Uma ampla programação de atividades em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (18 de maio) teve início nesta terça-feira (14), na capital. A iniciativa integra as ações realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), em parceria com o Governo do Estado, visando conscientizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento desse problema. Tendo como tema central o uso seguro da tecnologia da informação e os meios de comunicação, a campanha tem como objetivo alertar para os riscos da exploração sexual de crianças através dos meios digitais. A temática será trabalhada junto a crianças, adolescentes e famílias atendidas pela Semcas, nos mais diversos projetos sociais executados pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Segundo o secretário adjunto de Proteção Social da Semcas, Rodrigo Desterro, a temática escolhida leva em consideração o uso cada vez maior dos meios digitais pelas crianças e adolescentes, sendo que na maioria das vezes de forma desassistida, expondo esse público a diferentes riscos, como os crimes virtuais que cada vez mais se configuram como novas formas de abuso e violência sexual de criança e adolescentes, tornando-se um grande desafio para o enfrentamento desse tipo de violência.

“A gestão do prefeito Edivaldo tem um posicionamento de total combate a qualquer tipo de violação de direitos de crianças e adolescentes, em especial a violência sexual. E compreende que o 18 de maio é um dia que precisa ter relevância em função da pauta que se discute nesse período e por ser necessário um combate efetivo que possa engajar tanto os usuários dos nossos serviços como a sociedade de modo geral”, observou o secretário adjunto da Semcas, Rodrigo Desterro.

Para isso, conforme Desterro, a Prefeitura tem buscado enfrentar o problema com atividades que visam informar e alertar a população sobre esse grave problema, assim como também com o desenvolvimento de ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), muito importantes para o estreitamento dos laços familiares, e por meio da criação de espaços que coloquem crianças e adolescentes cada vez mais em contato com atividades socioeducativas, esportivas, artísticas e culturais. São ações desenvolvidas nas diversas instituições socioassistenciais mantidas pela Prefeitura, como é o caso do Centro de Convivência da Vila Luizão, do Circo-Escola, na Cidade Operária, da Casa do Bairro, no Centro Histórico, entre outras.

A campanha municipal é realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). A coordenadora de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente da Sedihpop, Patrícia Melo, esteve presente na abertura da programação da campanha, realizada na última terça-feira (14), com a oficina sobre o uso seguro da tecnologia de informação e meios de comunicação, alertando para os riscos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes através dos meios digitais, na Associação Beneficente de Saúde do Bairro Túnel do Sacavém.

“É um trabalho realizado em parceria com a Prefeitura de São Luís para promover diversas ações com o público entre 10 a 17 anos. As oficinas têm a iniciativa de abordar tecnologia de informação e comunicação e seu uso negativo que temos que coibir. Nós vamos apresentar as ações positivas usando as redes sociais, como como promover um ambiente saudável e adequado para crianças e adolescentes possam usar os recursos tecnológicos de maneira saudável, na promoção dos Direitos Humanos. A Segurança Pública vai fazer o trabalho de prevenção de crimes cibernéticos, alertar mais sobre esses casos”, ressaltou.

PROGRAMAÇÃO

Para fortalecer o enfrentamento ao problema da violência sexual de crianças e adolescente, a programação segue com oficinas de sensibilização até o dia 31 deste mês, nos territórios dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A culminância da ação ocorrerá no próximo dia 23, com reunião de todos os participantes para apresentação do conteúdo produzido durante as oficinas, executadas pela Prefeitura de São Luís, sob a coordenação da Semcas, e em parceria com as secretarias de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhpop) e de Segurança Pública (SSP), através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

A programação foi dividida entre 10 oficinas expositivas e dialogadas, voltada para crianças, adolescentes de famílias do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ainda como parte da programação serão realizadas, entre os dias 27 e 31 deste mês, as primeiras capacitações para os trabalhadores municipais das políticas públicas de São Luís, tendo como público-alvo servidores das secretarias municipais de Educação (Semed), Cultura (Secult), Turismo (Setur), Esporte e Lazer (Semdel), Saúde (Semus). Novas etapas dessas capacitações se estenderão até outubro.

A programação contempla ainda oficinas sobre o uso seguro da tecnologia de informação e meios de comunicação, alertando para os riscos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes através dos meios digitais. Na próxima quinta-feira (16), será realizada outra oficina sobre uso seguro da tecnologia de informação e meios de comunicação para crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do São Francisco, na Associação Santa Terezinha da Ponta d’Areia; crianças atendidas pelos Cras da Vila Bacanga, do Anjo da Guarda e Vila Nova, no auditório do Parque Botânico da Vale; aos beneficiários do SCFV do Cras Turu, ministrada no Centro de Convivência da Vila Luizão; e às famílias beneficiárias pelo serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) do Maracanã e Estiva, realizada na UEB Zuleide Andrade, no Povoado Maracujá.

Já no dia 21 de maio, a oficina chega às famílias atendidas pelo Creas do Coroadinho, integrantes do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e do Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), realizada na sede do Cras Coroadinho. No mesmo dia a oficina também abrangerá famílias do PAIF E PAEFI do Cras Bequimão, às14h30, na Igreja Batista do Rio Anil (IBRA).

A programação segue no dia 22 de maio, quando atenderá às crianças e adolescentes atendidos pelo SCFV dos Cras do João de Deus, Cidade Operária, São Raimundo e Vila Janaína. Para esse público, a oficina será realizada no Centro Educacional São José Operário, na Cidade Operária, às 15h. No mesmo dia, o oficina também abrangerá famílias atendidas pelo PAIF e PAEFI do Cras Turu, às 14h30, no Centro de Convivência da Vila Luizão. Já para os beneficiários do Cras Vila Bacanga, Anjo da Guarda e Vila Nova, o evento acontece no Auditório da Casa Brasil.

A culminância da programação acontece às 9h do no dia 23 de maio, no Centro de Convivência da Vila Luizão, onde será apresentado todo o material produzido (vídeo de bolso, painel informativo, mural fotográfico e mapa de denúncia), em todas as oficinas realizadas.

NÚMEROS

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em 2018 foram registrados no atendimento público de saúde 119 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Desses, 111 são mulheres e oito são homens. Na maioria das vezes, os agressores são membros da própria família da vítima, como pais, mães, padrastos, irmãos e namorados.

No contexto do Maranhão, de acordos com os dados fornecidos pela Sedhpop, com base nos números disponíveis pelo disque 100, de janeiro a junho de 2018 foram registrados cerca de 260 casos, incluindo abuso e exploração sexual, pornografia infantil, sexting (sexo por mensagens de texto e também por envio de fotos, vídeos e mensagens de áudio), entre outros.

No Brasil, 80% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos usam a internet. Desse montante, 66% acessam a rede mundial de computadores mais de uma vez por dia, principalmente por meio de smartphones. Os dados são da pesquisa TIC KIíds ONLINE-Brasil 2015, feita pelo Comitê Gestor da internet e o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação

VIOLAÇÃO

A violação dos direitos sexuais contra meninos e meninas é uma das expressões de violência e negação dos direitos humanos, tendo em vista, que viola a integridade física e psicológica de pessoas em fase de desenvolvimento e afetam o crescimento saudável. A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes.

A violência sexual contra crianças e adolescentes ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal, como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, por estarem vulneráveis, podem se tornar mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: pornografia, prostituição, exploração sexual no turismo e tráfico.