O governador em exercício Othelino Neto recebeu, na tarde desta quinta-feira (16), no Palácio dos Leões, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; o presidente da Câmara dos Vereadores, Osmar Filho; o secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Junior, e o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago.

Além das visitas de cortesia, nas reuniões eles discutiram detalhes sobre os programas de moradia do Governo do Estado, além das ações específicas voltadas para São Luís.

“Recebo com muita alegria a visita do presidente da Câmara e do prefeito, dois importantes agentes políticos do Estado, um comanda a nossa capital; o outro, a Câmara”, destacou o governador em exercício.

Edivaldo Holanda Júnior destacou a aproximação entre governo estadual e município: “O deputado assume interinamente e nós viemos aqui trazer um abraço e também conversar um pouco sobre política, sobre o grande trabalho que o governador Flávio Dino vem fazendo no Estado do Maranhão, dando continuidade a uma série de ações também para São Luís”, comentou.

O presidente da Câmara, Osmar Filho, também falou das ações do governo e da representação popular na reunião.

“Sabemos que, desde o começo de sua atuação política, há ações para a cidade de São Luís e agora não foi diferente. Discutimos a situação da capital, as políticas públicas a serem implementadas pelo governo em parceria com a Prefeitura e a Câmara e, na condição de representante da população, também participamos dessa interlocução. Nos sentimos muito felizes com o que ouvimos do governador Othelino”, declarou o presidente da Câmara.

Habitação

Outro assunto abordado nas reuniões foi o programa de habitações do Governo do Estado executado pela Secid.

“Aproveitamos a oportunidade para prestar contas ao governador Othelino sobre as ações de habitação voltadas para a Secretaria de Cidades. Com destaque para 1.700 apartamentos que nós entregaremos até o final do primeiro semestre, especialmente para famílias de baixa renda”, destacou o secretário Rubens Júnior.

“Foi uma reunião produtiva, muito bom saber no detalhe aquilo que está sendo produzido pelo Governo do Maranhão, na pasta da Secretaria das Cidades”, completou o governador em exercício.

O governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto, cumpriu ampla agenda institucional na manhã desta quinta-feira (16). Ao assumir a gestão estadual, ele destacou que vai dar continuidade à normalidade das atividades administrativas do Estado.

“Nestes dois dias, manteremos a normalidade administrativa, cumprindo o dever constitucional de assumir o cargo, na ausência do governador e do vice como presidente da Assembleia”.

Entre os compromissos, ele recebeu deputados estaduais no Palácio dos Leões. Os parlamentares elogiaram o sentido de unidade na relação entre o Poder Legislativo e o Governo do Estado.

O deputado César Pires destacou o trabalho do governador em exercício para fortalecer a relação e a unidade entre os Poderes.

“Nós hoje temos um cenário de unidade entre a oposição e a situação. Unidade não é um aglomerado de deputados lutando por interesses. Unidade é isto: onde não há diferença entre os parlamentares que são e os que não são apoiadores do governo. Isso é possível graças a forma como o deputado Otlhelino Neto – agora governador em exercício – trata a todos”, destacou Pires.

Para o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, o momento de diálogo com os deputados é importante para a garantia constitucional e fortalecimento da representação popular.

“O deputado Othelino está no exercício do cargo de governador porque foi eleito pelo povo para o exercício do mandato e eleito pelos pares para presidir a Assembleia Legislativa. Por isso, assume de forma legítima. Essa unidade mostra a proximidade entre os poderes executivo e legislativo. O Legislativo nos ajuda a governar, levando sempre em consideração o interesse público”.

Lei sancionada

No encontro com os deputados estaduais, o governador em exercício sancionou lei que institui oficialmente o Festejo de Santo Antônio, realizado no município de Balsas, no calendário religioso do Maranhão.

A autora do projeto de lei, deputada Andréia Rezende, destacou a importância para o turismo religioso maranhense.

“Ao reconhecer essa linda e tradicional festa que já é realizada há muitos anos, o presidente Othelino, que nos representa agora como governador, nos dá muito orgulho”.

Dia Estadual do Ministério Público

Mais cedo, em cerimônia com a presença do procurador geral de Justiça, o governador em exercício sancionou a Lei que institui o 15 de maio como data de celebração do Dia Estadual do Ministério Público.

“Tive a satisfação de presidir a sessão na Assembleia Legislativa que aprovou o projeto de lei e hoje tenho a mesma satisfação ao sancioná-la na presença do procurador geral de Justiça. É uma forma de homenagear o Ministério Público, uma instituição importante para a sociedade”, disse.

O procurador geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou o momento histórico para a instituição: “Esta é uma data representativa para o Ministério Público Estadual. Este marco representa muito na história de autonomia. Nós tínhamos uma portaria que instituía esta data, mas agora ela é uma Lei que entra no calendário oficial do Estado do Maranhão”, destacou.

O governador em exercício também recebeu o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Na ocasião, o governador sancionou lei que altera a estrutura do Poder Judiciário Estadual.

O presidente do TJ-MA destacou o fortalecimento da harmonia entre os poderes ao ser recebido pelo governador em exercício.

“Este é um momento ímpar, uma demonstração inequívoca da harmonia entre os três Poderes do Estado, especialmente neste momento em que o presidente da Assembleia, Othelino Neto, assume o Governo do Estado”, disse o presidente do TJ-MA.

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta quinta-feira (16), em sessão solene, a Companhia Barrica de Teatro de Rua, proposta apresentada pelo deputado Wendell Lages (PMN),  por conta da importância do grupo para a cultura popular maranhense. A sessão foi aberta pelo deputado Wellington do Curso (PSDB), que fez uma saudação especial aos brincantes e cantadores, e contou também com a participação do deputado Roberto Costa (MDB). 

Prestigiaram a solenidade o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, que representou a Prefeitura de São Luís; o ex-deputado estadual José Jorge Soares, presidente da Cemar; o compositor Luiz Henrique de Nazaré Bulcão; empresário Pedro Róbson da Costa, representante da Fiema; Shirley Cunha, presidente das Associação dos Jovens Empresários do Estado; e o diretor artístico da Companhia Barrica, José Pereira Godão.

Ao justificar a homenagem, Wendell Lages disse que a Companhia Barrica ajuda a propagar a cultura popular maranhense há anos, para todo o mundo. “Na Companhia, interligam-se várias experiências, trabalhos comunitários e formas de expressão artísticas,  abrangendo canto, dança, música, literatura, artesanato e teatro de rua, há 18 anos”, contou.

“São diversos os ritmos e gêneros do grande cancioneiro popular maranhense que servem de base no processo de composição da Companhia Barrica. Como destaque, o ritmo do bumba meu boi, manifestação artística de identificação do povo maranhense por meio de toadas e sotaques dos bois de matraca da Ilha”, afirmou. 

José Pereira Godão e Luiz Henrique de Nazaré Bulcão, compositores do grupo, falaram em nome dos homenageados. De acordo com eles, a homenagem foi justa por conta do trabalho importante que a Companhia Barrica faz há quase quatro décadas. Eles fizeram uma saudação especial ao deputado Wendell Lages. Os dois contaram vários episódios que levaram ao sucesso do grupo.

Wellington e Roberto Costa também destacaram a homenagem e o trabalho da Companhia Barrica, que leva o nome do Maranhão para todo o mundo, propagando cultura popular e valorizando as brincadeiras maranhenses.

Os cantores da Companhia Barrica, Inácio Pinheiro e Roberto Brandão, entoaram “Lua cheia” e, com o grupo, adentraram o Plenário atraindo servidores e convidados. No encerramento, no Plenário, eles cantaram a música “Boi de Lágrimas” e, em seguida, apresentou-se no palco montado no hall de acesso ao Plenário. 

Em razão da posse do deputado Othelino Neto (PCdoB) no cargo de governador do Maranhão em exercício, o deputado Glalbert Cutrim (PDT) assumiu, nesta quinta-feira (16), a Presidência interina da Assembleia Legislativa, pelo fato de ser o primeiro vice-presidente da Casa.

Ao presidir a sessão na manhã de hoje, a última da semana, Glalbert Cutrime parabenizou o deputado Othelino Neto pelo exercício interino do governo do Estado. Ambos ficam nas respectivos cargos até o final desta sexta-feira.

“Em cumprimento ao que estabelece o regimento interno, estaremos até amanhã, como presidente em exercício da Assembleia Legislativa. Assim como tem sido, manteremos a harmonia e o ritmo de trabalho, voltado sempre para garantir o bom trabalho desta casa. Aproveito a oportunidade e parabenizo o companheiro Othelino Neto que assumiu hoje, interinamente o Governo do Estado”, destacou Glalbert Cutrim.

Natural de São Luís (MA), o deputado Glalbert Cutrim é formado em Direito e também atua no ramo empresarial. Conquistou 42.773 votos nas eleições de 7 de outubro de 2018. Este é o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa.

Nas últimas eleições, Glalbert Cutrim reforçou sua posição como um dos principais líderes do Partido Democrático Trabalhista no Maranhão. Além de eleger Weverton Rocha senador da República, o PDT conquistou a maior bancada na Assembleia Legislativa, formada por 7 deputados.

Além de Glalbert Cutrim, o partido elegeu Cleide Coutinho, Márcio Honaiser, Rafael Leitoa, Yglésio Moisés, Fábio Macedo e Ricardo Rios.

O governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu a visita de cortesia, nesta quinta-feira (16), no Palácio dos Leões, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT). O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, também acompanhou a visita.

“São dois importantes agentes políticos do nosso estado, um que comanda a nossa capital e outro que preside a Câmara de São Luís. Tivemos uma agradável conversa sobre São Luís, a política e é muito gratificante receber esses amigos e aliados”, afirmou Othelino Neto.

O vereador Osmar Filho ressaltou que, desde o início da sua carreira política, tem voltado as suas ações para a cidade de São Luís e, agora, não foi diferente.  “Discutimos a situação de São Luís, políticas públicas a serem implementadas, em parceria do Governo com a Prefeitura, e a  Câmara, na condição de representante da população, também participando dessa interlocução. A gente se sente muito feliz com o que ouvimos do governador Othelino”, assinalou o presidente da Câmara de São Luís.

“Trouxemos o nosso abraço ao querido amigo Othelino Neto, que exerce, interinamente, o Governo do Estado. Conversamos um pouco sobre política, sobre o trabalho que o governador Flávio Dino vem fazendo no estado do Maranhão e dando continuidade a uma série de ações”, completou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal concedeu ao médico oftalmologista Paulo César Carvalho de Sousa o Título de Cidadão de São Luís.  

Durante a cerimônia, presidida pelo vereador Honorato Fernandes (PT), o vereador Estevão Aragão (PSDB), autor da proposição, destacou a importância da homenagem a Paulo César de Sousa, reconhecido como um dos grandes oftalmologistas do Maranhão.

“O Dr. Paulo César Carvalho de Sousa é um renomado profissional da Medicina, em nosso Estado, tem relevantes serviços prestados à população do Maranhão, especialmente ao povo de São Luís, daí porque esta homenagem é mais do que justa e merecida”, destacou o vereador Estevão Aragão.

A solenidade, realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, contou também com a presença dos vereadores Chico Carvalho (PSL), Marquinhos (DEM) e Bárbara Soeiro (PSC); do subsecretário de Indústria e Comércio do Estado, Expedito Rodrigues, e do secretário municipal de Relações Parlamentares, Nonato Chocolate, que na sessão solene representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Formado em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão, Paulo César Carvalho de Sousa nasceu na cidade de São João dos Patos, em abril de 1969. E ainda adolescente veio morar na capital maranhense, buscando oportunidades para estudar e ocupar um espaço no mercado de trabalho:

“A entrega deste Título de Cidadão ao Dr. Paulo César Carvalho de Sousa é um reconhecimento do povo de São Luís”, salientou o vereador Honorato Fernandes, que presidiu a sessão.

Após receber o Título de Cidadão de São Luís, o oftalmologista Paulo César de Sousa ocupou a tribuna, onde fez um relato de sua trajetória de vida e de seu trabalho como profissional da Medicina. Ele fez questão de agradecer a presença de amigos, familiares e integrantes de sua equipe de trabalho. E manifestou sua gratidão à Câmara, na pessoa do vereador Estevão Aragão, pela homenagem que lhe foi concedida:

“Sinto-me lisonjeado pela concessão desta honraria, pois amo a cidade de São Luís. Afinal de contas, foi aqui que me formei, comecei a minha carreira profissional, construí minha família e é aqui que luto para educar e criar meus quatro filhos. Além disso, é aqui que faço um dedicado trabalho voltado para o bem-estar social, como médico, 24 horas ao dia”, ressaltou Paulo César Carvalho de Sousa, durante o encerramento da sessão solene.   

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) é autora do projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Emprego (SINE), no âmbito da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social.

Segundo a parlamentar, a proposta tem como objetivo constituir um sistema de informações e pesquisas sobre o mercado de trabalho em São Luís capaz de subsidiar a operacionalização da política de emprego, em nível local, além de inserir serviços necessários à organização do mercado de trabalho, de promover meios de informação e orientação ao trabalhador quanto à escolha de emprego e, também, prestar informações ao mercado consumidor de mão de obra sobre a disponibilidade de recursos humanos.

A iniciativa visa ainda fornecer subsídios ao sistema educacional municipal e ao sistema de formação de mão de obra para a elaboração de suas programações, estabelecendo condições para a adequação entre a demanda do mercado de trabalho e a força de trabalho em todos os níveis de capacitação, no município.

“Na organização e progressiva implantação do SINE municipal terão prioridade as alternativas mais favoráveis à absorção da força de trabalho disponível ou potencial, especialmente para o caso de projetos prioritários de desenvolvimento, bem como desenvolvimento de experiências que favorecem à utilização intensiva da força de trabalho potencial. Sem dúvida alguma a implantação desse sistema vai beneficiar o trabalhador que está à procura de emprego”, disse Bárbara Soeiro.

Discutir políticas públicas na cidade vai além de pontos sociais em comum, como dignidade e qualidade de vida. Tratar da inclusão social e das pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) também é fomentar um debate para uma causa cidadã.

Foi com esse intuito que os vereadores Francisco Chaguinhas (PP) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís,  Osmar Filho (PDT), visitaram, nesta quarta-feira (15), a sede da Associação dos Amigos do Autista do Maranhão (AMA), que desenvolve políticas de assistencialismo e frentes de mobilização concernente às causas da pessoa com autismo no estado e na capital.

A visita foi motivada por um fconvite feito por Chaguinhas a Osmar Filho. 

“Muito positivo a visita do nosso presidente a instituição. Fazemos um trabalho pautado nas demandas do nosso povo. Destinei uma emenda a AMA para ajudar a todos que precisão de suporte da entidade. Agradeço imensamente ao presidente Osmar Filho por ter vindo conhecer de perto o trabalho que é desenvolvido na instituição”, disse.

Durante o acompanhamento dos parlamentares Osmar Filho externou o trabalho excepcional que a associação vem projetando na capital e garantiu total suporte no desenvolvimento da AMA. 

“Recebi um convite nobre através do vereador Chaguinhas, e de pronto conheci o trabalho excepcional que eles desenvolvem. Me comprometi com a entidade não apenas no suporte que precisam para manter a associação, mas colocar em pauta as discussões sobre as políticas públicas essenciais na Casa Legislativa que possam proporcionar também a inclusão delas no debate sobre a cidade. Parabéns ao vereador pelo grande gesto que há tanto tempo é um apoiador dessa causa”, enfatizou o parlamentar.

Em seu primeiro ato administrativo, o governador em exercício do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), sancionou, nesta quinta-feira (16), três importantes leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma delas institui o dia 15 de maio como o Dia Estadual do Ministério Público do Maranhão e a outra altera artigos da Lei Complementar nº 14, que dispõe sobre o Código de Divisão e Organização Judiciárias.

Othelino Neto destacou que, durante os dois dias no comando do Governo do Maranhão, seu papel principal será o de manter a normalidade administrativa, a estabilidade do Estado e a garantia da continuidade dos serviços públicos, na ausência do governador Flávio Dino e do vice, Carlos Brandão. 

O governador em exercício também afirmou que as sanções das leis do Ministério Público e do Judiciário são marcantes, uma vez que reforçam a relação harmônica e respeitosa entre os poderes constituídos.  

“Dois momentos importantes. O primeiro ato, sancionando a lei que institui o Dia Estadual do Ministério Público, no dia 15 de maio, é uma deferência e uma homenagem ao Ministério Público, que tem uma importância fundamental no sentido de defender os interesses da sociedade. Recebi, também, a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim, acompanhado do presidente da Associação dos Magistrados, juiz Ângelo Santos, onde agradeci a atenção e a deferência da visita e, na oportunidade, sancionei uma lei de interesse do Poder Judiciário”, assinalou.

“É um momento histórico, pois a data 15 de maio é representativa para o Ministério Público, porque nós tivemos, a partir de 1967, na Constituição Estadual, instituída a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Este marco representa muito, pois foi o início da autonomia do Ministério Público. Nós tínhamos uma resolução, que instituía esse dia, mas, hoje, passou a ser lei, entrando para o calendário do estado do Maranhão”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

“Mais uma demonstração inequívoca da harmonia dos poderes constituídos do Estado, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Especialmente, ao eminente presidente da Assembleia, deputado Othelino, a quem tenho um carinho muito grande, não só como autoridade constituída, como um amigo fraterno”, completou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do TJMA.

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, participou nesta quinta-feira (16), de reunião na sede da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em Recife. Na ocasião, ele apresentou importantes projetos para serem incluídos no Plano Plurianual 2020/2022 do Governo Federal. Também participaram do encontro, o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Matos, e a Assessora Especial da Secretaria de Governo, Cristiane Fernandes.

“Trouxemos nove projetos diferentes, ligados a áreas como infraestrutura, turismo, segurança, saneamento básico e portos, que são de importância fundamental para o desenvolvimento do estado”, explicou o secretário Luis Fernando.

Entre os projetos apresentados, que passaram por indicação e aprovação prévia do governador Flavio Dino, estão a ampliação da capacidade operacional do Porto do Itaqui, com a construção de mais um berço de atracação; a restauração da rodovia MA-006, importante eixo de escoamento da soja, nos trechos de Alto Parnaíba/Balsas e Balsas/Grajau. O Governo do Estado também propôs a federalização dessa rodovia.

Há ainda projetos para duplicação da BR-316, no trecho Caxias/Teresina; pavimentação da BR-324, no trecho de Balsas (MA) a Ribeiro Gonçalves (PI); duplicação da BR-010, nos trechos Imperatriz/Açailândia e Travessia Urbana de Imperatriz; duplicação da BR-135, no trecho Miranda do Norte/Alto Alegre do Maranhão.

A revitalização dos Centros Históricos de São Luís e de Alcântara, para fomentar o turismo, também integra a relação, assim como a ampliação e melhoria de sistemas de água e esgotos no estado e investimentos em Segurança Pública.

Nesta sexta-feira, dia 17, o secretário Luis Fernando continua a agenda em Recife. Ele representa o governador Flávio Dino na reunião preparatória da SUDENE, que tem o objetivo de pautar o encontro do Conselho Deliberativo (Condel), composto pelos governadores da Região Nordeste, e que será realizado em 24 de maio, também na capital pernambucana.

PROJETOS E ESTIMATIVA DE INVESTIMENTOS

Ampliação da capacidade operacional do Porto do Itaqui – R$ 200 milhões Restauração da rodovia MA-006 – R$ 1,074 bilhão Duplicação da BR-316 – R$350 milhões Pavimentação da BR-324 – R$250 milhões Duplicação da BR-010 – R$300 milhões Duplicação da BR-135 – R$351 milhões Revitalização dos Centros Históricos de São Luís e Alcântara – R$100milhões Ampliação e melhoria de sistemas de água e esgotos – R$120 milhões Segurança Pública – valor R$ 50 milhões

Os projetos de investimentos apresentados à Sudene somam, aproximadamente, R$ 2,8 bilhões.