A campanha de vacinação contra a Influenza será intensificada pela Prefeitura de São Luís, com mobilização nos shoppings da capital. A ação terá início nesta sexta (26) e sábado (27) e prossegue todas as sextas-feiras e sábados de maio, sempre das 14h às 19h, nos shoppings São Luís (Jaracati), da Ilha (Cohama) e Rio Anil (Turu). A meta é imunizar 254.958 pessoas na capital, até o encerramento da campanha, dia 31 de maio. A proposta desta iniciativa é ampliar as estratégias de saúde preventiva, colocadas em prática pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

“A ideia é que possamos estimular e tornar mais acessível a vacina para o público-alvo e assim atingirmos ou até conseguirmos ultrapassar a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. A vacina é importante e as pessoas devem comparecer para garantir sua saúde”, pontua o secretário municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho. Serão disponibilizadas 500 doses da vacina em cada shopping.

A meta estipulada pelo Ministério da Saúde para a capital maranhense é que sejam vacinados 95% do público-alvo total de 254.958 pessoas. Devem ser vacinadas crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), pessoas acima dos 60 anos, trabalhadores da área da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis.

A campanha retorna aos shoppings em maio com ações nos fins de semana – dias 3, 4, 10, 11, 17, 18, 24 e 25 – sempre das 14h às 19h. Durante a semana, a vacina estará disponível nos mais de 60 postos de saúde da rede municipal espalhados na capital, pela manhã e tarde. “A iniciativa desta mobilização nos shoppings se soma às medidas pela melhoria da saúde pública, especialmente na área da atenção básica e reforça os objetivos da campanha nacional, incentivando as pessoas a buscarem a imunização”, destaca Lula Fylho.

A gripe é uma infecção viral que afeta especialmente as vias aéreas e o pulmão. Para contraí-la, basta entrar em contato com secreções de pessoas infectadas e o vírus Influenza adere às células do aparelho respiratório do novo hospedeiro e passa a se multiplicar em alta velocidade. Para responder o ataque, o organismo aumenta a produção de muco e a temperatura corporal – causando a coriza e a febre. Como a gripe também provoca uma leve inflamação nos músculos, o corpo tende a ficar dolorido. os sintomas, em geral, duram até uma semana.

A vacinação é contraindicada em casos de gripe muito forte e febre alta; crianças com imunodeficiência congênita ou adquirida; neoplasia maligna; e que estão em tratamento com uso de corticoides em doses elevadas ou quimioterapia e radioterapia.

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Rigo Teles (PV) apresentou uma indicação ao Governo do Estado, solicitando a implantação da Uema Centro no município de Barra do Corda.

Em sua justificativa, o parlamentar lembrou que só se pode melhorar os índices sociais por meio da educação. “E Barra do Corda, como sendo o centro do estado, merece esse reconhecimento do governo estadual, sediando a Uema Centro, assim como já ocorre em Imperatriz, no sul do estado, com a Uema Sul”, lembrou Rigo.

Ainda segundo ele, a medida irá beneficiar pelo menos 700 mil alunos, de cerca de 35 município da região central do Maranhão. “Acreditamos que o governador Flávio Dino se sensibilizará com o nosso pleito. Estamos confiantes que dará certo”, concluiu

O deputado Ariston Ribeiro reuniu-se, nesta sexta-feira (26), com o secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino. Na oportunidade, o parlamentar apresentou requerimentos de apoios institucionais às festas populares dos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Pastos Bons. Durante o encontro, também foi discutida a reforma dos Farois da Educação.

A Secretaria de Cultura está responsável pela readequação dos Farois e Diego Galdino garantiu que incluirá as unidades de Santa Rita e Bacabeira no cronograma de obras.

Em relação ao apoio institucional às festas populares, o secretário ficou de avaliar a participação do Governo do Estado nessas festividades juninas em Santa Rita e Bacabeira, e para Pastos Bons, apoio à vaquejada, que ocorre no mês de julho.

Ariston Ribeiro agradeceu a receptividade do secretário e lembrou que seu mandato está à disposição para construção de uma parceria entre os poderes Executivo e Legislativo.

Na manhã desta sexta-feira (26) foi realizada a 4ª edição de 2019 da oficina do Programa Paternidade Responsável, promovido pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Com o tema “Paternidade Responsável: a importância da informação na construção da relação afetiva familiar”, a oficina reuniu 53 servidores, no auditório da Escola de Governo, localizada na Av. Vitorino Freire, 1969, na Areinha.

“Excelente manhã para os pais servidores que participaram da nossa oficina do Programa Paternidade Responsável. Com muita alegria realizamos esse programa, que oferece aos servidores públicos a oportunidade de ampliar seus conhecimentos a respeito da Lei Estadual sancionada pelo governador, além de participar de atividades e dinâmicas práticas, que treinam esses pais, que em breve terão um novo membro na família. Essa oficina é muito importante, não só por ser o requisito exigido para  ampliação da licença-paternidade, mas também por demonstrar a valorização dos servidores públicos pela gestão estadual”, afirma o diretor da Escola de Governo, Odair José.

O Programa Paternidade Responsável é fundamentado na Lei nº 10.464/2016, instituída pelo governador Flávio Dino, acerca da licença-maternidade e paternidade dos servidores públicos estaduais. A EGMA oferece, mensalmente, esta capacitação aos pais servidores, que são instruídos acerca dos direitos garantidos com a lei.

Segundo Andreya Lira, chefe da Assessoria Jurídica e uma das palestrantes da oficina, a capacitação tem fundamental importância para os servidores públicos lotados nos três poderes: Executivo Estadual, Legislativo e Judiciário. “É importante salientar que o direito de ampliação da licença-paternidade é estendido aos servidores dos três poderes, desde que participem da nossa oficina do Programa Paternidade Responsável, por isso é necessário que os servidores que irão ser pais participem e sejam certificados pela EGMA, para obtenção da licença, junto ao seu órgão”, declara.

Pai de primeira viagem, o bombeiro militar Ulisses Vieira, lotado no município de Açailândia, acredita que a capacitação oferecida pela EGMA é essencial para o aprendizado dos novos pais e parabenizou a instituição pela execução do Programa Paternidade Responsável. “Uma capacitação como essa é sempre válida e muito importante para nós servidores, tanto no aspecto jurídico, quanto no social. Não me arrependo de ter participado, pois a Escola de Governo conseguiu desenvolver um excelente curso e certamente irei indicá-lo para outros colegas que também serão pais em breve”, afirmou.

Conteúdo

A oficina trabalha o lado jurídico e social com enfoque na criação de vínculos afetivos entre pais e filhos, oferece orientações sobre o acompanhamento do bebê, além de garantir ampliação da permanência do servidor em casa proporcionando a oportunidade de acompanhar a passagem dos primeiros dias pós-nascimento, importantes tanto para a criança, quanto para a mãe.

Inovação

A meta da Escola de Governo é oferecer, em breve, a oficina do Programa Paternidade Responsável na plataforma de Educação à Distância (EaD) da EGMA que já está sendo implantada.

Programa

O programa Paternidade Responsável integra, desde julho de 2016, o rol das atividades permanentes, desenvolvidas para a valorização do servidor. De acordo com a Lei, a licença-paternidade possui um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais 15 dias, desde que o interessado comprove participação em atividade ou programa de paternidade responsável, promovido pela EGMA.

Solicitação de licença

Caso seja servidor público estadual, depois de participar da oficina promovida pela EGMA, o servidor deverá apresentar um requerimento comprobatório junto à Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), em até dois dias após o parto, adoção ou obtenção de guarda judicial.

A EGMA informa que a concessão de licença no âmbito estadual é exclusiva para os servidores públicos, que trabalham em regime estatutário, a saber, servidores concursados e comissionados. A participação na oficina do Programa Paternidade Responsável garante aos futuros pais o certificado emitido pela EGMA e a ampliação da licença-paternidade, concedida pela Segep.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas Martins, foi o entrevistado do programa Parlamento Cidadão, veiculado pela TV Assembleia, nesta sexta-feira (16). Ele fez um balanço das ações julgadas e em tramitação nessa unidade jurisdicional e destacou a atuação da Assembleia Legislativa na discussão de temas relevantes, como a questão da acessibilidade e mobilidade urbana. Além disso, ressaltou o trabalho realizado pelo Poder Legislativo estadual e TV Assembleia.

Inicialmente, Douglas Martins explicou que direitos difusos são os direitos transindividuais, indivisíveis, de que são titulares pessoas indeterminadas, vinculadas entre si por uma circunstância de fato. “É o que consta no artigo 81 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). direito transindividual é quando não é só de uma pessoa. Se alguém se apropria de um direito e puder dividi-lo, ele já não é difuso. E o vínculo diz respeito às necessidades como, por exemplo, direito à saúde, à educação, à segurança, ao meio ambiente equilibrado, à acessibilidade, etc”, esclareceu.

Por sua vez, esclareceu Douglas Martins, os direitos coletivos implicam numa relação jurídica com a parte contrária, o que não ocorre com os direitos difusos, que têm um fato como elemento determinante da relação entre as pessoas. “Por exemplo, o direito dos consumidores de uma determinada empresa de telefonia a um serviço de boa qualidade. Quando os consumidores dessa determinada empresa se sentem prejudicados, buscam o poder Judiciário, que aciona a parte contrária, no caso a empresa de telefonia”.

O juiz Douglas Martins disse que a Vara de Interesses Difusos e Coletivos ampliou sua atuação e tem sido muito demandada, principalmente pelo Ministério Público e Defensoria Pública, e revelou que, hoje, São Luís é uma das poucas cidades do Brasil que não tem lixões. “São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, municípios situados dentro da Ilha de São Luís, tiveram seus lixões encerrados por sentenças prolatadas na Vara de Interesses Difusos e Coletivos”, destacou.

O instrumento da ação popular

Douglas Martins explicou que o cidadão, desde que seja eleitor, pode acionar a Vara de Interesses Difusos e Coletivos por meio de uma ação popular sobre temas que digam respeito, por exemplo, a probidade e a transparência administrativas, ao meio ambiente equilibrado e acessibilidade. Ele revelou que existem diversas ações populares contra shoppings de São Luís, praticamente todos, pleiteando que eles sejam adaptados para as pessoas com deficiência.

Atuação da Assembleia

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos destacou a atuação da Assembleia na discussão de temas relevantes na esfera dos interesses difusos e coletivos e, particularmente, a sensibilidade e a receptividade do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), durante reunião que mantiveram. “Inclusive, o deputado Othelino, a nosso convite, marcou presença no seminário do projeto “Teia da Sustentabilidade”, realizado recentemente no município de Itapecuru-Mirim. Parabenizo o presidente da Assembleia pela condução da relação harmônica e independente que tem sabido manter com os demais poderes e pela contribuição que tem dado a debate de temas da maior alta relevância na esfera dos interesses difusos e coletivos”, enfatizou.

Reconhecimento ao trabalho da TV Assembleia

Indagado sobre os avanços conquistados na questão da acessibilidade, o juiz Douglas Martins declarou que a melhor matéria, mais instrutiva e qualificada já feita sobre acessibilidade que ela já viu no país, foi a produzida pela TV Assembleia. “Quando falo para as pessoas sobre esse direito, recomendo sempre essa matéria produzida pela TV Assembleia. Essa matéria, de uma forma muito didática, explica o que é o direito à acessibilidade”, salientou.

Flávio Dino foi convidado especial da Convenção Estadual do Democratas (DEM) no Maranhão, na manhã desta sexta-feira (26). Durante o evento, conduzido pelo pelos presidentes dos diretórios nacional, o prefeito de Salvador Antônio Carlos Magalhães Neto, e estadual, o deputado federal maranhense Juscelino Filho, Flávio Dino agradeceu a parceria e aliança do DEM no estado e ressaltou a importante projeção que a legenda teve no Maranhão nos últimos tempos, resultando em inúmeras e importantes filiações. 

O primeiro a dar a largada às convenções partidárias, faltando um pouco mais de um ano até as eleições municipais, o DEM reuniu lideranças políticas e militantes do partido para organização interna de preparação ao pleito. O governador elogiou a iniciativa. 

“Os hospitais só funcionam porque existem médicos, as escolas porque tem professores e a Democracia precisa da política. É um erro os partidos funcionarem só em tempo de eleição. Acho muito positivo que o DEM faça o evento, mostre força, reúna aliados, renove a direção, porque nosso país precisa disso.  Espero que outros partidos sigam o exemplo”, pontuou. 

Presidente Estadual do DEM, Juscelino desempenha na Câmara de Deputados a coordenação da bancada maranhense. Ele agradeceu a presença do governador no evento e reafirmou a aliança com o PCdoB e o apoio ao Governo. “O governador está presente neste dia importante, quando estamos elegendo nosso diretório Estadual. Fizemos parte do projeto do qual elegeu o governador e vamos continuar dando a nossa contribuição ao Governo, estamos prontos para ajudar o estado do Maranhão e os maranhenses. Este é o nosso compromisso”, afirmou o deputado federal. 

ACM Neto reiterou o posicionamento de Juscelino. O prefeito de Salvador elogiou a gestão de Flávio Dino e o trabalho que correligionários do DEM vem desempenhando dentro do Governo do Estado, somando nos bons resultados. “Somos parceiros da gestão Flávio Dino fazendo um trabalho suprapartidário. Eu tenho admiração e respeito pelo governador Flávio Dino que vem fazendo um bom trabalho no Maranhão e eu tenho certeza, que com sua sensibilidade, seguirá trabalhando muito por todo povo daqui”, ressaltou o presidente nacional do DEM.

Apoio 

Questionado por jornalistas sobre antecipação de apoio à cargos eletivos nas municipais, Dino lembrou que o DEM está entre os 15 partidos da base aliada. O governador não mostrou predileções para nomes que irão concorrer nos 217 municípios maranhenses, assegurando a importância de realizar escolhas consensuais entre todas siglas, com debates até que se tenha definições. 

“Nós temos, em todas as cidades do Maranhão, graças a Deus, um conjunto de aliados bastate amplo e isso é altamente positivo porque mostra que há um grande apoio à forma que temos governado o estado. E em São Luís da mesma maneira. Provavelmente teremos vários candidatos, e isso se inclui no âmbito daquels que apoiam o Governo, é normal, é natural e é positivo”, explicou, justificando: “É evidente que minha atitude nesse ponto é de procurar, com diálogo e muita calma, até porque nós temos tempo, unificar o máximo possível, com a mais ampla união, para compormos uma força maior. E se essa união não for possível, vou manter uma atitude de respeito a todos os partidos que nos apoiam e tenho certeza que a populaão vai escolher bem o próximo prefeito na nossa capital e de mais municípios”.

Também estiveram presentes os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama, o deputado estadual Neto Evangelista e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Na sua primeira entrevista após ser preso, o ex-presidente Lula demonstrou que não perdeu o vigor do Lula de sempre. Obstinado em provar sua inocência, o ex-presidente disse querer desmascarar Sergio Moro e Deltan Dellagnol, os principais responsáveis pela sua prisão. “Eu ficarei aqui 100 anos, mas não trocarei a minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou.

Para isso, o ex-presidente deixou claro que mantém esperanças em ser inocentado no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) for julgar os autos do processo e as provas contidas nele.

“Essa Corte votou célula tronco contra uma boa parte da Igreja Católica. Essa Corte votou a questão da Raposa Serra do Sol contra os poderosos do arroz no estado de Roraima. Essa mesma Corte votou a união civil contra todo o preconceito evangélico. Essa corte votou as cotas para os negros e demonstrou que teve coragem”, disse.

No momento em que acontecer o julgamento, Lula diz não querer o favor de ninguém, apenas que julguem em função das provas. Ele diz que não só ele, mas Moro tem certeza de sua inocência e Dellagnol, procurador chefe da Lava Jato, “tem certeza que é mentiroso”.

Apesar da obstinação de provar sua inocência, Lula diz que está preocupado com o que acontece com o povo brasileiro, “porque eu posso brigar e, o povo, nem sempre sabe”.

Ele lembrou que foi o único presidente a ser chamado para uma reunião do G-8 (Grupos dos oito países mais ricos). “O Brasil foi muito importante no G-20, tudo isso desmanchou. O prefeito de Nova Iorque não quer fazer jantar com o presidente do Brasil e os donos de restaurantes se recusam. A que ponto nós chegamos! Avacalhação! ”, protestou.

O ex-presidente disse ainda que quando se descobriu o pré-sal pensava num país gigante. “Passei a ser um presidente muito respeitado. Aqui na América do Sul o Brasil era referência. Eu sonhei criar um bloco pra gente ter forças nas negociação com a União Europeia, os Estados Unidos e a China, individualmente a gente é muito fraco”, argumentou.

Prisão

Lula disse que quando souberam da sua prisão, muita gente achava que ele deveria sair do Brasil, exilar-se numa embaixada ou até fugir. “Eu tomei a decisão de que aqui é meu lugar. Quero provar a farsa montada aqui dentro e montada no Departamento dos EUA. Ele revelou que houve uma briga no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC entre os que achavam que ele deveria se entregar e outros não. “Eu tomei a decisão. Eu vou lá, não vou esperar que eles venham até a mim. Eu quero ficar perto do Moro para provar minha inocência”, disse.

Fundação Dellagnol 

Ao dizer que iria provar a farsa montada contra ele, Lula criticou o procurador Deltan Dellagnol pela fundação milionária de US$ 2,5 bilhões num acordo com a Petrobras e o Departamento de Justiça dos EUA. De forma irônica, ele chamou a instituição que seria criada de Fundação Criança Esperança do Dellagnol.

Família

Lula revelou que os seus familiares não estão bem financeiramente, principalmente por ter todos os seus bens bloqueados. Falou da multa de R$ 32 milhões que foi reduzida para R$ 2 milhões pelo STJ. Também lembrou dos R$ 2 milhões do apartamento que Moro mentiu sendo dele. “Então eu espero que a partir desse processo que nós ganhamos em São Paulo, que a Dona Marisa ganhou, que as pessoas desbloqueiam os bens pelo menos na parte da Dona Marisa para que os filhos possam sobreviver”, disse.

Resistência

O ex-presidente disse ainda: “Quem construiu a vida que tenho. Quem estabeleceu as relações que estabeleci. Quem fez o governo que fiz. Quem recuperou o orgulho e alta estima do povo brasileiro como fizemos, não vou me entregar. Eles sabem que tem aqui um pernambucano teimoso. Quem nasceu em Pernambuco e não morreu de fome até os cinco anos de idade não se curva a nada”. Por fim, ele disse que adoraria estar em casa com a mulher e filhos, mas não faz nenhuma questão porque quer sair como entrou: de cabeça erguida.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu a entender que não vai acatar a ideia do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), que estuda cortar verbas das faculdades de ciências humanas. “No âmbito estadual, sempre manterei o respeito aos cursos de filosofia e sociologia”, disse.

O governador maranhense também afirmou que “sem ideias e pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve de verdade”. Para ele, a exclusão dos cursos de humanas vai influenciar nos direitos da população. “Não haverá o bem-viver que tanto buscamos como direito de todos”, argumentou no Twitter.

No âmbito estadual, sempre manterei o respeito aos cursos de filosofia e sociologia. Sem ideias e pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve de verdade. E não haverá o bem viver que tanto buscamos como direito de todos

Na manhã desta sexta-feira (26/04/2019), Bolsonaro afirmou que o governo estuda tirar recursos dos institutos de ciências humanas. Segundo ele publicou em conta oficial no Twitter, a ideia do ministro da Educação, Abraham Weintraub, é “descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia”.

O presidente, no entanto, informou que alunos já matriculados nos cursos de humanas não devem ser afetados, mas o “objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina”.

Os deputados Roberto Costa (MDB) e Cleide Coutinho (PDT) apresentaram uma Indicação em conjunto, solicitando ao reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) que seja implantado Sistema de Bonificação que atribua 20% aos pontos obtidos no vestibular da instituição, especificamente para vestibulandos residentes no Maranhão. 

A proposta é similar ao projeto do deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB), que cria a Bonificação Regional para estudantes oriundos de escolas do Maranhão para o ingresso na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde já foi até reconhecida a legitimidade e legalidade da decisão pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFMA.

Cleide Coutinho explicou que o fato de alunos de outros estados serem aprovados e estudarem no Maranhão traz grande prejuízo para os jovens maranhenses, ao tentarem conseguir uma vaga na universidade.

“Faço questão de repetir que admiro muito o povo de Teresina, no Piauí, que é um povo estudioso e batalhador. Mas naquele primeiro vestibular que funciona até hoje na nossa antiga casa de saúde, que Humberto Coutinho vendeu para José Reinaldo, só teve um aluno de Caxias que, por coincidência, foi a minha sobrinha, Carmosina Coutinho. Os demais, a maioria era do Piauí. Quer dizer, muitos já foram embora, abandonaram o curso”, assinalou a parlamentar.

Roberto Costa destacou que a indicação aprovada e aceita pelo reitor da Uema, professor Gustavo Pereira da Costa, será uma vitória garantida para o futuro de milhares de maranhenses. 

“Ratifico o que a deputada Cleide Coutinho expôs. Infelizmente, muitos vestibulandos que estão na Uema e não são maranhenses, formam-se e deixam o nosso estado desassistidos por seu profissionalismo, o que achamos desleal. Logo, apoiamos a bonificação para vestibulandos maranhense Destaco ainda que essa vitória garantirá o futuro de milhares de maranhenses”, disse Roberto Costa. 

O parlamentar ainda ressaltou que “a proposta é especificamente para alunos que tenham cursado o  9º ano do Ensino Fundamental e o Ensino Médio (1º, 2º e 3º anos) em escolas públicas ou privadas deste Estado e optem pela graduação em qualquer um dos campi da Uema”, concluiu

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações (SECTI), David Telles, concedeu entrevista, nesta sexta-feira (26), ao programa Portal da Assembleia, no quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia. Ele falou, dentre outros temas, sobre as ações desenvolvidas por sua pasta e do Acordo de Salvaguardas Brasil e Estados Unidos envolvendo o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Segundo David Telles, o seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”, realizado pelo Governo do Estado, por intermédio de sua pasta, no Palácio Henrique de La Roque, semana passada, obteve um sucesso maior que o esperado. “O Seminário teve como objetivo, por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), discutir a temática espacial no Maranhão a partir de três eixos: geopolítica, desenvolvimento regional e o papel da academia”, complementou.

“Temos que desmistificar algumas questões relativas a esse Acordo de Salvaguardas Tecnológicas. Ele, fundamentalmente se presta a garantir a propriedade intelectual daqueles que mais produzem insumos em tecnologia aeroespacial no mundo. É fato que 80% dos engenhos aeroespaciais, no mundo, são produzidos pelos Estados Unidos da América (EUA). Logicamente, que os EUA não vão transferir tecnologia para quem quer que seja. Portanto, fazer esse Acordo de Salvaguardas Brasil/Estados Unidos é algo natural”, esclareceu o secretário.

Congresso deve analisar com cuidado

David Telles disse que a execução do Acordo de Salvaguardas prevê áreas restritas, nas quais somente norte-americanos podem adentrar, com autorização prévia do Estado brasileiro, e que precisa ser fiscalizado. “O que o Congresso Nacional tem que fazer é analisar, de maneira muito detida, o conteúdo desse acordo. O Governo Federal, justiça seja feita, fez a correção de muitos dos pontos que eram equivocados, da década de 1990, o que não significa que não tenhamos que analisá-lo com muito cuidado”, defendeu.

De acordo com o secretário, a exploração comercial do CLA não é de competência institucional e constitucional do Governo do Estado, mas do Governo Federal. “A intenção é que se possa explorar comercialmente, alugando-se o CLA para empresas privadas, como a maioria dos centos espaciais do mundo já fazem. Para isso, neste primeiro momento, não há necessidade da expansão territorial do CLA”, frisou.

Marco regulatório de transferências de riquezas

David Telles afirmou que o faturamento comercial do Brasil com a exploração do CLA é estimado em 1%  do que o mundo arrecada com o mercado aeroespacial, algo em torno de R$ 4 bilhões num cálculo pessimista. “Essa é uma estimativa feita em cima de algo para o futuro. Mas, nós, maranhenses, temos que estar atentos porque temos que construir um marco regulatório sobre transferência de riquezas para o Maranhão. Afinal, estamos cedendo parte do nosso território para algo que gera muita riqueza. Portanto, a população maranhense, primeiramente a de Alcântara, tem que auferir dividendos dessa exploração”, advertiu.

O secretário defendeu que sejam inseridos dispositivos na constituição estadual que preveja uma transferência direta para o Estado do Maranhão e dispositivos infraconstitucionais que regulamentem como essa transferência de recursos viria para a população maranhense.

Programa Inova Maranhão

David Telles revelou que o programa Inova Maranhão, que tem por objetivo fomentar a criação de empresas de base tecnológica e estimular a inovação nas empresas maranhenses, teve uma experiência exitosa, em 2018, e que, em 2019, será ampliado. “Vamos ampliá-lo para o eixo universitário, educação básica, administração pública e empresas. Assim, vamos estabelecer um vínculo e um contato mais direto com os municípios.