazação da saúde no país. Além do Maranhão, chefes do executivo e representantes de outros 15 estados estiveram presentes.

Atualmente, os custos extras da área saúde, oriundos de decisões judiciais, são arcados pelos governos estaduais. O pleito dos governadores é que, para não prejudicar o sistema estadual de saúde, os altos custos de tratamentos de saúde sejam repassados à União.

“O princípio da equidade, da Constituição Federal, visa garantir que as assimetrias sejam corrigidas. Com esse cenário, o princípio da equidade não está sendo observado. O recurso da saúde é mal distribuído, gerando distorções”, assegurou o governador Flávio Dino.

Com a medida defendida pelos governadores, despesas oriundas de decisões que garantem a compra de medicamentos não-homologados pela Anvisa ou que não estejam na cartela fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passariam a ser custeadas pelo Governo Federal.

Para o ministro Dias Toffoli, o SUS apresenta insuficiências, mas há uma quantidade enorme de sucessos, que permitem o atendimento diário de milhões de brasileiros. Ele complementou a fala discutindo o crescimento das decisões judiciais no âmbito da saúde.

“Há uma progressividade da demanda no âmbito de decisões judiciais. Precisamos ter a reflexão de que, só no ano passado, foram administrados R$ 17 bilhões através de decisões judiciais”, disse.

Durante a audiência, o ministro Dias Toffoli se comprometeu a discutir a questão junto aos demais ministros do STF. “Temos que estabelecer parâmetros quanto a isso, e fazer as devidas orientações para todo o poder judiciário, para termos maior segurança jurídica no âmbito da administração do orçamento da saúde”, assegurou.