Arquivo mensal: maio 2019

Dilma vai processar Bolsonaro por calúnia

Em sua passagem por Dallas, nos Estados Unidos, para receber um prêmio, Bolsonaro fez uma citação velada à petista. “Quem há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando, inclusive, um capitão — como eu sou capitão — naqueles anos tristes que tivemos no passado”, disse.

A ex-presidente rebate as acusações, e diz que jamais participou de ‘atos armados ou ações que tivessem ou pudessem levar à morte de quem quer que seja‘. “A própria Justiça Militar — as auditorias, o STM e até o STF — em todos os processos que foram movidos contra mim, comprovaram tal fato. Os autos respectivos documentam isso“, declarou em nota.

O passado na guerrilha contra a ditadura é há anos alvo de especulações. Dilma também foi acusada de estar envolvida no atentado ao quartel do Exército em São Paulo em junho de 1968, que resultou na morte do soldado Mario Kozel Filho. Novamente, não há evidências da participação dela na ação.

“Se o senhor Bolsonaro quer se ocultar do ‘tsunami’ das investigações que recaem sob seu clã, a partir da abertura dos vários sigilos, não me use como biombo, nem tampouco menospreze os cidadãos e cidadãs que foram às ruas do País em defesa de uma educação de qualidade”, diz a nota. 

Leia a nota na íntegra:

“O senhor Jair Bolsonaro, imerso em seu mundo de fake news, mostrou mais uma vez seu despreparo para dirigir o País e representá-lo internacionalmente.

Impondo sua presença constrangedora onde não é bem-vindo, e nem sequer é convidado, este senhor que infelizmente dirige o Brasil fez, em Dallas, uma declaração mentirosa e caluniosa sobre minha história política.

Durante a resistência à ditadura — e muito menos no período democrático —, jamais participei de atos armados ou ações que tivessem ou pudessem levar à morte de quem quer que seja. A própria Justiça Militar — as auditorias, o STM e até o STF — em todos os processos que foram movidos contra mim, comprovaram tal fato. Os autos respectivos documentam isso. Ao contrário dos heróis e homenageados pelo senhor Bolsonaro que, durante a ditadura e depois dela, tiveram suas mãos manchadas do nosso sangue – militantes brasileiros e brasileiras pelas torturas e assassinatos cometidos contra nós.

Minhas mãos estão limpas e foram fortalecidas, ao longo da vida, pela militância a favor da democracia, da justiça social e da soberania nacional. Foi esta luta que me levou à Presidência da República, cargo que honrei representando dignamente meu País, sem me curvar a qualquer potência estrangeira, respeitando todas as nações, da mais empobrecida à mais rica.

Se o senhor Bolsonaro quer se ocultar do “tsunami” das investigações que recaem sob seu clã, a partir da abertura dos vários sigilos, não me use como biombo, nem tampouco menospreze os cidadãos e cidadãs que foram às ruas do País em defesa de uma educação de qualidade.

Senhor Bolsonaro, as ruas estão cheias porque ao se dispor, com seu ministro desinformado, a destruir a educação, vocês estão tirando a esperança de melhores dias para milhões de estudantes já beneficiados e também os que poderiam sê-lo pela expansão e interiorização das universidades e institutos federais de educação. Oportunidades de acesso ao ensino superior que foram proporcionadas pelos nossos governos do PT em todo o País.

“Idiotas úteis” são aqueles que esquecem um ditado popular: “a mentira tem pernas curtas”. O senhor Bolsonaro responderá no juízo criminal e cível por mais essa leviandade contra mim. Ele não poderá se escudar no cargo de Presidente da República e irá ser cobrado por suas mentiras, calúnias e difamações.”

 Fonte: CartaCapital

Queiroz e Marielle, investigações que encurralam a família Bolsonaro

 Pouco mais de cinco meses após o nome do motorista Fabrício Queiroz vir à tona em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras citado por movimentações atípicas, o primogênito do clã Bolsonaro, o senador Flávio, que até o final do ano passado o empregava em seu gabinete na Assembleia do Rio, começou a sofrer uma profunda devassa em suas contas bancárias. O Ministério Público do Estado pediu a quebra do sigilo bancário do parlamentar por um período de dez anos (entre janeiro de 2007 e dezembro de 2018), alegando haver indícios de lavagem de dinheiro e da operação de uma organização criminosa em seu gabinete —no total, 95 pessoas terão suas contas reviradas, sendo que ao menos nove delas também atuaram em algum momento com funcionários do atual presidente, segundo informações do jornal O Globo, e duas delas são ligadas ao miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, buscado pela polícia sob acusação de ser o chefe do grupo Escritório do Crime, suspeito de ter ligação com o assassinato da vereadora Marielle Franco.

A expectativa dos investigadores é de que, pressionados pela devassa fiscal, alguns alvos da investigação decidam colaborar com seus depoimentos, como ocorreu na Operação Lava Jato, abrindo um flanco ainda maior de possibilidades de denúncias contra a família Bolsonaro. Após um hiato, agora a cada dia um novo capítulo se revela. Na quarta-feira, a Veja publicou reportagem em que afirmava que entre 2010 e 2017, quando ainda era deputado estadual, Flávio investiu 9,425 milhões de reais na compra de 19 imóveis, entre salas e apartamentos, e lucrou 3,089 milhões nessas transações imobiliárias —indícios, segundo o MP, de lavagem de dinheiro. Na quinta-feira, nova reportagem de O Globo destacou que policiais militares nomeados para o gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual, repassavam até dois terços de seus salários para Queiroz, em troca de “férias permanentes”: ou seja, recebiam para não trabalhar.

A quebra do sigilo do filho do presidente tem alto potencial para respingar no palácio do Planalto —já fragilizado pelos protestos de estudantes e professores e com uma base no Congresso que se mostra fraca para aprovar seu principal projeto, a reforma da Previdência, tido como boia de salvação para a cambaleante economia. E torna-se algo especialmente grave para um capitão reformado do Exército que se elegeu com um forte discurso contra a corrupção e tem o juiz da Lava Jato como principal troféu de seu Governo. Ter o nome de Flávio envolvido em algum esquema da chamada “velha política”, tanto criticada pelo clã, pode dificultar ainda mais a aprovação de projetos e a governabilidade e diminuir seu apoio nas ruas, que já é o menor nos primeiros cem dias dentre todos os presidentes brasileiros eleitos.

Bolsonaro afirma que as investigações contra seu filho são uma perseguição contra ele. “Estão fazendo esculacho em cima do meu filho. Querem me atingir? Venham pra cima de mim”, disse o presidente em Dallas, no Texas, para onde viajou para receber uma homenagem. “Não vão me pegar!”, ressaltou. Flávio também usou o canal de comunicação preferido de sua família, o seu Twitter pessoal, para se defender. Disse que os valores publicados pela Veja são “absolutamente falsos”. “Sempre declarei todo meu patrimônio à receita Federal e tudo é compatível com a minha renda. 

Morte de Marielle

Uma análise mais conservadora aponta para a possibilidade de que se comprove a participação de Flávio em um esquema de “rachadinha”, prática proibida, mas comum nos legislativos do país, na qual funcionários devolvem parte de seus salários para os parlamentares. Esta possibilidade já havia sido ventilada desde dezembro passado e foi confirmada por Queiroz ao depor por escrito ao Ministério Público. Em fevereiro ele informou que pegava parte do dinheiro dos demais servidores do gabinete e “com a remuneração de apenas um assessor parlamentar conseguia designar alguns outros para exercer a mesma função, expandindo a atuação do deputado”. Flávio sempre negou que a prática ocorresse em seu gabinete, e essa contradição entre os dois ainda não foi esclarecida —tendo em vista que o senador faltou a um depoimento e não remarcou mais a data.

Mas, para além da “rachadinha”, as investigações tem potencial para colocar o clã Bolsonaro em uma situação mais complicada. Os laços da família Bolsonaro com milicianos e seus parentes (e a simpatia do clã pelos grupos paramilitares comandados por policiais e ex-policiais) podem desaguar em em desdobramentos delicados, especialmente porque no gabinete de Flávio estavam lotadas Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, respectivamente irmã e mãe o miliciano do apontado como chefe do Escritório do Crime. Trata-se de uma organização miliciana ligada ao assassinato da vereadora Marielle Franco, de acordo com o que já foi divulgado da apuração que tem ainda uma ponta federal: a Polícia Federal investiga se alguém nas polícias do Rio trabalhou para sabotar os trabalhos de elucidação do crime. Ambas tiveram o sigilo bancário quebrado, e o Coaf já tinha apontado repasses delas para Queiroz, amigo de Nóbrega. 

Onde está Queiroz?

Com relação às investigações, que correm em segredo de Justiça, também se acumulam dúvidas. Queiroz foi intimado a depor por duas vezes, em 19 e 21 de dezembro de 2018. Faltou nas duas ocasiões, e justificou a ausência por conta de problemas de saúde —que não o impediram, no entanto, de conceder entrevista ao SBT. A reportagem indagou o Ministério Público do Rio se houve nova convocatória para que o ex-motorista desse sua versão dos fatos e se o seu paradeiro é conhecido. A resposta foi lacônica: “Em razão do sigilo legal decretado, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público (GAECC/MPRJ) não vai se pronunciar”. Em outros casos no passado, os procuradores e promotores, por exemplo, lançaram mão de um mecanismo chamado condução coercitiva, na qual a pessoa é levada para depor pelas autoridades —mas o mecanismo usado à exaustão pela Operação Lava Jato, foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal. Se julgasse necessário, o MP poderia pedir a prisão preventiva de Queiroz, mas isso não foi feito.

A defesa do ex-motorista divulgou nota dizendo que “família recebe a notícia [da quebra do sigilo] com tranquilidade, uma vez que seu sigilo bancário já havia sido quebrado e exposto por todos os meios de comunicação”. O ex-motorista ainda deve explicações sobre a origem —e o destino— de 1,2 milhão de reais que passaram por sua conta corrente. Na entrevista ao SBT, ele alegou se tratar de dinheiro de compra e venda de veículos usados, e se autodenominou como “um cara de negócios”. Mas, segundo O Globo informou no início do mês, os promotores não encontraram evidências de que a movimentação atípica do ex-motorista tenha ligação com este tipo de negócio. De acordo com a reportagem apenas dois carros antigos foram encontrados em nome de Queiroz: um Ford Del Rey Belina ano 86, e um Volkswagem Voyage modelo 2009. O valor de ambos somado é inferior a 30.000 reais. Resta saber como o ex-motorista transforma carros velhos em um milhão. 

 Fonte: El Pais

Médica Layane Carvalho fala sobre cuidados paliativos no programa Portal da Assembleia

A médica da Comissão de Cuidados Paliativos da Secretaria de Saúde de São Luís (SEMUS), Layane Carvalho, concedeu entrevista ao programa “Portal da Assembleia”, exibido nesta sexta-feira (16), no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia. Ela falou sobre cuidados paliativos, que é um tipo de abordagem de cuidado ativo, no qual os pacientes que tiverem uma doença crônica, progressiva e sem possibilidade de cura, recebem tal abordagem de uma equipe multiprofissional.

Segundo Layane, os cuidados paliativos assistem aos pacientes em suas necessidades físicas, emocionais, espirituais e até mesmo familiares. Ela acrescentou que os cuidados paliativos são aplicados durante o processo da doença, o processo de morte e como um apoio para a família também durante o período de luto.

“É um processo interativo que envolve o paciente, a equipe multiprofissional e os familiares. Se o paciente tem capacidade de decisão, deve ser respeitada sua autonomia. Assim, o paciente, que é cuidado em todas as suas dimensões, participa das decisões de cuidados tanto quanto a família. O paciente pode, inclusive, caso seja sua vontade, indicar um responsável por tomar as decisões sobre os cuidados no seu lugar”, esclareceu a médica.

Expansão dos cuidados paliativos

Layane Carvalho esclareceu que os cuidados paliativos é um método de abordagem de cuidados que está em expansão e, em São Luís, já tem implantado no Socorrão I e II, Hospital Geral e Dutra e, na rede privada, no Hospital São Domingos, UDI e Centro Médico. “É bom que se diga que os cuidados paliativos não são voltados somente para pacientes em estado terminal. Recomenda-se que pacientes com doenças degenerativas, progressivas e crônicas devem ser submetidos aos cuidados paliativos logo no início”, advertiu.

De acordo com Layane, os cuidados paliativos tratam o paciente em todas as dimensões (emocional, espiritual e familiar), diferente do médico, que trata somente os sintomas e a doença. “Os cuidados paliativos cuidam do paciente em sua relação com a sociedade. O importante é o alívio de dor e de sofrimento para o paciente e a família. Inclusive, orientamos a família quanto aos procedimentos a serem adotados em caso de morte do paciente”, complementou.

Resolução do SUS

Segundo Layane, o Ministério da Saúde, por intermédio do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), baixou resolução que determina a implantação dos cuidados paliativos, em âmbito nacional, como uma política pública de saúde. “A partir desse momento, fica a critério dos serviços municipais e estaduais a implantação dos cuidados paliativos em todos os atendimentos. O Ministério da Saúde oferece formação, na abordagem dos cuidados paliativos, no próprio site, para as equipes de saúde que fazem trabalho domiciliar”, ressaltou.

A implantação dos cuidados paliativos na rede estadual

Na oportunidade, Layane anunciou que se encontra em tramitação, na Assembleia, projeto de lei de autoria do deputado Dr. Yglésio, idealizado por ela, que estabelece as diretrizes de implantação dos cuidados paliativos no serviço público e particular de saúde. “A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) declararam os cuidados paliativos como um direito de todos os seres humanos. O direito de ter alívio de dor e desconforto. Quando se fala de dor, não é só no aspecto físico, mas a dor emocional, que chamamos de dor total”, pontuou.

Por fim, a médica disse que espera que a abordagem dos cuidados paliativos seja implantada em todo o Estado do Maranhão, pela sua importância no tratamento dos pacientes, uma vez que ele resgata a essência do que é o cuidado e, ainda, por se tratar de uma assistência mais humanizada. “A gente respeita os princípios de não maleficência, de beneficência, de autonomia e de justiça”, afirmou.

Duarte Jr. participa de manifestação em prol da educação

Nesta quarta-feira (15), o deputado estadual Duarte Jr, professor e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), aderiu à Greve Nacional da Educação, que aconteceu em diferentes estados do país, inclusive no Maranhão, nas cidades de São Luís, Pinheiro, Balsas, Santa Inês e Imperatriz. Em São Luís, o parlamentar esteve na concentração na praça Deodoro e seguiu com professores e alunos pelas ruas do Centro, com ponto final no Terminal de Integração da Beira-mar.

“Orgulho por ver tantos estudantes e professores nas ruas de São Luís se manifestando pacificamente pela garantia de um direito social fundamental. Mais do que nunca precisamos nos unir e impedir a mercantilização da educação e o perecimento de instituições públicas”, disse Duarte Jr.

A ato foi realizado em todo o Brasil após o anúncio de cortes do Governo Federal imposto ao ensino superior, afetando diretamente a UFMA e o IFMA no Maranhão. De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo – incluindo despesas obrigatórias.

Presidente em exercício da Assembleia participa do encerramento da “I Semana de Cuidados com a Saúde do Servidor”

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), participou, na manhã desta sexta-feira (17), no Plenarinho, do encerramento da “I Semana de Cuidados com a Saúde do Servidor”, uma inciativa da Diretoria de Saúde Ocupacional, em parceria com a Escola do Legislativo, Grupo de Esposas de Depiutados do Maranhão (Gedema) e Hospital São Luís (HSLZ). 

Participaram do evento o diretor de Saúde da Assembleia, Dionilo Gonçalves Costa Júnior; o diretor geral da Assembleia, Walney Pereira e também o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwing Jinkings, a diretora adjunta, jornalista Silvia Teresa, e o diretor de Recursos Humanos, Eduardo Ribeiro, além do diretor geral do Hospital São Luís (HSLZ), Plínio Tuzzolo. Na oportunidade, foi exibido um vídeo com informações de tudo o que aconteceu durante a Semana.

Os servidores foram atendidos pelos médicos do Hospital São Luís/Centro Ambulatorial Diagnósticos Holandeses (CADH). A programação também contou com palestras educativas.  Amanhã (18), as consultas com o gastroenterologista serão realizadas no turno matutino, no CADH (Avenida dos Holandeses).

Glalbert Cutrim ressaltou que a “I Semana de Cuidados com a Saúde do Servidor” foi produtiva. “Cada vez mais, o corpo técnico administrativo da Assembleia Legislativa do Maranhão valoriza os servidores. Foi um trabalho incansável do nosso diretor de Saúde e demais diretores, sempre antenados para que todos os setores funcionem a contento. Fico feliz em poder compartilhar desse momento e ver que os servidores ficaram felizes com o resultado final. Esperamos que, em um curto prazo, possamos repetir essa iniciativa”, disse, agradecendo a parceria com o Hospital São Luís (HSLZ).

“Foi uma excelente semana, tanto para o servidor quanto para a Diretoria de Saúde e também para o Hospital do Servidor. Foi uma campanha muito proveitosa e sugiro que possamos repeti-la, pois, dessa forma, ajudaremos os funcionários naquilo que entendemos ser mais importante, tal seja, a saúde do trabalhador”, disse Costa Júnior.

As palestras educativas tiveram alta adesão. Os servidores receberam informações importantes sobre doenças e como preveni-las. Costa Júnior afirmou que a equipe de Saúde do Legislativo Estadual está articulada e preocupada também com a prevenção. “O trabalho da Diretoria de Saúde está bastante voltado para campanhas que visam, acima de tudo, levar informação para os servidores, porque informação também é saúde”, frisou, agradecendo a parceria com o Hospital São Luís e o apoio do Legislativo Estadual.

Parceria

O diretor geral do Hospital São Luís (HSLZ), Plínio Tuzzolo, ressaltou a importância da parceria entre a Assembleia e a unidade de saúde. “É uma satisfação muito grande estabelecermos essa parceria preventiva. O HSLZ sente-se gratificado pela sensibilidade desta Casa, para que possamos fazer um atendimento diferenciado. Essa prevenção é fundamental. Vocês estão de parabéns por desenvolver esse projeto”, disse Plínio Tuzzolo.

Walney Pereira, por seu turno, parabenizou a parceria com o Hospital do Servidor e destacou o trabalho conjunto da Diretoria de Saúde, Escola do Legislativo e Gedema, para que a Semana transcorresse da melhor forma possível. “A procura foi muito grande e isso é importante para a saúde do servidor, pois com a saúde em dia, todos terão mais ânimo para trabalhar. Foi mais um gol de placa da Assembleia, do Gedema, da Diretoria de Saúde e da Escola do Legislativo”, disse.

Olhar integral

A psicóloga Flávia Uchoa, que ministrou a palestra “Síndrome de Esgotamento profissional: Síndrome de Burnout”, elogiou a Diretoria de Saúde da Assembleia por levar informações ao servidor e, também, disponibilizar consultas e exames. “Uma iniciativa inovadora para valorizar o servidor. Nós sabemos dos problemas da saúde pública no Brasil, das dificuldades de se conseguir marcar uma consulta e fazer exames, e a Assembleia Legislativa disponibilizou isso. A ideia foi fantástica”, afirmou Flávia Uchoa.

“Foi uma excelente campanha e espero que a Diretoria de Saúde realize outras, pois facilita muito a vida do servidor, que não precisa se ausentar do local de trabalho para fazer consultas e exames. Sugiro que esse tipo de campanha aconteça de quatro em quatro meses, pois há servidores com problemas crônicos que precisam desse acompanhamento”, finalizou Telma Regina Figueiredo Vieira, taquígrafa da Assembleia Legislativa.

Presidente em exercício da Alema, Glalbert Cutrim recebe a visita do secretário Rodrigo Lago

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Glalbert Cutrim (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (17), a visita de cortesia do secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. O encontro institucional foi uma oportunidade de reforçar a relação harmoniosa entre o Legislativo e o Executivo, além de parabenizar Glalbert Cutrim pelo exercício da Presidência da Alema, na ausência do deputado Othelino Neto, que assumiu interinamente o Governo do Estado.

Na ocasião, Glalbert destacou que o secretário Rodrigo Lago sempre esteve à disposição da Assembleia Legislativa, fazendo com que o diálogo esteja presente na relação institucional entre os dois Poderes.

“Eu, como presidente em exercício, fico feliz em receber o secretário Rodrigo Lago e dar continuidade ao trabalho desempenhado pelo nosso presidente, deputado Othelino, hoje, governador do Estado. Não podemos deixar de fazer referência, pois vem tratando na Assembleia dos interesses mais diversos possíveis, mas com muito afinco e determinação, para que as diversas ideias sejam em prol do desenvolvimento do estado do Maranhão”, assinalou.

O secretário Rodrigo Lago afirmou que a visita também foi uma forma de prestigiar o deputado Glalbert, que assumiu interinamente a Presidência da Alema nos últimos dois dias. “A Assembleia tem sido muito solícita com o Executivo nesse momento de grave crise nacional. Tem apreciado todas as demandas que partem do Executivo e a recíproca é verdadeira. O Executivo tem recebido as demandas que partem da Casa do Povo. Então, vim dar esse abraço amigo no deputado Glalbert Cutrim, nesse momento importante da sua trajetória política”, completou.

Em visita à Alema, prefeito de São Luís e presidente da Câmara ratificam parceria institucional com o Legislativo

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Glalbert Cutrim (PDT), recebeu, nesta sexta-feira (17), a visita do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT). Na oportunidade, eles ratificaram a importância da parceria institucional entre os Legislativos municipal, estadual e a Prefeitura de São Luís em benefício dos ludovicenses.

Glalbert agradeceu a visita e destacou a satisfação em receber os dois colegas de partido, compartilhando esse momento da sua história política e trocando informações tanto sobre o Poder Legislativo municipal, quanto sobre a Prefeitura de São Luís. 

“A gente sabe que esse período de chuvas foi incansável, e precisávamos ouvir do prefeito Edivaldo as medidas necessárias e ele me deixou muito esperançoso. Tenho certeza que o pacote de obras que a Prefeitura vai realizar será uma mudança muito grande e que vai deixar, mais ainda, o nome dele cravado na história de São Luís como um dos melhores prefeitos da nossa capital. Tenha certeza que essa aliança entre o Legislativo municipal, Legislativo estadual e a Prefeitura de São Luís vai ser muito benéfica para o povo do Maranhão”, declarou o presidente interino da Alema.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior parabenizou o deputado Glalbert Cutrim pelo exercício da Presidência da Alema. “Fazemos uma visita ao nosso amigo, deputado, correligionário, também do nosso partido, o PDT, que assume interinamente a Presidência da Assembleia. Tenho certeza que, assim como tem sido, a harmonia e o compromisso serão mantidos, buscando sempre garantir o bom trabalho desta Casa”, disse.

“Nós sabemos a importância do Poder Legislativo para a Democracia. Nós já temos uma relação muito amistosa e cordial com o presidente Othelino e não seria diferente com o presidente Glalbert. A gente se sente muito honrado em ter o Glalbert na Presidência da Assembleia, por representar não só o colegiado de deputados, o nosso partido PDT, mas, também, uma geração e um sentimento. Isso ficará para a história da nossa agremiação partidária que, pela primeira vez, temos o prefeito da capital, o presidente da Câmara e o presidente da Assembleia de um mesmo partido, e isso nos honra muito”, completou o vereador Osmar Filho.

UemaSul promove debate público sobre a Reforma da Previdência

A UemaSul promoveu, nesta sexta-feira (17), um amplo debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Previdência (PEC 06/2019), que propõe alterações nas regras de aposentadoria. A PEC altera o fundo de garantia por tempo de serviço a aposentados, a competência da Justiça Federal para ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e retira a definição de aposentadoria compulsória da Constituição. O debate deu ênfase nos desdobramentos para o funcionalismo público.

“A universidade assume o protagonismo na promoção de debates de relevância social, levando ao conhecimento do público os detalhes dessa proposta e suas implicações”, explicou a reitora da UemaSul, Elizabeth Nunes Fernandes.

A mesa redonda foi realizada no auditório do campus Imperatriz da UemaSul e reuniu professores, técnicos-administrativos, estudantes e representantes de sindicatos e movimentos sociais. “Foi muito informativo e esclarecedor, os palestrantes explicaram de forma muito clara o que é essa PEC e como ela influenciará em nossa vida”, declarou Crisleide do Socorro Nascimento, servidora da UemaSul.

Participaram da mesa o jurista e professor universitário Davi Telles, o deputado federal Bira do Pindaré e o representante do Fórum em Defesa da Previdência Pública – Núcleo Imperatriz, João Siguinez.

A mediação ficou por conta do vice-reitor da UemaSul, Expedito Barroso. “A UemaSul entende que a reforma da previdência é um tema sensível que afeta diretamente a vida do trabalhador, portanto, é necessário que se faça um debate participativo com a comunidade”.

Flávio Dino faz palestra em Londres sobre segurança pública neste sábado (18)

O governador Flávio Dino vai fazer uma palestra, neste sábado (18), na London School of Economics and Political Science, em Londres. Ele foi convidado para falar sobre segurança pública.

A palestra faz parte da programação da edição 2019 do Brazil Forum UK, que busca construir diálogos para uma agenda construtiva. São dois dias de evento: 18 e 19 de maio.

Estarão reunidos especialistas e autoridades de diferentes pontos de vista e setores da sociedade para debater questões essenciais e urgentes ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do Brasil.

O governador do Maranhão fará a palestra “Justiça e Segurança Pública: a relação entre o Judiciário e Políticas Públicas de Segurança”.

A palestra será transmitida ao vivo na página do evento, a partir das 9h (no horário de Brasília) do sábado. O horário estava inicialmente previsto para as 6h, mas teve alteração. O site é o https://www.brazilforum.co.uk/

Os outros palestrantes confirmados para o tema são o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann; Melina Risso, do Instituto Igarapé; e o senador Major Olímpio.

Experiência maranhense

Flávio Dino contará um pouco da experiência bem-sucedida da segurança pública no Maranhão, onde, por exemplo, os homicídios caíram 63% na Grande Ilha entre 2014 e 2018.

Isso foi possível graças à nova política de segurança e aos aumentos de investimento na área. Entre 2014 e 2018, o montante passou de R$ 1,238 bilhão para R$ 2,028 bilhões.

Harvard

Em abril, Flávio Dino deu palestra no Brazil Conference at Harvard & MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Boston, nos Estados Unidos.

Durante o painel “Transformação do Sistema Carcerário Brasileiro”, Flávio Dino apresentou a experiência do Maranhão, com o balanço dos principais resultados alcançados, como a elevação considerável do número de apenados estudando e trabalhando.

Com apoio do Governo, 17ª edição da AgroBalsas inicia na próxima segunda-feira (20)

Uma das maiores feiras do Agronegócio do Maranhão, a Agrobalsas que já está na sua 17ª edição, acontece entre os dias 20 a 24 de maio, na fazenda Sol Nascente em Balsas-MA, com o tema “ Valorização Territorial do Matopi”. Com uma  vasta programação a feira promete levar milhares de pessoas ao evento. O vice-governador Carlos Brandão acompanhará a abertura do evento que é realizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN) com o apoio do Governo do Estado.

Para a secretária de Estado da Agricultura, Fabiana Rodrigues, o apoio do Governo é essencial, pois tem o objetivo direto de promover o agronegócio do estado do Maranhão de maneira sustentável. “A feira é momento importante de reflexão, de análises, de estudo, de traçar novas perspectivas, de ter debates a respeito do crescimento do agronegócio no estado, de como tem que ser esse crescimento.  O evento é momento de muito trabalho, onde acontece muita troca de experiência, que é um dos principais fatores que leva o Governo do Maranhão a estar sempre apoiando, sempre junto e sendo parceiro”, disse a secretária que também estará no evento.

Além de apresentar tecnologia em máquinas e implementos, um dos grandes atrativos da feira são as vitrines vivas, onde as principais culturas cultivadas na região são preparadas e apresentadas para estudantes e a comunidade em geral. Esse ano a Agrobalsas terá o projeto Workshop Cultural e Sustentável voltado para os alunos dessas escolas e universidades para trabalhar a conscientização em relação ao meio ambiente, e envolvê-los diretamente nesse processo. No Agronegócio são mais de 430 marcas expostas esse ano. Há dois anos mesmo não havendo chuva naquele período, foram R$ 400 milhões em vendas, no ano passado esse valor subiu para R$ 640 milhões e esse ano a previsão é de R$ 1 bilhão, que só o Banco do Brasil já disponibilizou essa verba para ser comercializada no período da feira.

Agrobalsas 

A Agrobalsas é um evento que ocorre desde 2000, organizado pela Fundação de Apoio à  Pesquisa do Corredor  de Exportação Norte (FAPCEN) e é apresentado como um evento que promove a rentabilidade e sustentabilidade da região, tendo o Ministério da Agricultura e as secretarias do Governo do Estado fazendo parte integrante das atividades a serem desenvolvidas, como transações comerciais, mostra de pesquisa, transferência de tecnologias, articulações aos diversos instrumentos das políticas públicas de modo a potencializar ações voltadas ao incremento de produção da agricultura familiar e dos empresários rurais quanto à industrialização de seus produtos.