A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP), realizou, na tarde desta terça-feira (21), a 2ª Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O evento ocorreu no Salão de Turismo, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, na Sede da cidade.

Na audiência foi apresentado à população todo o prognóstico do planejamento que vêm sendo realizado para regulamentar os trabalhos de saneamento, desde água, esgotamento e destinação de resíduos sólidos, garantindo que assim a Prefeitura ofereça melhores condições de vida e saúde a população, obedecendo o que determina a Lei atual do país.

A revisão do Plano vem sendo feita pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE) e foi iniciada em abril do ano passado. Além disso, passou pela etapa de mobilização para os próximos 20 anos, que deve ser revisado de 4 em 4 anos.

Para garantir o conforto e segurança na ida da população interessada no evento, a Prefeitura disponibilizou veículos, distribuídos por região, para o translado de moradores. A participação de público foi massiva, comparecendo desde representantes comunitários a moradores dos bairros pertencentes ao município, que ouviram atentamente toda a explanação técnica promovida pelos profissionais responsáveis pela elaboração do PMSB, e ao final fizeram questionamentos a respeito das melhorias que ocorrerão com a implantação no município.

O prefeito Eudes Sampaio deu início a audiência falando sobre a preocupação da gestão com a população do município, que necessita de melhorias concretas no saneamento básico, e que através da elaboração do PMSB terá soluções fundamentadas, constituídas com base em estudos significativos e precisos. “O plano municipal de saneamento básico, que vem sendo elaborado já conta com quase mil páginas, porque é um estudo de anos de ações necessárias que está sendo feito agora, pela nossa gestão. Mas não importa a quantidade de páginas e sim a melhoria na qualidade de vida da população”, declarou Eudes Sampaio.

O Plano Municipal de Saneamento Básico contempla os quatro eixos do saneamento: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais e Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.

Durante sua explanação, a representante da COBRAPE, Raissa Vitarelli, destacou ainda todo o processo que engloba desde o planejamento até a execução dos projetos para o município, lembrando a relevância social e ambiental que o PMSB promove. Com isso foram explicados para a população os mecanismos e procedimentos propostos para a avaliação sistemática das ações programadas.

Natural de Cabo Frio, na Região dos Lagos, Thaís Marques, de 19 anos, se mudou para Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, para estudar Jornalismo na Universidade Federal Fluminense (UFF). Para se manter na universidade e ajudar a irmã, que é estudante do curso de Biomedicina, ela compartilha seu único ganho: uma bolsa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), financiado pelo CNPq, no valor de 400 reais.

“Entramos numa fase bem difícil financeiramente porque meu pai ficou desempregado. Em 2018, começamos a fazer ‘coisas por fora’, vender bolo, fazer trança. Já aconteceu de a gente pegar o dinheiro e ir direto para o mercado comprar o que comer. Foram os tempos mais difíceis que a gente passou”, conta destacando que, junto com a irmã, aguarda na lista de espera a renovação do auxílio moradia, no valor de 300 reais, e planeja se candidatar à bolsa de apoio emergencial, que é concedida aosestudantes após uma avaliação da Divisão de Serviço Social da universidade.

Recorrer aos “bicos” para se manter na universidade é um caminho comum de muitos estudantes da graduação. No campus da UFF em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, por exemplo, a ausência de alojamentos disponibilizados pela universidade faz com que estudantes troquem serviços domésticos por moradia, segundo Cassiana Simões, coordenadora de assistência estudantil.

“E essa situação pode piorar. O corte de verba anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) traz a perspectiva de que o orçamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) não avance. A verba disponibilizada esse ano é a mesma do ano passado. Sem contar que o Pnaes é um decreto, ainda não é uma lei, e pode ser revogado a qualquer momento pelo presidente”, alerta. Para Cassiana, o perfil socioeconômico ainda é determinante para permanência na universidade.

Ainda que não acompanhe a crescente demanda e não dê conta das despesas diárias dos alunos da graduação, a assistência estudantil ajuda a manter grande parte dos estudantes de baixa renda na universidade pública. A estudante de História Nathália Silvério, de 23 anos, acrescenta que além de garantir permanência, as bolsas ajudam no melhor desempenho acadêmico.

“Antes me preocupava se ia ter dinheiro para passagem, para xerox e para comer no bandejão. Com a bolsa, consegui afastar um pouco essas preocupações e melhorar muito meu rendimento”, conta a jovem que sempre estudou em escola pública e recebe a bolsa de Desenvolvimento Acadêmico, no valor de 400 reais. Na UFF, de 2015 a 2016, ao menos 82 bolsas foram oferecidas nesta modalidade.

Segundo Nathália, que é a primeira integrante da família a ingressar na universidade pública, há impactos visíveis na educação desde a eleição de Jair Bolsonaro. “A primeira coisa é a desmotivação no rosto dos nossos colegas. Também o abandono dos estudos porque muitos tem que trabalhar por não conseguem bolsa”, completa.

Cortes 

Na mira do corte de 30% do orçamento das universidades federais de todo país, a UFF terá 26,44% a menos de verba de custeio e investimentos neste ano, segundo o mapa feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) com base nos dados do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf).

A redução equivale a 54.550 milhões de reais e atinge o maior número de alunos matriculados na graduação entre todas as universidades federais do país – mais de 55 mil estudantes, espalhados em 10 municípios do interior do estado do Rio de Janeiro onde ficam os campi da UFF.

Ainda que tenha impacto direto nas verbas que são destinadas a pagar contas de água, luz e serviços terceirizados, o corte também poderá atingir os alunos que fazem parte do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O programa, criado em 2008 pelo governo Lula, apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação das instituições federais de ensino superior com auxílio moradia, alimentação, transporte e creche.

“Muitos alunos dependem da assistência, seja por terem ingressado por vagas reservadas a estudantes de baixa renda, seja por dependerem de uma economia local que funciona pela distribuição de bolsas e de serviços como a moradia estudantil”, destaca Douglas Leite, da diretoria da Associação dos Docentes da UFF (Aduff) e professor da Faculdade de Direito.

Estrutura  

Antes do anúncio do corte de verba para este ano em todas as universidades federais, a UFF já sofria com dívidas e obras inacabadas no interior do estado. Em Campos, três contêineres alugados usados como salas de aula, laboratório e secretaria, estão sob ameaça de serem retirados até dezembro.

“É uma situação precária em Campos, e agora a gente está na iminência de fechar. Sem verba, os prédios alugados possivelmente também não vão ser mantidos. A gente não tem espaço pra trabalhar”, diz a professora Elis Miranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas. A precariedade das instalações e os novos cortes colocam em risco a continuidade das aulas.

Por Brasil de Fato

“É certo que o ex-presidente Lula não está acima da lei, mas também não pode estar fora do seu manto protetor”.

 O monopólio do uso da força pelo Estado não pode resultar em arbitrariedades. Por isso, a força estatal não pode ser exercida segundo apetites individuais e sim nos exatos termos da Constituição e das leis. As garantias daí derivadas aplicam-se a todos. Portanto, defender os direitos de uma pessoa significa defender os direitos de toda a sociedade. Com estas premissas, há algumas semanas venho argumentando que o ex-presidente Lula devia já ter sido posto em liberdade, à vista do julgamento proferido pelo STJ.

Com efeito, o Código de Processo Penal estabelece duas hipóteses distintas de mudança da forma de cumprimento de pena: a detração, com modificação de regime, e a progressão. A detração acontece no processo de conhecimento, que é o momento processual de estabelecimento da condenação e da pena a ser cumprida. Quem fixa o regime ou o modifica é o juiz que sentencia, que julga a apelação, que decide o recurso especial ou que decide o recurso extraordinário. Todas as vezes que a pena é fixada ou alterada, a Justiça deve descontar o período de prisão já cumprido, declarando o novo regime de cumprimento. O artigo 387, § 2°, do Código de Processo Penal e a jurisprudência do STJ determinam que isso seja feito pelo juiz que eventualmente condena, não mais pelo juízo da execução. É a vontade da Lei: “O tempo de prisão provisória (…) será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade”. Já a progressão de regime ocorre quando não há mais recurso apto a absolver o acusado ou diminuir a sua pena, ou seja, quando é caso de execução definitiva da condenação.

Desta maneira, detração e progressão não se confundem. Quem não está definidamente condenado tem direito a ver seu período de prisão provisória descontado da pena total e de ver essa subtração ser utilizada para fixação do novo regime de cumprimento da pena, que muda automaticamente após a decisão que reduz a pena. Os Tribunais fazem isso todos os dias, para uma infinidade de réus que cometeram todos os tipos de crimes e que são de todas as classes sociais.

O Presidente Lula foi condenado, pelo atual Ministro da Justiça, a 9 anos e 6 meses de reclusão; teve sua pena aumentada no Tribunal da 4ª Região para 12 anos e 1 mês e, até agora, teve sua pena reduzida para 8 anos e 10 meses, no STJ. Quando do julgamento, já estava preso provisoriamente por 1 ano e 1 mês. Então, 8 anos e 10 meses de prisão, com a detração, significam 7 anos e 9 meses, a cumprir com base na condenação (injusta, frise-se). Pelo Código Penal, o condenado à pena superior a 4 e inferior a 8 anos deverá começar a cumprir a pena em regime semi-aberto. Não se sustenta raciocínio diverso, segundo o qual se trataria de execução de pena, e não de fixação do regime inicial, pela só razão de que ainda estamos em fase de imposição de pena definitiva. Tudo o que se aplicou até agora é provisório, e não definitivo. Prisão preventiva, prisão temporária, prisão em flagrante e execução provisória são espécies do gênero “prisão provisória”!

Ainda haveria uma hipótese para não aplicar desde logo o semi-aberto: entender que o condenado merece prisão mais rigorosa em razão do modo de cometimento do crime. Não é razoável, e portanto não há amparo jurídico, para que se aplique a um idoso, que teria cometido crime sem violência ou grave ameaça, um “rigor” não aplicado nem mesmo a traficantes de drogas e homicidas. No Estado de Direito, só há um “rigor” permitido: o constante da lei. E mais uma vez a lei está ao lado do ex-presidente Lula.

Cuida-se tão somente de dar a um réu o mesmo tratamento dispensado a milhares de brasileiros. É certo que o ex-presidente Lula não está acima da lei, mas também não pode estar fora do seu manto protetor. A lei é clara e são incabíveis giros hermenêuticos para mudar o seu sentido e criar condições não escritas. Lula está preso provisoriamente, tem direito à detração e deve imediatamente ir para o regime semi-aberto.

 *Flávio Dino é advogado, ex-juiz federal e atual governador do Maranhão.

Fonte: BR247

A desigualdade de renda dos brasileiros atingiu o maior patamar já registrado no primeiro trimestre de 2019. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/IBRE), o índice que mede a desigualdade vem subindo consecutivamente desde 2015, e atingiu em março o maior patamar desde o começo da série histórica, em 2012.

Divulgação

Renildo Calheiros diz que pesquisa indica que “o desgoverno de Bolsonaro vai de mal a pior”O indicador estudado pela pesquisa é o índice de Gini, que monitora a desigualdade de renda em uma escala de 0 a 1 – sendo que, quanto mais próximo de 1, maior é a desigualdade. O do Brasil ficou em 0,6257 em março.

Para o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), os dados da pesquisa indicam que “o desgoverno de Bolsonaro vai de mal a pior”, visto que até o momento, nenhuma medida adotada pelo governo visa geração de emprego e renda e melhoria nas condições de vida e trabalho dos brasileiros.

“As pessoas deixam de consumir, a economia fica instável e os mais pobres sofrem com menos empregos”, pontuou.

A pesquisa também demonstra que as pessoas que ganham menos sofreram mais os efeitos da crise que os que possuem renda maior. Além disso, os mais pobres estão demorando mais para se recuperar na comparação com os mais ricos.

Os números que revelam isso são os da variação da renda média acumulada pelos 10% mais ricos da população e os 40% mais pobres: antes da crise, os mais ricos tiveram aumento de 5% da renda acumulada; os mais pobres, de 10%; após a crise, os mais ricos tiveram aumento de 3,3% da renda acumulada; os mais pobres, queda de mais de 20%; em 7 anos, a renda acumulada dos mais ricos aumentou 8,5%; a dos mais pobres caiu 14%.

Fonte: PCdoB na Câmara com agências

Uma audiência pública busca soluções para desafios e problemas da Feira do Vinhais, uma das mais tradicionais feiras de bairro de São Luís, que movimenta a economia popular e traz inúmeros benefícios aos consumidores.

Por isso, nesta terça-feira (21 de maio), às 14h, no Auditório Neiva Moreira – Complexo de Comunicação da Assembleia –, uma das pautas da audiência será a questão da propriedade da Feira do Vinhais.

Estarão presentes representantes dos feirantes, vereadores, sociedade civil, o deputado Duarte Jr (representando a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia), o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, entre outros parlamentares e autoridades. A audiência é aberta ao público.

Na semana passada, o deputado estadual Ciro Neto (PP) vistoriou obras importantes realizadas pela Prefeitura de Presidente Dutra. Acompanhado do prefeito Juran Carvalho, do presidente da Câmara, Ronaldo Melo, e dos vereadores Biné Soares, André Jardins, Sílvia  e Jarbas, ele vistoriou as seguintes obras: a conclusão do Parque de Exposição e Vaquejada Altino Gomes da Costa; as obras de meio-fio, calçada e sarjeta no povoado Palma; a futura sede da Câmara Municipal; o Mercado Municipal e a construção da sede própria da Prefeitura de Presidente Dutra.

Parque de Vaquejada

O Parque de Exposição e Vaquejada Altino Gomes da Costa, uma parceria entre governo federal e município, será inaugurado durante a celebração alusiva ao aniversário de 75 anos da cidade, no mês de junho.

As obras que estão sendo executadas no povoado da Palma também são oriundas da parceria entre governo federal e município. Já a nova sede da Câmara Municipal, assim como o Mercado Municipal, está sendo construída com recursos municipais e estaduais.

As obras na primeira sede própria da Prefeitura foram retomadas e encontram-se em estágio avançado.

Santo Antônio dos Lopes

A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão esteve na empresa Eneva, onde os deputados Ciro Neto (PP), Zito Rolim (PDT), Arnaldo Melo (MDB) e o presidente da Comissão, Fábio Macêdo (PDT), tiveram a oportunidade de conhecer e conversar com representantes das equipes técnicas, administrativas e de comunicação da empresa, sobre a exploração de gás natural na região.

A visita é reflexo de reuniões prévias da Comissão, como as do dia 24 de abril e 8 de maio. Nas redes sociais (Instagram e Facebook), o deputado Ciro Neto, em publicação do dia 16, destacou que, será realizada ainda, uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para uma discussão mais ampla sobre o gás natural maranhense.

 Presidente Dutra entregando obras

Vale relembrar que entre o final do mês passado e o início deste, a Prefeitura de Presidente Dutra entregou três Unidades Básicas de Saúde (UBS).  A primeira foi entregue no dia 22 de abril,  no Povoado Pedra Branca, a aproximadamente 5 km da sede, na BR-226.

Já no dia 29 de abril, foi inaugurada pela Prefeitura e Secretaria de Saúde a Unidade Básica de Saúde Mãe Tonha,  no Centro de Presidente Dutra. O povoado Palma também conta agora com uma nova equipe de unidade básica, com médicos e enfermeiros.

As Unidades Básicas de Saúde nos povoados permitem um maior acesso à saúde básica pelos moradores de áreas mais afastadas da sede, garantindo maior adesão aos tratamentos e ações da equipe de saúde, o que resulta na resolução de problemas de saúde, ainda na Unidade de Atenção Básica, evitando, assim, uma intervenção em hospitais ou Unidades de Pronto Atendimento.

Imperatriz recebeu investimentos históricos do Governo do Maranhão desde 2015. Agora, está em andamento a refrigeração do Centro de Convenções, a revitalização da Avenida Bernardo Sayão e a requalificação do Calçadão – que será a primeira rua coberta do Maranhão. Além disso há um pacote de recuperação de mais de 200 ruas, já em execução, para minimizar os impactos do inverno. Essa é uma ação ostensiva, com previsão de término em 90 dias.

Os moradores ficaram animados com a operação tapa buracos. “Vai acabar essa buraqueira causada pela chuva e o trânsito vai melhorar”, disse Ricardo Ferreira. Para o comerciante Arnoh de Sousa Lima, a ação favorece o comércio local. “Essa rua estava muito esburacada. Essa recuperação é importante para gente, aumenta a movimentação do comércio”, completou.

Nos últimos cinco anos já são quase 100 quilômetros de pavimentação e recuperação de ruas, distribuídos em todos os polos da cidade. Imperatriz recebeu investimentos importantes também em outras áreas. Somando as áreas de educação e cultura, quadras poliesportivas de ensino regular, esporte e lazer, infraestrutura, saúde, segurança pública e unidades da fundação da criança e do adolescente, alcançamos quase R$ 500 milhões em ações estratégicas em todos os setores do Governo que ajudaram a melhorar a vida das pessoas.

Em educação e cultura foram ações históricas como a construção do Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul). Construído próximo ao Parque de Exposições Lourenço Vieira da Silva, na BR-010, o campus abrigará o Centro de Ciências Agrárias, atendendo diretamente aos cursos de Medicina Veterinária, Agronomia e Engenharia Florestal. O prédio terá 20 salas de aula, uma de controle, quatro para administração, uma de informática, quatro de manutenção técnica, 21 laboratórios, auditório, cantina, cozinha, oito banheiros, uma biblioteca e estacionamento.

No campus do Centro, foi realizada uma reforma em todo o prédio que pôs fim a problemas antigos, como falta de água e oscilação de energia. Os reparos contemplaram além da parte elétrica e hidráulica, piso, revestimento de parede, pintura, fachada, telhado e na climatização. Uma cantina foi construída e a biblioteca foi ampliada e modernizada, atendendo a um sonho antigos dos estudantes. Ainda para o Ensino Superior, o espaço onde funcionava o antigo Viva, na Rua Simplício Moreira, foi adequado e hoje abriga o Restaurante Popular Universitário, onde são servidas 1000 refeições diárias (400 para alunos da Uemasul e 600 para população em geral) por R$ 2,00.

A comunidade acadêmica se diz satisfeita com os investimentos. “Estamos bastante satisfeitos com a forma rápida como nossas demandas estão sendo atendidas. Em breve teremos um novo campus, que é a resposta de uma luta histórica. Temos um RU, que era outro sonho antigo e um prédio totalmente reformado no Centro. Sem falar em outros incentivos criados e ampliados, como auxilio permanência e bolsas de pesquisa, que dão suporte para o funcionamento do tripé da universidade, que é o ensino, a pesquisa e a extensão”, avaliou o líder estudantil, Júlio César Nascimento.

No Ensino Médio, cinco centros de ensino foram reformados e um construído. No CE Nascimento de Moraes, a quadra poliesportiva recebeu uma  obra de reforma estruturante, levando mais qualidade para as aulas de educação física e um espaço para atividades culturais. Cabe destacar a adaptação do Tancredo Neves, a primeira escola de tempo integral da cidade, localizada no bairro da Vila Redenção II. O local agora conta com uma estrutura de 11 salas de aulas, laboratórios, biblioteca – um espaço adequado, que permite mais integração curricular, estudos orientados e práticas experimentais.

Nas áreas de esporte e lazer, o destaque é para Praça da Bíblia e Beira-Rio, que passaram praticamente por uma reconstrução e hoje são os principais cartões postais da cidade. Também receberam obras de revitalização a pista de skate Praça Mané Garrincha, das praças João Castelo, na Vila Cafeteira; São Miguel, no Parque Anhanguera; Jarbas Passarinho na região do Santa Rita.

Infraestrutura 

Na infraestrutura, cerca de 100 quilômetros de ruas receberam melhorias, alcançando todos os polos do município, como Parque do Buriti, Alvorada, Bacuri, São José, Vila Redenção, Parque Santa Lúcia e Santa Rita. Nesse momento, estão em execução obras na Vila Lobão e Parque Anhanguera. Depois as obras seguem para os bairros Parque São José, Parque Anhanguera, Ouro Verde, Parque Independência, Vilas Fiquene, Nova e Redenção.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, as ações realizadas pelo Governo do Maranhão são integradas e somam para garantia de direitos. “Temos feito, ao longo desses quatro anos, ações estratégicas, que tem ajudado para que a população tenha acesso a direitos que antes eram negados. Construção, reforma e adequação de hospitais, escolas, quadras poliesportivas, em unidades de segurança, ações que levam mais saúde, educação e segurança para a população”.

Outra obra histórica é a pavimentação da Rodovia Josimo Tavares, conhecida como Estrada do Arroz, que mudou o deslocamento de quem mora ou trabalha na zona rural. Foram 47 quilômetros de pavimentação completa e 11 quilômetros de recuperação dos trechos que já estavam asfaltados, mais a construção de nove pontes de concreto, interligando Imperatriz à Cidelândia.

Para completar a iniciativa, está sendo recuperado os cerca de 12 quilômetros entre a estrada da Facchini e a rotatória da Suzano, que dá acesso a rodovia Josimo Tavares, mais conhecida como Estrada do Arroz, pavimentado na gestão anterior. Além da reconstrução do pavimento, a via será alargada de seis para nove metros, fora a construção do acostamento.

A iluminação nos nove quilômetros entre Imperatriz e João Lisboa da Avenida Pedro Neiva de Santana é outra obra que ficou na memória de Imperatriz. Foram instalados condutores, quadros de comandos e lâmpadas de LED, garantindo eficiência e economia de energia elétrica. Além da iluminação da via, já estão sendo instalados dez controladores de velocidade eletrônicos e, em frente à escola Paulo Freire, um semáforo.

Os serviços agradaram a população. “Depois que a avenida está iluminada, as pessoas passam aqui com mais frequência, malham e correm. Isso é muito legal”, disse a estudante Eduarda Patrícia Duallibe. Já para o barbeiro Pedro Pereira, a iluminação traz mais segurança no trânsito. “Agora eu posso sair mais seguro no meu carro, antes eu até evitava por causa de acidente”, afirmou.

Saúde e Segurança

Na saúde houve grandes avanços, graças a ações estratégicas, como reforma e ampliação do Hospital Materno Infantil de Imperatriz, construção do Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto, adaptação e reforma da Casa da Gestante Eimar de Andrade Melo. Como Imperatriz é polo para o atendimento na saúde de outros municípios, inclusive fora do Maranhão, essas ações abrangem a cerca de 40 cidades.

Na segurança, houve a reforma e modernização de vários aparelhos públicos como: 3º BPM, ampliação do CIOPS, CJ Cidadã, Semear, das Unidades de Segurança Comunitária de Imperatriz, no Bom Sucesso, Sanharol e na Lagoa Verde. Unidades de Fundação da Criança e Adolescente também recebem investimento na reforma e adequação das duas unidades da FUNAC para garantir os direitos humanos dos adolescentes e sua reinserção comunitária e familiar.

Em busca de parcerias internacionais para o desenvolvimento de projetos no Maranhão, o governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta terça-feira (21), o embaixador do Canadá, Riccardo Savone. O encontro, no Palácio dos Leões, contou com a presença dos secretários Luís Fernando Silva (Programas Estratégicos) e Davi Telles (Ciência, Tecnologia e Informação).

Durante a reunião, o governador Flávio Dino apresentou as potencialidades de crescimento do estado, bem como as áreas prioritárias para a parceria internacional, com investimento em ciência, tecnologia e políticas sociais, visando gerar oportunidades para maranhenses na futura exploração comercial da Base de Alcântara.

Com a cooperação, o Governo pretende ampliar formação e difusão científica para crianças e adolescentes, fomentar e financiar pesquisas científicas e ampliar programas de intercâmbio internacional.

Governador recebeu o embaixador Riccardo Savone (Fotos: Karlos Geromy).

“Tivemos um diálogo sobre cooperação internacional, especialmente no que se refere à dimensão científica e tecnológica. Abrangendo desde programas como o Cidadão do Mundo, que já se desenvolve em larga medida com instituições canadenses, até à futura exploração comercial da base de Alcântara. Uma agenda clara, que interessa ao nosso estado e interessa a nossa população”, pontuou o governador.

De acordo com o embaixador Riccardo Savone, há muitas possibilidades para a cooperação entre Canadá e Maranhão. “Sabemos dos investimentos que o estado está fazendo e vemos que o Canadá pode apoiar isso. Queremos fornecer tecnologias para apoiar o crescimento que está acontecendo aqui no estado”, disse.

Na segunda-feira (20), Savone fez uma visita à cidade de Alcântara, a fim de conhecer os potenciais e observar oportunidades de cooperação. “O Canadá é um dos maiores países do mundo e produz satélites que precisam entrar no espaço. Queremos muito ver Alcântara ser um sucesso, com crescimento sustentável”, garantiu.

Prefeitos e prefeitas do Maranhão participaram nesta terça-feira (21), Rio Poty Hotel em São Luís, do seminário “Iluminação das cidades – Dificuldades enfrentadas pelos Municípios com as Distribuidoras de Energia e novas tecnologias”, com palestra do advogado paulista Alfredo Gioielli, especialista na área de iluminação pública.

“O objetivo de promovermos esta palestra com um especialista é obtermos orientação técnica e jurídica para que assim possamos abrir um diálogo com a concessionária de energia e, a partir daí, verificarmos a planilha de forma clara. Hoje o gestor não tem conhecimento sobre a arrecadação que a concessionária obtém com a taxa de iluminação pública”, observou o presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, ao abrir o seminário. Ele compôs a mesa com o palestrante e com o tesoureiro da Famem, Júnior Cascaria.

Antes da palestra do Alfredo Gioielli, a gerente regional da Caixa, Regina Ribeiro, apresentou de forma reduzida informações sobre a linha de financiamento “Caixa Ilumina”. Os recursos previstos da linha do Caixa Ilumina são destinados à modernização, ampliação como forma de deixar mais eficiente a rede de iluminação pública. Com valor mínimo de R$ 1 milhão, recurso estimado para municípios de até 12 mil habitantes com 1.100 pontos de luz, a linha de financiamento requisita como garantia o Fundo de Participação dos Municípios ou FMP mais o ICMS.

Gioielli destacou a importância da desoneração da alíquota do ICMS cobrado nas contas de energia consumida para aplicação em novas aquisições, assim como proceder com a redução do tempo de cobrança do consumo estimado. Atualmente está em 11h51. Após estudo do Observatório Nacional da Aneel este tempo foi reduzido para 11h34. Mais de 39 municípios já foram autorizados pela agência reguladora do setor elétrico para tomar o novo tempo como parâmetro. Com a medida, a conta do consumo obtém desconto de até 2,5%.

“Nada impede que o poder público, por meio de decreto, faça o encaminhamento desta desoneração de alíquota, vinculando a isenção do ICMS em mais investimentos em novas tecnologias”, ressaltou o consultor. Segundo Gioielli a solicitação da memória de cálculo de custo estimado é muito importante para que o gestor controle o que está sendo pago. O estado da Bahia foi pioneiro em lançar um decreto isentando de ICMS as operações com energia elétrica destinados a órgãos da administração pública municipal e fundações mantidas pelo poder público municipal.

Há falta de transparência das distribuidoras de energia ao faturarem as contas de consumo estimado das lâmpadas instaladas nos parques de iluminação das prefeituras, uma vez que muitas delas se recusam a fornecerem a memória de cálculo de consumo estimado. O memorial contém todo quantitativo de pontos por potência que obriga a distribuidora a individualizar inclusive a cobrança das perdas elétricas dos equipamentos auxiliares (reatores) em valor maior do que permitido pelas normas da ABNT, o que resulta na devolução em dobro aos cofres municipais de valores faturados incorretamente possibilitando os gestores utilizarem esses valores para realização de novos investimentos.

Sobre as novas tecnologias e instrumentos jurídicos de contratação para a gestão do parque de iluminação pública, Gioielli recomendou cautela e muita atenção, sobretudo com a elaboração de editais que em muitos casos não estão levando em conta a elaboração de projetos luminotécnicos para determinar as especificações ideais de equipamentos que serão utilizados, sempre observando a Portaria nº 20/2017 do INMETRO em vigência obrigatória desde 17de fevereiro deste ano. Para o prefeito

Para o prefeito de Penalva, Ronildo Campos, os esclarecimentos de Gioielli sobre o assunto contribuirão para ajustar distorção. “Foram informações necessárias para buscar eficiência na gestão da iluminação pública. Pude perceber uma série de distorções entre aquilo que a concessionária cobra e aquilo que deve ser. Chegando no município iremos fazer um confronto de dados com a concessionária para buscarmos aquilo que é de direito do município”, disse Campos.

Junho se aproxima e o clima de São João vai invadindo as rodas de conversa em todo o Maranhão. Para aquecer ainda mais essa expectativa, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), começou a anunciar os artistas que vão abrilhantar essa festa. E o primeiro nome foi ninguém menos que Alceu Valença. O cantor pernambucano fará a sua apresentação no primeiro dia do São João do Maranhão em São Luís, dia 19 de junho (quarta-feira), às 23h, na Praça Maria Aragão.

“Alceu volta ao nosso São João trazendo todo o seu talento e experiência para somar com essa grande festa, que contará ainda com grupos de bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, forró, shows e muito mais. No decorrer dos próximos dias vamos anunciar toda a programação”, garantiu a secretária adjunta de cultura da Secma, Vanessa Leite.

Neste ano o São João do Maranhão terá arraiais oficiais em Imperatriz, de 12 a 15 de junho, e em São Luís, de 19 a 30 de junho no IPEM e na Praça Maria Aragão, e dias 21, 22, 28 e 29 de junho na Praça Nauro Machado, que também receberá as prévias nos dias 14 e 15 de junho.

Além dos arraiais oficiais, o São João acontece, também, nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e Cohajap (1 a 13 de junho).

Outra atração que faz parte do calendário junino são as festas Encontro de Gigantes, Arraiá do Povo, Arena Pátio Norte, Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais, São Pedro, São Marçal, Encontro de Miolos de Boi e Festival de Zabumbas. Estes eventos também receberam apoio do Governo do Estado.

Prévias Juninas
14 e 15 de junho
Praça Nauro Machado

Arraiais Oficiais
19 a 30 de junho
Ipem e Praça Maria Aragão
21, 22, 28 e 29 de junho
Praça Nauro Machado

Arraiais de bairro
01 a 13 de junho
Cohajap
22 a 29 de junho
Cidade Operária,João de Deus, Anil, João Paulo,Liberdade, Anjo da Guarda,Largo de Santo Antônio

Festas
Encontro de Gigantes – 07 de junho
Ceprama
Arraiá do Povo – 13 a 16 de junho
Estacionamento da Assembleia Legislativa do Maranhão
Arena Pátio Norte – 14 a 30 de  junho
Estacionamento do Pátio Norte Shopping
Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais – 28 de junho
Praça de São Roque, Lira
São Pedro – 29 de junho
Capela de São Pedro
São Marçal – 30 de junho
Av. São Marçal, João Paulo
Encontro de Miolos de Boi – 12 de julho
Praia Grande
Festival de Zabumba – 13 de julho
Av. Newton Belo, Monte Castelo