Moradores dos municípios de Santa Helena e Presidente Sarney receberam, nesta quarta-feira (24), cestas básicas doadas pelo Grupo de Esposas dos Deputados do Maranhão (Gedema), como parte das ações do programa Gedema Solidário, beneficiando famílias que se encontram desalojadas em decorrência das fortes chuvas na Baixada Maranhense. 

Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, a ação é apenas uma das obrigações do Grupo de Esposas dos Deputados neste momento difícil pelo qual passam moradores de várias cidades maranhenses. “O Gedema Solidário sensibilizou-se com os problemas acarretados pelos alagamentos e nós resolvemos começar a distribuição das cestas básicas e trazer nosso carinho e solidariedade. A população pode contar com a nossa ajuda e com a ajuda do deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão”, disse Ana Paula, acrescentando que as ações chegarão também a outros municípios castigados pelas cheias. 

Defesa Civil agradece

A coordenadora da Defesa Civil de Santa Helena, Célia Silva, disse que todas as doações são bem-vindas, já que a Defesa Civil não tem como arcar com todas as despesas. “Agradecemos ao Gedema e ao deputado Othelino Neto, que estão sempre presentes e ajudando a nossa população”.

Para a pescadora Laura Costa, abrigada em uma escola do município, as doações fazem muita diferença na vida das mais de 1800 famílias que passam pela mesma situação. “Eu perdi quase tudo e é muito importante a gente saber que tem gente boa querendo ajudar”, agradeceu.

Presidente Sarney

 Moradores do distrito de Três Furos, em Presidente Sarney, onde pelo menos 130 famílias estão desalojadas, também receberam cestas básicas. A dona de casa Nalva Ribeiro ficou feliz por ter sido uma das contempladas. “É muito bom receber essa ajuda neste momento tão difícil para nós”, disse. 

A prefeita de Presidente Sarney, Valéria Castro, reconheceu a importância da ação. “Nós agradecemos o apoio do Gedema, na pessoa da presidente Ana Paula Lobato, neste momento delicado para muitas famílias do distrito de Três Furos. Agradeço também ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, que sempre está presente, ajudando a população da nossa cidade”.

Por Gabriela Coelho, do site Conjur

 Na decisão, a ministra afirma que parece haver usurpação da competência do Supremo Tribunal. “A legislação estabelece que cabe à Corte máxima processar e julgar a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal”, diz.

Com a decisão, a resolução do Conselho Federal de Psicologia, contrária ao procedimento, volta a ter validade em todo o território nacional. Na resolução, as “terapias de reversão sexual” são proibidas, uma vez que a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde em 1990.

Caso

Em setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, havia determinado que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) não impedisse profissionais de conduzir esse tipo de atendimento.

Uma ação popular ajuizada por uma psicóloga questiona a Resolução 1/1990, do CFP, que prevê em seu artigo 3º: “os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. O documento também diz: “Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

O juiz considerou que a resolução não ofende a Constituição e não derrubou seus efeitos. Mas ressalvou que a interpretação errada de seus dispositivos podem levar a restrições no trabalho dos psicólogos. Por isso, impediu que o conselho interprete sua resolução dessa forma, garantindo aos psicólogos “plena liberdade científica”, “sem qualquer censura ou necessidade de licença prévia” do conselho.

O problema pode ser medido em números, por exemplo a variação negativa do PIB ou o fato de em vários Estados o IDHM ter andado para trás, segundo pesquisa divulgada pelo IPEA na semana passada. Mas a real medida do caos é o sofrimento que milhões de lares do país estão vivendo, com a desagregação social, a desesperança nas instituições e em nossa Nação. Menciono um dado divulgado nesta semana para sublinhar tais dramas sociais: a taxa de desemprego em São Paulo chegou a 16%.

Fazer a economia voltar a crescer é a questão nacional mais relevante do momento. E só há um jeito: aquecendo a demanda. Cortes de despesas, sem outras medidas, são obviamente pró-cíclicos, ou seja, recessão mal enfrentada leva a mais recessão. O equilíbrio fiscal é componente essencial de uma boa gestão. Mas a maior irresponsabilidade fiscal que há é alimentar a recessão econômica. Pois sem crescimento, cai a arrecadação, erodindo as contas públicas. Especialmente no que se refere a Estados e municípios, a destruição das finanças públicas é imediatamente sentida, por exemplo nos serviços de saúde ou até em atrasos de pagamento dos servidores públicos.

Neste contexto, a decisão do atual governo federal de interromper a política de aumento real do salário mínimo é duplamente equivocada: congela desigualdades sociais abissais e desestimula a participação dos mais pobres no mercado de consumo, isto é, reduz demanda para produtos e serviços.

O Brasil está parando, mas infelizmente alguns não querem ver e preferem criar confusão política a todo momento, como método para esconder as suas incompetências governamentais.
O governo federal precisa agir rapidamente, retomando investimentos públicos. Sem eles, não há o estímulo e a confiança econômica para que o setor privado se anime a investir.

Os governadores dos Estados têm apresentado muitas propostas ao governo federal e ao Congresso Nacional. São ideias para melhorar o ambiente para que a nossa Pátria possa mais uma vez vencer uma quadra de dificuldades.

 Artigo publicado originalmente no jornal cearense O Povo

O governador Flávio Dino garantiu, durante reunião com o Sindicato Rural (Sindrural) de Imperatriz, na tarde desta quarta-feira (24), no Palácio dos Leões, o prosseguimento de investimentos e ações do Governo do Estado que beneficiam os produtores rurais da região Tocantina. Durante o encontro com a diretoria do Sindrural, liderada pelo presidente Armelindo Ferrari, foi assegurado, ainda, o apoio à Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp) de 2019, a exemplo de outros anos.

Atendendo reivindicações e pleitos apresentados pelo Sindicato, o governador Flávio Dino fortalece a produção pecuária e agrícola e impulsiona economia do estado. E é, de acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, também presente na reunião, uma marca da gestão Flávio Dino.

“O Governo do Estado segue com a política de diálogo que tem estabelecido desde o primeiro dia de Governo, ouvindo a sociedade civil organizada e outros entes. Hoje, recebeu do Sindrural várias importantes demandas, prontamente acatadas. A ideia é seguir atuando em parceria e de forma contundente, melhorando cada vez mais a região Tocantina”, pontuou o secretário Clayton Noleto.

O presidente Armelindo Ferrari destacou a importância do Sindicato ter tido sempre um canal aberto com o governador, o que reforça a atuação presente do Governo do Estado na região. “Estamos agradecidos ao Governo do Estado do Maranhão por receber o Sindicato de Imperatriz, ouvindo as reivindicações que estamos fazendo em nome da classe produtora do Maranhão. O governador é um parceiro da região Tocantina e do Sindicato Rural e isto muito nos envaidece”, destacou Armelindo.

Além da diretoria do Sindrural e do secretário Clayton Noleto, estiveram presentes a secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca, Fabiana Vilar, a presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Fabíola Ewerton, e o deputado estadual Marco Aurélio.

O governador Flávio Dino participou da reunião da Assembleia Geral de Governadores do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. O evento ocorreu na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, com participação dos oito estados da região Norte e do Maranhão, como consorciados.

Nesta edição da Assembleia, os demais governadores do Nordeste também foram convidados a participar do encontro, como forma de aproximar os estados e intensificar a troca de experiências entre os consórcios. Em março deste ano, os estados nordestinos firmaram o Consórcio Nordeste. O Maranhão, por pertencer a uma área de interseção, é consorciado de ambas as iniciativas.

Durante a reunião, o governador Flávio Dino defendeu a criação de fundo para ampliar investimentos com caráter sustentável na Amazônia Legal, para diminuir as desigualdades sociais aproveitando os recursos da região.

“Há espaço para a construção de um fundo, juntamente com outros países, organismos multilaterais e também empresas privadas brasileiras para alavancagem de recursos para a região amazônica. Pode ser, no futuro, um caminho para recebermos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Há uma versatilidade”, declarou o governador.

Flávio Dino participou da reunião da Assembleia Geral de Governadores do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. Foto: Rafael Arrais/Secap

Flávio Dino avalia que o posicionamento dos governadores do Norte e Nordeste perante as questões nacionais deve ser de união, visto que as regiões passam por problemas parecidos. “Temos conseguido evoluir na direção correta, nós precisamos, de fato, nos proteger das questões federativas”, disse.

No prosseguimento da reunião, os governadores consorciados definiram o processo de elaboração do planejamento estratégico do Consórcio, que visa traçar as diretrizes para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e territorial da Amazônia Legal.

Os governadores também pretendem realizar um levantamento de informações para o planejamento estratégico, com o intuito de identificar experiências exitosas empreendidas pelos nove Estados membros.

Ao final, os estados membros definiram também a estrutura de governança do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. Neste primeiro ano, ele está sendo presidido pelo governador do Amapá, Waldez Góes.

Flávio Dino participou da reunião da Assembleia Geral de Governadores do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. Foto: Rafael Arrais/Secap3

Antes mesmo de saber, por meio dos advogados Luiz Carlos Rocha e Emidio de Souza, o resultado do julgamento do recurso da defesa no STJ, Lula já havia antecipado o seu veredicto: não há outro caminho que o leve à liberdade senão a mobilização popular. “Fui preso politicamente e serei libertado politicamente pela luta do povo brasileiro”, confidenciou o ex-presidente aos juristas nesta terça (23).

Logo depois, Lula foi informado sobre a redução da pena para oito anos e 10 meses no escandaloso processo do tríplex do Guarujá e reagiu com a sobriedade de quem tem a exata noção do que significa para os seus adversários mantê-lo longe das ruas. “Não tem o que comemorar. A pena tinha que ser zero. A pena não tinha que existir”.

A avaliação é corroborada por Emidio de Souza, que tem acompanhado com cautela os novos desdobramentos de um processo que tem chocado o mundo jurídico desde a vergonhosa condução coercitiva aplicada por Moro para desmoralizar Lula – de lá para cá, muitas outras arbitrariedades vieram à tona até culminar no cárcere político que o tirou das eleições de 2018.

“Eles reduziram a pena hoje, mas continua sendo uma condenação injusta. Eles inventaram um problema e não sabem como resolver este problema. Desde o Dallagnol, depois pelo Moro, pelo TRF-4 e agora pelo STJ. Tudo só comprova de que se trata de uma condenação política”, explica Souza.

Apesar da conspiração escancarada para impedir Lula de assumir o seu terceiro mandato como presidente (segundo todas as pesquisas de opinião antes das eleições), Luiz Carlos Rocha concorda com Lula sobre o antídoto para frear novas injustiças.

“Nós vamos continuar brigando em todas as esferas porque isso é necessário, tanto aqui no Brasil quanto naONU, sempre com a esperança de conseguir avançar em alguns aspectos como ocorreu hoje. A luta é dura porque os adversários são terríveis e impetuosos. Por isso a nossa resistência tem que ser tão dura e impetuosa quanto a disposição deles em nos condenar”, aponta.

Por Henrique Nunes da Agência PT de Notícias

Ex-ministro no Governo Lula, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir a pena do ex-presidente, no caso do tríplex do Guarujá (SP), de 12 anos e um mês de prisão, como foi definido pela segunda instância da Justiça Federal, para 8 anos e 10 meses, não corrige a arbitrariedade de um processo viciado e sem provas.

Orlando Silva foi ex-ministro de LulaPor outro lado, ele diz que essa vitória parcial motiva a ampliar a luta em defesa do Estado Democrático de Direito. 

Outro fator importante é poder ver o ex-presidente progredindo para o regime semiaberto a partir de setembro. 

“O STJ se ateve a meras formalidades para não examinar o mérito e absolver Lula. Por isso vamos recorrer até ser reconhecida sua inocência. Mas pela primeira vez uma corte superior apontou os abusos de Moro e do TRF4 com a redução das penas em mais de um terço. A luta continua”, disse no Twitter a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT.

O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, afirmou que a redução de pena mostra um primeiro gesto para desfazer os absurdos de Curitiba e do TRF 4 no caso Lula. “Mas ainda muito insuficiente. Faltou coragem ao STJ para enfrentar a farsa de Moro”, afirmou.

Por sua vez, a jurista Carol Proner disse que assistiu a um julgamento vergonhoso do STJ. “Ministros evocando a Súmula 7, entrando para a história da maior farsa jurídica contra um líder popular. Vergonha”, escreveu na rede social.

Da redação do Portal Vermelho 

A agenda de Manuela no Piauí, começou com uma entrevista coletiva, na sede do PCdoB, com presença de diversos órgãos da imprensa local. Foi também recebida pela direção da Fetag/Pi, a convite da presidente da entidade, Elisângela Moura, membro do Comitê Central e suplente de deputado estadual do PCdoB. Na ocasião, Manuela tratou da reforma da previdência e das consequências nefastas, em especial para trabalhadores e trabalhadoras rurais, se aprovada a proposta de reforma encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo reacionário de Bolsonaro. 

Na Fetag/Pi, Manu gravou um vídeo convocando a marcha das Margaridas, evento organizado pela Contag que será realizado em Brasília no mês de agosto e que tem como bandeira principal a luta em defesa da aposentadoria justa para homens e mulheres que trabalham e vivem no campo.
Às 18:30h, no Espaço Rosa dos Ventos, na Universidade Federal do Piauí, uma multidão de estudantes, professores militantes e dirigentes de partidos do campo democrático e de entidades do movimento social, receberam com entusiasmo e palavras de ordem nossa camarada Manuela D’Avila. A atividade na UFPI teve início com uma concorrida sessão de autógrafos, em seguida Manu movimentou a plateia ao tratar das fake news e de como a manipulação da informação interfere na vida e na opinião pública, inclusive interferindo em eleições em diversos países, como ocorreu no Brasil durante as eleições de 2018, quando Manuela D’Avila foi pré candidata à presidência da República e depois candidata à vice-presidente de Fernando Haddad, numa aliança com o Partido dos Trabalhadores. 

Com conhecimento de causa, Manuela detalhou como as forças conservadoras, em favor de interesses escusos, se apropriou desse importante instrumento de comunicação, que são as redes sociais, e as utilizou contra a nossa chapa na disputa eleitoral e, como as fake news ameaçam a democracia em nosso país e em outras partes do mundo.

Ao final, em um evento com presença de muitas lideranças e militantes de diversos partidos, invlusive da vice-governadora do Piauí, Regina Sousa, e do Secretário de Governo e presidente do PCdoB do Piauí, Osmar Júnior, do vereador Enzo Samuel, do PCdoB, além de diversos parlamentares, Manuela D’Avila destacou a importância de alianças mais amplas e da unidade do campo progressista para derrotar o fascismo, que aflora no Brasil.

O evento, que se transformou em ato político unitário em defesas da democracia e contra os retrocessos representados por Bolsonaro e seu governo antipovo e antinacional, foi coordenado pela CTB, UJS, UBM e Fundação Maurício Grabois.

Com grande festa, aconteceu na noite desta segunda-feira (23) a aula inaugural do Caminhão da Juventude no Residencial Nova Terra. O projeto, realizado pela Prefeitura de São José de Ribamar, vem, a cada ação, realizando a capacitação de centenas de jovens que podem, a partir de cursos de excelente qualificação, imergir no mercado de trabalho com maior conhecimento técnico e know-how.

A solenidade de abertura dos cursos contou com a presença do prefeito Eudes Sampaio, que lembrou a importância da educação e qualificação da juventude, destacando a relevância dessa ferramenta proporcionada pela gestão municipal para alcançar os jovens de todos os locais pertencentes ao município.

“Os cursos são gratuitos e oferecidos pela Prefeitura de São José de Ribamar com recursos próprios. Eles vão dar aos jovens que os fizerem a facilidade de ingressar no mercado de trabalho através do certificado e do aprendizado de grande qualidade que é oferecido. O que nós queremos é isso, capacitar a juventude para que o acesso ao mercado de trabalhos seja mais fácil”, comentou Eudes Sampaio.

Nesta edição, 208 pessoas se inscreveram para os mais variados cursos das áreas social e tecnológica. Foram oferecidos os cursos de informática básica, web designer, edição de imagem, fotografia e impressão 3D, além de cursos específicos oferecidos através de parceria com o Senac, voltados à Práticas Administrativas e Excelência em Vendas. As aulas ocorrem nos turnos matutino e vespertino.

A jovem de apenas 15 anos Ana Letícia optou pelo curso de fotografia, por ser apreciadora de fotos e ter o sonho de se profissionalizar na área tanto para conhecimento pessoal quanto para geração de renda própria. “Eu sempre gostei de tirar fotos, mas de forma amadora e com o curso, quero aprender as técnicas e ficar mais profissional. Quem sabe depois trabalhar e ganhar dinheiro com isso”.

Mas nem todos os que buscam os cursos do Caminhão da Juventude estão começando no mercado de trabalho.  Para o morador Horteguinan Farias, de 42 anos, o hobby da fotografia já virou profissão. Ele viu no projeto da gestão municipal a oportunidade de se profissionalizar. “Eu já trabalho com isso, mas agora poderei ter o conhecimento técnico. Eu escolhi os cursos de fotografia e também de web designer, pois quero ser um profissional nessa área e acredito que esse projeto veio beneficiar bastante a comunidade que poderá ter a oportunidade de fazer vários cursos de graça”.

O Caminhão da Juventude é uma ação pioneira no Maranhão, que funciona como escola itinerante profissionalizante gratuita, promovendo a inclusão digital e capacitando jovens da cidade para o mercado de trabalho em diversas áreas.

Durante o evento, o prefeito Eudes Sampaio também participou da inauguração do projeto social Instituto Juventude Sem Drogas, que foi implantado na comunidade como meio de oferecer ferramentas de ensino e apoio cultural e social aos jovens residentes na região. 

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) estão em Brasília participando da edição 2019 da Marcha dos Vereadores e Vereadoras.

Além de discutir temas de interesse da municipalidade e do Parlamento, os vereadores estão conversando diretamente com representantes da Bancada Maranhense com o objetivo de beneficiar São Luís e outras cidades do Brasil.

Nesta terça-feira (23), os parlamentares reuniram-se com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, oportunidade na qual solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18.

A proposta autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades maranhenses que já possuem o serviço de aplicativo.

“Trata-se de uma ação que visa corrigir um erro. O dinheiro do ISS neste tipo de serviço deve ser repassado ao município onde o serviço é prestado e não para o estado que sedia suas empresas. Além de São Luís, o projeto beneficia outras cidades do Maranhão onde os aplicativos de transporte de passageiros já operam”, afirmou Raimundo Penha.

Vale destacar que, em fevereiro, a Câmara Municipal de São Luís, de forma inovadora e inédita, aprovou projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular.

O projeto prevê que o recurso do ISS seja recolhido para a capital maranhense. No entanto, como existe uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal questionando a redistribuição dos valores, os parlamentares avaliaram que a aprovação do referido projeto de lei complementar acelerará o processo de benefício para os municípios.

Gil Cutrim se comprometeu em trabalhar para que o projeto ganhe celeridade na CCJ. O pedetista, inclusive, disse que se movimentará para ser o relator da matéria no colegiado.

Personal – O vereador Paulo Victor também solicitou a Gil Cutrim que o deputado apresente na Câmara Federal projeto de lei que garanta aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

Em São Luís, a proposta já é uma realidade. No mês passado, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do petecista, que exime estes profissionais de pagarem a referida taxa nas academias.

Os vereadores também estiveram reunidos com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).